La prueba pericial y los peritos. Desde Roma a la realidad jurídica actual.

La prueba pericial existe desde el Derecho Romano, y en la actualidad ha cobrado una inusitada importancia. En el presente proyecto se busca como primer objetivo narrar su evolución tanto espacial como temporal. Y el segundo objetivo fincaría en proponer reglas claraas que sirvan a la vez como elemento de instrucción social y asimismo como base para un reordenamiento jurídico.

La prueba pericial y los peritos. Desde Roma a la realidad jurídica actual.

La prueba pericial existe desde el Derecho Romano, y en la actualidad ha cobrado una inusitada importancia. En el presente proyecto se busca como primer objetivo narrar su evolución tanto espacial como temporal. Y el segundo objetivo fincaría en proponer reglas claraas que sirvan a la vez como elemento de instrucción social y asimismo como base para un reordenamiento jurídico.

Las Escuelas de Peritos Industriales.

Se transcribe el Decreto por el que se aprueba la creación de las Escuelas de Peritos Industriales, que tenían por objeto la formación de los profesionales en las especialidades de Electricista, Mecánico, Químico y Textil. En este decreto se especifican la misión de estos profesionales, la formación que debían adquirir, las asignaturas que debían superar, la duración de la carrera de Perito Industrial, la relación de asignaturas específicas correspondientes a cada una de las especialidades, la constitución del personal docente de las escuelas, técnicos y administrativos y también los cargos políticos. Así, hasta treinta y cuatro artículos referidos a todas las características que debían reunir estos profesionales y las Escuelas de Peritos.

Se crea en Sevilla una Escuela de Peritos Industriales : en su construcción ha invertido el Ministerio de Educación cerca de ocho millones de pesetas.

Fotografías de las instalaciones de la Escuela de Peritos Industriales y Elemental del Trabajo

La nueva Escuela de Peritos Industriales.

Se ofrece un resumen del discurso que ofreció el Ministro de Educación Nacional, D. José Ibáñez Martín, en el acto de inauguración de la nueva Escuela de Peritos Industriales y Elemental de Trabajo de Gijón, que contaba con más de once mil metros cuadrados, cuatrocientos setenta alumnos y trescientos sesenta y siete de la Escuela de Trabajo. El Ministro en su discurso habló de la relación entre el proceso industrial y el proceso técnico que estaba presente en los nuevos centros educativos inaugurados en Gijón dentro del plan general que abarcaba todos los grados de enseñanza.

Aumento de matrícula en las Escuelas de Peritos Industriales y Elemental de Trabajo.

Análisis de la situación de las Escuelas de Peritos Industriales y Elementales de Trabajo en torno a mediados de los años 40 en España, en el que se muestra cómo las matriculaciones de alumnos van aumentando de manera muy considerable a medida que se avanza en el tiempo, en concreto, en tan solo cinco años aumentó cuatro veces más el alumnado. Igualmente, las Escuelas Elementales de Trabajo se van consolidando y todo esto se debe al avance de la industrialización del país.

Autonomia e futuro da perícia oficial na percepção dos peritos criminais

Este estudo teve como objetivo levantar a visão de futuro da Criminalistiea brasileira conforme as pereepçõcs autonómieas de peritos oficiais empregando como parad igma os efeitos da Lei 12.03012009, que atribuiu a autonomia técnica, científica ti funcional " estes profissionais. Para isso, rea lizou-se uma pesquisa bibliográfica c de campo. O univcrso da pesquisa foi os Peritos Oficiai , . /\ amo,tra foi fommda por 39 peritos Criminais, um grupo principal COl1lpo~to por 31 peritos de carreira incluindo gestores locais de Instituições Federais (Polícia FctJeral, Polícia do Distrito Federal) e c.s tadoaiS (Polícia Civil e Secretaria de Scgurança Pública) c um grupo complcnlenlar composto por Gestores (04) c Lideranças (04) Nacionai~ destes órgãos. Ao grupo principal foi aplicado um testc de evocação com as palavras "Autonomia" e "Pcricia". como fase preparatória às entrevistas semi cSlruturaPeritos; Alcance da Lei 12.030109; Papel Social do Perito Criminal; Futuro da P~ricia Concluio-se que a Perícia Ofieial se identifica em essência que'; 3 descoberta da verdade a cerca de um fa to comunicado como crime c seu papel social que cons ta da comunicação olicial desta verdade ao Magistrado por meio do laudo c se diferencia pela percepção de autonomia c conseqüente v;slo de fulUro. Os peritos sob regulamentaçlo Federal pereehem a au tonomia segundo a lei alcançada c acreditam na possihilidadc de autonomia administra tiva inseridos no órgão policial, enquanto os p<:ritos vincolados aos estados buscam maior aotonomia como organi7,1Ção i"d cpcndcnt~, integrada e de âmbito nacional, e mais próxima ao Jodieiário, seguindo orientação da ONU (Protocolo de Istamb"l) c do Decreto Lei 7.037/09. Para todos entrevistados a Lei 12.030/09 apenas legitimou oma situaçlo de fato.

