II Seminário nacional gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais : "compromisso com o respeito e a igualdade"

Seminário realizado em junho de 2005 pela Comissão de Legislação Participativa, em parceria com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, com a Comissão de Educação e Cultura e com a Frente Parlamentar Mista pela Livre Expressão Sexual.

VII Seminário de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais no Congresso Nacional

Seminário realizado pela Comissão de Legislação Participativa com participação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias e da Comissão de Educação e Cultura no qual quatro temas primordiais foram abordados: a análise da situação dos Direitos Humanos da população LGBT no Brasil: a proposta de união estável de pessoas do mesmo sexo; a garantia do estado laico e o papel do fundamentalismo religioso no comportamento homofóbico.

Que mulher é essa?: identidade, política e saúde no movimento de travestis e transexuais

O objeto desta dissertação é explorar os discursos militantes relativos à diferenciação entre as identidades coletivas de travestis e transexuais no âmbito do movimento de travestis e transexuais brasileiro e sua repercussão nas demandas e proposições de políticas públicas de saúde, mais especificamente no que tange às transformações corporais. Realizei entrevistas semi-estruturadas com ativistas reconhecidas como lideranças desse movimento, tendo como principais eixos: trajetória militante, diferenciação entre travestis e transexuais, organização do movimento, agenda política, transformações corporais e demandas relativas à saúde. Além disso, realizei etnografias em encontros gerais do movimento LGBT, assim como nos específicos de travestis e transexuais, com destaque para o XVI e XVII Encontro Nacional de Travestis e Transexuais (ENTLAIDS), realizados no Rio de Janeiro em 2009 e em Aracaju em 2010; a V Conferência Regional para América Latina e Caribe da ILGA (International Lesbian and Gay Association), realizada em Curitiba em 2009; e a I Marcha Nacional Contra a Homofobia, realizada em 19 de maio de 2010 em Brasília. A partir dos resultados das entrevistas e das etnografias, busco construir um histórico do movimento de travestis e transexuais no Brasil, no qual é possível localizar a emergência das categorias identitárias e seus conflitos. Assim, minha investigação passa pela análise da relação com categorias estigmatizantes como a prostituição e, especialmente, das capacidades de incorporação ou de apropriação de discursos médicos e psiquiátricos na construção de identidades, o que inclui a influência de fatores de classe e de acesso a serviços de saúde especializados, notoriamente o processo transexualizador no SUS. A análise das principais demandas do movimento me levou a uma relação entre políticas de reconhecimento e processos de purificação. Por fim, busco compreender o processo de construção de uma carreira militante no movimento de travestis e transexuais.

Subjetividade das travestis brasileiras: da vulnerabilidade da estigmatização à construção da cidadania

A partir de observações etnográficas e entrevistas profundas junto às travestis brasileiras militantes, cartografamos histórias de vida que organizam cenas a respeito de suas relações na infância, adolescência e a vida atual, mapeando processos de estigmatização e suas respostas de enfrentamento que promovem a produção de uma cultura de resistência. Essas relações são marcadas por mediações denominadas encontros com o poder, que a partir da afirmação da diferença, inauguram um novo campo de investigação na saúde coletiva, mostrando a importância da organização social e política da comunidade transgênero no Brasil, como estratégia de promoção do cuidado de si e do exercício da cidadania. As cartografias existenciais sugerem elementos que recontam as histórias coletivas das travestis, solicitando novas possibilidades de diálogos entre os órgãos governamentais e demais setores da sociedade civil, de modo a favorecer o surgimento de novas políticas públicas.

Travestis brasileiras em Portugal : percursos, identidades e ambiguidades

Os séculos XX e XXI corresponderam ao agudizar de processos globalizantes potenciados pelas novas tecnologias, quer no âmbito comunicacional, quer industrial, sublinhando dinâmicas de desruralização e de construção de tecidos urbanos densos onde o anonimato se tornou possível na vivência de experiências, outrora reconduzidas ao silêncio do sujeito socialmente isolado. A diferença, enquanto experiência vivida, tornou-se comunitariamente possível, surgindo grupos que delimitam geograficamente determinadas áreas urbanas a que correspondem afinidades eróticas ou de práticas sexuais, inicialmente de gays e lésbicas. Quebra-se na prática a uni-direccionalidade entre sexo e género, entre sexo e sexualidade, questionando-se esquemas de relações assimétricas e modelos de pensamento enraizados (heterossexualidade, patriarcado, machismo, etc.). Rubin (1975 in Lewin 2006, in Vance, 1984) propõe a existência de dois sistemas diferenciados de sexo e género que tornam plausível, sob o ponto de vista analítico, a não correspondência entre sexo, género e sexualidade. O paradigma máximo desta autonomia sistémica alcança-se na construção de uma identidade travesti. Esta identidade mutante, mutável e instável parece acompanhar um mundo de fluxos intensos e interdependências múltiplas. É na sociedade global que as travestis encontram espaço para a vivência comunitária da sua experiência, constituindo-se como um grupo com práticas transnacionais, marcado pela mobilidade de género e geográfica, primeiramente dentro das fronteiras brasileiras e depois para a Europa. Cidade, prostituição e migração surgem como factores chave da disseminação geográfica e identitária desta comunidade. Este projecto tomado sob uma perspectiva global mantêm ou reinventa relações com a estrutura, que aparentemente as apaga enquanto actores sociais e da qual, aparentemente, se auto-excluem.

