Limites formais e materiais ao controle de constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal

This document approaches the formal and material limits of the constitucionalidade control for the Supreme Federal Court, iniating with the study of the Constitution, detaching its evolution, nature and meanings, passing for its historical evolution, offering still a unconstitutionality concept. Is work the principles as material Constitution, making the distinction entere principles and rules, detaching the characteristics of the principles constitutional, and the basic principle of the Constituition. It analyzes metodologics the historical parameters and of the brazilian system of constitutionality control and detaches the paper of the Supreme Federal Court as positive legislator. It observes the beddings of the constitutionality control and the legitimacy of the Supreme Federal Court. Is examines the performance of the Supreme Federal Court in face of the principle of the legal security. Is offers a vision on the experience of the control of constitutionality in other constries. It still approaches the control of constitutionality in Brazil, detaching the critical points of its formal and material limits. Is verifies the application of the principles constitutional for the Supreme Federal Court in the diffuse control and the intent control of constitutionality, as well as the performance of the Supreme Federal Court ahead of the unconstitutional omissions. It brings to the debate the new perspectives how much to the formal and material limits of the control of constitutionality for the Supreme Federal Court. Objective to elaborate considerations concerning the limits of the constitutional jurisdiction from the model of Constituition, the character politican of the difficulties with respect to the definition of its formal and material limits from the performance of the Supreme Federal Court

Desenvolvimento de um sistema de planejamento, gestão de serviços e controle de custos em obras de construção civil

The increasing competitiveness of the construction industry, set in an economic environment in which the offer is now greater than the demand , causes the prices of many products and services, are strongly influenced by the processes of production and the final consumer. Thus, to become more competitive in the market and construction companies are seeking new alternatives to reduce and control costs, production processes and tools that allow for close monitoring of the construction schedule, with the consequent compliance deadline with the client. Based on this scenario, the creation of control tools, service management and planning work emerges as an investment opportunity and an area that can promote great benefits to construction companies. The goal of this work is to present a system of planning, service management and costs control that through worksheets provide information relating to the production phase of the work, allowing the visualization of possible irregularities in the planning and cost of the enterprise, enabling the company to take steps to achieve the goals of the enterprise in question, and correct them when necessary. The developed system has been used in a piece of real estate in Rio Grande do Norte, and the results showed that its use together allowed the construction company to accompany their results and take corrective and preventive actions during the production process, efficiently and effective

Relação entre as características químicas e o valor dos pêssegos comercializados pelo sistema veiling frutas Holambra em Paranapanema-SP

O valor de comercialização do pêssego é reflexo da demanda e de sua apreciação pelo consumidor. A compreensão da diferença de valor entre os frutos das diferentes cultivares e da sua relação com as características que determinam o gosto do fruto, torna possível o estabelecimento de uma estratégia de comercialização visando ao aumento no consumo e na receita do produtor, além de dar subsídios aos programas de melhoramento genético. Neste trabalho, foram avaliadas as características de gosto de duas cultivares, 'Douradão' e 'Tropic Beauty', e de duas séries de cultivares, 'Aurora' e 'Dourado', que são as cultivares de pêssego mais produzidas no município de Paranapanema, maior produtor do Estado de São Paulo. Trabalhou-se com os valores de comercialização do leilão reverso, ou veiling, da Cooperativa Agroindustrial Holambra, no período de maior oferta do produto, entre 15 de outubro a 15 de novembro de 2004. A caracterização do gosto dos frutos foi feita através da determinação dos conteúdos de sólidos solúveis (SS) e de acidez titulável (AT), e da relação SS/AT dos frutos comercializados no Entreposto Terminal de São Paulo da CEAGESP. As médias dos conteúdos de sólidos solúveis (SS) não se mostraram significativamente diferentes. A acidez titulável (AT) e a relação SS/AT apresentaram valores médios significativamente diferentes. A cultivar 'Douradão' apresentou a maior relação SS/AT, seguida das séries varietais 'Dourado' e 'Aurora' e da cultivar Tropic Beauty. As diferenças na relação SS/AT não determinaram diferenças significativas no valor dos frutos do mesmo calibre, nos quatro materiais estudados. O valor de comercialização dos produtos mostrou-se significativamente afetado pelos calibres.

