11 resultados para Equivalência de Receitas
em RCAAP - Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal
Resumo:
Uma alimentação saudável é fundamental para garantir o equilíbrio físico, emocional e social. Mas a alimentação é também responsável por grandes impactos na economia mundial e no meio ambiente. Assim, para além da questão nutricional, importa conciliar os temas sociais e ambientais com as questões económicas.
Resumo:
A opção de futuro incide sobre os processos de combustão em regime pobre e com baixos índices de formação de poluentes. Neste contexto, o presente trabalho estuda um ejetor de um queimador de gás propano, que equipa uma marmita utilizada para confeção de alimentos no Exército Português, para compreender o mecanismo de arrastamento de ar, com vista a identificar as causas que possam contribuir para uma diminuição da razão de equivalência da mistura ar/combustível. Estes queimadores são dispositivos de funcionamento estritamente mecânico e de conceção simples que permitem uma gama de potências caloríficas compreendidas entre 8 e 22 kW. Permitem uma boa estabilidade de chama que é um requisito fundamental de segurança. A regulação de potência é executada através de uma válvula de ajuste, contendo três posições, uma em que a alimentação se encontra cortada e as outras duas permitindo funcionar na potência mínima e máxima. De modo a efetuar o estudo do ejetor, numa primeira fase, submeteu-se o sistema a uma caracterização experimental do campo de escoamentos à entrada de ar do ejetor, a partir da técnica de diagnóstico Particle Image Velocimetry (PIV). Assim avalia-se de que forma o escoamento de ar exterior influencia o comportamento do escoamento da mistura de ar/combustível à saída do queimador. Numa segunda fase, recorre-se à técnica de diagnóstico Quimiluminescência para medição de espécies químicas, para avaliar o comportamento do ejetor a alterações de vários parâmetros, tais como caudal de combustível, área de entrada de ar e área de saída da mistura do difusor. Conclui-se que o ejetor mostrase "insensível" a alterações da área de saída e de entrada de ar, em relação ao valor médio da razão de equivalência. Porém observa-se que as misturas de ar/combustível são mais homogéneas quando as áreas de entrada, da saída e da garganta têm valores próximos.
Resumo:
Os Impostos Especiais sobre o Consumo, além da sua componente primordial e tradicional, enquanto fonte de receita, revestem-se de uma vertente extrafiscal, que visa condicionar o consumo dos bens sobre os quais incidem, por estes terem efeitos nocivos para a saúde e para o ambiente, através da fiscalidade. A apresentação deste trabalho, numa perspetiva extrafiscal, pretende determinar a interação entre a variação das taxas de imposto, as receitas geradas, o consumo e as doenças e inconvenientes associados aos consumos dos bens em causa. Em termos práticos, a avaliação elaborada incide sobre os impostos especiais sobre o consumo, harmonizados, em vigor em Portugal, com a exceção do imposto sobre a eletricidade, pela sua recente aplicação. O período temporal de referência, considerado para o efeito, é desde a publicação do D.L. 566/99 de 22 de Dezembro, com vigência em 01/01/2000, até 31/12/2010, sendo um dos objetivos desta tese realizar um balanço da aplicação dos primeiros 10 anos dos impostos especiais sobre o consumo, harmonizados e depois em que medida é que as variações nos impostos tiveram impacto na saúde.
Resumo:
A presente dissertação centrou-se na análise do programa de descentralização em Cabo Verde e as suas implicações na gestão municipal, particularmente nos municípios da Ilha de Santiago. Os objectivos foram avaliar a percepção da participação dos cidadãos na elaboração de políticas, nas decisões locais, na fiscalização e controlo da acção dos dirigentes municipais, estudar o conhecimento dos mecanismos de participação, analisar o nível de dependência financeira em relação ao governo central e discutir a relação entre as capacidades técnicas municipais e a qualidade das decisões. Com base em questionários aplicados aos cidadãos e autarcas de três municípios da Ilha e, nos documentos oficiais e estudos já publicados, constatou-se que a participação dos cidadãos na gestão municipal é limitada e, por conseguinte, um fraco controlo, por parte dos cidadãos, sobre a acção dos governantes. Outrossim, a capacidade dos municípios em gerar receitas próprias é limitada, e sua dependência face à administração central é muito elevada, e uma certa carência em termos de pessoal técnico.
