Estudo sobre os mecanismos de combate à utilização indevida do contrato de prestação de serviço em relações de trabalho subordinado

A investigação que doravante se apresenta tem como objetivo a análise dos mecanismos de combate à utilização indevida do contrato de prestação de serviço em relações de trabalho subordinado, e está estruturada em duas partes distintas, a que correspondem dois capítulos. A primeira parte é dedicada aos problemas inerentes ao contrato de trabalho e ao contrato de prestação de serviço, mormente, a delimitação entre as duas figuras, detendo-nos em particular na questão da determinação da subordinação jurídica. A semelhança entre os aludidos contratos aumenta, na prática, a dificuldade de delimitação entre ambos. A presunção de laboralidade assume um papel fundamental na ajuda necessária no seu campo de atuação. De facto, a presunção de laboralidade tende a facilitar a prova, conforme veremos. O método indiciário e o método tipológico podem ser utilizados na delimitação dos elementos do contrato de trabalho. O método tipológico ajuda a procurar elementos que apontem que aquele contrato é ou não um contrato de trabalho, este método usado pelos tribunais, apesar de adequado, não resolve o problema daquelas relações jurídicas que se encontram na fronteira, também conhecida como “zona cinzenta”. No que toca ao método indiciário este tem como objetivo procurar indícios da existência de subordinação jurídica para, assim, se poder afirmar a existência de um contrato de trabalho. Os indícios não são elementos determinantes da existência de um contrato de trabalho, pelo que, por não existir um indício, não significa automaticamente que não exista um contrato de trabalho. Os indícios devem ser analisados todos em conjunto, para se aferir se existe ou não subordinação jurídica. Na segunda parte, estabelecemos como comando investigativo o estudo dos mecanismos de combate à utilização indevida do contrato de prestação de serviço em sentido amplo, no que concerne a relações de trabalho subordinado. Para tal analisaremos o estado da arte antes e depois da Lei nº 63/2013, de 27 de agosto. A ação de reconhecimento da existência de contrato de trabalho é inovadora no sentido em que já não caminha em direção ao interesse egoístico do trabalhador, mas sim tendo em conta o interesse público, conforme melhor veremos. É pela novidade do tema, que optamos por entrevistar pessoalmente profissionais, que estejam de alguma forma ligados a esta realidade, e que com a sua experiência contribuíram, e muito, para alicerçarmos as nossas conclusões. Para tal, iniciamos os nossos trabalhos, entrevistando Tiago Gillot, no dia 22-01-2015 e 14-10-2015 em representação da Associação “Precários Inflexíveis,” que encabeçou o movimento de cidadãos nesta iniciativa legislativa que deu corpo à Lei nº 63/2013, de 27 de agosto, o Dr. Jorge Pinhal, em representação da ACT, que nos recebeu no dia 02-02-2015, o Ministério Público representado pela Exma. Procuradora Dra. Cristina Faleiro, no dia 08-04-2015. Entrevistamos por escrito o Exmo. Sr. Dr. António Ramos, Juiz do TRP, no dia 14-10-2015. Por fim, tentaremos de acordo com o estudo desenvolvido apresentar algumas medidas contributivas no combate à utilização indevida do contrato de prestação de serviço, assente sobretudo no plano de emergência social, apresentado pela Associação do Combate à precariedade, que consideramos apaziguar o flagelo que se instalou nas relações laborais e ao que parece dificilmente sairá da nossa linha de preocupação.

