O papel da ortodontia na correcção de más oclusões classe III com recurso à cirurgia ortognática

Dissertação para obtenção do grau de Mestre no Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz

Construções atípicas de democracia : qualitative comparative analysis de África e dos Balcãs

A comparação entre diferentes blocos regionais do globo não é fácil devido às suas dissemelhanças estruturais. Tal intensifica-se quando contrapomos realidades cujos dados são ainda de difícil congruência e até veracidade. Este é o caso da maioria dos países africanos, e facto semelhante presente em certas zonas do “Velho Continente”, mais precisamente, na zona dos Balcãs. Ambas as regiões tiveram que lidar, e continuam a fazê-lo, com conflitos intestinos dentro das suas fronteiras e encararam, não raras vezes, debates fratricidas no seu território. A democracia e os processos de democratização pareceram ser caminho de resolução pacífica para estas zonas onde o enlace geopolítico quase sempre foi de conflito latente. Será que a democracia, com base na tese liberal da paz entre Estados, é elemento suficiente para um Estado estável? Ou, conforme intui a teoria, a combinação de uma democracia recente com divisões étnicas num determinado país é necessariamente fator de instabilidade? Com este cenário como pano de fundo, pretendemos fazer um estudo comparativo com vista a percecionarmos se a democratização recente a que se chamou de terceira vaga e a existência de conflitos étnicos influenciam na estabilidade política.

As ROE na condução das Operações de Estabilização (não Artigo 5º - NA5CRO)

O presente Trabalho de Investigação Aplicada tem como tema “As ROE na condução das Operações de Estabilização (não Artigo 5º - NA5CRO)”. Atendendo à variedade de modalidades de intervenção, as forças multinacionais regem-se por Regras de Empenhamento. As Regras de Empenhamento implicam treino, em função da especificidade da Operação de Estabilização, enquadradas na gestão de crises. A investigação tem por objetivo saber qual o papel das Regras de Empenhamento nas Operações de Estabilização e a forma como estas são interpretadas e aplicadas pelas chefias militares em situações de intervenção em crises, com a presença de forças multinacionais, nomeadamente da ONU, NATO e UE. A metodologia adotada visa responder à pergunta central e, após a formulação desta, foram formuladas questões derivadas para encontrar possíveis respostas. O trabalho realizado fundamenta-se no levantamento bibliográfico, análise de documentos e realização de entrevistas. Através de uma amostra, realizaram-se entrevistas a chefias militares Portuguesas do Exército e da Marinha, que já se debruçaram sobre a problemática das Regras de Empenhamento, em termos teóricos e práticos, nomeadamente acerca do papel que lhes atribuem e a sua importância na concretização de um ambiente seguro e estável para as populações. A análise de conteúdo das entrevistas permitiu constatar que as chefias militares entrevistadas consideram relevante a existência e concomitante aplicação das Regras de Empenhamento. A investigação confirmou a importância das Regras de Empenhamento, como uma orientação para a ação e, sobretudo, como devem ser consideradas imprescindíveis para demarcar a limitação do uso da força, em questões de proporcionalidade e demais princípios que regem a aplicação de forças no âmbito do Direito Internacional Humanitário e dos Conflitos Armados (DIHCA). Verificou-se que a metodologia doutrinalmente aplicada nas Regras de Empenhamento, lhes confere suficientemente flexibilidade, não carecendo de atualização permanente, sendo utilizadas de acordo com tipologias específicas. Por último, releva-se a importância do treino militar, para que se conheçam os objetivos específicos das Operações de Estabilização em função da sua tipologia e a correspondente aplicabilidade das ROE.

Actuação do Investimento Chinês no Mercado Angolano: Estratégia, Impactos e Tendências

Com o final da guerra civil em 2002 e depois de Angola ver o seu pedido nos países doadores a ser rejeitado, a política externa chinesa encontrou um parceiro em busca de socorro e será uma resposta adequada às preocupações de desenvolvimento e atração de investimentos estrangeiros em Angola. Hoje as relações China-Angola representam um exemplo na propaganda económica da China no seu relacionamento com os países exportadores de recursos naturais, em especial o petróleo, como principal elemento na segurança energética e para o crescimento sustentável da sua economia, e a reconstrução e reparação das infra-estruturas como pilares de desenvolvimento da economia angolana. O modelo das relações sino-angolanas pode ser interpretada da seguinte forma, para a China, Angola oferece possibilidades de garantir fornecimento estável, em troca de ajuda para viabilizar as infra-estruturas para a extracção e a comercialização das riquezas naturais. Angola também é vista para com a China como um aliado na política externa chinesa de ascensão pacífica, na qual a China busca convencer o Mundo de que a sua geopolítica externa e fortalecimento não são ameaças a ordens internacionais e nem para os interesses do Ocidente. A natureza do envolvimento chinês em África aglomera uma multiplicidade de interesses e interliga várias considerações tácticas e estratégicas. A coligação de investimentos em diferentes sectores permitiu o acesso a um conjunto de oportunidades, antes do conhecimento público de outros actores. Como resultado, existem países a expressar ansiedade e preocupação com a escala de actividades da China no continente africano. Esta situação torna-se mais evidente em Angola, onde existe um longo historial de interligação de redes de relacionamento. A complexidade e o crescimento acelerado da relação originaram análises muito enfatizadas em aspectos sectoriais. Uma indagação mais abrangente e p rofunda proporcionará a compreensão necessária para avaliar diversas abordagens.