Avaliação da determinação da fibra em detergente neutro e da fibra em detergente ácido pelo sistema ANKOM

O objetivo do trabalho foi comparar os valores de fibra em detergente neutro (FDN) e os de fibra em detergente ácido (FDA) obtidos com o equipamento ANKOM e pelo método convencional (Van Soest). No primeiro ensaio foram analisados cinco materiais diferentes (cana-de-açúcar, capim-braquiária, silagem de milho, polpa cítrica e fezes bovina) e testados quatro tipos de saquinhos para filtragem de amostra. O delineamento experimental foi em blocos casualizados, em um fatorial 5x4 (cinco materiais diferentes e quatro tipos de saquinhos de filtragem), com três repetições. As médias obtidas foram comparadas àquelas obtidas com método convencional. No segundo ensaio procurou-se avaliar o efeito da quantidade de amostra por saquinho (0,5; 0,8 e 1,0 g) sobre os teores de FDN e FDA em três tipos de alimentos, utilizando o ANKOM. Neste ensaio, o delineamento experimental foi em blocos casualizados em esquema fatorial 3x3 (três alimentos x três quantidades), com três repetições. Os tipos de saquinhos de filtragem utilizados não influenciaram os teores de FDN nos diferentes alimentos, com exceção das fezes, cujos saquinhos de náilon resultaram em concentrações de FDN inferiores. Não houve diferença entre os valores de FDN e FDA, obtidos pelo equipamento ANKOM ou pelo convencional, para os alimentos estudados, com exceção da polpa cítrica, cujo valor médio de FDA pelo ANKOM foi inferior àquele obtido pelo método convencional. A quantidade não exerceu efeito sobre a concentração de FDN dos alimentos analisados no equipamento ANKOM.

Identificação das condições gerais de conservação dos reservatórios integrantes do sistema de abastecimento de água de Natal

Infrastructure works are included in strategic areas for the social development. For that matter that all of the investments are very important for the social development. When the population has enough water and an acceptable quality, and it includes a wastewater gathering and its treatment, the whole society became less susceptible to the water diseases. Even the Water Supply and the Sewage depend for its perfect operation of reservoirs, or of the accumulation of water to provide the popular necessity, either due to retention or for the treatment wastewarer. These structures present very specific environmental conditions, because the microclimate created around them, like high environmental humidity and for the existence of many harmful substances for the concrete, such as chloride ions presents in water. The reservoir that compose the System of Water Supply of Natal were built between 1970s and 1980s, a period whom the technical and scientific community did not have in-depth studies about the reinforced concrete mechanism of deterioration. Therefore, these reservoirs have been suffered accelerated deterioration progress, and they have been shown many pathological manifestations strikingly visible. In front of all these problems this academic work aims to identify the generally conditions of conservation of all the reservoirs components of the Water Supply System of Natal. This academic work objectives to develop a recuperation plan for use in these reservoirs, in this academic work it was achieved all the survey of pathological manifestation existing in each reservoir. It was made with local visits, photographic recorders of all manifestations viii and realization of in loco tests. The other step consisted in a application of GDE/UnB metodolgy reformulated by Fonseca (2007). In the step of local visits in each reservoir it was evaluated carbonation depth, by spreading a phenolphthalein solution with 1% of concentration; evaluation of contamination of chlorides, by spreading silver nitrate solution with 1% of concentration, and evaluation of width cracks. After the conclusion of all the testings, it was established that all reservoir, studied in this academic work, have showed an advanced deteriorating condition. It´s presents prevalent pathological manifestations as unacceptable cracks, spots, efflorescence and reinforcement corrosion, and in some cases, chlorides contamination. After the conclusion of the testings and its concatenation it was able to implementing, using GDE/UnB methodology, the order of the restoration its service life and initial safety conditions

Desenvolvimento de um ressoador retangular de fenda com múltiplas camadas de substrato e com utilização de material PBG para sistema de comunicação sem fio

