As Novas e Antigas Ameaças para Portugal e Espanha: Percepções, Realidade e Prospectivas

Num momento de mudança do sistema político internacional, em que vivemos em simultâneo as crises financeiras, de recursos, de valores, de lideranças, demográfica e ambiental, abordar a questão das ameaças torna-se ainda mais complexo. Efectivamente , se é indiscutível que as ameaças constituem uma das variáveis mais importantes do planeamento estratégico, por outro lado, são hoje mais globais, mais desmilitarizados, menos territoriais, e inclusivamente mais difíceis de identificar e caracterizar. No sentido de entendermos melhor a diferença entre as antigas e as novas ameaças, começaremos por caraterizar esta variável estratégica de todos os tempos, para depois analisarmos as percepções que hoje os cidadãos (e em particular os portugueses e os espanhóis) têm em relação às ameaças. Compararemos depois estas percepções com a realidade institucional, materializada nos ciclos de planeamento estratégico de Portugal e Espanha, e terminaremos com umas considerações finais em jeito de conclusões, mas também de prospectivas de âmbito estrutural para a Segurança e Defesa nos dois países da Península Ibérica.

Planeamento e organização espacial de um aquartelamento militar de campanha face à ameaça terrorista: Contributos metodológicos

Atualmente as missões militares possuem uma elevada complexidade, não só pelo esforço económico e militar das nações, mas também pelas atuais ameaças dispersas e difusas pelo globo. Neste contexto, surge a ameaça terrorista multifacetada, irregular e imprevisível utilizando desproporcionada e exageradamente a violência para atingir um determinado fim. Este facto cria um novo problema aos militares, designadamente a criação de aquartelamentos de campanha resilientes preparados e concebidos de forma a aumentar a segurança e proteção dos militares, equipamentos e instalações. Ao nível nacional, o Exército Português não apresenta conteúdo nem doutrina militar relacionada com aquartelamentos de campanha. O presente trabalho surge como uma possível ferramenta de auxílio e reflexão sobre esta temática. Em primeiro lugar, focou-se na compreensão concetual da temática em questão através da revisão bibliográfica e do recurso à entrevista. Seguidamente é efetuada uma análise prática do Aquartelamento Militar do Líbano que funcionou como caso de estudo. O resultado deste estudo pretende servir como um contributo para futuros projetos de aquartelamentos de campanha, através da caraterização detalhada e exaustiva da sua natureza transitória ao longo do tempo (ciclo de vida de um aquartelamento), pela sugestão de alguns valores adotar no dimensionamento e no layout e ainda pela referência a um conjunto de estratégias de adaptação e defesa face à ameaça terrorista aumentando a sua capacidade resiliente.

Segurança Global da União Europeia: Potencialidades e Vulnerabilidades

O século XXI tem-se caraterizado por ser um período em que as ameaças presentes por todo o mundo se moldam fugazmente aos novos paradigmas das sociedades, sejam estes tecnológicos, sociais, económicos ou culturais. Como consequência, muitos cidadãos veem-se obrigados a abandonar o seu país de origem e migram para regiões onde existe a esperança que lhes possam proporcionar melhores condições de vida. A Europa tem sido o destino privilegiado por muitos destes cidadãos nacionais de países terceiros, o que conduziu a um elevado número de entradas no território da União Europeia (UE) nos últimos anos. Como consequência deste fenómeno migratório, inúmeras questões relacionadas com a segurança da UE foram levantadas não só pelos chefes dos Estados-Membros que fazem parte da União, mas também pelos seus cidadãos. Face a este cenário e tratando-se de um tema atual, achou-se por bem desenvolver um projeto relativo à Segurança Global da UE, subjugado à migração em larga escala. A presente dissertação encontra-se subordinada à disciplina das Relações Internacionais e seguiu uma metodologia de estudo, na qual se encontra estruturada em três atos e em sete etapas. Uma vez que a UE foi estabelecida tendo em conta uma realidade social e não material, voltada para a construção social, redigiu-se este projeto tendo por base uma corrente construtivista. Para a realização deste trabalho foram estabelecidos alguns objetivos, que se ramificaram em três níveis de análise: o estudo das políticas e normas criadas pela UE e sugeridas pelos Estados-membros, a identificação das potencialidades e das vulnerabilidades que os cidadãos não Europeus que atualmente se encontram na Europa representam para os países europeus e os efeitos que os Acórdãos e Tratados assinados pela Europa com os Estados não membros da União poderão desencadear na integração de novos países na UE. Esta crise apresenta vários desafios para a UE, que vão desde os problemas médico-sanitários aos demográficos, sociais, culturais e económicos. Para que o fenómeno migratório possa ser resolvido, espera-se que a União adote uma X política a uma só voz que seja capaz de implementar medidas concretas e eficazes, com vista à solução das várias complexidades com que a UE se depara no século XXI.

