O trabalho e a gestão do cuidado em saúde: a construção de uma política nacional em saúde do trabalhador no Brasil: uma análise documental

O desenvolvimento dos modelos de produção acarretou diversas transformações na concepção da relação homem/trabalho. Com isso, o trabalho tornou-se um dos aspectos centrais na vida do homem moderno. Na relação com o trabalho, emergem diversos processos de subjetivação baseados nas práticas presentes nos contextos em que ele se realiza, bem como nos processos de saúde e doença. No Brasil, esse processo vem sendo delineado por questões políticas e sociais que levaram à emergência da chamada Política Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador, em 2004. Entretanto, esse tema e seus desdobramentos ainda são fortemente debatidos, uma vez que tal política não se encontra em intenso vigor, demonstrando um percurso em constante construção e ainda permeável à diferentes influências. Este trabalho busca problematizar as práticas que produzem processos de subjetivação do “sujeitotrabalhador” pautados em dispositivos biopolíticos, a partir da análise da gestão do cuidado em saúde do trabalhador no Brasil. Partindo dessa perspectiva, buscou-se analisar a construção das Políticas de Saúde do Trabalhador no país, focando a formulação da PNSST e sua perspectiva atual. Para isso, foram analisadas as estratégias de cuidado presentes nesta Política, bem como a forma como essas estratégias estão articuladas com a perspectiva da integralidade, uma vez que a integralidade é um novo olhar sobre a gestão do cuidado em saúde, criando novas possibilidades de um trabalho em saúde. Centra-se no fluxo do usuário, com mudanças na produção do cuidado em todos os níveis da rede pública de saúde. Primeiro, foram abordados os processos de construção e desenvolvimento da chamada “Saúde do Trabalhador” e, posteriormente, foi analisada a Política Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador – PNSST (2004) enquanto dispositivo de regulação das práticas de saúde, a partir do método genealógico de Michel Foucault, com foco na análise documental. O processo de construção da PNSST iniciou a partir da 1ª Conferência Nacional em Saúde do Trabalhador, o qual se delineou nas demais conferências realizadas de 2001 e 2005. Neste processo, podemos observar o conflito entre o trabalho como risco (trabalho-risco) e o trabalho como produção de subjetividade (trabalho-subjetividade), que levam a construção das noções entre saúdecontrole versus saúde-integralidade. A análise documental da PNSST de 2004 denota que ainda há uma prevalência do olhar da Saúde Ocupacional, pelo viés do trabalho-risco/saúdecontrole, uma vez que as estratégias de cuidado apresentam discursos de risco/agravo no trabalho, na patologização do sujeito e na monetarização da saúde. Além disso, de 2005 até meados de 2011, não houve a concretização e implantação da Política, sendo criados diferentes sentidos e, inclusive, convergindo as ações de Saúde do Trabalhador para o campo da Vigilância em Saúde, onde se encontra tal área no Ministério da Saúde hoje. Com isso, observamos que ao pensarmos na proposta de articular o campo da integralidade com a Saúde do Trabalhador, encontramos, na verdade, a construção de discursos pautados em estratégias biopolíticas de transformar a atividade laboral em risco que deve ser vigiado e medicalizado. Além disso, não há interface para absorção das demandas referentes à saúde do trabalhador no SUS. A criação de linhas de cuidado em Saúde do Trabalhador em Unidades Básicas de Saúde ou mesmo a criação de Unidade de Referência Especializada em Saúde do Trabalhador nos permite inserir este tema cada vez mais no campo da saúde pública no Brasil e diminuir a dispersão dos casos de sofrimento dos trabalhadores que ficam no nível do não dito.

Compreender o trabalho na Atenção Primária à Saúde para desenvolver ações em Saúde do Trabalhador: o caso de um município de médio porte

INTRODUCTION: Attention in Worker's Health (WH) integrality incites expansion of Primary Health Care (PHC) actions. So, it is necessary to understand the work carried out at PHC units and its possibilities to subside WH plans and procedures aiming at workers' health integral attention. OBJECTIVE: To present PHC workers' perception concerning WH actions performed in health care units of a mediumsized municipality in the state of São Paulo. METHODOLOGY: data collected through a 20 question-self-assessment questionnaire prepared by the researcher, using descriptive analysis of closed questions and content analysis of open questions. RESULTS: 45% of all workers answered the questionnaire. All health units in the municipality and all the professional categories part of the PHC teams were enclosed. The answers indicated that the PHC personnel, when providing assistance to users, take their jobs into consideration, and that some actions concerning worker's health are carried out at health care units. The respondents also pointed out that their difficulties to perform these actions are much more related to aspects of the system organization and management, than to the particularities of the worker's health area. CONCLUSION: The study indicates that health care worker's working condition is an important issue for the implementation of PHC worker's health actions