Resumo:
Num contexto de aumento da oferta profissional/vocacional no ensino secundário procuramos discutir a função que tem vindo a ser assumida por esta via de ensino. Os cursos de educação e formação para jovens e os cursos do sistema de aprendizagem, medidas de qualificação inicial implementadas no âmbito do sistema de formação profissional, apresentam-se hoje, no plano das intenções políticas, como instrumentos fundamentais para a redução dos índices de abandono e insucesso escolares. Estas medidas de formação profissional dirigem-se a jovens “em risco de abandono escolar ou que já abandonaram a via regular de ensino” e têm como objectivo recuperar os seus défices de qualificação escolar e profissional através de uma estrutura curricular que integra a formação sociocultural, a formação científica, a formação tecnológica e a formação prática em contexto de trabalho. Destacamos esta última componente de formação que permite aos jovens a realização de actividades inerentes ao exercício profissional e que nos coloca a importância do “aprender a fazer” como o motor da aquisição de outros tipos de saber. Inquirimos jovens que realizaram cursos do Sistema de Aprendizagem, com equivalência ao 12º ano de escolaridade e qualificação profissional de nível IV, e que haviam concluído anteriormente cursos de Educação e Formação, com equivalência ao 9º ano de escolaridade e qualificação profissional de nível III. Focamo-nos em formandos de um centro de formação profissional de gestão directa do Instituto de Emprego e Formação Profissional que actua na região do Alto Tâmega. Pela análise dos dados recolhidos percebe-se que estas medidas de qualificação inscritas no sistema de formação profissional permitem que os jovens dos meios populares que haviam sido excluídos numa primeira etapa da sua trajectória escolar da escola regular, estejam cada vez mais tempo na escola – até, pelo menos, à conclusão do ensino secundário - embora remetidos para as vias de ensino profissionalizantes que não são tão valorizadas e tão reconhecidas socialmente como a designada “via nobre” do ensino. Em termos de modelo de aprendizagem concluímos que estes jovens reagem de forma positiva à estrutura curricular proposta que assenta no “aprender a fazer” e que está dirigida para a inserção profissional.
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Introdução:O envelhecimento pressupõe alterações no organismo, sendo fundamental a medição das limitações da funcionalidade e da incapacidade na execução de tarefas individuais e sociais por parte dos idosos. As guidelines da ACSM enfatizam que os idosos obtêm benefícios na saúde com a realização de atividade física regular. Objetivo: Adaptar e validar para a cultura portuguesa a Late-Life Function and Disability Instrument (LLFDI). Material e Métodos: A versão portuguesa foi obtida através de um processo de metodologia sequencial. Para avaliar a validade e fiabilidade, esta versão foi administrada a 619 idosos (72±9). Destes, 77 foram submetidos a uma intervenção de fisioterapia com base em dois programas de exercícios, para determinar o poder de resposta. Resultados: Após obtenção da equivalência semântica e de conteúdo, a versão portuguesa da LLFDI demonstrou valores elevados de reprodutibilidade (CCI_função > 0,8 e CCI_incapacidade > 0,7) e níveis bastantes aceitáveis de consistência interna (α Cronbach > 0,82). As correlações obtidas entre a LLFDI e o MOS SF-36 são moderadas a altas. A análise fatorial confirmatória demonstra um modelo ajustado para a componente função (relações positivas e muito fortes) e incapacidade (relações no limiar da aceitabilidade). O Poder de resposta de 4 semanas, demonstrou valores de ESS <0,30 (função) e <0,28 (incapacidade). Os valores de RMS encontram-se entre 0,40 e 0,72 (função) e entre 0,27 e 0,59 (incapacidade). Conclusões: A versão portuguesa da LLFDI demonstrou valores aceitáveis de validade e fiabilidade, revelando valores baixos de poder de resposta.
