Supremocracia
Data(s) |
17/04/2012
17/04/2012
01/12/2008
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Resumo |
O STF está hoje no centro de nosso sistema político, fato que demonstra a fragilidade de nosso sistema representativo. Tal tribunal vem exercendo, ainda que subsidiariamente, o papel de criador de regras, acumulando a autoridade de intérprete da constituição com o exercício de poder legislativo, tradicionalmente exercido por poderes representativos. Este texto mostra como o supremo, de fato, tem exercido tais funções pela análise de alguns de seus julgados mais recentes. Em seguida, propõe mecanismos capazes de lidar com as tensões produzidas pela supremocracia, sem caracterizá-la como algo necessariamente bom ou ruim, mas buscando compreender seu sentido e apontar para seus perigos. |
Identificador | |
Idioma(s) |
pt_BR |
Publicador |
Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas |
Relação |
Revista DIREITO GV;8 |
Palavras-Chave | #Sistema político #Separação de poderes #Representação #STF #Direito |
Tipo |
Article |