As Forças Armadas de Cabo Verde : Missões de interesse público e a colaboração com entidades civis

O presente trabalho de investigação pretende analisar as missões das Forças Armadas de Cabo Verde e a colaboração com as entidades civis na realização das designadas “Outras Missões de Interesse Público”, em prol da segurança e do desenvolvimento de Cabo Verde. O trabalho começa com a revisão de literatura, fazendo-se o enquadramento geoestratégico e geopolítico de Cabo Verde, o enquadramento das Outras Missões de Interesse Pública imputadas às Forças Armadas de Cabo Verde com recurso à Constituição da República de Cabo Verde, Conceito Estratégico de Defesa e Segurança Nacional e o Regime Geral das Forças Armadas. De seguida, apresenta-se a colaboração das Forças Armadas com as Forças e Serviços de Segurança e Sistema Nacional de Proteção Civil. Abordam-se ainda os conceitos de segurança, defesa, ameaça e risco, tendo por base o modelo Português. De acordo com o modelo de análise aplicado, conclui-se que as Forças Armadas cabo-verdianas participam ativamente na realização das Outras Missões de Interesse Público em colaboração com entidades civil, nomeadamente as Forças e Serviços de Segurança, autarquias locais e empresas privadas que prestam serviço público, e maioria das vezes em regime permanente. As Forças Armadas possuem várias capacidades e meios para realização das Outras Missões de Interesse Público, e apresentam alguns constrangimentos, nomeadamente: a falta de pessoal, recursos financeiros e alguns meios técnicos (transportes, unidades de engenharia e meios de telecomunicação). Num país como Cabo Verde, a participação das Forças Armadas nestas missões é uma mais-valia, contribuindo para a segurança, desenvolvimento do país e para a própria sobrevivência das Forças Armadas. A colaboração da Forças Armadas com as entidades civis funciona normalmente e as principais dificuldades devem-se à complexidade de coordenação e articulação, que devem ser melhoradas. A estrutura e a organização das Forças Armadas de Cabo Verde, de um modo geral, são adequados ao cumprimento deste tipo de missões. Em suma, perante o quadro geoestratégico e geopolítico de Cabo Verde, é indispensável a colaboração das Forças Armadas com entidades civis na realização de Outras Missões de Interesse Público.

Cadastro do Património Arbóreo da Cidade de Portalegre – Conceção de um Sistema de Informação Geográfico

Os meios urbanos são espaços cada vez mais edificados, compactos e com solos impermeabilizados, onde a ausência ou reduzida presença de espaços verdes é uma realidade. Os elementos arbóreos, qualquer que seja a sua disposição, ganham cada vez mais significado enquanto representantes do meio natural na conservação da qualidade e conforto de vida nas cidades. Este trabalho desenvolveu-se a partir do tema das árvores em meio urbano, tendo por base os benefícios das árvores nas cidades, a sua distribuição espacial e o estado de conservação deste tipo de património. O principal fio condutor passou pela concepção do inventário do Património Arbóreo da cidade de Portalegre, com recurso às novas tecnologias da informação, nomeadamente os Sistemas de Informação Geográfica, capaz de se integrar nos sistemas homólogos do Município de Portalegre. O inventário à escala do perímetro urbano da cidade de Portalegre contabilizou 2087 elementos arbóreos localizados em áreas públicas, dos quais 1500 são árvores de folha caduca e 587 são perenifólias. Registou-se um elevado índice de diversidade para aquela área, cerca de 705 árvores/km2, embora as árvores estejam distribuídas de forma heterogénea pelo território considerado, percebendo-se com isso as zonas de carência de arborização. Com este inventário foi ainda possível conceber uma avaliação económica segundo a Norma de Granada, de 13 árvores isoladas e uma alameda com 38 indivíduos, assim como propor a classificação destes elementos a Árvores de Interesse Público. Anseia-se que este trabalho seja um documento informativo e sensibilizador de todo o público em geral, mas principalmente que se assuma como uma ferramenta útil aos responsáveis pelos espaços verdes da cidade de Portalegre.

