Espaço Alto Douro Vinhateiro : um modelo de gestão

Trabalho final do Diploma de Especialização em Gestão Pública - Porto 2009/2010

Espaço Alto Douro Vinhateiro – um modelo de gestão. Porquê ? A constatação de um sentimento – por mais que se invista não se conseguiu atingir o “bem-estar” necessário. A população “autóctone” continua a demonstrar insatisfação. Terá o Estado falhado a sua função de impulsionar o desenvolvimento na região? A memória regista, desde 1974, uma preocupação constante pela remoção das vulnerabilidades do Alto Douro, definindo um conjunto de programas de desenvolvimento dos quais o PDRITM terá sido “pioneiro”. F. Gusmão – 1985:178 – afirmou “o projecto [PDRITM] não é o projecto definitivo de Trásos-Montes e Alto Douro; ele é o primeiro passo dum projecto […] a seguir a esta primeira fase, haverá outra fase e outra ainda, tudo dependendo da maneira como nós formos capazes de revelar eficácia no gastar dos meios que agora temos”. Não restam dúvidas quanto à intenção do Estado só que o desenvolvimento não consiste apenas no aumento do produto. Então onde falhou o Estado ? A diversidade de organismos públicos e instituições públicas e privadas que operam no Alto Douro Vinhateiro não indiciam ausência, antes pelo contrário. A proposta de inscrição na lista da UNESCO como património mundial resulta do valor que o Estado reconhece ao Vale. Entendemos por isso que o objecto deste trabalho deveria abordar o “modelo de gestão” que melhor se adequasse à procura do melhor estar e removesse esse sentimento de insatisfação, que quase se assemelha a uma doença endémica da população do Douro. “Development is a measure of Human freedom” (Amartya Sen) Sem dúvida que a população do Douro ao manifestar toda esta insatisfação está a expressar preocupação com questões como a racionalidade, a eficiência e a capacidade de intervenção do Estado. Metodologicamente o trabalho foi orientado para uma pesquisa sobre a génese da região demarcada, a presença do Estado na região e uma proposta de gestão fundada nos princípios da “good governance”.