Estratégia : origem e fundamento

O artigo lida com a teoria da estratégia e desenvolve uma análise sobre a origem e os fundamentos da estratégia, enquanto saber sistemático de caráter filosófico-científico fundamentado. Com base na genealogia da estratégia, e no seu desenvolvimento posterior, apresenta igualmente elementos para a sua fundamentação teórica. A estratégia brota da guerra, e é na guerra que se encontram os fundamentos originais desta disciplina científica. Interessa por isso analisar a identidade da guerra antes de conhecer o significado da estratégia. Divide-se assim o texto em três secções. Na primeira analisa-se a autoconsciência da guerra ou seja, o modo como as sociedades ocidentais foram narrando a origem da violência armada. Na segunda, disseca-se a identidade da guerra e refere-se a sua especificidade única, assim como a sua íntima relação com a política. Na última secção propõem-se elementos para um maior conhecimento e uma mais ampla fundamentação da estratégia, partindo, quer da sua evolução histórica, quer do conhecimento teórico mais puro sobre si e sobre a guerra.

As ROE na condução das Operações de Estabilização (não Artigo 5º - NA5CRO)

O presente Trabalho de Investigação Aplicada tem como tema “As ROE na condução das Operações de Estabilização (não Artigo 5º - NA5CRO)”. Atendendo à variedade de modalidades de intervenção, as forças multinacionais regem-se por Regras de Empenhamento. As Regras de Empenhamento implicam treino, em função da especificidade da Operação de Estabilização, enquadradas na gestão de crises. A investigação tem por objetivo saber qual o papel das Regras de Empenhamento nas Operações de Estabilização e a forma como estas são interpretadas e aplicadas pelas chefias militares em situações de intervenção em crises, com a presença de forças multinacionais, nomeadamente da ONU, NATO e UE. A metodologia adotada visa responder à pergunta central e, após a formulação desta, foram formuladas questões derivadas para encontrar possíveis respostas. O trabalho realizado fundamenta-se no levantamento bibliográfico, análise de documentos e realização de entrevistas. Através de uma amostra, realizaram-se entrevistas a chefias militares Portuguesas do Exército e da Marinha, que já se debruçaram sobre a problemática das Regras de Empenhamento, em termos teóricos e práticos, nomeadamente acerca do papel que lhes atribuem e a sua importância na concretização de um ambiente seguro e estável para as populações. A análise de conteúdo das entrevistas permitiu constatar que as chefias militares entrevistadas consideram relevante a existência e concomitante aplicação das Regras de Empenhamento. A investigação confirmou a importância das Regras de Empenhamento, como uma orientação para a ação e, sobretudo, como devem ser consideradas imprescindíveis para demarcar a limitação do uso da força, em questões de proporcionalidade e demais princípios que regem a aplicação de forças no âmbito do Direito Internacional Humanitário e dos Conflitos Armados (DIHCA). Verificou-se que a metodologia doutrinalmente aplicada nas Regras de Empenhamento, lhes confere suficientemente flexibilidade, não carecendo de atualização permanente, sendo utilizadas de acordo com tipologias específicas. Por último, releva-se a importância do treino militar, para que se conheçam os objetivos específicos das Operações de Estabilização em função da sua tipologia e a correspondente aplicabilidade das ROE.