Construções atípicas de democracia : qualitative comparative analysis de África e dos Balcãs

A comparação entre diferentes blocos regionais do globo não é fácil devido às suas dissemelhanças estruturais. Tal intensifica-se quando contrapomos realidades cujos dados são ainda de difícil congruência e até veracidade. Este é o caso da maioria dos países africanos, e facto semelhante presente em certas zonas do “Velho Continente”, mais precisamente, na zona dos Balcãs. Ambas as regiões tiveram que lidar, e continuam a fazê-lo, com conflitos intestinos dentro das suas fronteiras e encararam, não raras vezes, debates fratricidas no seu território. A democracia e os processos de democratização pareceram ser caminho de resolução pacífica para estas zonas onde o enlace geopolítico quase sempre foi de conflito latente. Será que a democracia, com base na tese liberal da paz entre Estados, é elemento suficiente para um Estado estável? Ou, conforme intui a teoria, a combinação de uma democracia recente com divisões étnicas num determinado país é necessariamente fator de instabilidade? Com este cenário como pano de fundo, pretendemos fazer um estudo comparativo com vista a percecionarmos se a democratização recente a que se chamou de terceira vaga e a existência de conflitos étnicos influenciam na estabilidade política.

IV Cimeira UE-África

Em 2 e 3 de Abril teve lugar a Cimeira União Europeia-África tendo como principais pontos da agenda o investimento sobre as pessoas, a prosperidade e a paz e segurança. Este artigo analisa as fases preparatórias que precederam a Cimeira UE-África e examina os aspetos que geraram maior tensão durante o período de negociações que a antecedeu, tais como: os acordos de parceria económica e a posição do Tribunal Penal Internacional no que respeita à aplicação da justiça internacional e os regimes de direitos das minorias. Este contributo reflete ainda sobre os aspetos institucionais e sobre a complexa divisão de competências entre as várias instâncias europeias, no que respeita à organização daquele evento. Finalmente, examina os resultados da Cimeira, designadamente os alcançados sobre o domínio da paz e segurança, sobre a aplicação de regimes internacionais de direitos humanos, sobre as questões decorrentes das alterações climáticas e sobre o acordo afro-europeu no quadro da cooperação técnico-científica.

A Academia Militar e a Guerra de Àfrica.

Para um "filho da Guerra de Àfrica", que entrou pelas portas do Paço da Rainha com o curso D. Pedro, Infante de Portugal, constitui simultaneamente uma honra e uma responsabilidade acrescida, abordar a temática da formação dos quadros na Academia entre 1960 e 1974. Constitui uma honra e um privilégio, em virtude do voto de confiança em mim depositado pelo Comando da Academia Militar, julgo que em função da minha ligação privilegiada à casa mãe dos oficiais do exército (sem deixar de o ser para a Força Aérea e para a GNR) como professor, como comandante de companhia de alunos, como comandante do 1º batalhão de alunos e como autor de algumas obras sobre a História da Academia Militar. A responsabilidade acrescida advém do facto de abordar um período ainda muito recente da História da Academia Militar, cujos actores, com quem trabalhei ao longo dos últimos 30 anos, são naturalmente os melhores juízes e observadores. Ao longo do trabalho de pesquisa, tive o prazer de "reviver" centenas de camaradas que constituíram e constituem uma referência para a minha geração, como comandantes, como militares , e como homens que serviram Portugal pelos quatro cantos do mundo, com elevado sacrifício pessoal, alguns deles com o sacrifício pessoal, alguns deles com o sacrifício da própria vida. Começar esta análise em 1960 ( há cerca de 49 anos ) levou-me de imediato ao Capitão de Artilharia Abel Cabral Couto, já então professor catedrático da 45º cadeira, ou ao Tenente Faia Correia, então instrutor de táctica de artilharia, oficiais da minha arma que muito estimo e respeito e que deste modo me deram mais duas lições: que 50 anos foi efectivamente "ontem", em termos da história de uma Instituição; que vale a pena servir com devoção, a Academia Militar, o Exército e Portugal. Assim, optei por uma metodologia que passa pela análise da evolução da formação na Academia Militar no período em estudo, conjugada pelas percepções decorrentes de pequenas entrevistas que efectuei a alguns dos "cadetes" dos diferentes cursos da Academia Militar, mas também a alguns dos muitos oficiais milicianos que dignificaram Portugal em todos os teatros de operações (TO). Estas "entrevistas" foram muito importantes para confirmar (ou não) os dados mais científicos retirados fundamentalmente da "Resenha Histórico-Militar das Campanhas de Àfrica (1961-1974)" e dos "Anuários da Academia Militar" (entre 1959/60 e 1973/74), mas também para me abrirem novos caminhos de análise até então não equacionados. relativamente á formação da Academia Militar 1960-1974, entendi mais adequado analisar as preocupações de cada um dos comandantes (manifestadas através do "Pórtico" ou nos diferentes discursos publicados nos Anuários), o progresso da legislação (orientada prioritariamente para a Guerra de Àfrica e para o recrutamento), os planos dos cursos (nas suas três componentes; científica, militar e cultural) e, separadamente, as actividades circum-escolares e cerimónias académicas e militares mais relacionadas com a componente cultural, com a formação geral, a disciplina e o "espírito". Sem deixar de abordar de modo muito genérico a formação dos oficiais milicianos neste mesmo período, termino com dez considerações finais mais em jeito de desafios (para um trabalho mais cuidado) do que de contributos para uma História da Academia Militar no período de 1960 a 1974.