Gestão de projetos: aplicação numa empresa de serviços de consultoria estudo de caso da capgemini Portugal

A gestão de projetos tem ganho preponderância nas organizações ao longo dos últimos anos. As abordagens organizativas de gestão de projetos, ao contrário das tradicionais, permitem integrar esforços complexos e reduzir o nível de burocracia, dando respostas mais efetivas e adequadas às elevadas exigências dos clientes, que frequentemente se traduzem em solicitações de alterações no decorrer da execução dos projetos. Face ao exposto e tendo em consideração que o core business da empresa facilitadora do estágio curricular do Mestrado em Gestão da Escola Superior de Tecnologia e Gestão (ESTG) do Instituto Politécnico de Leiria (IPL) é a Capgemini Portugal, que se dedica à prestação de serviços de Consultoria, Tecnologia e Outsourcing e adota o modelo de gestão de projetos, atribuindo especial atenção à gestão de alterações, como área chave para o desenvolvimento de projetos bem-sucedidos, o presente relatório de estágio abordará essa temática. Assim, com base na observação participativa e na execução de tarefas de estágio na Capgemini Portugal, entre o mês de setembro de 2015 e o mês de janeiro de 2016, desenvolveu-se um estudo de caso sobre a aplicação do modelo de gestão de projetos na empresa, particularmente no processo de gestão de alterações. Adicionalmente, foi sugerida uma proposta com soluções de melhoria baseadas em abordagens de referência. Para o efeito, foi realizada uma revisão da bibliografia publicada sobre gestão de projetos, que serviu de suporte à realização de um estudo empírico baseado na aplicação da metodologia de trabalho científico indutivo. Assim, foi desenvolvida uma pesquisa de campo de natureza qualitativa, onde a recolha de dados foi efetuada por observação participativa, de uma entrevista semi-estruturada, da análise de documentos facilitados pela empresa e de conteúdos de páginas da internet. Concluiu-se que o tratamento de alterações num projeto é um processo crucial da gestão de projetos e deve ser abordado com extrema minúcia. A Capgemini detém uma metodologia própria de gestão de projetos que lhe permite monitorizar e controlar todos os fatores associados a um projeto.

Implementação de um Sistema de Lições Aprendidas na EST (Empresa de Serviços Técnicos)

As empresas com múltiplos projetos de internacionalização apresentam como mais-valia notória a experiência acumulada pelas sucessivas equipas e profissionais que neles participam, quer seja na fase de planeamento, execução, coordenação ou controlo. No caso particular das empresas de prestação de serviços técnicos são desenvolvidos projetos de internacionalização consecutivos que assentam em processos de planeamento muitas vezes similares. No entanto, nem sempre existem mecanismos de avaliação e recolha de informação que assegurem a aquisição desse conhecimento e que constituam uma mais-valia pela sua adoção como verdadeira ferramenta de gestão de conhecimento. Nesse sentido, foi desenvolvido à medida e implementado, na EST, um sistema de lições aprendidas para os seus projetos internacionais. Esse sistema é composto por várias ferramentas de recolha da informação gerada por cada projeto que permita no final dessa obra constituir um processo que cumulativamente sirva como mecanismo de acompanhamento e controlo e como ferramenta de avaliação de cada projeto, coligindo um espólio de “Lições Aprendidas”, inserido no sistema de gestão integrado da empresa e posto à disposição de toda a estrutura da EST, através do ERP. Este trabalho procura atingir duas finalidades óbvias, por um lado produzir algum conteúdo académico sobre a temática da gestão do conhecimento e da experiência adquirida nos projetos de internacionalização e, por outro lado, dotar a empresa hospedeira de uma ferramenta válida de acompanhamento, avaliação e controlo dos projetos através da recolha sistemática e da análise cuidada da informação disponível sobre esse projeto que, mais tarde, constitua uma ferramenta de base para ajudar a afinar o planeamento de projetos futuros utilizando esse espólio de lições aprendidas. A metodologia utilizada consistiu no envolvimento direto do autor nas atividades de planeamento e gestão da EST, numa modalidade usualmente designada como “embedded”, o que permitiu uma abordagem direta permanente a todos os responsáveis de departamentos ou serviços e o desenvolvimento de um sistema por medida. Todas as ferramentas foram testadas e validadas em ambiente real de trabalho e validadas pela empresa destinatária.

