Os processos de normalização e desenvolvimento da doutrina militar combinada nas Forças Armadas Portuguesas

O emprego das Forças Armadas Portuguesas em Operações Conjuntas e Combinadas faz-se no âmbito do quadro de alianças de que Portugal faz parte, das quais destacamos a Organização do Tratado do Atlântico Norte. No sentido de melhorar a eficácia operacional, a normalização assume um papel fundamental para que se possa atingir a interoperabilidade entre as forças da Aliança. Assim, este trabalho teve como objetivo principal, analisar e sintetizar os processos de normalização e desenvolvimento de doutrina Militar Conjunta e Combinada nas Forças Armadas Portuguesas. Tem ainda como finalidade, identificar lacunas nos processos nacionais, de forma a contribuir para uma melhor integração e harmonização da doutrina da Aliança, tendo em consideração a doutrina nacional e os interesses nacionais. A nossa investigação baseou-se num raciocínio hipotético-dedutivo, apoiado por uma estratégia qualitativa. O modelo de análise desenvolvido teve por hipóteses, que foram deduzidas de questões derivadas da questão central. Neste processo analítico, identificámos indicadores que permitiram a validação das hipóteses, para este efeito, recorremos a dois estudos de caso e uma análise SWOT. O desenvolvimento de um plano de ação que permita a integração dos processos analisados constitui o principal contributo desta investigação. A necessidade de criar uma Estrutura Coordenadora de Normalização, primordial para agilizar os procedimentos de normalização entre o Ministério da Defesa Nacional, o Estado-Maior General das Forças Armadas e os Ramos, juntamente, com a criação de um Conselho Superior de Doutrina nas Forças Armadas, que defina as prioridades e orientações gerais para o desenvolvimento de doutrina, constituem os principais resultados desta investigação. Abstract: The use of the Portuguese Armed Forces in Combined and Joint Operations is made within the framework of alliances that Portugal is a member, of which we highlight the North Atlantic Treaty Organization. In order to improve the operational efficiency, standardization plays a key role in achieving the interoperability between the forces of the Alliance. The aim of this study is to analyse and synthesize the standardization and development processes of Combined and Joint Military Doctrine in the Portuguese Armed Forces. Identify gaps in national processes, in order to contribute to a better integration and harmonization of the Alliance Doctrine, taking into account the national doctrine and national interests. Our research was based on a hypothetical-deductive argument, supported by a qualitative strategy. The analysis model developed based on assumptions, deducted from derivatives questions of the central question. In this analytical process, we identify indicators that allowed the validation of hypotheses, to achieve this purpose we used two case studies and resort to a SWOT analysis. The development of an action plan that allows the integration of the analysed processes is the main contribution of this research. The need to create a Standardization Coordination Structure it´s crucial to streamline the procedures of normalization between the Ministry of Defence, the Armed Forces General Joint Staff and the Services, along with the establishment of a Doctrine Supreme Council in the Armed Forces, which set the priorities and guidelines for the development of doctrine. This are the main outputs of this research.

Recuperação de edificado afeto ao Exército. Sistema de inspeção e diagnóstico de anomalias em coberturas em terraço

