Descentralização: Implicações na Gestão Municipal - Uma aplicação na Ilha de Santiago, Cabo Verde

A presente dissertação centrou-se na análise do programa de descentralização em Cabo Verde e as suas implicações na gestão municipal, particularmente nos municípios da Ilha de Santiago. Os objectivos foram avaliar a percepção da participação dos cidadãos na elaboração de políticas, nas decisões locais, na fiscalização e controlo da acção dos dirigentes municipais, estudar o conhecimento dos mecanismos de participação, analisar o nível de dependência financeira em relação ao governo central e discutir a relação entre as capacidades técnicas municipais e a qualidade das decisões. Com base em questionários aplicados aos cidadãos e autarcas de três municípios da Ilha e, nos documentos oficiais e estudos já publicados, constatou-se que a participação dos cidadãos na gestão municipal é limitada e, por conseguinte, um fraco controlo, por parte dos cidadãos, sobre a acção dos governantes. Outrossim, a capacidade dos municípios em gerar receitas próprias é limitada, e sua dependência face à administração central é muito elevada, e uma certa carência em termos de pessoal técnico.

e-Citizen Core : uma plataforma de participação eletrónica para apoio nas tomadas de decisões políticas

A proposta apresentada oferece uma abordagem interdisciplinar com uma forte integração entre as áreas de Gestão do Conhecimento e de Media, Marketing, Ciências Sociais e Engenharia Informática para desenvolver e aplicar a proposto de projeto final do Mestrado em Comércio Eletrónico do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra - ISEC. Este trabalho tenta enriquecer o conhecimento nessas áreas através de suas contribuições teóricas e técnicas por apresentar, passo a passo, a sugestão de um projeto de comunicação institucional, tomada de decisão política, democracia direta digital e participação eletrónica em uma instituição pública para a promoção da cidadania digital. Dentro deste contexto, faz-se exercer por meio da democratização do acesso às TIC’s, prerrogativa da inclusão digital e social, a sugestão da criação de um conceito de uma plataforma digital que venha a auxiliar, como uma ferramenta, para que em conjunto com a sociedade e decisores políticos possam ser criados canais diretos de comunicação para possibilitar a participação da sociedade nas tomadas de decisões políticas em instituições públicas. Além do conceito de protótipo de uma plataforma digital que integre várias tipologias de democracia ainda foram criados dois modelos conceptuais, um modelo de adoção de tecnologia e, outro sobre tomada de decisão interativa, ambos com o objetivo de auxiliar e aprofundar o estudo na utilização e adoção de governo eletrónico pelos cidadãos. No âmbito de aplicabilidade e na eficácia do desenvolvimento deste trabalho, foi-se sugerido como câmara municipal portuguesa padrão a Câmara Municipal de Coimbra, em Portugal, a fim de estabelecer uma condição próxima da realidade nos processos e etapas da tomada de decisão política e participação da população na nossa proposta. Dessa forma, o presente estudo disponibiliza todos os conceitos e fundamentos para a implementação de uma plataforma de governo eletrónico proporcionado pelo uso de medias digitais, sendo assim, mais uma alternativa à democratização em massa, e a ênfase da importância dos desafios e oportunidades que determinam a adoção do uso de plataformas de governo eletrónico e da importância da e-participação no cenário atual das TIC’s e para os governos e a sociedade. Assim, ainda vale ressaltar a contribuição teórica da pesquisa elaborada sobre modelos de adoção de tecnologia e de tomada de decisão e, sobretudo, acerca do e-governo, eparticipação e tomada de decisão política, além de servir como apoio de ponto de partida para outros projetos de desenvolvimento de plataforma de participação eletrónica.

A Experiência Operacional dos Aviadores Militares Portugueses na Grande Guerra e as Implicações para a Aviação Militar Portuguesa do pós Guerra

O presente trabalho, realizado no âmbito do Curso de Promoção a Oficial Superior (CPOS), incide inicialmente em contexto da Primeira Guerra Mundial e mais especificamente, no âmbito do Corpo Expedicionário Português (CEP), sobre a participação dos pilotos portugueses integrados ao serviço da Aviação Militar Aliada no período do conflito (1914-1918). Neste contexto, procurou-se correlacionar a experiência e o conhecimento adquiridos nesta vivência, com a posterior aplicação destas mais-valias no desenvolvimento da Aviação Militar Portuguesa, no período subsequente ao conflito. Utilizada uma estratégia de investigação qualitativa, um desenho de pesquisa histórico e seguido um percurso metodológico proposto por A. Da Silva Rego, realizou-se o levantamento de informação relacionada com a organização da aviação militar francesa, por ser aquela que acolheu nas suas esquadrilhas o maior número de pilotos militares portugueses. Posteriormente, alargado o momento histórico para os anos subsequentes à Grande Guerra, pretende-se demonstrar a influência enquanto aviadores, naquilo que foram os desígnios realizados por estes homens na organização, no desenvolvimento e na formação da Aviação Portuguesa enquanto ramo independente. Abstract: The present work, carried out as part of the Higher Official Promotion Course, has an initial focus on the First World War and more specifically, within the Portuguese Expeditionary Force (CEP), on the participation of Portuguese pilots serving the allied Air Force during the First World War (1914 – 1918). In this context, we tried to correlate the experience and knowledge gained from this experience, with the subsequent implementation of those gains in the development of Portuguese Military Aviation, in the period after the conflict. Using a qualitative research strategy, a historical research design and following a methodological approach proposed by A. Da Silva Rego, we gathered the information relatted with the organization of the French Air Force, as it was the one that received most of the most Portuguese pilots in their squadrons. Further on, broadening the historical period to the subsequent years after the First World War. we intend to demonstrate the influence of Air Force pilots on what was accomplished by these men in the organization, in the establishment and development of the Portuguese Air Force as an independent branch.