A NATO no Século XXI – Perspetivas Políticas na Era da Globalização

Num mundo definido pela Globalização, Estados e Organizações Internacionais vêm-se confrontados com um novo conjunto de ameaças e desafios caracterizado pela sua crescente volatilidade e complexidade. A multidimensionalidade característica deste fenómeno reuniu as condições ideias para fomentar a prosperidade económica, o desenvolvimento tecnológico e a promoção da paz. Contudo, simultaneamente às esperanças de progresso juntaram-se diversas ameaças de caráter global e com importantes implicações securitárias. A 4 de Abril de 1949, quando os membros fundadores da NATO assinaram o Tratado do Atlântico Norte, os mesmos declaram-se determinados a unir esforços para a defesa coletiva assim como para a preservação da paz e da segurança. No entanto, enquanto na altura a principal preocupação consistia num ataque por parte de uma potência hostil, atualmente as ameaças que se apresentam alteraram-se profundamente. Nos dias de hoje, os muitos e distintos aspetos da Globalização combinam-se de forma a aumentar a perigosidade das ameaças transnacionais, que variam do terrorismo à proliferação de armas de destruição maciça, passando por ciberataques, conflitos regionais com consequências à escala global, entre outros. Por outro lado, as ameaças de natureza externa são muitas vezes acompanhadas por desafios de caráter interno. Neste contexto, o alargamento da NATO constitui um fenómeno que desperta diversos sentimentos, constituindo um dos alvos de estudo da presente dissertação académica. Em adição, reconhecem-se as discrepâncias relativamente aos contributos individuais de cada membro da Aliança, sendo que as desigualdades observadas neste âmbito constituem desafios urgentes e com potencial para debilitar a coesão e a solidariedade dos Estados membros. Ao longo da presente investigação são identificados diversas ameaças, riscos e desafios num cenário de Globalização para o século XXI. No entanto, o caráter transnacional deste fenómeno não permite a limitação da atuação da NATO na região Euro-Atlântica, ao mesmo tempo que torna oportuno a adoção de políticas promotoras da união e da indivisibilidade dos seus membros. viii Neste sentido, constituindo a maior e mais duradoura aliança políticomilitar do mundo, a Aliança Atlântica encontra-se perante um cenário onde a combinação de ameaças externas e divergências internas ameaçam a segurança dos seus membros e o seu futuro, revestindo-se de importância manter um olhar crítico sobre a NATO e o mundo.

Comunicação do risco

Considera-se que na actualidade as pessoas estão expostas a um maior número de riscos e devido a esse facto com maiores possibilidades de serem mais afectadas na sua saúde ou na sua vida. Decisões que antes eram simples, como o consumo de água ou de alimentos, comportam agora um conjunto de julgamentos e de decisões complexo que, por vezes, dá origem a grande ansiedade. Esta situação estende-se a numerosos comportamentos quotidianos, como, por exemplo: será o uso do telemóvel nocivo para a saúde, em especial das crianças? A tinta usada para colorir o cabelo pode provocar o cancro? Que podemos fazer para actuar sobre o aquecimento global e as ameaças ao meio ambiente? Desde os anos 80 do século XX, assistiu-se a uma evolução do conceito de Comunicação do Risco. Até aí, baseava-se na informação directa e o mais simplificada possível do público sobre os riscos das diversas situações da sua vida diária.