O objetivo desta dissertação é a proposta de um sistema de apoio à inspeção e diagnóstico de anomalias em coberturas em terraço, tendo em vista a normalização e sistematização das inspeções de forma a auxiliar os intervenientes responsáveis por estas ações. Numa primeira fase, são identificadas e classificadas as anomalias e as respetivas causas prováveis e, seguidamente, elaboradas fichas de anomalias, nas quais são incluídas informações relacionadas com as mesmas, tais como a sua designação, descrição sumária do fenómeno de degradação, causas e consequências possíveis, aspetos a inspecionar, parâmetros de inspeção e, finalmente, classificação da anomalia de acordo com o nível de gravidade / urgência de reparação. Nesta fase, são elaboradas as matrizes de correlação anomalias - causas e inter - anomalias. Posteriormente, são identificadas e classificadas as técnicas de diagnóstico das anomalias e das causas, recorrendo a ensaios não destrutivos de realização in situ e, por fim, é construída a matriz de correlação anomalias - técnicas de diagnóstico. São apresentadas fichas individuais das técnicas, onde constam informações como a designação, os objetivos, o equipamento necessário, a descrição do método, as vantagens e as limitações. Finalmente, apresenta-se a validação do sistema classificativo proposto, realizada através de uma campanha de inspeções a 105 coberturas planas. Como complemento, é apresentado um tratamento estatístico completo dos dados recolhidos, de forma a retirar conclusões relevantes para a temática. A normalização das inspeções permite aumentar a eficácia e eficiência das ações a tomar no âmbito da patologia, tal como permite avaliações o menos subjetivas possível. Por outro lado, a implementação prática deste sistema, através de uma ferramenta informática, seria uma mais-valia, uma vez que iria permitir auxiliar o inspetor nas atividades de inspeção inseridas em estratégias de manutenção pró-ativa do tipo preditivas.

Indicadores para a caracterização de níveis de segurança rodoviária : análise de casos de interseções

Com o decorrer dos anos a sinistralidade rodoviária tem vindo a decrescer. Porém é necessário continuar a apostar na melhoria dos indicadores. O trabalho inicia-se com uma revisão bibliográfica de enquadramento, de modo a evidenciar os aspetos relacionados com a avaliação da segurança rodoviária e as eventuais medidas mitigadoras. Determinaram-se alguns indicadores que foram utilizados para medir a sinistralidade rodoviária em interseções em meio urbano, tendo-se como estudo de caso a rede da cidade de Coimbra, de 2010 a 2012. Para isso, recorreu-se ao ArcGIS 10.0 que é um Sistema de Informação Geográfica (SIG), utilizando a base de dados facultada pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), complementada com informação dos acidentes recolhidos pela PSP de Coimbra. Consideraram-se na análise as vias com 4 ou mais acidentes em pelo menos um ano. Após georreferenciação dos acidentes rodoviários, o SIG permitiu visualizar a sua distribuição na rede, bem como associar a cada um deles o esquema do acidente disponibilizado pela Polícia de Segurança Pública. Os procedimentos envolvidos nas análises dizem respeito ao Índice de Gravidade (IG) e ao Valor Hierárquico do Local (VHL). Por se ter verificado que o VHL traduz melhor o desempenho em termos de sinistralidade em meio urbano, foi este o parâmetro utilizado para identificar as interseções sobre as quais deveria incidir a atenção da entidade gestora da rede. O VHL é determinado com base no número de ocorrências, na gravidade dos acidentes e no volume horário de tráfego, tendo-se considerado a informação de sinistralidade de duas formas distintas: dados de forma agregada no triénio; e dados separados para cada um dos anos. De forma a comparar de forma simples o desempenho das interseções, fez-se a normalização da variável VHL de modo a ser possível assinalar as interseções com níveis de desempenho de 1, 2, 3, 4 ou 5. Nesta escala, 1 corresponde ao melhor desempenho e 5 refere-se ao pior desempenho. As interseções identificadas com o nível 5 e 4 devem ter uma atenção privilegiada por parte da entidade gestora por serem as que revelam pior desempenho. A metodologia utilizada pode ser aplicada a redes viárias de aglomerados urbanos desde que se disponha de dados de acidentes em três anos consecutivos e seja possível fazer a sua georeferenciação, sendo também necessários dados de volumes horários de tráfego, os quais podem ser obtidos por contagens em vários pontos da rede.