O processo de transformação das Forças Armadas da Alemanha decorrentes da participação das missões internacionais entre 1992 – 2010

No fim da guerra fria, teve início uma nova era para a Bundeswehr. Com a participação em missões no estrangeiro, surgiram novos desafios que influenciaram as diretrizes da defesa, a estrutura da força, a orientação e as necessidades de formação das forças armadas alemãs. Entre 1992 e 2010, foram implementadas alterações profundas para lidar com a nova situação da NATO e da Alemanha na organização. Em 2003, após várias reformas, o ministério da defesa considerou que reformas apenas não eram suficientes, e teve início o chamado processo de transformação. Este processo contínuo influenciou a "face da Bundeswehr mais profundamente do que qualquer outra alteração até à altura. A orientação em missões internacionais era o novo objetivo e uma consequência de experiências na Somália, Bósnia, Kosovo e Afeganistão. Além disso, a crise financeira para as despesas da defesa e a mudança da estrutura da força NATO influenciaram a Bundeswehr de forma semelhante, e impulsionaram a política de defesa alemã também para estas novas direções. A nova Bundeswehr orientada para missões foram moldadas e desenvolvidas de forma diferente, transformação é a nova palavra-chave e este processo contínuo mantém-se até hoje. Abstract: After the end of the cold war a new era began for the Bundeswehr. With the participation in missions out of area, new challenges came up and influenced the defense papers, force structure, orientation and training needs of the German armed forces. Within 1992 and 2010 several far-reaching changes were made, to deal with the new situation of the NATO and Germanys role within the organization. In 2003, after various reforms, reforms only were no longer sufficient in the eyes of acting minister of defense and the so called transformations process was initiated. This continuing process influenced the “face” of the Bundeswehr more deeply than any other changes before. The orientation on out of area missions was the new objective and a consequence from experiences in Somalia, Bosnia, Kosovo and Afghanistan. Beside of that, the financial downturn for defense expenditure and the changing NATO force structure influenced the Bundeswehr in a similar way and pushed the German defense policy into new directions as well. The new mission orientated Bundeswehr was shaped and built up differently, transformation is the new leading word and the ongoing process until today.

As operações militares e os media : O Teatro de Operações do Afeganistão

O presente Trabalho de Investigação Aplicada, intitulado de “As Operações Militares e os Media – O Teatro de Operações do Afeganistão”, tem como objetivo geral identificar e descrever as implicações relacionadas com a presença dos jornalistas portugueses no Teatro de Operações do Afeganistão na perspetiva dos militares de infantaria portugueses e dos próprios jornalistas. Fruto de compromissos de Estado ao nível internacional, o Exército Português tem empenhado forças militares no cumprimento de missões em vários Teatros de Operações. Para que os cidadãos e cidadãs tomem conhecimento da missão das Forças Armadas em Portugal e no mundo, os media assumem um papel crucial. É através das instâncias mediáticas que a população adquire noções sobre o trabalho que as suas Forças Armadas desenvolvem nos diversos pontos do globo. Neste sentido, é importante saber como se processa a interação entre militares e jornalistas num Teatro de Operações, sendo esta a problemática em que assenta a presente investigação. A metodologia implementada adotou uma perspetiva descritiva, procedendo-se a um estudo de caso, focado na participação portuguesa no Afeganistão entre 2002 e 2014, com o intuito de analisar a interação que resultou entre os militares e os jornalistas, com particular ênfase para as implicações. No que tange aos métodos e técnicas de recolha de dados, utilizámos a análise documental e consultámos fontes documentais para sustentar e enriquecer a investigação. As entrevistas constituem porém a técnica de recolha de informação fundamental, sendo a partir da sua análise que se discutirão as hipóteses levantadas. Visto que se pretendeu abranger a perspetiva de militares e de jornalistas realizaram-se entrevistas a quatro militares que foram comandantes de forças militares no Afeganistão e a cinco jornalistas que estiveram presentes nesse cenário de guerra durante o período em análise.Os resultados apurados permitem verificar que a incorporação de jornalistas no seio das forças militares e o consequente acompanhamento das operações, resultou na adaptação e aplicação de algumas medidas, algo fundamentável pela presença de elementos que não pertenciam à força e que não eram militares. Conclui-se que a interação entre os militares e os jornalistas no Afeganistão resultou em implicações para ambos. Nomeadamente na segurança, como foi o caso do fornecimento de equipamento de proteção aos jornalistas quando estes não dispunham, a segurança física que os militares garantiram aos jornalistas e a explicação das operações por parte dos militares (briefings). Relativamente ao acesso à informação por parte dos jornalistas, existiu um acordo verbal atinente às condições de acesso e divulgação da informação e existiram também restrições em matérias de importância militar e de natureza sensível, as quais mereceram consenso entre os entrevistados. Na componente logística, existiram implicações como foram o caso da alimentação, o alojamento, os equipamentos de proteção fornecidos e os cuidados médicos prestados aos jornalistas, contudo foi algo que não comprometeu o cumprimento das diversas missões e tarefas militares. Nos aspetos relacionais, assinalaram-se casos pontuais de alguma tensão, justificada pelos próprios como resultantes das circunstâncias e da especificidade das missões e objetivos de uns e outros. Porém, é de realçar que a convivência de jornalistas e militares no TO é reveladora de respeito e compreensão pelo trabalho mútuo. Deste modo, pode-se concluir que no plano relacional as implicações da presença de jornalistas contribuem para uma maior conhecimento e sensibilização a respeito do trabalho e das condicionantes a que estão sujeitos militares e jornalistas.