In the globalized world modern telecommunications have assumed key role within the company, causing a large increase in demand for the wireless technology of communication, which has been happening in recent years have greatly increased the number of applications using this technology. Due to this demand, new materials are developed to enable new control mechanisms and propagation of electromagnetic waves. The research to develop new technologies for wireless communication presents a multidisciplinary study that covers from the new geometries for passive antennas, active up to the development of materials for devices that improve the performance at the frequency range of operation. Recently, planar antennas have attracted interest due to their characteristics and advantages when compared with other types of antennas. In the area of mobile communications the need for antennas of this type has become increasingly used, due to intensive development, which needs to operate in multifrequency antennas and broadband. The microstrip antennas have narrow bandwidth due to the dielectric losses generated by irradiation. Another limitation is the degradation of the radiation pattern due to the generation of surface waves in the substrate. Some techniques have been developed to minimize this limitation of bandwidth, such as the study of type materials PBG - Photonic Band Gap, to form the dielectric material. This work has as main objective the development project of a slot resonator with multiple layers and use the type PBG substrate, which carried out the optimization from the numerical analysis and then designed the device initially proposed for the band electromagnetic spectrum between 3-9 GHz, which basically includes the band S to X. Was used as the dielectric material RT/Duroid 5870 and RT/Duroid 6010.LM where both are laminated ceramic-filled PTFE dielectric constants 2.33 and 10.2, respectively. Through an experimental investigation was conducted an analysis of the simulated versus measured by observing the behavior of the radiation characteristics from the height variation of the dielectric multilayer substrates. We also used the LTT method resonators structures rectangular slot with multiple layers of material photonic PBG in order to obtain the resonance frequency and the entire theory involving the electromagnetic parameters of the structure under consideration. xviii The analysis developed in this work was performed using the method LTT - Transverse Transmission Line, in the field of Fourier transform that uses a component propagating in the y direction (transverse to the real direction of propagation z), thus treating the general equations of the fields electric and magnetic and function. The PBG theory is applied to obtain the relative permittivity of the polarizations for the sep photonic composite substrates material. The results are obtained with the commercial software Ansoft HFSS, used for accurate analysis of the electromagnetic behavior of the planar device under study through the Finite Element Method (FEM). Numerical computational results are presented in graphical form in two and three dimensions, playing in the parameters of return loss, frequency of radiation and radiation diagram, radiation efficiency and surface current for the device under study, and have as substrates, photonic materials and had been simulated in an appropriate computational tool. With respect to the planar device design study are presented in the simulated and measured results that show good agreement with measurements made. These results are mainly in the identification of resonance modes and determining the characteristics of the designed device, such as resonant frequency, return loss and radiation pattern

Avaliação de diferentes materiais no ensacamento de pêssegos

O trabalho foi realizado em um pomar comercial de pêssego da cultivar Aurora 2, de três anos de idade, conduzida em sistema de vaso moderno e espaçamento de 6 x 4 m. O delineamento experimental foi em blocos casualizados, utilizando-se de 15 tratamentos, 8 repetições e 16 frutos por tratamento. Os tratamentos foram os seguintes: T1 - Sacolas de TNT branco de 45 gramaturas por m² (45G/m², fechado; T2 - Sacolas de TNT branco de 45 gramaturas por m² (45G/m²) aberto; T3 - Sacolas de TNT branco de 20 gramaturas por m² (20G/m²) fechado; T4 - Sacolas de TNT branco de 20 gramaturas por m² (20G/m²) aberto; T5 - Sacolas de polipropileno microperfurado transparente (furos de 1mm) fechado; T6 - Sacolas de polipropileno microperfurado transparente (furos de 1mm) aberto; T7 - Sacolas de polipropileno microperfurado transparente (furos de 2mm) fechado; T8 - Sacolas de polipropileno microperfurado transparente (furos de 2mm) aberto; T9 - Sacolas de polietileno microperfurado leitoso (furos de 1mm) fechado; T10 Sacolas de polietileno microperfurado leitoso (furos de 1mm) aberto; T11 Sacolas de polietileno microperfurado leitoso (furos de 2mm) fechado; T12 - Sacolas de polietileno microperfurado leitoso (furos de 2mm) aberto; T13 - Sacolas de papel impermeável fechado; T14 - Sacolas de papel impermeável aberto; T15 - Testemunha (sem ensacamento). As sacolas de TNT (Tecido-não-Tecido) e as de papel impermeável tinham as dimensões de 11,5 x 15,0 cm, e as de polipropileno microperfurado, de 13,0 x 20,0 cm. Os resultados obtidos permitiram concluir que as embalagens de polipropileno transparentes podem ser empregadas para o ensacamento de frutos de pessegueiro, uma vez que as mesmas possibilitam a visualização da coloração dos frutos no momento da colheita, não comprometem o desenvolvimento da coloração dos mesmos e apresentam facilidade no manuseio.

