A Escola Cabana e a concepção de qualidade social de educação como política pública educacional para Belém/PA (1997-2004)

Tomando-se como referência as condições políticas e pedagógicas em que se realizam as políticas educacionais para a educação básica, este estudo analisou a concepção de qualidade social da educação, assumida pela Escola Cabana, no município de Belém/PA, no período de 1997 a 2004. Explicita os fatores e elementos necessários à educação de qualidade, bem como, analisa as contribuições e limites do Projeto Escola Cabana para construção do conceito de Qualidade Social da Educação como política pública. Realizou-se por meio de análise documental, assumindo a abordagem crítico-dialética como referencial teóricometodológico. A pesquisa desenvolveu-se, inicialmente, com um levantamento na produção bibliográfica existente das concepções de qualidade evidenciadas nas políticas educacionais, assim como das investigações realizadas sobre a Escola Cabana. A análise documental incidiu sobre os documentos oficiais produzidos pela Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, sendo considerados como fontes primárias do estudo os planos de governo, os cadernos dos fóruns e conferências, os cadernos de educação e a proposta preliminar e final do Plano Municipal de Educação. Ao analisar tal política é possível apontar algumas considerações que indicam a referência da Qualidade Social da Educação, em um primeiro momento, como uma estratégia pela qual se alcançaria a inclusão social na escola, com sua ação centrada no processo de reorientação curricular, o qual envolve a organização do trabalho pedagógico por meio da resignificação do tempo para aprendizagem, da formação voltada para a cidadania e democracia, da instituição de processos democráticos de avaliação da aprendizagem, assim como, da organização do ensino por meio do trabalho coletivo e interdisciplinar com vistas à permanência com sucesso do aluno na escola. Em um segundo momento observa-se uma elaboração mais ampla e avançada para formulação da Qualidade Social da Educação como política pública, tendo em vista, o importante vínculo construído entre a organização educativa escolar e a garantia de condições estruturais e financeiras como responsabilidade do poder público na oferta da educação como direito público subjetivo.

Programa um computador por aluno: política pública e políticas de subjetivação

Pós-graduação em Desenvolvimento Humano e Tecnologias - IBRC

Política educacional com participação : o Programa Ética e Cidadania como política pública : ética e cidadania na formação do corpo docente

Realiza uma avaliação crítica sobre as fases do ciclo de políticas do Programa Ética e Cidadania e sua proposta de utilização dos Fóruns Escolares de Ética e Cidadania: formulação, elaboração, agendamento, implementação, avaliação e correção de curso. Conclui-se que, para consolidar-se como uma política pública, é essencial que seja transformado de Ação Ministerial em Programa de Governo e que, para isso, o Ética e Cidadania necessita adequar-se às determinações legais (Dec. nº 4.052/2001, Art.2º, § 1º e Art.3). Para o melhoramento da política é fundamental que haja transparência na divulgação dos dados orçamentários, bem como a manifestação dos grupos interessados na reformulação, com a ampla participação de representantes das escolas, das Secretarias de Educação, além de audiências públicas na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, fórum representativo da sociedade voltado para a democracia participativa nas políticas educacionais do País.

A relação educação e trabalho na legislação educacional brasileira: política pública, contexto econômico e social

Pós-graduação em Educação - IBRC

Educação como política pública : por que os retornos políticos merecem ser avaliados

Os retornos que a educação brasileira traz em termos de comportamentos políticos favoráveis à convivência democrática, como participação e apoio à democracia, têm sido decrescentes. Apesar dos desafios envolvidos, essa é uma faceta das políticas públicas da educação que merece ser sistematicamente avaliada, a exemplo do que a faz a OCDE.

