Os processos de normalização e desenvolvimento da doutrina militar combinada nas Forças Armadas Portuguesas

O emprego das Forças Armadas Portuguesas em Operações Conjuntas e Combinadas faz-se no âmbito do quadro de alianças de que Portugal faz parte, das quais destacamos a Organização do Tratado do Atlântico Norte. No sentido de melhorar a eficácia operacional, a normalização assume um papel fundamental para que se possa atingir a interoperabilidade entre as forças da Aliança. Assim, este trabalho teve como objetivo principal, analisar e sintetizar os processos de normalização e desenvolvimento de doutrina Militar Conjunta e Combinada nas Forças Armadas Portuguesas. Tem ainda como finalidade, identificar lacunas nos processos nacionais, de forma a contribuir para uma melhor integração e harmonização da doutrina da Aliança, tendo em consideração a doutrina nacional e os interesses nacionais. A nossa investigação baseou-se num raciocínio hipotético-dedutivo, apoiado por uma estratégia qualitativa. O modelo de análise desenvolvido teve por hipóteses, que foram deduzidas de questões derivadas da questão central. Neste processo analítico, identificámos indicadores que permitiram a validação das hipóteses, para este efeito, recorremos a dois estudos de caso e uma análise SWOT. O desenvolvimento de um plano de ação que permita a integração dos processos analisados constitui o principal contributo desta investigação. A necessidade de criar uma Estrutura Coordenadora de Normalização, primordial para agilizar os procedimentos de normalização entre o Ministério da Defesa Nacional, o Estado-Maior General das Forças Armadas e os Ramos, juntamente, com a criação de um Conselho Superior de Doutrina nas Forças Armadas, que defina as prioridades e orientações gerais para o desenvolvimento de doutrina, constituem os principais resultados desta investigação. Abstract: The use of the Portuguese Armed Forces in Combined and Joint Operations is made within the framework of alliances that Portugal is a member, of which we highlight the North Atlantic Treaty Organization. In order to improve the operational efficiency, standardization plays a key role in achieving the interoperability between the forces of the Alliance. The aim of this study is to analyse and synthesize the standardization and development processes of Combined and Joint Military Doctrine in the Portuguese Armed Forces. Identify gaps in national processes, in order to contribute to a better integration and harmonization of the Alliance Doctrine, taking into account the national doctrine and national interests. Our research was based on a hypothetical-deductive argument, supported by a qualitative strategy. The analysis model developed based on assumptions, deducted from derivatives questions of the central question. In this analytical process, we identify indicators that allowed the validation of hypotheses, to achieve this purpose we used two case studies and resort to a SWOT analysis. The development of an action plan that allows the integration of the analysed processes is the main contribution of this research. The need to create a Standardization Coordination Structure it´s crucial to streamline the procedures of normalization between the Ministry of Defence, the Armed Forces General Joint Staff and the Services, along with the establishment of a Doctrine Supreme Council in the Armed Forces, which set the priorities and guidelines for the development of doctrine. This are the main outputs of this research.

Estruturação e gestão das carreiras dos militares das Forças Armadas Portuguesas

Em 1990 foi aprovado o primeiro Estatuto dos Militares das Forças Armadas. Desde então, o contexto político, económico e social têm moldado o enquadramento legislativo que enforma o Estatuto e a carreira dos militares das Forças Armadas, com especial relevância para o novo Estatuto aprovado pelo DL n.º 90/2015 de 29 de maio. Nesta investigação, efetuámos o enquadramento do estatuto aprovado pelo DL n.º 34- A/1990 de 24 de janeiro, analisámos as diversas alterações legislativas decorridas no período em apreço, com ênfase no DL n.º 90/2015 de 29 de maio, identificando as alterações provocadas no desenho e nos mecanismos reguladores de carreira. Por último e de forma prospetiva, procurámos identificar eventuais constrangimentos ao desenvolvimento das carreiras dos oficiais das Forças Armadas, para contribuir para uma melhoria da gestão de carreiras. Abstract: In 1990 it was approved the first EMFAR . Since then, the political, economic and social context have changed the legislative framework that shapes the Statute and the careers of armed forces personnel, with special relevance to the new EMFAR approved by Decree 90/2015 of 29 May. In this research, we've made the framework of the rules approved by Decree 34-A/1990 of 24 January, we looked at the various legislative changes elapsed in the period under review, with emphasis on the Decree 90/2015 of May 29 , identifying the changes caused in the career’s design and regulatory mechanisms. Finally and in a prospective way, we tried to identify possible constraints to the development of the officer’s careers to contribute to the improvement of career management in the Portuguese Armed Forces.