Modelo matemático para otimização dos custos de um sistema híbrido eólico-solar : aplicação no bombeamento de petróleo

This work purposes the application of a methodology to optimize the implantation cost of an wind-solar hybrid system for oil pumping. The developed model is estimated the implantation cost of system through Multiple Linear Regression technique, on the basis of the previous knowledge of variables: necessary capacity of storage, total daily energy demand, wind power, module power and module number. These variables are gotten by means of sizing. The considered model not only can be applied to the oil pumping, but also for any other purposes of electric energy generation for conversion of solar, wind or solar-wind energy, that demand short powers. Parametric statistical T-student tests had been used to detect the significant difference in the average of total cost to being considered the diameter of the wind, F by Snedecor in the variance analysis to test if the coefficients of the considered model are significantly different of zero and test not-parametric statistical by Friedman, toverify if there is difference in the system cost, by being considered the photovoltaic module powers. In decision of hypothesis tests was considered a 5%-significant level. The configurations module powers showed significant differences in total cost of investment by considering an electrical motor of 3 HP. The configurations module powers showed significant differences in total cost of investment by considering an electrical motor of 5 HP only to wind speed of 4m/s and 6 m/s in wind of 3 m, 4m and 5 m of diameter. There was not significant difference in costs to diameters of winds of 3 m and 4m. The mathematical model and the computational program may be used to others applications which require electrical between 2.250 W and 3.750 W. A computational program was developed to assist the study of several configurations that optimizes the implantation cost of an wind-solar system through considered mathematical model

Adaptação de um sistema automatizado para medição de microdureza

The hardness test is thoroughly used in research and evaluation of materials for quality control. However, this test results are subject to uncertainties caused by the process operator in the moment of the mensuration impression diagonals make by the indenter in the sample. With this mind, an automated equipment of hardness mensuration was developed. The hardness value was obtained starting from the mensuration of plastic deformation suffered by the material to a well-known load. The material deformation was calculated through the mensuration of the difference between the progress and retreat of a diamond indenter on the used sample. It was not necessary, therefore, the manual mensuration of the diagonals, decreasing the mistake source caused by the operator. Tension graphs of versus deformation could be analyzed from data obtained by the accomplished analysis, as well as you became possible a complete observation of the whole process. Following, the hardness results calculated by the experimental apparatus were compared with the results calculated by a commercial microhardness machine with the intention of testing its efficiency. All things considered, it became possible the materials hardness mensuration through an automated method, which minimized the mistakes caused by the operator and increased the analysis reliability

Análise do desempenho térmico de sistema constutivo de concreto com EPS como agregado graúdo

In the last decades there was a concentrate effort of researchers in the search for options to the problem of the continuity of city development and environmental preservation. The recycling and reuse of materials in industry have been considerate as the best option to sustainable development. One of the relevant aspects in this case refers to the rational use of electrical energy. At this point, the role of engineering is to conceive new processes and materials, with the objective of reducing energy consumption and maintaining, at the same time the benefits of the technology. In this context, the objective of the present research is to analyze quantitatively the thermal behavior of walls constructed with concrete blocks which composition aggregates the expanded polystyrene (EPS) reused in the shape of flakes and in the shape of a board, resulting in a “light concrete”. Experiments were conducted, systematically, with a wall (considerate as a standard) constructed with blocks of ordinary concrete; two walls constructed with blocks of light concrete, distinct by the proportion of EPS/sand; a wall of ceramic bricks (“eight holes” type) and a wall with ordinary blocks of cement, in a way to obtain a comparative analysis of the thermal behavior of the systems. Others tests conducted with the blocks were: stress analysis and thermal properties analysis (ρ, cp e k). Based on the results, it was possible to establish quantitative relationship between the concentration (density) of EPS in the constructive elements and the decreasing of the heat transfer rate, that also changes the others thermal properties of the material, as was proved. It was observed that the walls of light concrete presents better thermal behavior compared with the other two constructive systems world wide used. Based in the results of the investigation, there was shown the viability of the use of EPS as aggregate (raw material) in the composition of the concrete, with the objective of the fabrication of blocks to non-structural masonry that works as a thermal insulation in buildings. A direct consequence of this result is the possibility of reduction of the consume of the electrical energy used to climatization of buildings. Other aspect of the investigation that must be pointed was the reuse of the EPS as a raw material to civil construction, with a clear benefit to reducing of environmental problems

Análise do desempenho térmico de um sistema de aquecimento solar utilizando coletor com superfície absorvedora em chapas de PVC

It s presented a solar collector to be used in a system for heating bath water, whose main characteristic is its low cost. The collector consists of five plates of PVC with 10 mm thick, 200 mm in width and 1400mm in length, with an area equal to 1.4 square meters. The plates were connected in parallel to the ends of PVC tubes of  40 mm and 32 mm. The plates were coated on one side with aluminum sheets of soft drinks and beers cans open. The system worked on a thermosiphon and was tested in two configurations: the plates uncoated and coated with aluminum material, to determine the influence of material on the efficiency of the collector. For both configurations was used EPS plates below the surface to minimize heat losses from the botton. The thermal reservoir of the heating system is, also, alternative and low cost, since it was constructed from a polyethylene tank for storing water, with volume of 150 end 200 liters. It will be presented the thermal efficiency, heat loss, water temperature of the thermal reservoir at the end of the process and simulation of baths for a house with four residents. The will be demonstrated thermal, economic and material viability of the proposed collector, whose main innovation is the use of recyclables materials, cans of beer and soft drinks, to increase the temperature of the absorber plate.