Normas internacionais de contabilidade: percepções dos peritos criminais federais sobre os impactos de sua adoção na atividade de perícia oficial realizada em fraudes contábeis no Brasil

Os impactos da adoção das Normas Internacionais de Contabilidade (IFRSs) tem sido objeto de debates nos meios profissionais e acadêmicos, entretanto, pouco tem sido pesquisado sobre as repercussões da adoção dos IFRSs na atividade pericial criminal. Portanto, o objetivo deste estudo é captar e analisar a percepção dos Peritos Criminais Federais sobre os impactos da adoção dos IFRSs na atividade de perícia criminal oficial realizada em fraudes contábeis. Lastreou-se numa abordagem quantitativa e qualitativa utilizada para verificar associações entre as percepções, recorrendo-se ao teste Qui-quadrado de Pearson e a análise de conteúdo, respectivamente. Os resultados evidenciaram que a maior parte dos respondentes concorda parcial ou totalmente que a adoção dos IFRSs facilitará o trabalho de perícia criminal federal, encontrando associação estatística com a percepção de que fraudes cometidas sem engenharia financeira são mais fáceis de comprovar e com a percepção que um maior espaço para julgamentos técnicos tem impacto positivo na atividade de perícia criminal. Outros benefícios apontados foram o aumento da comparabilidade, a diminuição da complexidade e a valorização profissional. Entretanto, constatou-se como riscos a possibilidade de aumento nas contestações técnicas aos laudos periciais, o risco de viés e a necessidade de qualificação, porém sem associação estatística com a percepção de que os IFRSs facilitarão ou não o trabalho pericial. Não foram identificadas diferenças estatísticas de percepção em função do nível de conhecimento dos preceitos sobre os IFRSs e dos conhecimentos teóricos e práticos dos pesquisados. O estudo apresenta limitações que dizem respeito principalmente à generalização dos resultados, uma vez que a abordagem pretendida foi qualitativa e quantitativa e o número de questionários respondidos não possibilitou realizar testes estatísticos com maior robustez.

Por que mudar de cidade?: uma análise da satisfação e desejo de mudança de lotação entre peritos da Polícia Federal em Belém e Brasília

Esta pesquisa teve por objetivo verificar até que ponto o grau de satisfação no trabalho dos Peritos Criminais Federais (PCFs) lotados na Região Norte do Brasil está relacionado com o alto índice de remoção destes servidores para outras localidades. Inicialmente foi realizada uma revisão bibliográfica sobre o tema satisfação no trabalho, incluindo aspectos sobre motivação e as variáveis relacionadas ao tema. Em seguida, em uma primeira etapa, foi aplicada a escala de satisfação no trabalho (EST) proposta por Siqueira (2008), onde são avaliadas cinco dimensões do trabalho: relacionamento com os colegas, relacionamento com a chefia, a natureza do trabalho, o salário e o sistema de promoções dentro da organização. Foram também aplicados questionários para caracterização da amostra e para verificação da intenção de remoção dos peritos para outra unidade. Comparou-se ainda a produção de laudos dos peritos lotados na Região Norte com a produção média do Brasil. A partir dos resultados encontrados, onde se tem a maioria dos Peritos satisfeitos, e com produção média próxima à média do Brasil, porém querendo ser removidos, fez-se necessária a realização de entrevistas em profundidade com amostra reduzida a fim de se entender este fenômeno, a princípio contraditório. As entrevistas foram realizadas, em uma segunda etapa da pesquisa, com peritos lotados em Belém-PA, cidade da região estudada e em Brasília-DF, cidade desejada como futura lotação pela maioria dos peritos que responderam ao questionário da primeira etapa. Os resultados das entrevistas apontam evidências de que a família dos Peritos, aqui entendida como pais, avós, irmãos, primos dentre outros, é a principal razão pela forte intenção de mudança de Unidade de Criminalística, apesar de estarem satisfeitos em seu trabalho. Assim como, é o principal fator apontado para a permanência dos peritos em Brasília, já que nenhum dos entrevistados tem a intenção de ser removido para outro local. Outras razões contribuem, em menor escala para esse desejo, tais como as condições de trabalho, o desenvolvimento da cidade, a segurança na cidade e a qualidade de vida na cidade. Por fim, sugestões colhidas nas entrevistas para melhoria da Criminalística na Polícia Federal são apresentadas, assim como propostas para novas pesquisas.