A noção de competência na política pública de educação de jovens e adultos da rede municipal de Betim: avanço e ou retrocesso na formação humana

O objetivo central desta pesquisa é investigar qual concepção formativa está incorporada na noção de competência que passou a ser disseminada, através das reformas educacionais, e se esta significa avanço ou retrocesso no processo de formação humana. Procurou-se compreender o contexto das mudanças sócio-econômicas e políticas que motivaram a elaboração e implementação das reformas educacionais uma vez que estas se apresentam como justificativas para a adoção da noção de competências. Buscou-se identificar qual ou quais concepções teórico-filosóficas e sócio-pedagógicas fundamentam a noção de competência e a qual interesse vincula-se. Procurou-se perceber o alcance e os limites da política pública de Educação de Jovens e Adultos desenvolvida na Rede Municipal de Betim, que implementou um Currículo por Competência. Para realizar esse objetivo fizemos uma leitura crítica da bibliografia que trata do tema e dos documentos oficiais que apresentam a proposta municipal. Pela análise desenvolvida concluímos que num contexto de crise estrutural do capitalismo a noção de competência torna-se adequada aos interesses de reprodução do capital, pois se ancora em teorias psicológicas que possuem uma concepção individualista e a-histórica do ser e concebem que a aquisição do conhecimento ocorre no sentido de sua adaptação ao meio. Constatamos que na experiência municipal o Currículo por Competências visava substituir os conhecimentos socialmente acumulados. Assim, acreditamos que uma educação que secundariza o conhecimento científico da realidade social leva a que o processo educativo escolar fique no limite do senso comum e significa um retrocesso. Percebemos ainda que a política pública municipal depara-se com vários dilemas e desafios postos a esta modalidade educacional em sua trajetória nacional e que não conseguiu ultrapassar os limites impostos pela reforma educacional. Entre estas a pouca consistência teórica em sustentar o que seja a EJA e qual concepção pedagógica a adotar; a descontinuidade político-administrativa em sua condução; a falta de financiamento e o desenvolvimento de parcerias, entre outras, o que traz sérias conseqüências ao processo formativo tanto dos educadores como dos educandos.

Política Pública de Formação Continuada do Professor: O PDE no Paraná - Implicações no Trabalho Docente

Este estudo tem como objeto e análise a compreensão da Política Pública de Formação Continuada dos Professores da rede estadual de ensino do Paraná, materializada no Programa de Desenvolvimento Educacional entre os anos de 2003-2010. A pesquisa se constitui em uma investigação de natureza bibliográfica, documental e de campo, a partir do método materialista histórico dialético, no entendimento que os dados levantados nesses três processos investigativos se articulam para uma análise qualitativa de compreensão da realidade. Os objetivos foram compreender a partir da formação do professor PDE em que medida os pressupostos, a concepção e os objetivos anunciados no referido Programa foram objetivados nas relações sociais, no trabalho docente, na socialização do conhecimento e no redimensionamento das práticas coletivas. Da mesma forma, entender o processo de implantação e articulação entre os dois níveis de ensino (educação básica e o ensino superior) uma vez que o Programa foi desenvolvido em parceria entre os dois níveis de ensino. Ainda, explicita de que forma e em que medida foram incorporadas as proposições históricas dos trabalhadores da educação por formação continuada. O trabalho conclui que: ao considerar o espectro mais amplo do contexto social, político, econômico e educacional, no bojo da sociedade capitalista neoliberal, a Política Pública de Formação Continuada, materializada no Programa de Desenvolvimento Educacional entre os anos de 2007-2010, cuja concepção político-metodológica é orientada pelo princípio ontológico do trabalho, apresenta-se como uma proposta inovadora de qualificação, que contribui para o aperfeiçoamento e para o avanço na carreira e na valorização dos professores; se contrapõe à visão da educação, da formação e do trabalho docente estritamente vinculada ao mundo do trabalho e que, em certa medida, acolhe as reivindicações e proposições dos trabalhadores da educação; esse Programa produziu importantes contribuições no campo da formação continuada dos professores da rede estadual de ensino paranaense quanto aos fundamentos políticos e disciplinares de caráter teórico-prático com impactos significativos na melhoria no processo ensino-aprendizagem, mesmo que não diretamente por meio da implementação dos projetos de intervenção, mas pela própria condição de aprofundamento no conhecimento do professor participante no Programa e, com isso, a incidência na sua prática pedagógica, na preparação das aulas, na organização dos conteúdos, na metodologia de trabalho e no processo avaliativo; que mesmo considerando os problemas, as dificuldades encontradas durante o Programa não anulam os esforços empreendidos até aqui, ao contrário, indicam possibilidades sempre de superação