Manual de Controlo Interno no Âmbito da Contratação Pública: Uma Proposta para a Direção de Navios

A contratação pública, enquanto universo de formação dos contratos públicos, ao ser abordada numa perspetiva adequada pode ser considerada como um mecanismo para alcançar um crescimento inteligente e sustentável e, para assegurar, simultaneamente, uma utilização eficiente dos fundos públicos. A aplicação de um Sistema de controlo interno, para além de ser um instrumento de auxílio na tomada de decisão, permite incrementar a eficácia e eficiência das operações, uma maior fiabilidade da informação financeira e a garantia do cumprimento dos diplomas legais que a estas se aplicam. Neste sentido, pelo facto de um valor considerável do Orçamento de Estado atribuído à Marinha estar alocado à atividade de manutenção, cuja entidade responsável é a Direção de Navios, é de todo o interesse criar ferramentas que permitam uma melhor gestão dos fundos públicos, bem como, garantir a máxima operacionalidade dos meios que concorrem para o cumprimento da missão da Marinha. O presente estudo tem como objetivos identificar quais os elementos relativos à formação e execução dos contratos públicos que podem ser melhorados de modo a incrementar o controlo interno no âmbito da atividade procedimental referente à aquisição, construção e reparação de meios navais e unidades de apoio à Marinha. De forma a alcançar este desiderato utilizou-se o método do ´estudo de caso´, servindo a Direção de Navios como unidade de estudo, conjugando diferentes técnicas de recolha de dados. Com este estudo conclui-se que é necessário incrementar o controlo interno nesta unidade. De modo a colmatar esta problemática, foi elaborado um manual de controlo interno que tem por principal finalidade garantir um elevado desempenho na área da contratação pública e a salvaguarda do interesse público, se implementado por esta unidade.

A reflexão: um caminho para a integração dos conteúdos matemáticos com os de outras áreas

O presente Relatório Final foi desenvolvido no âmbito do Mestrado em Educação Pré – Escolar e Ensino do 1ºCEB e procura refletir sobre a Prática de Ensino Supervisionada no 1ºCiclo do Ensino Básico realizada num colégio em Lisboa, numa turma de 1ºano. Já algum tempo que demonstro algum gosto pela área da Matemática e foi durante a PES e neste relatório que encontrei uma boa oportunidade para aprofundar conhecimentos nesta área. Foi então que surgiu o objeto deste estudo a promoção de aprendizagens através de atividades que integrem os conteúdos de matemática com os de outras áreas de conteúdo. Este estudo foca-se na análise das planificações realizadas durante o meu estágio, refletindo sobre as mesmas, enunciando aspetos a melhorar relacionados com os conteúdos analisados e com a sua integração nas atividades planeadas. A opção metodológica escolhida foi de carater qualitativo, visto ter como interesse aprofundar o conhecimento de uma dada realidade , os dados foram recolhidos através de uma a observação participante, registados nas reflexões feitas às planificações e, também através duma análise documental feita quer a documentos oficiais, quer aos projetos curriculares de sala.. Pode-se perceber que, no contexto desta recolha de dados, realmente é possível existir uma integração de conteúdos matemáticos com os de outras áreas e qual a importância da reflexão sobre a nossa prática possibilitando um olhar crítico, foco da promoção de profissionais reflexivos.

Desenvolvimento do Conhecimento Situacional do Ciberespaço na Marinha/AMN e a sua contribuição no processo de tomada de decisão

Com a crescente dependência do ciberespaço, considerado o quinto domínio, é necessário que, para garantir a segurança dos sistemas de informação, as organizações civis como o Centro Nacional de Cibersegurança ou o Gabinete Nacional de Segurança e as organizações militares como o Estado-Maior General das Forças Armadas ou o Centro de Ciberdefesa, detenham um sólido conhecimento situacional do mesmo. Para alcançar este objetivo é fundamental que estas mesmas organizações colaborem de modo a desenvolver uma capacidade de prevenir e recuperar de ataques que possam ocorrer nesse domínio através de uma observação contínua do mesmo contribuindo, assim, para a sua proteção, prevenção, mitigação, resposta e para a sua recuperação. Deste modo, uma vez que os sistemas de informação são mais vulneráveis por estarem ligados em rede, apresentam potenciais riscos para as organizações pondo em causa a sua segurança. Por conseguinte, antecipar os eventuais problemas que poderão ocorrer nesses sistemas contribui para o desenvolvimento e implementação de medidas para proteger a informação. Sendo assim, e conforme outras organizações, também a Marinha está ligado em rede, pelo que está sujeita a este tipo de ameaça. Com o presente trabalho, pretende-se abordar o tema do Conhecimento Situacional do Ciberespaço e mostrar a sua importância para o tema através da compreensão do modo como pode influenciar a condução das missões atribuídas às UN bem como as unidades em terra. Pretende-se identificar se existe uma organização a bordo das UN que, em articulação com comandos em terra, possa garantir que, num determinado teatro de operações, o que se passa no ciberespaço de interesse para a missão, tanto a nível tático como a nível operacional, é acionável. Pretende-se, ainda, em alinhamento com o conceito de capacidade caracterizar o que é que a Marinha tem desenvolvido neste contexto relativamente a doutrina, organização, estrutura, formação assim como treino.