Como motivar funcionário públicos: o caso dos peritos do Instituto Nacional de Criminalística

A motivação de funcionários é de extrema importância para o desempenho dos profissionais das organizações da inciativa privada, e especialmente no setor público, normalmente visto como ineficiente e burocratizado, e com dificuldade de cumprir com a sua missão de servir aos cidadãos. O objetivo deste estudo é entender as condições nas quais os funcionários públicos se motivam, a fim de sugerir adequações laborais para que este objetivo seja alcançado, utilizando-se como objeto de estudo os Peritos do Instituto Nacional de Criminalística (INC) da Polícia Federal. A motivação é um constructo que pode ser caracterizado como aquilo que energiza, direciona e mantém um determinado comportamento. Especialmente, a motivação para o serviço público está relacionada aos motivos, que são as deficiências ou necessidades, e ações voltadas a fazer o bem aos outros e poder influenciar o bem estar da sociedade. Este estudo utilizou-se de pesquisa bibliográfica, documental e de campo. Aplicou-se na amostra um questionário científico, com o objetivo de se identificar a medida de motivação para o serviço público dos profissionais, além de outras características relacionadas a importantes teorias de motivação da literatura. A consolidação do resultado dos questionários, o estudo das teorias correlatas, e a observação do ambiente de estudo, possibilitaram analisar o contexto de trabalho dos profissionais e suas características pessoais, a fim de buscar a identificação aspectos a se explorar em um programa de motivação laboral. Duas importantes características identificadas nos Peritos foram sua atração à criação de políticas públicas e o compromisso com o interesse público. Considerando-se este resultado, além do contexto de trabalho e perfil dos profissionais, percebeu-se como muito importante para eles a participação nas decisões do trabalho, a congruência de valores e objetivos da organização com os seus, o feedback, como necessidade de percepção do resultado do que realizam, e o incentivo ao intra-empreendorismo, entre outras características. Assim, possibilitar-se-ia uma conformação organizacional de ambiente e condições de trabalho que propiciaria aos Peritos do Instituto motivarem-se ao trabalho que realizam como servidores públicos em prol da sociedade.

A motivação dos peritos criminais das unidades técnico-científicas da Polícia Federal na Bahia

O estudo teve por objetivo identificar quais os fatores que provocam a motivação dos Peritos Criminais Federais das Unidades Técnico-Científicas da Polícia Federal na Bahia no desenvolvimento de suas atividades. Para isso, efetuou-se uma pesquisa descritiva, explicativa, bibliográfica e de campo. Foram realizadas entrevistas individuais e semiabertas, assim como aplicada a técnica de construção de desenhos, com todos os Peritos Criminais Federais lotados na Bahia, o que totaliza 35 servidores. Utilizando-se o método de análise de conteúdo, foram identificados 20 fatores que influenciam a motivação dos servidores pesquisados, sendo o “salário” o que mais incentivou na escolha do concurso para ingresso na instituição. Além do “salário”, o “trabalho em si”, o “desafio”, o “ambiente de trabalho” e o “aperfeiçoamento profissional” são os fatores que mais afetam positivamente a motivação desses Peritos Criminais na Polícia Federal. O “reconhecimento / valorização”, o “feedback / resultado do trabalho”, a “autonomia” e o “crescimento na carreira” foram considerados importantes para a motivação, porém, são fatores que para muitos dos entrevistados não estão presentes ou precisam melhorar na Polícia Federal. Os fatores que mais exercem influência negativa na motivação dos Peritos Criminais no órgão são a falta de “planejamento, organização”, a “burocracia, hierarquia rígida, estrutura fechada, excesso de controle”, a falta de “justiça” e a falta de “integração com outros componentes da Polícia Federal”. Completando a lista dos 20 fatores que se destacaram no estudo estão “meios e condições de trabalho”, “objetivos / metas a atingir”, “benefícios”, “prestígio / status / importância do órgão Polícia Federal”, “senso de responsabilidade”, “relacionamento com chefia” e “questões pessoais / família”. Sugere-se que pesquisa semelhante seja realizada com Peritos Criminais Federais lotados em outros estados e também com as demais categorias de servidores do órgão.