A participação de Portugal no Teatro de Operações Kosovo : O caso do 1º Batalhão de Infantaria Mecanizado

O Teatro de Operações Kosovo localiza-se numa região caraterizada por séculos de confluência de rotas comerciais, culturas, etnias e religiões distintas e que, por essa e outras razões tem sido assolada por inúmeros conflitos. Numa fase pós Guerra Fria, as forças internacionais, dada a escalada da violência, intervieram neste cenário integrando também forças portuguesas, entre as quais e por diversas vezes, o 1º Batalhão de Infantaria Mecanizado. Desde o início desta intervenção, desde os finais da década de noventa, até à atualidade, o teatro de operações referido experimentou diversas alterações de cariz social, politico e étnico que se traduziram por vezes em conflitos e fenómenos violentos. Dada a intervenção portuguesa num ambiente de conflitualidade volátil e em permanente mutação, inserida no âmbito das Missões de Apoio à Paz, o trabalho de investigação desenvolvido assume como objetivo descrever as alterações ao nível do emprego do 1º Batalhão de Infantaria Mecanizado, para fazer face à tipologia Kosovo do período pós Guerra Fria (2000-2014). Pretende-se que estas alterações sejam compreendidas e interpretadas através da implementação de um modelo de análise baseado nos fatores de decisão militares1, que sistematiza e organiza informação constante em documentos resultantes de cada um dos empenhamentos abordados, bem como no depoimento de militares presentes nesses mesmos contextos, no período abordado. No que a este último aspeto concerne, a aplicação do método indutivo usando como instrumento de opção metodológica o Estudo de Caso, permite a recolha de dados qualitativos resultantes das respostas obtidas nas entrevistas semiestruturadas, a militares presentes no Kosovo no período compreendido entre 2000 e 2014. Após toda a investigação realizada, parecem ganhar evidência alterações ao nível do emprego do 1º Batalhão de Infantaria Mecanizado no TO Kosovo, evidências essas materializadas nos fatores Missão, Ameaça, Tarefas, Viaturas, Efetivo e Orgânica, como consequência quer das restruturações efetuadas da Kosovo Force (KFOR), quer das oscilações de conflitualidade inerentes ao próprio teatro, que, ao longo do lapso de tempo estudado, atravessou períodos de menor e maior estabilidade.

O Emprego de Solípedes nas Forças Militares Portuguesas durante a 1.ª Guerra Mundial em França

O seguinte Trabalho de Investigação Aplicada tem como objetivo descrever de que forma foram integrados e como foram empregues os solípedes nas forças militares portuguesas durante a 1.ª Guerra Mundial em França, nomeadamente no Corpo Expedicionário Português, acompanhando a evolução doutrinária relativa aos quadros orgânicos e aos quantitativos de solípedes previstos e empregues, desde o momento em que foi sugerida a participação de Portugal no conflito até às forças portuguesas se encontrarem em França. O período em análise está inserido na 1.ª Guerra Mundial, decorrida entre 1914 e 1918, que provocou uma profunda alteração na forma de combater que até então se fazia. Este período é caracterizado por um contraste entre as táticas e técnicas que tinham sido utilizadas no passado e que não se ajustavam à nova realidade do armamento, levando a que as diferentes unidades e formações necessitassem de se adaptar, surgindo dessa forma alterações na forma como os solípedes eram empregues. Para a realização desta investigação teve-se como referência o método de investigação histórica, sendo analisada, numa abordagem diacrónica, a evolução da orgânica das unidades mobilizadas e a sua atividade operacional, e através de uma abordagem sincrónica, as variáveis atuantes como a falta de recursos ou as adaptações à organização britânica e as respostas que os portugueses encontraram no desenvolvimento da sua missão no Corpo Expedicionário Português.