The war of attrition in cyber-space or "cyber-attacks", "cyber-war" and "cyber-terrorism"

Nos últimos anos tornou-se óbvio que o mundo virtual das bases de dados e do software – popularmente denominado como ciberespaço – tem um lado negro. Este lado negro tem várias dimensões, nomeadamente perda de produtividade, crime financeiro, furto de propriedade intelectual, de identidade, bullying e outros. Empresas, governos e outras entidades são cada vez mais alvo de ataques de terceiros com o fim de penetrarem as suas redes de dados e sistemas de informação. Estes vão desde os adolescentes a grupos organizados e extremamente competentes, sendo existem indicações de que alguns Estados têm vindo a desenvolver “cyber armies” com capacidades defensivas e ofensivas. Legisladores, políticos e diplomatas têm procurado estabelecer conceitos e definições, mas apesar da assinatura da Convenção do Conselho da Europa sobre Cibercrime em 2001 por vários Estados, não existiram novos desenvolvimentos desde então. Este artigo explora as várias dimensões deste domínio e enfatiza os desafios que se colocam a todos aqueles que são responsáveis pela proteção diária da informação das respetivas organizações contra ataques de origem e objetivos muitas vezes desconhecidos.

A formação das Forças e Serviços de Segurança na União Europeia rumo a uma política europeia de segurança comum

A criminalidade organizada opera cada vez mais em colaboração alargada, elevada mobilidade e grande diversificação nas suas formas de atuar. Após os recentes atentados terroristas em Paris e em Bruxelas as preocupações relacionadas com as ameaças à segurança da União Europeia (UE) estão cada vez mais na agenda política. O objetivo geral desta investigação foi analisar a importância que a formação comum das polícias da UE e o seu papel na Academia Europeia de Polícia (CEPOL) têm para a Guarda Nacional Republicada (GNR), compreendendo a importância desta formação na implementação da Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD). Esta investigação procurou uma recolha de informação adequada, possibilitando a compreensão do fenómeno em estudo, adotando uma estratégia de investigação qualitativa, concretizada a partir de uma pesquisa documental e um inquérito por entrevista semiestruturada, cujos dados foram objeto de análise de conteúdo. Como resultado principal destacou-se o diagnóstico que fundamenta eventuais mudanças ou orientações que a GNR possa vir a prosseguir no âmbito da sua posição na CEPOL. Concluiu-se que a prossecução da segurança na UE exige uma adequada articulação entre a segurança interna e a segurança externa, bem como da importância das agências da UE em geral, e em particular, da CEPOL cuja missão de formação comum é essencial. Abstract: Organised crime is increasingly operating in extended collaboration, high mobility and great diversity in their ways of acting. After the recent terrorist attacks in Paris and Brussels the concerns about threats to security of the European Union (EU) are increasingly on the political agenda. The general objective of this research was to analyse the importance of common training in the context of the EU's police forces and its role in the European Police College (CEPOL) have in the Portuguese Guarda Nacional Republicana (GNR), understanding the importance of this training in the implementation of the Common Security and Defence Policy (CSDP). This research looked for a collection of adequate information, adopting a qualitative research strategy, enabled the understanding of the phenomenon under study, adopting a qualitative research strategy, implemented from desk research and a survey by semistructured interviews, whose data were subject to content analysis. The main result highlighted the diagnosis set that underlies any changes or guidelines that GNR is likely to continue in its position on CEPOL. It was concluded that further security in the EU requires proper coordination between internal security and external security, and the importance of EU agencies in general, and in particular CEPOL whose common training mission is essential.

Um novo horizonte para a cooperação bilateral entre Espanha e Portugal em matéria de defesa

Os Estados Membros da UE devem assumir a responsabilidade pela sua defesa e segurança, num novo quadro com menos presença dos EUA e novas ameaças. A perda de capacidades militares desde o início da crise é evidente, tornando-se necessária uma partilha que permita manter a eficiência e a economia de meios. Nesta conjuntura, Portugal e Espanha têm definido no Tratado de Baiona (2015) o mais ambicioso quadro legal da sua história para uma necessária cooperação bilateral em defesa. Uma iniciativa que pode e deve servir de primeiro passo na integração da defesa comum europeia. O presente trabalho desenha uma estratégia de cooperação bilateral, materializada num modelo de cooperação construído sobre o Tratado de Baiona, que resulta de analisar os fins, os meios e os modos de cooperação em europa nos níveis regional (OTAN e UE) e sub-regional (bilaterais e minilaterais). Abstract: The Member States of the UE need to assume the responsibility of their defense and security, in the framework of a reduced presence of the USA and increased threats. The loss of military capabilities from the beginning of the crises appears to be evident, making necessary the establishment of a sharing procedure that ensures efficiency and economy of means. Within this situation, Portugal and Spain have defined in the Treaty of Baiona (2015) the most ambitious legal framework ever in their common history, for an enhanced bilateral defense cooperation. This initiative may and must serve as first step in the integration of an European common defense. The present work designs a strategy for bilateral cooperation, materialized in a cooperation model build upon the Treaty of Baiona, as a result of the analysis of the ends, ways and means of the European cooperation at both regional (NATO & EU) and sub-regional (bilateral & minilateral) levels.