As provas de decisão na seleção dos quadros permanentes nos ramos das Forças Armadas

O presente trabalho, subordinado ao tema “As provas de decisão na seleção dos quadros permanentes nos Ramos das Forças Armadas”, enquadra-se no Mestrado Integrado em Ciências Militares, e procura estudar a importância das provas de decisão no processo de seleção dos quadros permanentes das Forças Armadas Portuguesas. Do concurso de admissão aos diferentes Estabelecimentos de Ensino Superior Público Universitário Militar, consta uma prova de Aptidão Física que inclui provas físicas e provas de decisão. O tema emergiu devido ao facto de as Forças Armadas Portuguesas se debaterem com o problema do insucesso na realização em algumas provas físicas por parte dos candidatos. Apesar dos responsáveis pela seleção terem consciência deste insucesso, reconhecem que muitos candidatos que não conseguem ultrapassar algumas das provas físicas têm capacidades para as superar. Nesta pesquisa qualitativa, através da realização de entrevistas semiestruturadas a alguns militares com funções e/ou experiências diferentes, procurámos comparar diferentes perspetivas sobre Prova de Aptidão Física e enquadrar a importância das provas no processo de ingresso nos quadros permanentes, numa dinâmica positiva que visou produzir informação pertinente sobre esta temática. Foi utilizado o método indutivo, assente numa abordagem de pesquisa qualitativa, cuja natureza é a investigação aplicada. Concluiu-se que as Provas de Decisão podem ser iguais para as três academias, e Provas de Aptidão Física dos três ramos podem ser realizadas conjuntamente, integrando as Prova de Decisão, de modo a otimizar a utilização dos recursos das Forças Armadas Portuguesas; a análise permitiu caraterizar Prova de Decisão e propor alterações ao processo de seleção dos candidatos.

Modelo de gestão de competências de liderança para as Forças Armadas Angolanas

O presente trabalho de investigação define um Modelo de Gestão de Competências de Liderança para o Sistema de Ensino Militar das Forças Armadas Angolanas, que permite: (1) Gerir os programas educativos e formação; (2) Identificar as necessidades de educação e formação; (3) Desenvolver competências de liderança aos Recursos Humanos para obter desempenhos superiores, quer ao nível da sociedade, quer ao nível da organização; (4) Apoiar linhas de investigação nas áreas do comportamento organizacional. Para identificar o Modelo de Competências de Liderança, foi utilizado o método quantitativo através da aplicação dos Questionários de Competências de Liderança (Rouco, 2012) e Fatores Critério (esforço extraordinário, eficácia e satisfação) (Rouco, 2012) adaptado de (Avolio e Bass, 2004). A amostra foi de 99 Oficiais dos três Ramos das Forças Armadas Angolanas, divididos em três categorias, a saber, Oficiais Subalternos, Capitães e Oficiais Superiores. O Modelo de Competências de Liderança para as Forças Armadas Angolanas, em que os Oficiais consideram como mais importantes para obter desempenhos superiores, são as seguintes dimensões e competências: (1) Competências pessoais/cognitivas - autoconfiança e aberta a experiência; (2) Competências sociais - coesão e trabalho de equipa, comunicação assertiva, influencia os outros, liderança participativa, multiculturalidade, orientação para as pessoas e, reconhecimento e valorização; (3) Competências funcionais - tomada de decisão, aptidão técnico-profissional e características militares; (4) Competências organizacionais - orientação para a tarefa, gestão de conflito e visão. As competências que caracterizam o Modelo de Competências de Liderança estão todas correlacionadas positiva e fortemente com o esforço extraordinário, eficácia e satisfação.