Projeto de conceção do Plano de Contas das autarquias locais a partir da evolução do SNC

O trabalho realizado, teve como objetivo final, o desenvolvimento de um projeto, com vista à elaboração de um plano de contas para as Autarquias Locais, baseado no SNC (Sistema de Normalização Contabilística) que se encontra em vigor desde 2009, para as empresas privadas, de acordo com o estabelecido no Decreto - Lei 237/2009. O novo plano de contas, constante do projeto, virá a substituir o POCAL (Plano Oficial de Contas das Autarquias Locais), que se encontra implementado desde 1999, através do Decreto-Lei 54-A, de 22 de Fevereiro, com obrigatoriedade do seu seguimento a partir de Janeiro de 2002, dando lugar ao SNCAL. Tal como se verificou, relativamente ao POCAL, que foi criado no seguimento do POCP (Plano Oficial de Contas Público). Também para este projeto de elaboração de um plano de contas para as Autarquias Locais, foi tido como base o tronco de contas e subcontas que se prevê venha a ser implementado no Setor Público, com a designação de SNCP.

Estudo comparativo de soluções em alvenaria estrutural e betão armado

No setor da construção, a principal prioridade é a redução de custos relacionados com os processos construtivos e a sua execução. Devido à crise económica global e ao crescimento da competitividade do setor da construção, é necessário analisar outras opções que confiram boas práticas de construção, cumprindo os requisitos definidos na regulamentação atual. Este estudo aborda a temática de algumas das soluções construtivas normalmente utilizadas, focando aspetos de normalização, custos, vantagens e desvantagens. É também apresentada uma avaliação comparativa entre dois sistemas construtivos, alvenaria estrutural vs. betão armado, de uma moradia construída ao abrigo de um projeto de investigação. Nessa avaliação é feita a apresentação do processo de conceção modular e conceção estrutural para ambas as soluções em fase de projeto. Este estudo também apresenta uma comparação de custos entre dois sistemas construtivos, nomeadamente a construção em alvenaria estrutura vs. construção em betão armado. Com o estudo realizado constatou-se que no projeto é notória a complexidade da alvenaria estrutural em detrimento do betão armado. A alvenaria estrutural também apresenta limitações a eventuais alterações executadas durante a vida útil do edifício. Relativamente à comparação de custos efetuada, os resultados mostram que a construção em alvenaria estrutural é um processo tecnológico apropriado e a redução de custos é significativa.

Enquadramento contabilistico e fiscal das entidades sem fins lucrativos: o caso das IPSS

A presente dissertação tem como objetivo analisar o enquadramento contabilístico e fiscal das entidades sem fins lucrativos. Importa saber o que se entende por entidades sem fins lucrativos, as formas jurídicas que podem adotar e o enquadramento legal, normativo, constituição e estatutos das instituições particulares de solidariedade social. Mais concretamente estudar o sistema de normalização contabilística aplicável às entidades do setor não lucrativo, particularmente, o seu enquadramento legal, a estrutura concetual aplicável em Portugal e Espanha, os instrumentos do sistema de normalização contabilística (as bases para apresentação das demonstrações financeiras, modelos de demonstrações financeiros, código de contas) norma contabilística e de relato financeiro para as entidades do setor não lucrativo (NCRF-ESNL), normas interpretativas, perceber o processo de prestação de contas, o regime fiscal aplicável, dado que estas entidades possuem algumas isenções assim como possuem algumas obrigações e por fim a normalização contabilística aplicável às entidades do setor não lucrativo espanholas. No que concerne ao estudo empírico foi realizado um questionário de modo a concluir acerca da aplicação da NCRF-ESNL, nomeadamente, averiguar sobre a elaboração da Demostração dos Fluxos de Caixa e se a sua informação é útil para as instituições particulares de solidariedade social. Assim, foi elaborado um inquérito por questionário, com 16 perguntas, que foi enviado para as instituições por e-mail, as respostas recolhidas foram analisadas e validadas e por procedeu-se ao tratamento e comentário dos dados obtidos.