Europe's need for a new global strategy

No decurso de 2013 Estados-membros, analistas e decisores consideraram que o Conselho Europeu de dezembro passado deveria apelar à reflexão conjunta sobre a avaliação do ambiente global e o impacto dos desafios futuros reclamando a formulação de uma nova estratégia global. A redistribuição do poder global com o desvio dos EUA para a Ásia, o falhanço das intervenções no grande Médio Oriente e a crise financeira levaram a uma retração da Europa. Do mesmo modo, a vizinhança próxima da UE empobrecida e instável perdeu capacidade para lidar com a reemergência do mundo Vestefaliano. O recurso ao soft power e à ajuda financeira afiguram-se como pouco eficazes perante parceiros internacionais não socializados com práticas de responsabilidade cosmopolita. No entanto, a propensão da UE para o consenso, compromisso e capacidade para definir a agenda internacional poderá adequar-se bem à transição do mundo hegemónico a uma nova distribuição de poderes, valores e interesses. Isto implicará uma nova forma de pensar estrategicamente o mundo, uma nova forma de projetar valores e repensar o papel das forças armadas.

Europe's security upside down

A existência de uma separação entre segurança externa e interna cessou de existir. Os efeitos de propagação de conflitos e da instabilidade em áreas como o Sahel e o Médio Oriente são sentidos na Europa. No presente e no futuro o crime organizado, o terrorismo, a emigração ilegal e os ciberataques constituem uma preocupação de segurança, enquanto as ameaças militares - exceto no que respeita ao emprego de mísseis – desapareceram. Contudo, não existe uma resposta integrada a estes problemas de segurança por falta de interesse das nações e da UE. Continuam a existir estratégias, estruturas e acordos separados no plano externo (PCSD, Relações Externas e Defesa) e no plano dos atores internos de segurança (Justiça e Assuntos Internos – JAI). Uma exceção reside no desenvolvimento de capacidades, onde as comunidades civil e militar coordenam crescentemente programas, em particular no setor aéreo e espacial. Com o propósito de ultrapassar a clivagem interna-externa, a UE terá que tomar medidas práticas: elaborar uma verdadeira Estratégia de Segurança Integrada articulando o domínio da PCSD com o da JAI; desenvolvimento holístico de capacidades e emprego de capacidades civis-militares em áreas como transporte, reconhecimento e comunicações; integração de sistemas de vigilância marítima civil e militar entre outras. Sem a liderança dos EUA, a Europa terá que assumir mais responsabilidades pela sua segurança. A força militar sendo necessária passará a fazer parte de um esforço mais amplo, colaborando com atores civis dentro e fora da Europa.

Europe's strategic dilemmas

O lento progresso no domínio da cooperação militar reflete um problema mais profundo: a ausência de uma cultura estratégica europeia partilhada. Paralelamente, a presença de constrangimentos em matéria de recursos imprime à Europa uma maior urgência para cooperar. Na última década, o ambiente no qual a Europa opera mudou radicalmente – mudança esta que a Europa não conseguiu acompanhar. A evolução dos acontecimentos veio comprometer os pressupostos nos quais a Estratégia Europeia de Segurança, acordada em 2003, se baseou. Os europeus carecem de uma nova estratégia global, necessitando de fazer escolhas sobre o nível a que pretendem influenciar e como. Uma ilustração da tendência europeia para evitar realizar escolhas complexas reside no conceito de “parcerias estratégicas” – o quadro europeu de referência conceptual de relacionamento com potências líderes no século XXI. Se algo resta da aspiração da UE para se afirmar como “potência normativa” este conceito deve refletir uma distinção de política externa entre democracias e não-democracias.