Gestão em Contexto de Crise nas Farmácias Portuguesas: Reflexos dos Problemas Económico-Financeiros na Rendibilidade dos Capitais Próprios

Introdução: Abraçar a profissão farmacêutica pode confundir-se com o propósito de um dia possuir ou gerir um negócio. Então, haverá a necessidade de compreender os conceitos básicos de análise financeira, e aplicá-los nas práticas de farmácia e na vida pessoal. Pode acontecer, ao ingressar na profissão, de repente, estar a gerir um negócio ou ter de responder a uma gestão de alto nível, tornando-se proprietários ou sócios de farmácia, e não sabem como gerir de forma eficaz. Assim, se por um lado os profissionais de farmácia estão em condições de responder a aspetos clínicos no trabalho do dia-a-dia, por outro lado não estão preparados para os desafios de acompanhar ou apoiar o funcionamento de um negócio. Neste quadro, esta investigação enfatiza a análise financeira, mas também o impacto sobre toda a prática da farmácia, evitando a insolvência, considerando a conjuntura económica onde nos encontramos, em Portugal. Objetivos: O tema central a que a dissertação se propõe, é o estudo da importância da análise financeira em empresas do sector das farmácias, tendo como principais objetivos:  Contribuir para o conhecimento do sector das farmácias portuguesas.  Aplicar o modelo Dupont no cálculo do ROE (Return on Equity) à média agregada do sector, ao longo do quinquénio de 2009-2013.  Identificar as causas das dificuldades económico-financeiras que potenciam a insolvência das farmácias.  Ser um contributo para gestores farmacêuticos, ao recomendar medidas a implementar de forma a ultrapassar as dificuldades económico-financeiras diagnosticadas. Metodologia: Fonte de dados: Banco de Portugal , Infarmed e ANF. Objeto: Demonstrações Financeiras Farmácias Portuguesas-Média Agregada. Período: 2009-2013. Este estudo aplica o modelo Dupont ao longo dos anos e analisa os fatores determinantes da alteração da rendibilidade do capital próprio das farmácias portuguesas. Resultados: Procurando analisar as causas destas alterações, numa perspetiva financeira, pode referir-se o lado do investimento, o lado do financiamento e o regime fiscal. Através do modelo Dupont, é possível conhecer as razões das variações indicadas. Nas secções seguintes, apresenta-se essa análise.  A rendibilidade do ativo em 2009 era de 6,40%, começando a ter uma significativa tendência negativa a partir de 2011, atingindo o valor mínimo de 2,34% em 2012, melhorando ligeiramente para 3,97% em 2013. Esta redução da rendibilidade do ativo foi essencialmente provocada pela diminuição da rotação do ativo, provocada pela diminuição do volume de negócios de 21% em 2013 face a 2009.  O efeito de alavanca financeira encontrou-se ao longo dos anos em análise superior a um, sendo favorável, podendo potenciar a rendibilidade do capital próprio. No entanto apesar dos gastos de financiamento terem sido ao longo dos anos em análise inferiores à rendibilidade do ativo, contatou-se uma proximidade significativa entre os valores assumidos por estas duas variáveis.  A taxa de tributação efetiva em 2009 era de 26,83%, atingiu o seu máximo em 2012 de 91,87%, baixando em 2013 para 41,92%. Conclusão: A metodologia utilizada permite confirmar a vulnerabilidade da situação financeira e económica das farmácias em Portugal, no quinquénio 2009-2013, tendo atingido quase o fundo no ano de 2012, onde muitas entidades se tornaram insolventes e encerraram. Constata-se, portanto, uma maior preocupação com a qualidade dos serviços bem como a oferta de produtos de cosmética que poderá ser, sem dúvida, o que permitirá ultrapassar as dificuldades. Dada a crise económico-financeira ser recente, não é ainda possível determinar com precisão esse ponto de viragem, apesar da melhoria ocorrida em geral, em 2013, uma vez que as farmácias que sofreram piores condições assistiu-se à saída dessas farmácias do mercado, e portanto, em termos médios, isso terá influenciado.