Gestão contemporânea de carreira: um estudo de caso com peritos criminais do Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal

Nas últimas três décadas, intensificou-se na academia o debate sobre o tema gestão de carreiras. As transformações sociais, econômicas, tecnológicas e sua influência sobre o mercado de trabalho aguçaram o interesse dos pesquisadores organizacionais em entender como os indivíduos conduzem suas carreiras nesse novo cenário. A noção da responsabilidade pessoal na administração da própria carreira torna-se relevante, diminuindo o papel da organização nesse processo. Flexibilidade, autoconhecimento e abertura à mobilidade no trabalho são novos requisitos. Surgem na literatura dois modelos que bem expressam essa realidade: a carreira proteana e sem fronteiras. Este estudo teve como objetivo explorar de que forma servidores públicos federais da área de segurança pública – os peritos criminais do Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal – gerenciam suas carreiras à luz de tais fenômenos, considerando o ambiente organizacional tradicional no qual estão imersos. Aspectos de comprometimento e entrincheiramento na carreira também foram considerados. Optou-se pela estratégia qualitativa com uso de estudo de caso e pesquisa documental. Foram realizadas onze (11) entrevistas em profundidade, cujo conteúdo foi analisado de acordo com uma grade temática pré-estabelecida. Os resultados revelam que atitudes de carreira proteana e sem fronteiras são identificadas mesmo com a rigidez do modelo administrativo de carreira do serviço público federal. Além disso, há indícios de entrincheiramento voluntário na carreira, sem, no entanto, afetar o comprometimento com a carreira. A pesquisa pretende abrir novas possibilidades de entendimento sobre o tema no setor público, em especial na área de segurança pública, considerando as peculiaridades de suas carreiras.

Em busca dos sentidos do trabalho para servidores público policiais: um estudo entre peritos criminais federais

Este estudo utilizou-se de pesquisa bibliográfica, documental e de campo. Aplicou-se na amostra um questionário científico, instrumento anteriormente testado internacionalmente, o qual neste caso teve como objetivos principais: identificar e hierarquizar as principais características que conferem Sentidos ao Trabalho e identificar a dimensão predominante do Comprometimento Organizacional (afetiva, de continuidade ou normativa) no trabalho de Peritos Criminais Federais-PCFs da Polícia Federal, servidores público federais. Além disso, a consolidação das respostas às variáveis do questionário científico desta pesquisa foi utilizada no exame e no estudo das teorias relacionadas aos construtos descritos na revisão bibliográfica descrita no marco teórico, que foram: Comprometimento Organizacional, Envolvimento (Engajamento), Presenteísmo, Estresse no Trabalho, Bem-estar psicológico e saúde mental, Escala de Desejabilidade Social, Orientação Profissional, Justiça Organizacional e Sentimentos/emoções (positivos e negativos). Desta forma, são apresentadas as correlações e tendências entre os Sentidos do Trabalho e estes outros construtos componentes do instrumento de pesquisa. O Sentido do Trabalho (Meaning of Work-MOW) é um construto multideterminado, produto sociocultural dinâmico. É um significado não construído unicamente pelas experiências pessoais com o trabalho e quanto às condições em que é realizado. As pessoas são influenciadas pelas estruturas sociais, condições políticas, econômicas, psicossociais, culturais e tecnológicas de uma determinada época, desta forma, o Sentido do Trabalho pode ser definido como um conhecimento sobre sua realidade e sobre a forma que pessoas agem em relação ao trabalho, conforme a equipe do MOW (1987). Dentre as seis características identificadas nos PCFs e que lhe conferem Sentidos a Trabalho, a sequência que representa a relevância dada por este profissional (hierarquização) e obtida nos resultados, na ordem de importância atribuída, foi a seguinte: Qualidade nas relações (desempenhar um trabalho que permita ter apoio dos chefes e boas relações com os colegas), Aprendizagem e desenvolvimento (seja possível desenvolver habilidades, aperfeiçoar e crescer profissionalmente), Utilidade Social (agregue contribuição à sociedade), Autonomia (permita tomar decisões para solução de problemas), Retidão moral (trabalho moralmente justificável, que reflita a dignidade humana, feito em um ambiente que promova a justiça e a equidade) e Reconhecimento (em que há respeito e a estima entre colegas e chefias, no qual seja possível ficar satisfeito com o apoio, salário e perspectivas na profissão). Para o construto Comprometimento Organizacional foi predominante a dimensão Afetiva entre os pesquisados, sendo que, em geral, esta é típica quanto o indivíduo percebe correção moral em seu trabalho, desfruta de uma carga de trabalho equilibrada, gosta do que faz no trabalho, tem oportunidades para desenvolver suas habilidades e apoio nas decisões autônomas, assim, sente-se valorizado em seu trabalho.

