O estado empresário: regime jurídico das tradicionais e novas formas de atuação empresarial do estado na economia brasileira

A presente dissertação versa sobre limites para a intervenção do Estado na economia sob a forma empresarial e os controles a ela aplicáveis. Além de abordar o papel do Estado como acionista de sociedades privadas e a compatibilidade dessa forma de intervenção com o ordenamento jurídico brasileiro, promove-se uma releitura da doutrina e jurisprudência sobre as sociedades de economia mista e sobre as empresas públicas. Estuda-se as razões que levam o Estado a intervir na economia de uma maneira geral, seja de forma direta ou indireta, a partir das teorias econômicas normativas e descritivas sobre a intervenção estatal na economia. Discorre-se sobre os fundamentos constitucionais à intervenção do Estado na economia e os possíveis motivos para a criação de empresas estatais e participação minoritária em sociedades privadas, bem como sobre os condicionamentos impostos pelo princípio da livre iniciativa à intervenção do Estado na economia, em especial à luz da jurisprudência dos Tribunais Superiores. Foram abordados, ainda, os princípios da eficiência, da livre concorrência e da proporcionalidade, que também constituem fundamentos e limites gerais à intervenção do Estado na economia, além da necessidade de autorização legal. Além de apresentarmos um breve resumo da discussão histórica sobre a criação das empresas estatais no Brasil e os motivos para a escolha de um ou outro tipo de sociedade estatal, analisa-se o regime jurídico aplicável a essas entidades, à luz dos dispositivos constitucionais e da jurisprudência sobre o tema, incluindo-se o estudo do seu regime de pessoal, de bens, tributário, licitações, contratual, responsabilidade civil e falência. Estudaremos, ainda, as formas de controle incidentes sobre essas entidades. Por fim, a dissertação também abrange o estudo da intervenção do Estado como acionista minoritário em sociedades privadas, abordando os motivos para essa participação societária, bem como a natureza dessa intervenção. Trata-se de empresas controladas pela iniciativa privada, mas que têm algum grau de participação estatal em seu capital. São muitos os motivos que podem levar o Poder Público a participar sem poder de controle em empresas privadas. A participação minoritária pode visar a permitir um maior controle do Estado sobre a empresa participada, ou mesmo a tomada de controle gradual de determinada companhia, mas também pode constituir uma forma de parceria entre a iniciativa estatal e a privada, como forma mais eficiente de fomento de atividades consideradas de interesse público ou de compartilhamento de riscos e custos envolvidos em determinada atividade explorada pelo Poder Público e pela iniciativa privada. Aborda-se a relação das sociedades meramente participadas com a Administração pública, bem como os condicionamentos constitucionais à participação minoritária estatal sem controle em sociedades privadas (proporcionalidade, eficiência, necessidade de autorização legal, realização de procedimento licitatório com vista à escolha do parceiro privado, e controle do Tribunal de Contas da União).

Time-Dependent Density Functional Molecular Orbital and Excited State Calculations on Bis(porphyrinyl)butadiynes in the Monocationic, Neutral, Monoanionic, and Dianionic Oxidation States

We report a theoretical study of the multiple oxidation states (1+, 0, 1−, and 2−) of a meso,meso-linked diporphyrin, namely bis[10,15,20-triphenylporphyrinatozinc(II)-5-yl]butadiyne (4), using Time-Dependent Density Functional Theory (TDDFT). The origin of electronic transitions of singlet excited states is discussed in comparison to experimental spectra for the corresponding oxidation states of the close analogue bis{10,15,20-tris[3‘,5‘-di-tert-butylphenyl]porphyrinatozinc(II)-5-yl}butadiyne (3). The latter were measured in previous work under in situ spectroelectrochemical conditions. Excitation energies and orbital compositions of the excited states were obtained for these large delocalized aromatic radicals, which are unique examples of organic mixed-valence systems. The radical cations and anions of butadiyne-bridged diporphyrins such as 3 display characteristic electronic absorption bands in the near-IR region, which have been successfully predicted with use of these computational methods. The radicals are clearly of the “fully delocalized” or Class III type. The key spectral features of the neutral and dianionic states were also reproduced, although due to the large size of these molecules, quantitative agreement of energies with observations is not as good in the blue end of the visible region. The TDDFT calculations are largely in accord with a previous empirical model for the spectra, which was based simplistically on one-electron transitions among the eight key frontier orbitals of the C4 (1,4-butadiyne) linked diporphyrins.