Avaliação de Indicadores de Qualidade no Hospital das Forças Armadas

O presente trabalho de investigação individual (TII) teve como objetivo produzir um índice de avaliação da satisfação dos utentes, delimitado às consultas externas do Hospital das Forças Armadas - Polo de Lisboa (HFAR/PL), a fim de identificar os aspetos positivos e negativos, bem como a qualidade dos serviços prestados, visando melhorar o desempenho desta unidade hospitalar. Para o desenvolvimento do TII seguiu-se um raciocínio hipotético-dedutivo, adotando no domínio metodológico uma estratégia quantitativa e usando como instrumento de recolha de dados, a técnica por inquérito de questionário, num modelo de perguntas fechadas, utilizando para isso a plataforma Survio1. “Como é que os utentes avaliam os serviços prestados nas Consultas Externas do HFAR/PL?”, é a pergunta pela qual foi orientado o presente trabalho, tendo sido avaliadas diversas dimensões (e respetivos indicadores), onde se conclui que a maioria de utentes estão satisfeitos relativamente ao desempenho dos profissionais de saúde (médicos e enfermeiros), embora seja importante refletir sobre outros aspetos, de modo a serem otimizados, visando a melhoria da qualidade do serviço prestado e a satisfação dos utentes. Abstract: This paper’s aim is to produce and analyze an evaluation index of the user’s satisfaction, limited to the scope of Armed Forces Hospital - Lisbon Campus (HFAR /PL) outpatients. This will make it possible to identify positive and negative aspects and evaluate the quality of the services, thus finding ways to improve the performance of the hospital. For the development of the research, a hypothetical-deductive reasoning, adopting a methodological quantitative approach, was used. A closed question survey, based on the Survio Platform, was used as the data collection instrument. The leading question was “How do users evaluate the services provided to Outpatients Consultations by HFAR / PL?". Several dimensions (and their respective indicators) were evaluated, leading to the conclusion that most outpatients are satisfied with the performance of the health professionals (doctors and nurses). Nevertheless, other aspects have been identified as needing optimization in order to improve the quality of the service and the user’s satisfaction.

As versões portuguesas da GMFM-66 B&C e da GMFM-66 IS

A Gross Motor Function Measure (GMFM) é a medida de ouro para avaliar alterações na função motora ao longo do tempo ou em resposta a uma intervenção em crianças com Paralisia Cerebral (PC) (Russell D. , Rosenbaum, Avery, & Lane, 2002). Uma das barreiras à utilização mais frequente da GMFM é o seu tempo de administração, que dura entre 40 a 60 minutos. Para responder à necessidade de versões mais reduzidas da GMFM mas sem perder o seu carácter discriminativo e altamente sensível à mudança, foram publicadas as versões Gross Motor Function Measure- Item Sets (GMFM-66 IS) e a Gross Motor Function Measure Basal and Ceiling (GMFM-66-B&C), tornando a avaliação da função motora menos morosa, e assim melhorando a sua aplicabilidade. A GMFM-66 IS baseia-se num algoritmo para determinar quais os itens a serem avaliados e a GMFM-66 B&C tem como abordagem os efeitos de chão e teto de acordo com as idades e níveis do Sistema de Classificação da Função Motora Grosseira (SCFMG) (Brutton & Bartlett, 2011). O objetivo deste estudo foi criar as versões portuguesas da GMFM-IS e GMFM-B&C. Tratou-se de um estudo de natureza metodológica, descritivo, longitudinal em crianças com PC, dividido em duas fases: 1. Tradução e adaptação cultural e linguística da GMFM-66 IS e da GMFM-66 B&C; 2. Estudo de validação com análise da fiabilidade (coerência interna, reprodutibilidade e fiabilidade inter-observador), validade e poder de resposta. A amostra em estudo foi constituída por 100 crianças com PC com idades compreendidas entre os 2 e os 12 anos, representativa de todos os 5 níveis do Sistema de Classificação da Função Motora Global. As versões portuguesas da GMFM-66-IS e da GMFM-66-B&C apresentam equivalência conceptual e semântica com as versões originais revelando fácil aplicabilidade. Demonstrou-se que as versões reduzidas portuguesas da GMFM apresentam muito boa consistência interna, com valores globais do Alfa de Cronbach de 0,998, muito boa concordância entre os avaliadores (ICC de 0,998 para a GMFM-66-B&C e de 0,999 para a GMFM-66-IS), e com valores de fiabilidade intra-observador excelentes (ICC de 0,999 para a GMFM-66-B&C e de 1,000 para a GMFM-66-IS). Quanto ao poder de resposta os resultados não foram tão expressivos, provavelmente comprometidos por uma amostra demasiado pequena. As versões portuguesas da GMFM-66-IS e da GMFM-66-B&C revelaram ter características psicométricas adequadas à sua aplicação em PC, necessitando, no entanto, de mais investigação relativamente à sua capacidade de detetar mudança como resultado de intervenções.