Segurança pública e privada

A presente investigação teve como objetivo analisar o carácter subsidiário e complementar dos serviços de segurança privada, face à atividade desenvolvida pelas forças e serviços de segurança. Centrada nos espetáculos desportivos, procurou mostrar de que forma se materializa a complementaridade e subsidiariedade entre serviços de segurança privada e as forças e serviços de segurança. Através de uma estratégia de investigação qualitativa, concretizada a partir de uma pesquisa documental e um inquérito por entrevista semiestruturada, cujos dados foram alvo de análise de conteúdo, pretendeu-se recolher informação que permita à GNR melhorar a sua atuação na segurança dos espetáculos desportivos. No âmbito da segurança interna, a segurança privada assume um papel fundamental no garante da segurança, a par das atividades desenvolvidas pelas forças e serviços de segurança. Nos espetáculos desportivos, esta relação simbiótica é evidente, sendo um claro exemplo de uma abordagem integrada a este direito fundamental. Conclui-se que a relação, prevista legalmente como complementar e subsidiária, entre serviços de segurança privada e forças e serviços de segurança, se materializa pela adoção e normalização de diversos mecanismos de coordenação e articulação, mas principalmente pela partilha de um fim último comum: a segurança de todos os cidadãos. Abstract: Inserted in the CEMC 2015-16, this work aims to analyze the alternative and complementary nature of private security services, due to the activity carried out by Police Forces. Focusing on sports events, this research sought to show how materializes complementarity and subsidiarity between private security services and Police forces. Through a qualitative research strategy, implemented from documental research and a survey by semi-structured interviews, whose data were subjected to content analysis, we intended to collect information to the GNR improve their performance in the safety of sports events. In the context of internal security, private agents play a key role in security guarantees, along with the activities carried out by security forces and services. In sports events, this symbiotic relationship is too obvious, being a clear example of an integrated approach to this fundamental right. It was concluded that the relationship provided legally as complementary and subsidiarity between private security companies and security forces and services, materializes the adoption and standardization of various mechanisms for coordination and articulation, but mostly by sharing an end last common: the safety of all citizens.

O sistema integrado de gestão e a contabilidade analítica no Exército Português

Preparar a mudança é uma necessidade que se impõe à Administração Pública a fim de melhorar a qualidade da informação e do controlo sobre a gestão dos seus recursos humanos, financeiros e materiais. Na senda da melhoria contínua, o Exército Português tem procurado equiparar-se aos seus congéneres, explorando as tecnologias disponíveis, tendo como objetivo para 2016 dar continuidade ao desenvolvimento do projeto de implementação da Contabilidade Analítica através do Sistema Integrado de Gestão do Ministério da Defesa Nacional. A Contabilidade Analítica surge revigorada no recente Decreto-Lei nº 192/2015 - Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas - visando satisfazer diversas necessidades de informação no processo de tomada de decisão. No entanto, este tipo de ferramenta deve ser concebida em colaboração com os decisores, no sentido de se ajustarem às reais necessidades da organização. A presente investigação aplicada tem como objetivo verificar se o Sistema Integrado de Gestão do Ministério da Defesa Nacional tem capacidade e potencialidade para disponibilizar informação analítica relevante para apoiar o processo de tomada de decisão dos Órgãos Centrais de Comando do Exército Português. Numa primeira fase, além da pesquisa bibliográfica e análise documental, foram feitas entrevistas exploratórias aos principais intervenientes que estiveram presentes nos projetos de implementação da Contabilidade Analítica levados a cabo no Exército. Posteriormente, foram entrevistados em cada Órgão Central de Comando, os Comandantes/Diretores/Chefes e os principais conselheiros na área financeira. Os resultados apontam para a existência de um considerável interesse por parte dos entrevistados relativamente à utilidade da informação analítica no apoio à tomada de decisão. Contudo, este tipo de informação não se encontra atualmente disponível, sendo necessário o reforço ou organização de um núcleo afeto em exclusividade à Contabilidade Analítica, bem como proceder à formação e mentalização dos utilizadores desta ferramenta aos vários níveis da hierarquia.