A influência da internet no marketing internacional e relacional das empresas

O presente relatório tem por base o estágio curricular realizado no âmbito do mestrado em Marketing Relacional, lecionado na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria. O estágio, com uma duração de 1096 horas, decorreu na empresa Smartidiom, Lda., cuja atividade principal é a prestação de serviços linguísticos. A Smartidiom, Lda. opera no mercado internacional desde a sua fundação e pode ser definida como uma empresa born-global. No entanto, o reforço da internacionalização afigura-se indispensável para uma empresa que pretende expandir a atividade e se confronta com um mercado nacional exíguo, como é o mercado português, que atravessa um período de modesto dinamismo económico. O reforço da internacionalização é também uma ambição natural numa economia global, baseada no conhecimento. As tarefas realizadas contribuíram para este objetivo de intensificação da internacionalização e incluíram aspetos relacionados com o marketing internacional, como a elaboração do plano de marketing internacional da empresa e com o marketing relacional, como, o contacto com clientes através da rede social de âmbito profissional, o LinkedIn. Dado o âmbito do mestrado e as tarefas desempenhadas, era importante analisar o papel da internet no marketing internacional e na construção de estratégias relacionais com clientes estrangeiros. Com este intuito foi realizada uma revisão da literatura, que permitiu concluir que o uso da internet nas atividades de marketing internacional é particularmente importante para as pequenas empresas, dada a escassez de recursos disponíveis. As características internas das empresas, como o domínio das tecnologias da informação, condicionam o uso desta ferramenta. A literatura mostra que as empresas reconhecem a importância das redes sociais na construção dos relacionamentos com os clientes. No entanto, a utilização destas no contexto específico do marketing internacional carece de análise empírica.

A Liderança positiva e a supervisão partilhada na melhoria do clima organizacional escolar

Pretende-se com esta pesquisa empírica comprovar que a enfatização de técnicas de liderança positiva, baseadas nas teorias da Psicologia Positiva, e o uso da Inteligência Emocional, assim como da Supervisão Partilhada, entendida como uma prática formativa e colaborativa, podem efetivamente motivar o aperfeiçoamento do desempenho dos membros da organização escolar. Com esse aperfeiçoamento do desempenho docente, e consequente melhoria do clima organizacional, ambiciona-se naturalmente desenvolver a própria organização-escola e sua prestação de serviços. Esta pesquisa incide essencialmente na liderança intermédia, designada nas escolas por coordenações, e no papel que a motivação e a satisfação no trabalho terão nas funções de liderança e de supervisão. Um questionário foi aplicado a coordenadores e ex-coordenadores tratando três parâmetros: relação com a liderança de topo, exercício das funções de liderança intermédia e clima organizacional. Depois de uma primeira análise dos resultados, foram também realizadas entrevistas para melhor os contextualizar na realidade escolar. Comprovou-se que a forma como a liderança de topo se relaciona com a liderança intermédia e esta com os seus colaboradores e colegas contribui para um bom clima organizacional. No entanto, a motivação e satisfação no trabalho estão também relacionados com fatores externos à organização-escola e muito dependentes das opções da tutela.

Relatório de estágio no departamento comercial e de marketing do Hotel Cascais Miragem

O Relatório apresentado retrata os nove meses de estágio vividos no Grupo José Cristóvão, mais concretamente no Hotel Cascais Miragem. Repartidos por quatro capítulos, este relatório apresenta a nível teórico e posteriormente a nível prático a experiência deste mesmo estágio realizado num departamento Comercial e de Marketing. Primeiramente, é feita um enquadramento teórico que aborda os temas mais relevantes para as atividades e tarefas realizadas ao longo do estágio, que são as características específicas da prestação de serviços integrada no Marketing de Experiências, o que é o branding e qual a sua relevância numa boa estratégia de marketing, o papel do branding interno no sucesso de um hotel, a importância da lealdade no setor turístico e, por fim, o papel dos media sociais para o Marketing Turístico. No segundo capítulo é feita uma caracterização do meio em que se insere o Hotel Cascais Miragem, e posteriormente uma contextualização do Grupo em que o hotel se insere, a descrição do próprio hotel e dos respetivos serviços, do departamento e, por fim, uma análise às diferentes estratégias de marketing desenvolvidas pela empresa. No terceiro capítulo é feito um resumo das principais tarefas realizadas durante o estágio de nove meses, havendo um destaque maior para quatro principais atividades mais diretamente relacionadas com o Marketing e a Promoção. Por fim, é feita uma análise crítica ao trabalho que efetuei durante o período de estágio, mas também à estrutura e à estratégia de Marketing desenvolvida pelo hotel. Com este relatório será possível obter noções básicas e fundamentais do modo de funcionamento de um departamento Comercial e de Marketing e as tarefas inerentes ao mesmo.