As ferramentas de gestão estratégica na avaliação de desempenho organizacional das Forças Armadas

As organizações em geral procuram alcançar objetivos, adotando estratégias que lhes permitam cumprir aquele desiderato com a máxima eficiência e eficácia. Os ramos das Forças Armadas procuram implementar a estratégia ao longo de um período que, face ao impacto das alterações entretanto verificadas, exige a capacidade para fazer ajustamentos àquela estratégia inicial. Nesse sentido, recorrem a ferramentas para avaliar o desempenho organizacional, que lhes permita saber qual o desempenho real e quais os ajustamentos necessários a fazer para alcançar esses objetivos. O objeto de estudo são as ferramentas de gestão estratégica utilizadas pelos ramos das Forças Armadas com o objetivo de analisar a sua pertinência, a sua eficiência na avaliação do desempenho organizacional e as diferenças relativamente ao Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública (SIADAP). Seguiu-se uma estratégia de investigação qualitativa e um desenho de pesquisa comparativo, verificando-se que as ferramentas de gestão estratégica são pertinentes para a formulação e implementação da estratégia, são eficientes na avaliação do desempenho organizacional e diferenciam-se do SIADAP por integrarem a formulação, a implementação e a avaliação da estratégia segundo quatro perspetivas relevantes para o cumprimento da missão dos ramos das Forças Armadas. Abstract: The general organizations seek to achieve goals, adopting strategies that will enable them to fulfil that desideratum with maximum efficiency and effectiveness. The branches of the armed forces seek to implement the strategy over a period that address the impact of changes however checked, and it requires the ability to make adjustments to that initial strategy. In that sense, they use tools to assess organizational performance, enabling them to know what the actual performance and what adjustments needed to do to achieve those goals. The object of study are the strategic management tools used in the branches of the armed forces, with the aim of analysing their relevance, their effectiveness in assessing organizational performance and the differences from the Integrated Management and Performance Evaluation System in Public Administration (SIADAP). There was a qualitative research strategy and a comparative research design, verifying that the strategic management tools are relevant to the formulation and implementation of strategy, are effective in assessing organizational performance and differentiate SIADAP by integrating the formulation, implementation and evaluation of the strategy in four relevant perspectives to fulfil the mission of the branches of the armed forces.

Assistência na Doença aos Militares das Forças Armadas (ADM) – Que futuro?

