O recurso à arbitragem na resolução de conflitos laborais e as convenções coletivas de trabalho

A presente dissertação realizada no âmbito do Mestrado em Solicitadoria de Empresa, no ano letivo 2013/2014, ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Leiria, tem como tema o recurso à arbitragem na resolução de conflitos laborais e as convenções coletivas de trabalho. O trabalho encontra-se estruturado em quatro capítulos. No primeiro capítulo abordamos, ainda que de forma geral, a temática dos meios extrajudiciais de resolução de conflitos e o seu (re)surgimento na atualidade, procedendo-se à análise distintiva da negociação, da conciliação, da mediação e da arbitragem. O segundo capítulo aborda a análise conceptual e distintiva da arbitragem laboral, nomeadamente a nível da convenção de arbitragem, do tribunal arbitral, a ação arbitral, a sentença arbitral e a justificação da aplicação deste meio de resolução de conflitos. Também neste capítulo apresentamos os tipos de arbitragem plasmados no Código do Trabalho. No terceiro capítulo, focamos a nossa análise nos critérios da arbitrabilidade de conflitos laborais. Analisamos quais os temas que no âmbito de conflitos individuais e coletivos de trabalho podem ser ou não arbitráveis. Por último, no quarto capítulo apresentamos os instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho, focando o nosso estudo nas características das convenções coletivas de trabalho. Posteriormente tecemos considerações quanto ao recurso à arbitragem tanto em questões de conflitos coletivos, como em conflitos individuais, apresentando jurisprudência sobre o estudo em apreço.

O marketing e a mediação: o caso da Associação InterMEDIAR

O marketing pretende por via da satisfação e fidelização dos clientes que as organizações obtenham uma melhor performance. A gestão das relações é considerada essencial pelo marketing relacional. Deste modo, a orientação para o cliente é fundamental, pois é um elemento chave para as organizações, encontrando-se no centro das decisões estratégicas. Para isso, é importante as empresas apostarem nas relações a longo prazo, na confiança e nos benefícios mútuos, para que sejam criadas relações onde os intervenientes obtenham vantagens recíprocas. Um dos fatores que contribuem para os bons resultados já referenciados é a existência de uma comunicação eficaz, entre as organizações e os diversos públicos-alvo. Pode-se ainda afirmar, que o facto de se viver num ambiente bastante competitivo entre as empresas, torna ainda mais relevante a comunicação para o cliente. É neste enquadramento que este trabalho é desenvolvido, visando o alcance de objetivos a nível teórico, ao abordar questões acima referenciadas, bem como objetivos a nível prático, pretendendo auxiliar a InterMEDIAR na divulgação de duas das suas atividades, a mediação resolutiva e preventiva, contando para isso com a realização de um plano de comunicação.

Pedagogias de mediação intercultural e intervenção social

Este livro resulta da compilação de alguns textos escritos na continuidade de comunicações apresentadas no Ciclo de Conferências de Mediação e Intervenção Social, iniciado em 2014, e organizado pelo Mestrado em Mediação Intercultural e Intervenção Social (MIIS), Licenciatura de Serviço Social, Curso de Especialização Tecnológica em Serviço Social e Desenvolvimento Comunitário, Curso Técnico Superior Profissional em Intervenção Social e Comunitária e Departamento de Ciências Sociais da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais (ESECS) do Instituto Politécnico de Leiria (IPL), bem como de textos escritos pelos docentes do MMIIS, que mostram a sua investigação na área e disponibilizam, assim, recursos pedagógicos próprios para os estudantes. Os textos que se seguem prendem-se, justamente, com a investigação que, paralelamente, fomos fazendo na área das migrações, educação intercultural, mediação intercultural e sociopedagógica, pedagogia social e educação social, serviço social e identidades profissionais, assim como com a investigação dos convidados nacionais e internacionais que muito nos honram em juntar à nossa pesquisa as suas reflexões e investigações sobre Pedagogia Social (José António Caride), Educação Intercultural e Mediação Sociopedagógica (Américo Peres), Indisciplina e Bullying na escola (João Amado e Cristina Vieira) e Acolhimento Familiar (Paulo Delgado).