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Um dos grandes desafios para a valorização de Portugal como destino cultural, assenta na agregação de toda a oferta que o nosso país apresenta. A música, por tudo aquilo que representa para o nosso país, apresenta as características certas para se tornar num elo de ligação entre a cultura e as pessoas. Nos últimos anos assistimos a uma alteração do consumo de música através de aplicações que emergiram e que alcançaram o seu espaço na sociedade moderna. Paralelamente, temos presenciado no nosso país a um aumento de concertos e espetáculos ao vivo, número de espectadores e de receitas de bilheteira, gerando receitas em torno dos 70 000 000 de euros. Beneficiando da experiência e conhecimento na área musical, este projeto visa desenvolver uma aplicação mobile que funcione como agregador de toda a informação relativa a espetáculos musicais ao vivo na área de Lisboa. Na base da construção do Plano de Negócios foi utilizado o programa FINICIA do Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação (IAPMEI) que revelou todas as conjeturas necessárias à sua realização e implementação. Os indicadores de validade do projeto, recolhidos através do questionário online com base no método Delphi, comprovaram a relevância da criação de uma aplicação mobile focada na área da música em Lisboa. De acordo com os indicadores de viabilidade utilizados neste projeto, nomeadamente a Taxa Interna de Rendibilidade (TIR), o Valor Atual Líquido (VAL) e o Período de Payback, foi possível determinar que o mesmo é economicamente viável.
Resumo:
A Gross Motor Function Measure (GMFM) é a medida de ouro para avaliar alterações na função motora ao longo do tempo ou em resposta a uma intervenção em crianças com Paralisia Cerebral (PC) (Russell D. , Rosenbaum, Avery, & Lane, 2002). Uma das barreiras à utilização mais frequente da GMFM é o seu tempo de administração, que dura entre 40 a 60 minutos. Para responder à necessidade de versões mais reduzidas da GMFM mas sem perder o seu carácter discriminativo e altamente sensível à mudança, foram publicadas as versões Gross Motor Function Measure- Item Sets (GMFM-66 IS) e a Gross Motor Function Measure Basal and Ceiling (GMFM-66-B&C), tornando a avaliação da função motora menos morosa, e assim melhorando a sua aplicabilidade. A GMFM-66 IS baseia-se num algoritmo para determinar quais os itens a serem avaliados e a GMFM-66 B&C tem como abordagem os efeitos de chão e teto de acordo com as idades e níveis do Sistema de Classificação da Função Motora Grosseira (SCFMG) (Brutton & Bartlett, 2011). O objetivo deste estudo foi criar as versões portuguesas da GMFM-IS e GMFM-B&C. Tratou-se de um estudo de natureza metodológica, descritivo, longitudinal em crianças com PC, dividido em duas fases: 1. Tradução e adaptação cultural e linguística da GMFM-66 IS e da GMFM-66 B&C; 2. Estudo de validação com análise da fiabilidade (coerência interna, reprodutibilidade e fiabilidade inter-observador), validade e poder de resposta. A amostra em estudo foi constituída por 100 crianças com PC com idades compreendidas entre os 2 e os 12 anos, representativa de todos os 5 níveis do Sistema de Classificação da Função Motora Global. As versões portuguesas da GMFM-66-IS e da GMFM-66-B&C apresentam equivalência conceptual e semântica com as versões originais revelando fácil aplicabilidade. Demonstrou-se que as versões reduzidas portuguesas da GMFM apresentam muito boa consistência interna, com valores globais do Alfa de Cronbach de 0,998, muito boa concordância entre os avaliadores (ICC de 0,998 para a GMFM-66-B&C e de 0,999 para a GMFM-66-IS), e com valores de fiabilidade intra-observador excelentes (ICC de 0,999 para a GMFM-66-B&C e de 1,000 para a GMFM-66-IS). Quanto ao poder de resposta os resultados não foram tão expressivos, provavelmente comprometidos por uma amostra demasiado pequena. As versões portuguesas da GMFM-66-IS e da GMFM-66-B&C revelaram ter características psicométricas adequadas à sua aplicação em PC, necessitando, no entanto, de mais investigação relativamente à sua capacidade de detetar mudança como resultado de intervenções.