Las políticas del cuerpo y las negociaciones identitarias de las travestis en el ex penal García Moreno

Esta investigación indaga, analiza y se refiere a la situación actual de las travestis encarceladas en el ex Penal García Moreno, escenario inscrito dentro de la estructura macro de represión y reclusión social del país. Se refiere a la actualidad enmarcada entre junio 2005 y octubre 2006, sin dejar de hacer referencia a hechos sociopolíticos e históricos que visibilizan y evidencian dentro del contexto nacional la situación de la violencia socio cultural, física-psico afectiva, marginalización y discriminación que se ejerce sobre las travestis y la persistente violación a sus derechos a consecuencia de su identidad sexual y de género, especialmente por parte de los demás agentes y actores del sistema penitenciario. La identidad y el cuerpo son espacios de poder y diferencia donde se evidencia, simultáneamente el poderío y la precariedad del sistema político económico heteropatriarcal blanco occidental y su impositivo sistema de sexo-género. En este trabajo he tratado de deconstruir las rígidas nociones de feminidad y masculinidad como categorías universales, que impide vislumbrar los alcances de otras prácticas sexuales y sociales, y mostrar la necesidad identitaria travesti diversa a la norma que se expresa en la transformación radical de su cuerpo. En teoría, la cárcel es un espacio creado para la seguridad pública y la reinserción social, pero en el cual más bien se instauran prácticas violentas diametralmente opuestas a tal cometido, con la activa complicidad de varios guías, autoridades penitenciarias y un reducidísimo número de internos jerárquicamente poderosos, quienes usualmente pertenecen al Comité de Internos, ellos son quienes gobiernan sobre el sistema socio organizativo interno del ex Penal García Moreno. La importancia de reformar e implementar nuevas leyes, así como promover políticas públicas que protejan a los internos y a las denominadas ‘minorías’ sexuales, son temáticas siempre controversiales en la política Estatal, que debería considerar estas realidades antes de tomar decisiones. Finalmente, abordo el deseo como una categoría de poder y resistencia al orden heteropatriarcal imperante en el penal, donde las travestis aunque se encuentran en un estado de vulnerabilidad mayor que otros internos, pueden llegar a obtener una “ventaja relativa” debido a las fantasías y “descalabros” de la representación femenina que hacen de ellas otros internos y las propias autoridades carcelarias.

Marcadores sociais da diferença nas experiências travestis de enfrentamento à aids

Os argumentos apresentados neste artigo partem de apontamentos etnográficos oriundos de pesquisa antropológica realizada entre travestis que se prostituem. A partir da análise dessas notas, apresentam-se as categorias classificatórias acionadas pelas travestis que se prostituem a fim de, por esses termos, demarcarem diferenças pouco consideradas pelos formuladores de políticas de saúde, mas que são significativas para elas, pois se referem a maneiras singularizadas de subjetividades nas quais gênero, geração, classe e raça estão implicadas. Assim, procura-se explorar como esses marcadores sociais da diferença operam contextual e relacionalmente nas respostas que esses sujeitos têm elaborado frente à sistemática associação entre travestis e aids, e como esses eixos se enfeixam compondo experiências específicas do adoecer e do sofrimento, ao mesmo tempo em que permitem que as travestis mobilizem diversas estratégias de resistência e enfrentamento a processos de estigmatização. A discussão a ser empreendida vale-se do escopo teórico pós-estruturalista, bem como das contribuições do feminismo como crítica epistemológica.