O Emprego Operacional das Unidades de Reconhecimento Blindado na Guerra de África (1961-1975)

Com esta investigação pretende-se avaliar se as missões, a organização, os sistemas de armas, a instrução ou o treino das Unidades de reconhecimento, originalmente vocacionadas para atuar em operações convencionais, se constituíram como fatores limitadores do seu emprego na Guerra de África. Na realização desta investigação foi feito um estudo pormenorizado dos fatores em cima referidos. Quanto às missões, organização, instrução e treino foi realizado um estudo comparativo entre aquilo que existia, e que era praticado, com aquilo que foi executado e utilizado na guerra de África. Este estudo pretendia perceber as diferenças que existiram, e se estas foram de facto uma influência limitadora ao emprego destas unidades. Quanto aos sistemas de armas, foram analisados aqueles que foram empregues em África, pretendendo-se assim perceber quais é que foram as restrições destes sistemas. Para a realização desta investigação utilizamos o procedimento histórico e comparativo para realizarmos à comparação entre aquilo que existia e o que se executou no terreno, nos fatores missões, organização e instrução e treino. Na análise dos sistemas de armas utilizámos o procedimento histórico para a enumeração dos sistemas empregues e suas limitações. No final do estudo de cada fator deduzimos mediante os dados que foram sendo apresentados, se estes foram limitadores ao emprego destas unidades. Na recolha de dados utilizámos a pesquisa documental para a consulta de Quadros Orgânicos (QO), relatórios das unidades, relatórios das regiões militares, bem como manuais doutrinários das unidades de reconhecimento blindado. Utilizámos também a pesquisa bibliográfica para a consulta de teses sobre o reconhecimento blindado, artigos da Revista da Cavalaria, resenhas das campanhas de África, bem como livros alusivos à subversão e às campanhas de África. No final deste trabalho verificámos que os sistemas de armas foram a maior limitação destas unidades, pelo simples facto de terem influenciado todos os outros fatores em análise. Contudo vemos que as razões desta influência sobre os outros fatores poderiam verificar-se em qualquer tipo de conflito, visto serem derivadas dos problemas de sustentação das viaturas. Realmente existiram pequenas limitações em todos os fatores de análise neste conflito, em relação ao convencional, sendo que nos parece que foram contornadas com dedicação, e capacidade de improvisação das forças Portuguesas, para as ultrapassar.