Desenvolvimento das competências técnicas dos peritos documentoscópio da Polícia Federal

A Documentoscopia é a maior área de perícia da Criminalística da PF, respondendo por 24,49% de toda a produção de laudos do Sistema Nacional de Criminalística. Apesar disso, não possui área de concurso ou graduação específicas, e o desenvolvimento das competências da área depende quase que exclusivamente da capacitação oferecida e executada internamente, dentro da instituição e do ambiente de trabalho. Considerando os planejamentos estratégicos da Direção Geral e da Diretoria Técnico-Científica da PF, que manifestaram a importância da valorização de seus servidores por meio da capacitação contínua e da gestão de competências como estratégia para se alcançar suas missões, vê-se a relevância no adequado estudo e desenvolvimento das competências na área da perícia documentoscópica. O presente trabalho tem por objetivo analisar se as competências técnicas dos peritos documentoscópico da Polícia Federal elencadas na matriz da função técnica da PF estão em consonância com as elencadas pela ONU para os examinadores forenses de documentos, e se essas competências estão sendo desenvolvidas nas ações de capacitação oferecidas pela ANP voltadas para a área. Foram identificadas algumas lacunas, ou seja, recomendações da ONU que encontram correspondência nas elencadas na matriz, mas não são desenvolvidas pelas ações de capacitação, além da discrepância quanto à carga horária dos cursos. Algumas sugestões para a minimização ou eliminação dessas lacunas foram colocadas, e outras considerações foram feitas, principalmente voltadas à maior oferta de capacitação, à especialização profissional, à instituição de testes de proficiência e da mentoria.

A percepção dos peritos criminais federais que atuam em crimes financeiros sobre as competências necessárias para o exercício de suas atividades

O objetivo desta pesquisa foi apreender a percepção dos peritos criminais federais da área financeira, que atuam na Polícia Federal, sobre as competências necessárias para o exercício de suas atividades. Para tanto, realizou-se a pesquisa, cujos sujeitos foram os próprios peritos criminais federais da área financeira, em duas fases distintas: (a) a primeira compreendeu a realização de entrevistas com profissionais experientes e representando diversas características desejáveis para o estudo; buscou-se a opinião de peritos que já foram gestores, que já foram lotados em mais de uma unidade e que possuíssem pelo menos cinco anos de experiência, sobre as competências mais importantes para o desempenho das atividades; (b) a segunda fase compreendeu um levantamento junto a uma amostra de 86 peritos, que correspondeu a 43% do universo pesquisado. Nessa fase, foi aplicado um questionário fechado, por meio da Internet, envolvendo questões que abordavam 41 competências, técnicas e comportamentais, identificadas na primeira fase da pesquisa. Isso proporcionou material que permitiu apreender a percepção dos peritos sobre as competências mais importantes para o desempenho de suas atividades e também sobre o seu grau de domínio dessas competências. Na análise dos resultados, focada no confronto entre as competências técnicas e competências comportamentais, comparou-se as respostas apresentadas por diferentes categorias dos peritos, como faixa etária, região geográfica de lotação, tempo de experiência, sexo e área de formação acadêmica.