Travestis, territórios e prevenção de AIDS numa cidade do interior de São Paulo

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Travestis, territórios e prevenção de aids numa cidade do interior de São Paulo

Por meio de minuciosa pesquisa, o autor procurou compreender as ações realizadas para a promoção da saúde e da qualidade de vida dos travestis que se prostituem em uma cidade do interior de São Paulo, assim como a atitude dos travestis diante dessas ações. Baseada em técnicas emprestadas à etnografia - que pressupõe o contato inter-subjetivo entre o pesquisador e seu objeto - e na observação do cotidiano dos travestis, a investigação mapeou as interações no mercado do sexo de Charmosa (o nome-fantasia da cidade estudada), e também os significados atribuídos pelos travestis ao adoecimento e à saúde, às situações de risco e à AIDS. O autor verificou ainda como a prevenção da AIDS opera naquela cidade, basicamente a partir da clássica política de disciplinar os travestis e de alargar seu campo de direitos à saúde. Pesquisou também a postura dos representantes institucionais da saúde frente aos dilemas colocados pelas necessidades diferentes dos travestis para uma vida qualificada, e averiguou até que ponto as injunções desses agentes envolvem o cotidiano daqueles profissionais do sexo

(Des)Compromisso social e sofrimento: o processo de exclusão de travestis e transexuais do interior de São Paulo

Transvestites and transsexualsface everyday intense process of exclusion. The un(un)involvement to those people ethically and politically is a fact and comes from the State and Civil Society. The aims of this article are to analyzehow transgenderexperience their construction of identity in aheteronormative social context; the public health assistance, work and incomepursuit. The methodology used was qualitative action research. The conclusion is that suffering is the result of a process of right’s fight and pursuit for health, assistance and work. The situations of being treated as inferior persons, with no social value are experienced repeatedly.

Travestis, escolas e processos de subjetivação

In this paper, we analyze transvestites’ reports regarding their experiences at schools. It is a cartography that focuses on negative and positive aspects which call to consideration difficulties from the operators of the education in dealing with this population. Such cartography clarifies the urgent need for opening to a broaden debate to increase the educational actions in the perspective of the protection of the Sexual and Human Rights with strategies of inclusion and defense of citizenship. In spite of the transvestites’ difficulties in enduring and concluding their studies, it is possible to locate some schools in which the transvestites can be welcomed and respected in consideration to their personal choices. Thus, it clarifies the lines that composes their subjectivation processes.

Desejos, brasilidades e segredos: o negócio do sexo na relação entre clientela espanhola e travestis brasileiras

The gender ethinicization and the nationality sexualization are aspects that have been discussed in the relationship between Spanish clients and Brazilian transvestites in the brisk sex business in Spain. Sometimes, in these sexual relationships, which are also business relationships, erotic aspects are associated with exoticism that is not related only to nationality or race, but also to new sexual experiences that are more exciting than those considered conventional practices. Hence, the connection between Brazil and the transgender body, made by some Spanish clients, makes sense only when considering the dense sexual grammar involved in those relationships. These signs were structured based on continual colonial attributions, which have been given fresh meaning by the new migration flow resulting from the broad spread of images and insertion of Brazil into the sexual tourism route. Aiming at fully discussing this proposal, this research is based on the queer theory and on other studies in the literature that focus on the poststructuralist and post-colonial sex market. These tools were used to analyze the data gathered in an ethnographic study carried out in São Paulo, Madrid, and Barcelona, as well as data collected from Spanish websites about sexual interest in transvestites

"...Depois, querida, ganharemos o mundo": reflexões sobre gênero, sexualidade e políticas públicas para travestis adolescentes, meninos femininos e outras variações

This article originated in a research that was meant to map out and examine the life conditions of “travesti” (transgender) teenagers and youth living in the city of Campinas, state of São Paulo. We contacted our informants outside the environments usually identifi ed as the common spaces where members of this group spend their time and share their experiences, as a strategy that we believed could enable us to better perceive how they construct their subjectivities. As we began our ethnographic endeavors, we were surprised by the multiplicity of ways in which these young people experimented with gender and sexuality, yet which were, at the same time, accompanied by eff orts to fi t these experiments within available identity categories. Feminine boys, cross dressers and drags thus constructed their own ways of living the feminine, and in doing so, stirred our imagination regarding contemporary experiences and political struggles in the realm of sexuality.

Cuerpos travestis en los discursos ficcionales latinoamericanos

El eje de este trabajo aborda la representación de algunos cuerpos travestidos y desestabilizadores en la literatura latinoamericana a partir de los años 90: es decir, la articulación de estos cuerpos y ficciones como dispositivo de producción de sentidos y representaciones políticas, sociales, culturales y discursivas, como por ejemplo en las novelas, Salón de belleza (Mario Bellatin), Sirena Selena vestida de pena (Mayra Santos Febres), El rey de la Habana (Pedro Juan Gutiérrez) o Tengo miedo torero (Pedro Lemebel), entre otras. No se trata de darle a la literatura un estatuto realista -como reflejo de una realidad social-, sino de explorar cuáles son los modos de esta construcción que conviven, ya sea complementándose o disgregándose de los modelos sociales y culturales más amplios que circulan en la sociedad