Este trabalho tem por objetivo analisar a sustentabilidade da Assistência na Doença aos Militares (ADM), enquanto sistema autofinanciável. O autofinanciamento da ADM, com recurso exclusivo aos descontos efetuados pelos beneficiários, está, aparentemente em contradição com as disposições legais associadas à condição militar e isenta o Estado das suas obrigações. Esta é uma temática atual, cuja análise justifica um tratamento específico e singular, em consonância com as particularidades da condição militar, devendo, por isso, ser ponderados os diversos fatores condicionantes. Assim, partindo das despesas processadas pela ADM face às fontes de financiamento existentes, tentamos responder à questão central formulada - “Em que medida a ADM é sustentável e autofinanciável, com recurso exclusivo aos descontos dos beneficiários?”. Analisamos também se o regime optativo coloca em causa a sustentabilidade da ADM e em que medida esta decisão é condicionada pela perceção de que as disposições legais, relativas à condição militar, estão ou não a ser cumpridas. Concluímos que a ADM não é um sistema autofinanciável com recurso exclusivo aos descontos dos beneficiários, pelo menos por agora, pois suporta despesas que não são sua responsabilidade. Verificamos também que a maioria dos inquiridos, em caso de regime optativo, optaria por não descontar para a ADM, considerando o desconto elevado. Abstract: The Self-financing of the assistance in disease to Military (ADM) , with exclusive resource at the beneficiaries discounts , is disassociated from the military condition and relieves the State of its obligations. This is a current topic, whose analysis justifies specific and unique treatment in consonance with the characteristics of the military condition and should therefore be considered the various conditioning factors. This work aims to analyze the ADM sustainability, while a self-financing system. Thus, based on the expenses processed by ADM, as compared with existing funding sources, we try to answer the central question formulated - "To what extent ADM is sustainable and self-financing, with exclusive resource at the discounts of beneficiaries?". We also analysed if the optional regime puts into question the sustainability of ADM and to what extent this decision is conditioned by the perception that the legal provisions relating to the military condition, are being met or not. We conclude that ADM is not a self-financing system, with exclusive resource at the discounts of beneficiaries, at least for now and that supports expenses that are not their responsibility. We also verified that the majority of the inquired, would choose not discount for ADM, if optional regime is available, and considers the discount high.

O processo de transformação das Forças Armadas da Alemanha decorrentes da participação das missões internacionais entre 1992 – 2010

No fim da guerra fria, teve início uma nova era para a Bundeswehr. Com a participação em missões no estrangeiro, surgiram novos desafios que influenciaram as diretrizes da defesa, a estrutura da força, a orientação e as necessidades de formação das forças armadas alemãs. Entre 1992 e 2010, foram implementadas alterações profundas para lidar com a nova situação da NATO e da Alemanha na organização. Em 2003, após várias reformas, o ministério da defesa considerou que reformas apenas não eram suficientes, e teve início o chamado processo de transformação. Este processo contínuo influenciou a "face da Bundeswehr mais profundamente do que qualquer outra alteração até à altura. A orientação em missões internacionais era o novo objetivo e uma consequência de experiências na Somália, Bósnia, Kosovo e Afeganistão. Além disso, a crise financeira para as despesas da defesa e a mudança da estrutura da força NATO influenciaram a Bundeswehr de forma semelhante, e impulsionaram a política de defesa alemã também para estas novas direções. A nova Bundeswehr orientada para missões foram moldadas e desenvolvidas de forma diferente, transformação é a nova palavra-chave e este processo contínuo mantém-se até hoje. Abstract: After the end of the cold war a new era began for the Bundeswehr. With the participation in missions out of area, new challenges came up and influenced the defense papers, force structure, orientation and training needs of the German armed forces. Within 1992 and 2010 several far-reaching changes were made, to deal with the new situation of the NATO and Germanys role within the organization. In 2003, after various reforms, reforms only were no longer sufficient in the eyes of acting minister of defense and the so called transformations process was initiated. This continuing process influenced the “face” of the Bundeswehr more deeply than any other changes before. The orientation on out of area missions was the new objective and a consequence from experiences in Somalia, Bosnia, Kosovo and Afghanistan. Beside of that, the financial downturn for defense expenditure and the changing NATO force structure influenced the Bundeswehr in a similar way and pushed the German defense policy into new directions as well. The new mission orientated Bundeswehr was shaped and built up differently, transformation is the new leading word and the ongoing process until today.