Os desafios para a implantação da política de Saúde do Trabalhador no SUS: o caso da região de Franca-SP

This article offers theoretical and practical elements for an analysis of the Worker's Health Care Program developed by the Brazilian Unified Health System (SUS). From a determined locus, the region of Franca, State of São Paulo, it aims at identifying the challenges for implementation of the National Occupational Health Policy, due to the particularities of the work/health relationship within the sugarcane agro-industry. It is based on group interviews involving health workers, specifically sanitary inspectors and the worker's health interlocutors. The results showed that health care professionals must be better prepared, from the technical point of view, to be able to perform actions related to workers' health. These results also indicated the need for a greater integration between health services, particularly when damage notification and workers' health surveillance are concerned.

A saúde mental do trabalhador: estudo sobre os afastamentos por transtornos mentais

Pós-graduação em Planejamento e Análise de Políticas Públicas - FCHS

Trabalho, saúde e migração nos canaviais da região de Ribeirão Preto (SP), Brasil: o que percebem e sentem os jovens trabalhadores?

A migração de jovens do nordeste brasileiro em busca de emprego na região Sudeste é historicamente recorrente. Este estudo objetivou compreender como jovens trabalhadores foram atraídos para o corte de cana-de-açúcar na região de Ribeirão Preto (SP) e conhecer como percebiam suas condições de trabalho e suas repercussões em sua saúde. Na pesquisa, de abordagem qualitativa, foram entrevistados 14 trabalhadores migrantes do Maranhão, de ambos os sexos, com idades entre 18 e 24 anos, entre julho de 2008 e maio de 2009. Os relatos obtidos indicaram que a migração dos jovens trabalhadores em busca de trabalho não foi uma opção, mas a única alternativa frente à realidade na região de origem. Revelaram sentimento de frustração quando perceberam que o trabalho real era bem diferente do imaginado. Os jovens apresentaram desesperança quanto às suas perspectivas de futuro e demonstraram preocupação com as possíveis consequências para sua saúde. Apesar de explicitar desapontamento com a realidade, manifestaram intenção de retorno para as lavouras da cana em outras safras, mostrando conformismo com sua realidade social. O estudo possibilitou aprofundar conhecimentos acerca da exploração da força de trabalho empregada na cultura da cana-de-açúcar na maior região produtora do país, mostrando que os trabalhadores percebem como precárias e desgastantes as condições a que são submetidos.

Prevalência e determinantes da aptidão condicionada no trabalho em profissionais de saúde: Relação com incapacidade temporária para o trabalho

O trabalho funciona como fator determinante do desenvolvimento humano e tem uma grande importância no desenvolvimento económico e social. Apesar do seu valor inquestionável, os profissionais de saúde estão expostos a diversos riscos profissionais que comprometem não só a sua saúde como também o trabalho. Estes riscos advêm do contacto próximo com pessoas doentes, de um trabalho físico muito exigente, com imensas horas de trabalho seguidas e com tarefas repetitivas e contínuas. Assim, este trabalho foi realizado com o objetivo de analisar a prevalência e determinantes da aptidão condicionada no trabalho em profissionais de saúde, relacionando com a ausência ao trabalho por incapacidade. Efetuou-se um estudo quantitativo, transversal e descritivo. A população foi constituída por todos os trabalhadores do Centro Hospitalar São João e a amostra foi composta de 1501 profissionais de saúde, sendo 237 com aptidão condicionada e 1264 aptos com absentismo. Os dados analisados foram colhidos a partir da informação disponível nas fichas de aptidão dos trabalhadores bem como de bases de dados fornecidas pelo Serviço de Saúde Ocupacional. Estimou-se que 4,5% dos profissionais apresentam aptidão condicionada; os principais determinantes são o grupo etário, o grupo profissional e a antiguidade. O principal diagnóstico que motiva a aptidão condicionada é do foro músculo-esquelético, sendo a principal limitação a nível ergonómico. A incidência de incapacidade temporária para o trabalho foi de 25,2% (n=1389). Dos profissionais aptos 23,9% (n=1264) apresentaram 20 pelo menos um episódio de incapacidade para o trabalho e dos profissionais não aptos, o valor aumentou para os 52,7% (n=125). Conclui-se que os profissionais com aptidão condicionada são, na sua maioria, assistentes operacionais e enfermeiros, com idades superiores a 40 anos e que são amplamente afetados por problemas músculo-esqueléticos. Neste sentido, é necessário adotar estratégias não só de prevenção, mas também de readaptação destes profissionais à sua nova condição de saúde face ao trabalho, e o enfermeiro gestor tem um papel fundamental nesta transição. .

