Manuais escolares de português: cenários didáticos de educação literária a partir das Metas Curriculares

A relação entre Literatura e Língua tem vindo a ser reconstruída nos diferentes documentos reguladores da ação docente. Esta alteração, impulsionada pelo documento Metas Curriculares de Português (MCP) para o Ensino Básico, influenciou os manuais escolares entretanto reformulados e avaliados. Neste artigo discutimos: (1) o impacto do domínio da Educação Literária (EL) definido pelas MCP na organização de onze manuais de Português do 1.º, 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico (CEB), de seis editoras diferentes; (2) as repercussões da aplicação do corpus literário na operacionalização dos domínios da Oralidade, Leitura, Escrita e Gramática. Nesta análise, confrontamos manuais adaptados e não adaptados às MCP, o que nos permite concluir que o domínio da EL tem pouco impacto na macroestrutura dos manuais, mas repercussões significativas nos cenários didáticos associados à exploração dos outros domínios, devido ao corpus literário prescrito, motivando reflexões sobre o papel do texto literário num manual de Português.

A oralidade vista a partir dos manuais de Português do Ensino Básico

As orientações programáticas de Português para o Ensino Básico têm sublinhado a importância do trabalho explícito sobre a oralidade e, consequentemente, sobre a sua avaliação, indo ao encontro do destaque que é dado à capacidade do bom uso da palavra na sociedade atual. Por sua vez, os manuais escolares, ao fazerem a transposição das orientações programáticas, acabam também por poder influenciar a prática pedagógica. A oralidade é, muitas vezes, entendida exclusivamente como realização informal, fruto de uma atividade inteiramente espontânea, automática e inconsciente, em vez de ser entendida como o resultado de um esforço de planificação deliberado, estruturado e consciente. Apesar de a aquisição da oralidade decorrer da capacidade biológica para a linguagem, a consciência das propriedades deste sistema não existe da mesma forma no falante, exigindo o seu ensino explícito. Espera-se, assim, que, na Escola, seja estabelecida uma relação com a língua, norteada pelo rigor em todos os momentos do processo de ensino e de aprendizagem, contribuindo decisivamente para aumentar o capital linguístico dos alunos. Os manuais escolares são objetos complexos que desempenham funções muito diversas, estando constantemente sob apertado escrutínio. Agregam um vasto conjunto de materiais, em vários suportes, que são também usados pelos professores como guias para a estruturação da aula. Partindo deste enquadramento, pretende-se, com este trabalho, apresentar uma reflexão sobre a abordagem à oralidade nos manuais escolares de Português do Ensino Básico, tendo como base um relatório sobre as repercussões das “Metas Curriculares de Português” na sua organização, complementado com as conclusões de outro estudo centrado nesta problemática. Os resultados deste trabalho mostram que as alterações programáticas não conduzem a mudanças significativas nos manuais quanto à abordagem da oralidade, nomeadamente no que diz respeito à dimensão processual da mesma. Por outro lado, verifica-se que o trabalho proposto no âmbito da leitura e da escrita prevalece sobre as atividades ao nível da oralidade.

O manual escolar de Português: das políticas às práticas

O manual escolar tem sobrevivido ao longo dos tempos como artefacto curricular central, independentemente das diferenças políticas, culturais e de ritmos de mudança, bem como de todas as polémicas a ele associadas. Situado, muitas vezes, entre dois planos separados - por um lado, o plano “da conceção, desenho e autorização, nas mãos do perito que domina e concebe o discurso e o regula politicamente” (Bonafé, 2011, p. 89) e, por outro lado, o plano “da aplicação que fica nas mãos do professor, leigo que atua numa posição passiva de recetor dependente daquela em que o discurso o coloca” (Bonafé, 2011, p. 89) – é visto como “uma forma de saber, de circulação legítima do saber e de acesso ao saber” (Bonafé, 2011, p. 16). Considerando que, em Portugal, o processo de elaboração, adoção e utilização deste recurso didático, estabelecido pela lei n.º 47/2006, de 28 de agosto, visa, entre outros aspetos, garantir a sua conformidade com os programas e orientações curriculares, pretendemos, com este trabalho, analisar e discutir as alterações dos manuais escolares causadas pelas mudanças ao nível das orientações programáticas. Foi feita uma análise de conteúdo de onze manuais de Português do ensino básico, publicados por seis editoras diferentes, tendo em conta as seguintes categorias: estrutura global do manual escolar; descritores de desempenho que o manual escolar operacionaliza; e textos destinados a promover a educação literária incluídos no manual escolar. Os resultados da análise indicam que, apesar do ritmo acelerado de mudança da sociedade atual, as orientações programáticas, determinadas politicamente, são o principal fator que influencia as alterações nos manuais escolares de Português e que a informação sobre as práticas está pouco presente neste processo.