A parceria União Europeia-NATO : a persistência de uma relação complexa

O artigo analisa as dificuldades estruturais e políticas que continuam a condicionar a cooperação multilateral política e securitária da Parceria Estratégica entre a União Europeia (UE) e a Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO) no espaço euro-atlântico e na gestão internacional de crises. A complexa relação entre a UE e a NATO no que se refere a operações internacionais, interoperabilidade e a alocação de capacidades dos Estados-membros é explicada pela fraca articulação institucional e política entre as duas instituições, o que dificulta a criação de sinergias operacionais duradouras para um futuro quadro de cooperação institucional e operacionalmente eficaz, principalmente na vizinhança europeia.

O drama europeu : é possível regressar aos fundamentos?

O artigo analisa a noção e processo de integração europeia desde a sua fase “reconstrutiva e construtiva”, integradora e inclusiva até aos efeitos das condicionalidades regressivas e que têm vindo a desconstruir o edifício europeu. O autor parte da arquitetura institucional adotada pela UE na construção do espaço económico e monetário e questiona a sua viabilidade sem o acompanhamento de outros instrumentos de integração como o orçamento, a fiscalidade ou a proteção social e a interferência dos Estados-membros mais poderosos. Analisa o modelo de integração desejável, por comparação ao modelo vigente, em que o primado do económico se sobrepõe a outras prioridades do foro político, social e até cultural evoluindo da coordenação de políticas económicas para a adoção de uma moeda única. Reflete sobre as consequências desagregadoras do desenho institucional da UE, sobre os efeitos do financiamento das economias independentemente da ação reguladora e limitadora do Estado, da excessiva liberalização dos mercados, da deslocalização produtiva no plano mundial e do distanciamento da economia em relação à sociedade.

Política europeia de vizinhança : onde se joga o futuro da Europa

A Política Europeia de Vizinhança constitui uma importante plataforma de relacionamento externo e de afirmação da UE. A natureza multifacetada desta política de relacionamento externo sob a forma de acordos bilaterais com parceiros da periferia europeia de natureza política, económica, de circulação, de apoio nas reformas das administrações locais até formas mais ou menos aprofundadas de associação política, determinam a tipologia dos acordos firmados com parceiros externos e são afetados pela continuidade ou descontinuidade geográfica, pela especificidade sociocultural, pelas clivagens religiosas e pela diversidade identitária, pela presença de vários atores regionais com aspirações regionais e pela coexistência de várias iniciativas e programas regionais europeus. O artigo reflete sobre o impacto e eficácia do princípio de “Mais por Mais” decorrente da revisão e reforço da Política de Vizinhança em 2010 com base na condicionalidade da disseminação da democracia e o aprofundamento das parcerias entre a UE e Estados limítrofes. Conclui com uma reflexão sobre o futuro das parcerias de cooperação hoje afetadas pela crise económica e de funcionalidade da UE, futuro da designada Primavera Árabe, pela eclosão da crise na Ucrânia e da guerra na Síria.

Climate change and EU security policy : an unmet challenge

A Cimeira europeia de Dezembro 2013 deu à União Europeia um mandato para uma nova estratégia de segurança. As alterações climáticas têm desempenhado um papel cada vez mais importante nos debates sobre segurança europeia. A União tem sido uma das organizações a melhor identificar as alterações climáticas como um “multiplicador de ameaça” e a desenvolver todo um conjunto de iniciativas políticas, destinadas a relacionar fatores aliados às alterações climáticas com as políticas externas e de segurança. A UE tem pressionado para um ambicioso acordo internacional sobre clima até 2015 pelo que importa considerar a relação entre duas agendas: a da política externa e da segurança. O autor examina problemas resultantes da fragmentação de responsabilidades entre vários atores institucionais europeus aos quais falta um enfoque sobre questões climáticas. O artigo explora ainda a relação entre alterações climáticas e políticas de emigração da UE; a relação entre clima, segurança energética e política de defesa e a dimensão geoeconómica das respostas políticas da União. Conclui com uma reflexão sobre se o fenómeno das alterações climáticas terá um efeito positivo sobre a cooperação europeia, em particular no domínio da gestão de crises com origem climática ou se ao invés incentivará os Estados a uma postura de isolamento.