Estudo térmico de um sistema solar de aquecimento de água residencial para duas configurações de superfície absorvedora

It presents a solar collector to be used in a system for heating water for bathing, whose main characteristics are its low cost and easy manufacturing and assembly. The absorbing surface of the collector is formed by an aluminum plate with eight flaps where they lodge PVC pipes. The catchment area of solar radiation corresponds to 1.3 meters. The collector box was made of wood, is covered by transparent glass and thermal insulation of tire chips and expanded polystyrene (EPS). Absorber tubes were connected in parallel through the use of PVC fittings and fixed to the plate by the use of metal poles and rivets. The entire absorber received paint flat black for better absorption of sunlight. The system worked on a thermosiphon assembly and absorber of the collector has been tested in two configurations: with the tubes facing up, directly exposed to the impact of sunlight and facing down, exchanging heat with the plate by conduction. It was determined the most efficient configuration for the correct purpose. The solar collector was connected to a thermal reservoir, also alternative, low-cost forming the system of solar water heating. We evaluated thermal parameters that proved the viability of the heating system studied

Análise do desempenho térmico de um sistema de aquecimento solar de baixo custo

It presents a solar collector to be used in a system for heating water for bathing, whose main characteristics are low cost and easy manufacturing and assembly. The system operates under natural convection or thermosiphon. The absorbing surface of the collector is formed by twelve PVC pipes of 25 mm outside diameter connected in parallel via connections in T of the same material. The tubes were covered with absorbing fins made with recycled aluminum cans. We studied eight settings between absorber plate, thermal insulating EPS boards and thermal reservoirs 150 and 200 liters. It was determined the most efficient configuration for the correct purpose. We evaluated thermal parameters that proved the viability of the heating system studied

Desenvolvimento de um sistema para análise de integridade estrutural de equipamentos estáticos baseado em cad vps micro cracks e ultrassom

In general, the designs of equipment takes into account the effects and processes of deterioration it will undergo and arrives at an approximate useful life. However, changes in operational processes and parameters, the action of external agents, the kind of maintenance conducted, the means of monitoring, and natural and accidental occurrences completely modify the desired performance of the equipment. The discontinuities that occur in anisotropic materials often and due to different factors evolve from being subcritical to critical acquiring the status of defect and compromising the physical integrity of the equipment. Increasingly sophisticated technological means of detection, monitoring and assessment of these discontinuities are required to respond ever more rapidly to the requirements of industry. This paper therefore presents a VPS (Virtual Pipe System) computational tool which uses the results of ultrasonic tests on equipment, plotting the discontinuities found in models created in the CAD and CAE systems, and then simulates the behavior of these defects in the structure to give an instantaneous view of the final behavior. This paper also presents an alternative method of conventional ultrasonic testing which correlates the integrity of an overlay (carbon steel and stainless steel attached by welding) and the reflection of ultrasonic waves coming from the interface between the two metals, thus making it possible to identify cracks in the casing and a shift of the overlay

Projeto, construção e análise de eficiência térmica de um sistema de aquecimento solar de água de baixo custo

We studied the feasibility of using a system of Solar Water Heating (SAS) with low cost, for three configurations. In configurations I and II have the collector grid absorber composed of six PVC tubes placed in parallel on the tile cement. In configuration II, the PVC tubes were transparent cover made of plastic bottles. Configuration III uses a collector composed of 12 black HDPE pipes, supported on four cement tiles 2.44 m x 0.50 m, two by two overlapping and interspersed with a filling of glass wool, comprising an area exposed to the global radiation incident of 2.44 m2, with the top two tiles painted matte black. In this configuration, the HDPE pipes replace conventional PVC pipes painted black. The total cost of SAS for configuration III, the most economical, was around $ 150.00. For the configurations tested the system of operation was thermosyphon collector. The study showed that the proposed systems have good thermal efficiency, are easy to install and handle and have low cost compared to conventional.