Condições de trabalho e saúde psíquica de servidores técnico-administrativos da UFRN

Unfavorable working conditions constitute one of the factors that may contribute to cause psychic suffering and behavioral disorders in workers. This research aimed to characterize the working conditions public servant technical- administrative , specifically the auxiliaries and assistants in administration of the Federal University of Rio Grande do Norte – UFRN, Natal, Brasil, as well to identify the incidence of psychic suffering in this group of public servants. As a strategy, we chose a case study of multi-method type, descriptive with quantitative and qualitative sequential steps. For this, it initially performed desk research by surveying epidemiological data for these public servants working in central campus, to identify the major diseases presented in the period from January 2011 to June 2014. Then, we proceeded to diagnostic step of the aspects related to work, by applying online and in loco of Working Conditions Survey (already validated by Borges et al., 2013a) in 11 sectors selected according to the following criteria: high number of workers public servants and major and minor percentage of absences for health care for ICD-F (according to records of Sector of Workers Health Care - DAS). In the treatment of the data the spreadsheet editor software Microsoft Office Excel and statistical SPSS Statistical Package for Social Sciences were used and made qualifying type of content analysis of open questions. Applied to this study 174 public servants and the results show a predominance of absenteeism due to mental or behavioral disorders (ICD F), musculoskeletal diseases (ICD M) and respiratory system (ICD J). Among the factors that were significant are the working hours (contractual and legal); Physical Effort (M = 2.59) and workspace (M = 2.58) - physical and material conditions; encouraging collaboration (M = 3.5) - processes and characteristics of the work; and participation (M = 1.78) - social-management environment. Therefore, it infers the existence of a relationship between these factors and some of the reasons for absenteeism reported by participants. It is suggested the expansion of this research with studies involving other professionals (including scholarship workers and contractors) and specific sectors.

Exposição ocupacional a bioaerossóis durante atividades de limpeza de quartos de hotel

O presente estudo pretende avaliar a exposição ocupacional a contaminação fúngica e bacteriana em quartos de hotel, mais precisamente em dois quartos com características diferentes, nomeadamente, com pavimento em alcatifa e outro sem alcatifa. Doze amostras de ar de 250L foram colhidas pelo método de impacto, em meio agar de extracto de malte (MEA) suplementado com cloranfenicol (0,05%) para fungos e em meio de TSA (agar de soja tríptica) com nistatina (0,2%) para bactérias. Foram também realizadas amostras de superfície nos mesmos locais. Em ambos os quartos apenas uma amostra de ar, no quarto sem alcatifa, apresentou contagens de fungos mais elevadas do que no exterior. No entanto, as concentrações de bactérias no ar interior foram superiores às do ar exterior. Em relação às superfícies, o quarto sem alcatifa apresentou diferenças estatisticamente significativas em relação ao quarto com alcatifa, sendo que o primeiro apresentou concentrações mais elevadas de fungos. Todas as superfícies analisadas apresentaram contaminação bacteriana, mas não houve diferenças estatisticamente significativas entre os quartos. Os géneros de fungos mais prevalentes no ar foram idênticos em ambos os quartos (Penicillium sp. 40,7% - 12,3% e Cladosporium sp. 43,5% - 55,4%). Nas superfícies analisadas, os isolados pertencentes ao complexo Aspergillus fumigatus foram os únicos encontrados no quarto com alcatifa, enquanto no outro quarto os géneros mais prevalentes foram Penicillium sp. (63,6%) e Aspergillus sp. (13,6%).

Importância da avaliação baseada na actividade para o estudo da exposição ocupacional a partículas: o caso da produção de pranchas de surf

Na avaliação da exposição profissional a agentes químicos a monitorização do ar do ambiente de trabalho é a metodologia mais utilizada e o valor-limite mais frequentemente utilizado é a Concentração Média Ponderada. Recentemente alguns estudos têm sido realizados recorrendo a uma avaliação da exposição profissional baseada na actividade desenvolvida pelo trabalhador. O estudo desenvolvido numa empresa de produção de pranchas de surf demonstrou a utilidades desta metodologia na identificação da actividade mais crítica em matéria de exposição a partículas e, ainda, na definição de prioridades de intervenção e de investimento para eliminar e/ou controlar a exposição.

