A importância das Operações Psicológicas articuladas com as Operações de Estabilização

Atualmente e face a uma sociedade em constante mudança, as forças militares precisam ter em conta todos os vetores que compõem as operações. Os vetores descritos são de importância significativa em relação aos efeitos que as operações pretendem alcançar. Procedimentos não-cinéticos permitirão a um comandante obter diferentes resultados que não poderiam ser alcançados sob uma forma cinética. Este estudo pretende elucidar relativamente aos aspetos psicológicos dentro do espectro não-cinético das operações, a fim de destacar as suas habilidades e contribuições num país como o Afeganistão, que depende de ajuda externa para garantir uma melhor fluidez e prosperidade das suas instituições. Operações psicológicas desempenham um contributo fundamental para formas não-cinéticas que levarão a estabilização dessas operações, onde as mudanças comportamentais afetadas contribuirão positivamente para o resultado desejado. E é um trabalho de investigação que não procura alcançar novos conhecimentos, o método hipotético-dedutivo deve aplicar-se, onde, inicialmente, os dados são obtidos por meio da análise de documentos seguidos das entrevistas necessárias que permitirão uma comparação com a doutrina existente. Sendo as operações psicológicas um vetor de ação e embora não sendo uma prioridade, estas agem diretamente sobre o "cérebro da população", estimulando e encorajando mudanças de comportamento contribuindo assim para uma melhor estabilização do teatro de operações.

As ROE na condução das Operações de Estabilização (não Artigo 5º - NA5CRO)

O presente Trabalho de Investigação Aplicada tem como tema “As ROE na condução das Operações de Estabilização (não Artigo 5º - NA5CRO)”. Atendendo à variedade de modalidades de intervenção, as forças multinacionais regem-se por Regras de Empenhamento. As Regras de Empenhamento implicam treino, em função da especificidade da Operação de Estabilização, enquadradas na gestão de crises. A investigação tem por objetivo saber qual o papel das Regras de Empenhamento nas Operações de Estabilização e a forma como estas são interpretadas e aplicadas pelas chefias militares em situações de intervenção em crises, com a presença de forças multinacionais, nomeadamente da ONU, NATO e UE. A metodologia adotada visa responder à pergunta central e, após a formulação desta, foram formuladas questões derivadas para encontrar possíveis respostas. O trabalho realizado fundamenta-se no levantamento bibliográfico, análise de documentos e realização de entrevistas. Através de uma amostra, realizaram-se entrevistas a chefias militares Portuguesas do Exército e da Marinha, que já se debruçaram sobre a problemática das Regras de Empenhamento, em termos teóricos e práticos, nomeadamente acerca do papel que lhes atribuem e a sua importância na concretização de um ambiente seguro e estável para as populações. A análise de conteúdo das entrevistas permitiu constatar que as chefias militares entrevistadas consideram relevante a existência e concomitante aplicação das Regras de Empenhamento. A investigação confirmou a importância das Regras de Empenhamento, como uma orientação para a ação e, sobretudo, como devem ser consideradas imprescindíveis para demarcar a limitação do uso da força, em questões de proporcionalidade e demais princípios que regem a aplicação de forças no âmbito do Direito Internacional Humanitário e dos Conflitos Armados (DIHCA). Verificou-se que a metodologia doutrinalmente aplicada nas Regras de Empenhamento, lhes confere suficientemente flexibilidade, não carecendo de atualização permanente, sendo utilizadas de acordo com tipologias específicas. Por último, releva-se a importância do treino militar, para que se conheçam os objetivos específicos das Operações de Estabilização em função da sua tipologia e a correspondente aplicabilidade das ROE.