As forças armadas e a segurança interna

A Constituição da República Portuguesa desde 1982, e após sete revisões constitucionais, faz a distinção vincada entre o que é Segurança Interna e Defesa Nacional. Assim, reserva para a primeira a intervenção das Forças da Segurança e para a segunda a as Forças Armadas, permitindo apenas a intervenção destas na Segurança Interna em estados de excepção, como o estado de emergência e o estado de sítio. Dada a delicadeza do tema optou-se pela construção de um questionário, para que as pessoas possam pronunciar-se de forma isenta sobre o tema, sem constrangimentos institucionais. Optou-se por uma abordagem qualitativa. Com base num guião, entrevistaram-se quatro peritos no assunto de forma a obter respostas sobre a viabilidade da intervenção das Forças Armadas na Segurança Interna, num estado de normalidade democrática. As respostas depois de transcritas constituíram o corpus que foi submetido a análise de conteúdo. Com base nesta análise de conteúdo, a partir dos excertos de discursos codificados nas categorias e subcategorias, procedeu-se à construção dos itens que figurarão numa primeira versão do questionário. A primeira versão do questionário apresenta-se em torno de quatro eixos (categorias), que se dividem em subcategorias: intervenção das Forças Armadas na Segurança Interna; legislação; mudança do paradigma de segurança; e, definição conceptual.

As Forças Armadas de Cabo Verde : Missões de interesse público e a colaboração com entidades civis

O presente trabalho de investigação pretende analisar as missões das Forças Armadas de Cabo Verde e a colaboração com as entidades civis na realização das designadas “Outras Missões de Interesse Público”, em prol da segurança e do desenvolvimento de Cabo Verde. O trabalho começa com a revisão de literatura, fazendo-se o enquadramento geoestratégico e geopolítico de Cabo Verde, o enquadramento das Outras Missões de Interesse Pública imputadas às Forças Armadas de Cabo Verde com recurso à Constituição da República de Cabo Verde, Conceito Estratégico de Defesa e Segurança Nacional e o Regime Geral das Forças Armadas. De seguida, apresenta-se a colaboração das Forças Armadas com as Forças e Serviços de Segurança e Sistema Nacional de Proteção Civil. Abordam-se ainda os conceitos de segurança, defesa, ameaça e risco, tendo por base o modelo Português. De acordo com o modelo de análise aplicado, conclui-se que as Forças Armadas cabo-verdianas participam ativamente na realização das Outras Missões de Interesse Público em colaboração com entidades civil, nomeadamente as Forças e Serviços de Segurança, autarquias locais e empresas privadas que prestam serviço público, e maioria das vezes em regime permanente. As Forças Armadas possuem várias capacidades e meios para realização das Outras Missões de Interesse Público, e apresentam alguns constrangimentos, nomeadamente: a falta de pessoal, recursos financeiros e alguns meios técnicos (transportes, unidades de engenharia e meios de telecomunicação). Num país como Cabo Verde, a participação das Forças Armadas nestas missões é uma mais-valia, contribuindo para a segurança, desenvolvimento do país e para a própria sobrevivência das Forças Armadas. A colaboração da Forças Armadas com as entidades civis funciona normalmente e as principais dificuldades devem-se à complexidade de coordenação e articulação, que devem ser melhoradas. A estrutura e a organização das Forças Armadas de Cabo Verde, de um modo geral, são adequados ao cumprimento deste tipo de missões. Em suma, perante o quadro geoestratégico e geopolítico de Cabo Verde, é indispensável a colaboração das Forças Armadas com entidades civis na realização de Outras Missões de Interesse Público.

O Emprego de Solípedes nas Forças Militares Portuguesas durante a 1.ª Guerra Mundial em França

O seguinte Trabalho de Investigação Aplicada tem como objetivo descrever de que forma foram integrados e como foram empregues os solípedes nas forças militares portuguesas durante a 1.ª Guerra Mundial em França, nomeadamente no Corpo Expedicionário Português, acompanhando a evolução doutrinária relativa aos quadros orgânicos e aos quantitativos de solípedes previstos e empregues, desde o momento em que foi sugerida a participação de Portugal no conflito até às forças portuguesas se encontrarem em França. O período em análise está inserido na 1.ª Guerra Mundial, decorrida entre 1914 e 1918, que provocou uma profunda alteração na forma de combater que até então se fazia. Este período é caracterizado por um contraste entre as táticas e técnicas que tinham sido utilizadas no passado e que não se ajustavam à nova realidade do armamento, levando a que as diferentes unidades e formações necessitassem de se adaptar, surgindo dessa forma alterações na forma como os solípedes eram empregues. Para a realização desta investigação teve-se como referência o método de investigação histórica, sendo analisada, numa abordagem diacrónica, a evolução da orgânica das unidades mobilizadas e a sua atividade operacional, e através de uma abordagem sincrónica, as variáveis atuantes como a falta de recursos ou as adaptações à organização britânica e as respostas que os portugueses encontraram no desenvolvimento da sua missão no Corpo Expedicionário Português.