Saúde hunana e ambiental: estudo com trabalhadores agricultores da ilha dos marinheiros

Este estudo apresenta uma relação entre o trabalho agrícola familiar e a saúde humana e ambiental em um cenário insular com características rurais, tendo-se como objetivo geral, analisar a sustentabilidade da relação socioambiental do trabalho de agricultores moradores da Ilha dos Marinheiros. Os objetivos específicos foram: Caracterizar a sustentabilidade do trabalho agrícola familiar na Ilha dos Marinheiros; Identificar como os trabalhadores agricultores da Ilha dos Marinheiros significam a sua saúde e atuam para mantê-la; Compreender como os trabalhadores agricultores identificam os impactos positivos e negativos do trabalho agrícola familiar desencadeados no ambiente e a conservação da saúde ambiental. Trata-se de uma pesquisa exploratória, descritiva, transversal com desenho de método misto com estruturação [QUAL + quan]. Foi realizada na Ilha dos Marinheiros, Rio Grande, Brasil, com 129 trabalhadores agricultores entre março a outubro de 2013, utilizando-se entrevista com aplicação individual de um questionário semiestruturado, gravado, previamente elaborado e testado. Também foram utilizados dados secundários referentes à constituição geográfica, cultural e econômica da Ilha. A organização dos dados qualitativos ocorreu a partir da transcrição dos dados oriundos das entrevistas no Microsoft Word, seguido da Análise de Conteúdo por temas com auxílio do Software Nvivo10. Para ambos os processos de análise utilizou-se o apoio teórico na racionalidade cultural de Enrique Leff. A organização dos dados quantitativos se fez pela codificação dos dados e digitação no software Statistical Package for the Social Sciences, 21.0, seguido da análise estatística descritiva e Teste Qui-quadrado de Pearson, com o p-valor <0,05 como significância estatística. Foram asseguradas as exigências éticas e científicas preconizadas nas pesquisas com seres humanos, mediante Resolução 466/2012 e aprovação do macroprojeto pelo Comitê de Ética da Universidade Federal do Rio Grande sob parecer 026/2013. Teve-se 78 trabalhadores agricultores do sexo masculino com idade média de (55,33±14,27), e 51 do sexo feminino, com idade média de (54,68±11,08). Predominou a descendência portuguesa 106 (84,8%), a maioria 100 (77,52%) com ensino fundamental incompleto, média de 2,53 integrantes no domicílio e renda familiar média de (1.648,39±947,72) para uma média de 2,58 dependentes desta. Os participantes atuavam em média há 40,56 anos, por (8,51± 3,10) horas diárias de trabalho em suas propriedades com média de 12,49 hectares. A atividade que mais exerciam e que eram mais auxiliados foi colher os produtos agrícolas, predominando o sexo masculino nesta função. O desenvolvimento do trabalho era conduzido mais pelos homens e de forma diária 83 (64,34%), seguido dos filhos 33 (25,58%) também diariamente 24 (18,60%). Quanto à saúde humana, esta foi concebida como boa, regular e ruim, com ações que convergem à continuidade do exercício laboral e adesão aos serviços de saúde mínima anualmente. Já os impactos positivos do trabalho no ambiente incidiram na conservação do trabalho como uma riqueza, o que exige atenção quanto ao uso dos agrotóxicos frente aos impactos negativos desencadeados ao ambiente em uma perspectiva sustentável à vida humana e não humana. O estudo fornece subsídios 6 contributivos à prática argumentativa do Enfermeiro à saúde ocupacional na agricultura familiar sob uma perspectiva sustentável ao ambiente.

