Manual de segurança alimentar

A Sociedade é cada vez mais exigente, e para satisfazer o consumidor quer em qualidade quer em segurança alimentar, a legislação em vigor deve ser cumprida com rigor, de forma a garantir que os produtos da origem até ao consumo sejam alimentos seguros. O presente trabalho aborda a importância da segurança alimentar, desde a origem ao consumo, com destaque nas exigências sanitárias contidas no Regulamento (CE) 852/2004, em vigor desde 1 de janeiro de 2006, tendo sempre em conta as boas práticas de higiene dos manipuladores intervenientes, das instalações, equipamentos, receção das matérias-primas, armazenagem das mesmas e respetivo processamento dos alimentos. Aborda-se ainda a Norma ISO 22000, que especifica os requisitos para um sistema de gestão da segurança alimentar e que combina os elementos-chave geralmente reconhecidos como essenciais, que permitem assegurar a segurança dos géneros alimentícios ao longo da cadeia alimentar até ao seu consumo final. Para além destes temas são abordados ainda dois exemplos práticos relativos à implementação da segurança alimentar desde a origem da matéria-prima, até ao consumo de alimentos em dois setores. O primeiro é o de uma empresa do setor de distribuição, enquadrando-se nesta o fornecedor de origem, onde se realizam as etapas de abate, desmancha e embalamento, e o segundo é do setor da restauração.

Produção Integrada

As crescentes exigências ao nível da qualidade e segurança alimentar e as preocupações que, actualmente, a sociedade manifesta relativamente aos recursos naturais e ambiente em geral, obrigam à adopção de modos de produção alternativos aos sistemas produtivistas, nos quais se enquadra a produção integrada. Em produção integrada produzem-se alimentos de alta qualidade utilizando os recursos naturais e mecanismos de regulação natural em substituição de factores de produção prejudiciais ao ambiente. Assumem particular importância a preservação e melhoria da fertilidade do solo, a biodiversidade e a observação de critérios éticos e sociais. Assume-se como princípios a abordagem holística da exploração agrícola, o ecossistema agrícola como base para o planeamento e realização das actividades na exploração de forma a evitar impactes ambientais, o equilíbrio dos ciclos nutritivos e a preservação do bem estar de todas as espécies animais domésticas. O manual técnico de Produção Integrada, inserido no projecto «Agricultura e Ambiente», pretende disponibilizar informação junto dos operadores, produtores agrícolas, técnicos, empresas comerciais e de certificação, relativa a este modo de produção. Abordam-se aspectos relacionados com os compromissos estabelecidos nas políticas agro-ambientais, com os princípios e soluções técnicas a adoptar nos componentes da produção e da exploração, responsáveis pelas perturbações ambientais que se pretendem reduzir. Apresentam-se, a título de exemplo, propostas de itinerários técnicos de produção integrada para culturas de relevo no Entre Douro e Minho: vinha, milho forragem e hortícolas.