Implementação do Sistema Integrado de Gestão nas Forças Armadas de São Tomé e Príncipe : Oportunidades e Condicionamentos

O presente trabalho de investigação designado “Implementação de um Sistema Integrado de Gestão nas Forças Armadas de São Tomé e Príncipe: Oportunidades e Condicionamentos”, tem como objetivo estudar as principais vantagens na implementação de um Sistema Integrado de Gestão nas Forças Armadas São Tomé e Príncipe, tendo em conta a sua realidade e do país, essencialmente no que refere às novas tecnologias e ao sistema administrativo-logístico, constituindo por isso um desafio, mas também, certamente uma oportunidade. Este trabalho é composto por cinco capítulos, onde inicialmente fez-se uma introdução e desenvolveu-se a sustentação teórica, com base na análise documental sobre o Sistema Integrado de Gestão ou Enterprise Resource Planning, posteriormente fez-se a apresentação, análise e discussão dos resultados dos dados obtidos através das seis entrevistas realizadas com vista a identificar as possibilidades, potencialidades, oportunidades e os principais condicionamentos na implementação deste sistema nas Forças Armadas de São Tomé e Príncipe. A análise documental permitiu-nos constatar inúmeras vantagens na adoção e implementação de um Sistema Integrado de Gestão nas Forças Armadas, vantagens essas que foram reforçadas com os resultados obtidos através das entrevistas. Desta forma, concluímos que a implementação de um Sistema deste tipo nas Forças Armadas de São Tomé e Príncipe influência a organização de uma forma positiva, permitindo a uniformização, padronização e transparência dos procedimentos, possibilitando assim um salto qualitativo no que diz respeito à gestão da informação, situação relevante para todo o processo de planeamento e de apoio à tomada de decisão dos Comandantes/Diretores/Chefes nas Forças Armadas de São Tomé e Príncipe.

Forças Armadas de Cabo Verde : O impacto económico e financeiro da profissionalização das Forças Armadas

O presente Trabalho de Investigação Aplicada intitulado “Forças Armadas de Cabo Verde. O impacto Económico e Financeiro da profissionalização das Forças Armadas”, surge no âmbito dos cursos ministrados na Academia Militar, e tem como objetivo principal estudar as Forças Armadas de Cabo Verde e identificar os impactos que a adoção de um modelo profissional pode ter no orçamento da Defesa. Este trabalho contém uma componente teórica que serve de sustentação à investigação, em que aborda aspetos importantes relativos à profissionalização das Forças Armadas, faz uma abordagem às Forças Armadas de Cabo Verde com base em legislação afeta às mesmas para se perceber quais os eventuais impactos que podem advir da adoção do modelo profissional, e as suas implicações no orçamento da Defesa Nacional. A segunda componente comporta uma pesquisa e recolha de dados e informação através de entrevistas que permitiram obter as conclusões e responder ao problema de estudo. Da análise teórica e dos dados recolhidos verifica-se que a adoção de um modelo profissional nas Forças Armadas de Cabo Verde implica uma alteração nos processos de recrutamento atualmente existente, estabelecendo requisitos para a entrada na Instituição Militar, tendo em conta as necessidades da mesma sendo que, a adoção deste modelo também tem implicações nos salários. Assim, concluímos que a adoção deste modelo implica uma alteração significativa no orçamento da Defesa, resultante do aumento dos gastos com o pessoal militar das Forças Armadas, e do maior investimento que deverá ser feito em tecnologias, na formação e treino dos quadros, pelo que o Estado deve encontrar formas para suportar tais custos. Também verifica-se que a adoção deste modelo permite uma redução da taxa de desemprego na sociedade, aumenta o poder de compra dos militares, contribuindo assim para a dinamização da economia, fornecendo ainda um clima de segurança favorecendo os investimentos, sendo por isso considerado uma mais-valia.