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Relatório de estágio apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Sistemas de Informação Organizacionais

Lições Aprendidas (Lessons Learned) no Exército Português

As Lições Aprendidas em contexto militar permite reduzir o risco operacional e, simultaneamente, aumentar o grau de sucesso das operações. Desde a década de cinquenta, o Exército português demostrou querer aprender com a experiência, nomeadamente com os Franceses na Argélia e Indochina e com os Ingleses no Quénia e Malásia. Na década de sessenta e início dos anos setenta, durante a denominada Guerra de África, acentuou-se esta necessidade. O Exército Português, desde 2012, dispõe de uma capacidade de Lições Aprendidas, constituída por um processo, estrutura e ferramentas, que tem como principal objetivo, precisamente, facilitar o desiderato de se tornar uma organização aprendente. Neste sentido, é pertinente estudar e comparar estes dois sistema, para melhor perceber o fenómeno no passado e evidenciar a capacidade de hoje em dia. Para isso é necessário descreve-los segundo certos parâmetros ou indicadores. Estes indicadores estão evidentes no modelo criado pela Organização Tratado Atlântico Norte para uma capacidade de Lições Aprendidas. Na Investigação foi utilizado uma abordagem Dedutiva, como procedimentos podemos já depreender que foram utilizados o Histórico e Comparativo, as técnicas de recolha de dados foram as Entrevistas e Análise Documental. O estudo proporcionou a materialização do processo, a perceção da estrutura dedicada, das ferramentas, a influência da mentalidade, liderança, e difusão de informação feitas na guerra de África. Na atualidade, muitos dos indicadores de análise estão descritos em diretivas e doutrina de referência, no entanto é pertinente perceber como é que funcionam e criam melhorias hoje em dia. Conclui-se que o modelo criado pela Organização Tratado Atlântico Norte, que valida uma capacidade de Lições Aprendidas nas organizações militares é intemporal, pois depreende-se, que a lógica que a sustenta em tudo se aplica à guerra de África Portuguesa e à atualidade, o que demostra que esta capacidade é fundamental para tornar o Exército Português mais eficaz e eficiente nas suas atividades e missões futuras.

Combate ao terrorismo em Portugal : Da estratégia à cooperação no quadro das Forças e Serviços de Segurança

A presente investigação, subordinada ao tema “Combate ao Terrorismo em Portugal: da estratégia à cooperação no quadro das Forças e Serviços de Segurança”, tem como objetivo geral compreender de que forma a legislação sobre o combate ao terrorismo e a resposta conjunta e cooperada das forças e serviços de segurança que dela deriva concorrem, atualmente, para o combate desta ameaça em Portugal. A metodologia empregue segue uma matriz dedutiva, focando-se no estudo de caso da Unidade de Coordenação Antiterrorista, e visando, com recurso à análise documental e a inquéritos por entrevista e por questionário, o desenvolvimento de uma cadeia de raciocínio em ordem descendente, de análise do geral para o particular, para chegar a uma conclusão. O estudo compõe-se em três capítulos essenciais, devidamente delineados e interligados pela seguinte sequência lógica: no primeiro (abordagem conceptual), fazemos um breve estudo do terrorismo e do enquadramento legal sobre a temática do combate ao terrorismo; no segundo (enquadramento metodológico), explicamos de forma pormenorizada a metodologia adotada, bem como os métodos e materiais utilizados; e, por fim, no terceiro capítulo (abordagem empírica) procedemos à apresentação, análise e interpretação dos resultados, procurando estabelecer uma ligação entre a vertente legislativa e a vertente operativa do combate ao terrorismo em Portugal. Concluímos que o enquadramento legislativo permite um desenvolvimento eficaz do combate ao terrorismo, ainda que possa ser aprofundado em determinadas áreas. Mas mais do que um quadro legislativo completo, deve haver uma preocupação ao nível da sensibilização das estruturas e dos próprios profissionais das forças e serviços de segurança para a luta contra o fenómeno terrorista, sendo ainda notória alguma precariedade ao nível da partilha de informações e do culto das informações em Portugal, pois só assim conseguiremos que a resposta conjunta e cooperada das forças e serviços de segurança se alinhe com os propósitos estabelecidos pela lei.

A cooperação institucional na prevenção do consumo/tráfico juvenil de estupefacientes : Zona de ação do Destacamento Territorial de Sintra

A presente investigação visa aferir formas de cooperação institucional entre o Destacamento Territorial de Sintra e os atores locais na prevenção do consumo/tráfico juvenil de estupefacientes. Pretende-se verificar que ações são desenvolvidas para prevenir este comportamento desviante; que vulnerabilidades são identificadas ao nível da cooperação institucional e melhorias para colmatar essas mesmas vulnerabilidades; e ainda propor possíveis ações ou medidas a serem realizadas, no âmbito da cooperação institucional, na prevenção do consumo/tráfico de estupefacientes. Neste sentido, a Guarda Nacional Republicana, enquanto força de segurança, tem incumbências na prevenção destes comportamentos e na criação de laços cooperativos com outros atores, para que este tipo de ações contribua para a promoção do sentimento de segurança. Além do patrulhamento que os militares efetuam diariamente, os militares das secções de programas especiais do Destacamento Territorial são os que mais lidam com esta problemática, essencialmente na prevenção desenvolvida junto da comunidade escolar. O presente estudo adota uma metodologia de tipo qualitativo. Combina a análise documental sobre a atividade policial do Destacamento Territorial de Sintra com as entrevistas realizadas a militares com funções de chefia e a entidades externas que atuam na zona de ação da subunidade. Os resultados decorrentes das entrevistas revelam sintonia no balanço da cooperação institucional, que tanto a Guarda Nacional Republicana como os atores locais consideram ser positiva. As ações de sensibilização junto dos jovens contam-se entre as atividades realizadas conjuntamente, mas a cooperação também proporciona a partilha de informação que permite agir mais rapidamente. Entre as potencialidades desta cooperação elencadas pelos entrevistados salientou-se assim a experiência adquirida e a facilitação das relações entre instituições, que desbloqueia situações e permite resolver problemas de forma mais célere. No âmbito das potencialidades referiu-se ainda o duplo papel da Guarda Nacional Republicana, que por atuar na prevenção e na aplicação da lei causa mais impacto junto dos jovens. No que diz respeito às vulnerabilidades da cooperação existente, foram apontadas limitações quanto aos recursos humanos e materiais e foi salientada a ausência de uma política de prevenção nas escolas. Mencionaram-se ainda algumas dificuldades pontuais de articulação entre entidades, o que também ocorre por via da falta de interoperabilidade entre sistemas de informação. Por último, no que concerne a recomendações de ações a desenvolver apurou-se a necessidade de reforçar a formação específica no sentido de qualificar um leque mais abrangente de intervenientes; considerou-se pertinente a celebração de contratos locais de segurança; e a especialização dos militares da Guarda Nacional Republicana para se dedicarem unicamente a este tipo de temas. Em suma, a prevenção do consumo/tráfico juvenil de estupefacientes passa, cada vez mais, pela cooperação institucional entre atores, visto que é desta forma que se consegue alcançar um maior número de indivíduos e pelo facto de esta realidade ser um problema socialmente relevante na estruturação social, pelo que reclama esforços e ações conjuntas.