Implementação e desenvolvimento de um serviço de outsourcing para as unidades de alojamento turístico de Fátima

Enquadramento: Este projeto pretende analisar o recurso a outsourcing pelas unidades de alojamento em Fátima, perceber a importância da prestação de serviços de outsourcing para as unidades de alojamento em Fátima, identificar a que serviços os hoteleiros recorrem a empresas externas de outsourcing e quais os serviços de outsourcing mais necessários aos hoteleiros de Fátima. Objetivos: O primeiro objetivo deste trabalho assenta no estudo do outsourcing e na análise da sua importância para a hotelaria de Fátima. O segundo objetivo consiste num estudo de viabilidade económica, que permita identificar oportunidades para a criação de uma empresa que preste um serviço de outsourcing respondendo às necessidades da hotelaria de Fátima. Metodologia: Na primeira parte do projeto será realizada uma revisão da literatura no sentido de se compreender o conceito outsourcing. Será ainda desenvolvido e aplicado um questionário, cujos resultados permitirão a identificação da eventual necessidade de outsourcing para as unidades de alojamento turístico em Fátima. Identificada a dimensão da necessidade foi elaborado um de plano de negócio para estimar o potencial da viabilidade económico do presente projeto. Resultados e conclusões: Serão dados a conhecer os resultados decorrentes da investigação para a identificação das necessidades dos hoteleiros de Fátima e ainda a atratividade do outsourcing no mercado de alojamento turístico de Fátima. No final serão ainda comunicadas as limitações à investigação e futuras linhas de investigação.

Contributos para a certificação energética de edifícios de habitação e de serviços

Na União Europeia, os edifícios de habitação e de serviços apresentam elevados consumo energéticos. Para minimizar estes consumos a Comissão Europeia criou Diretivas, com a consequente transposição para a legislação nacional no âmbito da certificação energética de modo a classificar os edifícios em função do seu desempenho energético. No presente trabalho é realizado o estudo do desempenho energético e da classificação de uma fração destinada a habitação e de uma fração de serviços, tendo presente a análise de uma medida de melhoria baseada na microprodução de energia solar. É referida a evolução legislativa em que se inserem os certificados energéticos, referindo os aspetos a ter em conta na metodologia de cálculo do desempenho energético Faz-se uma descrição sucinta do levantamento e tratamento dos dados de cada imóvel assim como da introdução destes em folhas de cálculo, sendo ainda sugerido medidas de melhoria de modo a obter um melhor desempenho e consequentemente uma classificação superior. O certificado energético destes edifícios permite-nos ter uma classificação da sua prestação energética comparativamente com um edifício “similar” de referência. As medidas de melhoria aplicadas, nomeadamente adoção de um sistema solar térmico termossifão no edifício de habitação e de um sistema fotovoltaico para autoconsumo no edifício de serviços, a médio longo prazo, permitem uma redução de custos da energia. A análise de viabilidade da instalação do sistema fotovoltaico foi executada com recurso ao software Homer Energy. O edifício de habitação obteve uma classificação D e com a aplicação da medida de melhoria obteve uma classificação C, tendo-se obtido uma redução das necessidades anuais de energia primária de 41,8% e de emissões de GEE de 42,9%. O edifício de serviços obteve uma classificação B- e com a medida de melhoria aplicada a classificação manteve-se. No entanto, permite uma redução da fatura energética anual significativa, com uma redução de necessidades de energia primária de 47,8% e de emissão de GEE de 18,6%.