A política pública de reordenamento da rede escolar : perspetivas de atores em relação à intervenção autárquica em matéria relativa a agrupamentos de escolas

Dissertação de mestrado, Ciências da Educação (Administração Educacional), Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2014

Política pública e educação em Princesa Isabel/pb : tensão dos opostos entre 2000-2008

Esta pesquisa analisa as políticas públicas para a educação básica no município de Princesa Isabel/PB e tem como objeto de investigação a análise das políticas implementadas no período de 2000 a 2008, cujo tema central se refere à tensão dialética entre gestores e professores no fenômeno da educação político-prática municipal. A pesquisa em seu contexto evoca uma leitura reflexiva das matizes que integram a construção do processo educacional, partindo-se da concepção de Estado, de sociedade e de política como direito público subjetivo garantido pela Constituição Federal de 1988, até a identificação das ações políticas efetivamente implementadas pelo município no recorte temporal citado. O problema constitutivo emerge na seguinte forma expressiva: a política pública e a educação em Princesa Isabel formaram uma unidade dual do processo educativo entre 2000-2008? Tendo em vista ter sido dado prioridade à construção e implementação do eixo político-pedagógico, o método dialético aparece em todo o texto, mais explicitamente na dialética de leitura, quando se promove a leitura dos instrumentos de recolha de dados onde se faz uma análise criteriosa da tensão dialética constatada entre os opostos, pela mediação dos indicadores de leitura subordinados às categorias estudadas. O primeiro capítulo contextualiza as categorias política pública e educação dentro do espaço epistêmico da sociedade como atividade de conhecimento de poder estatal, a partir de um processo de tomadas de decisões que culmina na escolha das prioridades que vão definir os interesses públicos, de onde emergem os objetos material e formal da pesquisa. O segundo, mapeando o binômio política-educação em Princesa Isabel, identifica as práxis político-pedagógicas efetivamente implantadas no município à luz da leitura dos instrumentos de coleta de dados postos sob o ângulo da tensão histórico-dialética dos opostos em busca da síntese como práxis histórica da construção de um processo educacional democrático e libertador. O terceiro e último, constitui-se no eixo principal da pesquisa, cujos referenciais são extraídos por meio de uma análise criteriosa dos instrumentos utilizados no decorrer do trabalho, onde se trabalhou acerca da complexidade dualista existente entre política e educação e constatou-se que, em face da complexidade dialética verificada pela tensão dos opostos e das relações de influências recíprocas que uns exercem sobre os outros, as ações educativas devem ser trabalhadas de maneira tal que os atores envolvidos no processo mantenham uma estreita e correlata interação, onde o diálogo deve ser o fio condutor dessa construção. Os resultados evidenciam a confirmação do hipotético como tese de que a política pública e a educação em Princesa Isabel não realizaram a unidade político-pedagógica entre os anos 2000 a 2008.

A formação contínua de professores para o ensino fundamental regular noturno de jovens e adultos na Escola GM : ações, tensões e contradições de uma política pública municipal