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O tema financiamento dos Municípios, tem como objetivo comprovar a existência da “grande” dependência financeira face às suas principais fontes de receitas, tais como, as transferências do Orçamento de Estado e os Impostos Municipais. Pretende-se analisar a importância dessas receitas e a forma como têm evoluído, nestes últimos anos, recorrendo a metodologias de investigação do tipo “yin” utilizando para o efeito, o método de estudo de caso. Trata-se de um estudo empírico, do tipo explanatório, através da análise quantitativa dos dados, em que a forma de tratamento dos mesmos segue as seguintes etapas: “recolha”, “análise”, “interpretação”, “conclusões” e algumas “recomendações”. Para a concretização deste trabalho, foram utilizadas as seguintes técnicas de pesquisa: a definição de uma Amostra Aleatória de 5 Municípios existentes no território português, tendo por base, a atual divisão do território em NUTS, sendo selecionada a Região “Centro” e a respetiva Sub-Região de “Pinhal de Marrocos”; como instrumentos de trabalho foram escolhidos, entre outros, os Mapas de Controlo Orçamental da Receita constantes da respetiva prestação de contas e Mapas XIX das Transferências do OE; para tratamento destes dados, foram utilizadas as ferramentas do Excel para elaboração de quadros e gráficos; para a obtenção dos respetivos resultados, foram efetuadas análises comparativas para averiguar qual a evolução ocorrida durante os períodos indicados. As conclusões a retirar comprovam a grande dependência financeira já aqui referenciada e, demonstram que, o aumento ou a diminuição dessas receitas pode melhorar ou agravar a situação financeira dos municípios Palavras-chave:
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As doenças crónicas de base alimentar representam já a principal causa de morte e doença nas sociedades ocidentais. Portugal, com um milhão de obesos e com um crescimento acentuado dos custos sociais e económicos relacionados com este tipo de patologias, iniciou em 2012 e pela primeira vez, uma estratégia nacional no campo da alimentação e nutrição consubstanciada no Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável. A estratégia tem por base as orientações propostas pela Organização Mundial de Saúde, pela Comissão Europeia, as derivadas das experiências em países como a Noruega ou Brasil e ainda a análise retrospetiva de iniciativas anteriores a nível nacional. O Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável é apresentado de forma breve e são discutidos alguns dos principais desafios à sua implementação.
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O Manual de Alergia Alimentar para a Restauração foi criado com o objetivo de informar, educar e ajudar os setores da restauração, hotelaria e turismo a lidar com a alergia alimentar e com as novas disposições previstas no regulamento 1169/2011 da União Europeia. O presente manual inclui assim componentes educacionais e práticas na abordagem à alergia alimentar na restauração, não tendo caráter vinculativo ou legal, nem substituindo a abordagem médica ou nutricional no diagnóstico e tratamento da doença. A informação disponível relativamente à presença de alergénios nos alimentos processados e preparações culinárias é exemplificativa, permitindo a adaptação ao desenvolvimento de novos géneros alimentícios e receitas culinárias. Todos os contributos e informações adicionais poderão assim ser remetidos para o Centro de Competências de Alergia Alimentar da Universidade do Porto, de forma a contribuir para a melhoria contínua do manual e dos serviços prestados pela restauração aos clientes com alergia alimentar.