Qualidade do ar interior em lares de idosos e a exposição ocupacional aos poluentes atmosféricos

Os lares de idosos são espaços com características específicas, onde a garantia de condições de trabalho saudáveis é fundamental para o bem-estar dos trabalhadores e dos idosos. O objectivo deste trabalho consistiu em avaliar a exposição ocupacional dos trabalhadores dos lares de idosos aos poluentes do ar interior e em verificar qual a prevalência de sintomas/doenças. A amostragem foi não probabilística quanto ao tipo e por conveniência quanto à técnica. A amostra foi constituída por 8 lares de idosos sedeados no concelho de Tondela e 155 trabalhadores. Foram administrados inquéritos aos trabalhadores e avaliada a qualidade do ar, bem como os níveis de temperatura e humidade relativa. Os dados foram tratados através do software estatístico IBM SPSS versão 21.0. A interpretação dos testes estatísticos foi realizada com base no nível de significância de p=0,05, com intervalo de confiança de 95%. Verificámos que as concentrações médias de dióxido de carbono, compostos orgânicos voláteis e partículas com diâmetro <10, registados em alguns lares de idosos ultrapassaram o limiar de protecção sendo essa concentração, em média, mais elevada nos lares localizados em zonas urbanas. Os sintomas/doenças com maior prevalência foram as dores de cabeça, crise de espirros, tonturas e alergias. Os edifícios apresentavam Síndroma do Edifício Doente (SED) e a maioria dos trabalhadores que indicaram possuir sintomas/doenças trabalhavam em lares de idosos localizados em zonas urbanas e residiam em zonas rurais. Torna-se perceptível que as instituições realizem monitorizações contínuas de QAI de modo a não exporem os trabalhadores e os idosos a situações de risco.

Avaliação da sensibilidade ao latex em profissionais de saúde num hospital do norte alentejano

Nos profissionais de saúde a alergia ao látex representa um importante problema de saúde ocupacional. Em contexto hospitalar, a principal fonte de exposição alergénica é a utilização de luvas látex empoadas e a inalação dos bioaerossóis que se formam pela manipulação das mesmas. Mediante consentimento informado, os participantes preencheram um inquérito de resposta fechada e realizaram os testes cutâneos (TC). Aqueles que apresentaram reacção foram encaminhados para a consulta de imunoalergologia e realizaram TC para alimentos, doseamentos séricos de imunoglobulinas (lgE total e específica). Foram incluídos no estudo 44 dos 48 participantes (a=0.1). A sensibilidade ao látex foi posta em evidência em 15 dos elementos da amostra, seis dos quais reagem ao extracto de látex utilizado nos TC. A alergia ao látex foi diagnosticada em duas pessoas. A aplicação de questionários na avaliação sensibilização ocupacional ao látex pode vir a constituir ferramenta válida de auscultação deste problema nas instituições prestadoras de cuidados de saúde. ABSTRACT: Latex allergy is a major occupational disease among health care workers. ln hospitals, the main source of allergen exposure is the powdered latex gloves latex and the inhalation of the aerosols formed by its direct manipulation. By means of informed assent, the participants filled an inquiry and carried out the SPT. Those with cutaneous reaction to the latex extract went to an immunoallergology appointment. SPT for fruit and pollen with cross reactivity to latex allergens where performed, and blood levels of total and specific lgE where determined. The study group included 44 of the 48 participants (a=0.1). Fifteen elements showed latex sensitization and six of them had cutaneous reaction to the latex extract used in the SPT. Latex allergy was found in two health care professionals. Questionnaires may provide a reliability tool to access the sensitization due to natural rubber products and the symptoms more commonly associated with it, in health care facilities.

Supply chain regulation to protect the occupational health and safety of vulnerable workers

The last two decades have witnessed a fragmentation of previously integrated systems of production and service delivery with the advent of boundary-less, networked and porous organisational forms. This trend has been associated with the growth of outsourcing and increased use of contingent workers. One consequence of these changes is the development of production/service delivery systems based on complex national and international networks of multi-tiered subcontracting increasingly labelled as supply chains. A growing body of research indicates that subcontracting and contingent work arrangements affect design and decision-making processes in ways that can seriously undermine occupational health and safety (OHS). Elaborate supply chains also present a regulatory challenge because legal responsibility for OHS is diffused amongst a wider array of parties, targeting key decision-makers is more difficult, and government agencies encounter greater logistical difficulties trying to safeguard contingent workers. In a number of industries these problems have prompted new forms of regulatory intervention, including mechanisms for sheeting legal responsibility to the top of supply chains, contractual tracking devices and increasing industry, union and community involvement in enforcement. After describing the problems just alluded to this paper examines recent efforts to regulate supply chains to safeguard OHS in the United Kingdom and Australia.

Análise do Projeto de Lei nº 761, de 2007

Aborda o Projeto de Lei nº 761, de 2007, que institui a Política de Prevenção às Doenças Ocupacionais do Educador.