A presente Dissertação conta uma breve história acerca do cotidiano de um programa de formação contínua de professores municipais, na periferia da Grande Porto Alegre, que iniciaram a lecionar no SEJA –Serviço de Educação de Jovens e Adultos- proposta político-pedagógica de Ensino Fundamental Regular de Jovens e Adultos. O pesquisador, aceito como partícipe reflexivo pelo grupo de professores de uma escola, desenvolveu uma modalidade de Pesquisa-Ação buscando contribuir na identificação e solução das situações-problemáticas que surgiram ao longo do referido programa de formação. A dissertação teoriza alguns saberes emergentes e vivenciados na pes-quisa-em-campo : concepção de currículo, prática docente e política de forma-ção contínua de professores para o Ensino Fundamental Regular de Jovens e Adultos; bem como, concepção de pesquisa educacional na escola. Durante a pesquisa-em-campo, o pesquisador-em-ação assumiu um po-sicionamento político de “parceria crítica” com o grupo de professores frente aos conflitos políticos surgidos nas relações destes com a respectiva Secretaria de Educação, gerando , por sua vez, outros conflitos devidamente discutidos no texto. Em função desses conflitos e demais circunstâncias a pesquisa sofreu alterações no seu objeto inicial de estudo, bem como nos respectivos procedi-mentos específicos, seguindo, portanto, a flexibilidade metodológica inerente à Pesquisa-Ação. São propostos princípios político-pedagógicos para as políticas públicas de formação contínua de professores para o Ensino Fundamental Regular de Jovens e Adultos. No relato reflexivo dessa caminhada o pesquisador encontrou seu pró-prio processo de aprendizagem, suas lacunas e limites de formação – vivência aproveitada em sua prática docente acadêmica.

Avaliação do programa escola ativa como política pública para escolas do campo com turmas multisseriadas: a experiência em jardim do seridó/rn (1998-2009)

This work aims at developing an evaluation of the implementation of the Program Escola Ativa as a public policy for rural schools with combined grade classrooms in Jardim do Seridó RN (1998 2009) focusing on the following dimensions: school s physical environment, training, follow up, and didactic usage of the methodology. In order to develop this research we refer to the literature that analyzes the cycle of policies (FREY, 2000). In this approach, evaluation represents an important step in the process of analyzing the implementation of public policies, as a way of measuring up their performance, as well as a guide for realignments and redefinitions (PRESSMAN; WILDAVSKY, 1998). In order to accomplish this function, the evaluator of policies must be acquainted with scientific concepts and methods that consist of describing, interpreting and analyzing the policies in the governmental sphere (MENY; THOENIG, 1992; LIMA JÚNIOR, 1978). In this perspective, we intend to investigate whether in its proposition of minimizing the blanks in the Brazilian educational system, the implementation of the Program would be contributing to the improvement of the political-pedagogical practices in the rural schools with combined grade classrooms in Jardim do Seridó RN. In order to do this research, we have developed a theoretical-methodological matrix made of analysis dimensions, variables, indicators and instruments, such as literary revision, documental analysis, semi-structured interviews with four teachers and three supervisors that work and/or have worked in Escola Ativa in that town in the period comprised among 1998 2009, besides notes taken from field observation and photographs from four rural schools with combined grade classrooms. With this research we have identified that the Program, at a national level, has gone through different phases in its implementation process, for the town was not ready to fully take the responsibilities of the autonomous expansion, in 2002. From that period on, the execution of Escola Ativa has suffered several discontinuities, such as the lack of professional training and supervising. It is also noted that the methodology contributes to the dynamization of the didactic-pedagogical activities and promotes the cooperation and autonomy of the students in the organization and the applicability of the components of the curriculum, especially of Governo Estudantil and Cantinhos de Aprendizagem. Although the directions of the Program (BRASIL, 2005) point out that Escola Ativa has among its principles social transformation, we identified that, isolated, the initiative is not capable of promoting the changes that the rural schools need, namely investments in the physical, material, pedagogical and technological infra-structure, besides the estimation and a career plan for the teachers. In a general draft of the results of this research, we realized that some aspects presented about the peculiarities of Escola Ativa in Jardim do Seridó as a governmental Program, reinforce the need for the public policies to be evaluated, in order to confront critic and operationally the planning with the practice, revising action, whenever necessary

Política Pública de Creche: entre as leis e a realidade

Pós-graduação em Educação - FCT

Política pública e avaliação: o Saresp e seus impactos na prática profissional docente

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS