986 resultados para Mutação Teses
Resumo:
A dissertao analisa as possibilidades e apresenta os pressupostos para harmonizao do Direito Penal Econmico na frica Austral. Nela trabalha-se com a hiptese de que o referido processo inexorvel no mbito da integrao regional. Para o efeito, so abordadas questes criminologicas, exigncias poltico-criminais bem como dogmticas que permitam propor a referida harmonizao legislativas, na perspectiva do direito a constituir. destacada a pertinncia de se empreenderem reformas nas legislaes penais dos Estados-membros, com vista a atender aos ilcitos econmicos, considerando que a acentuada disparidade legislativa um factor que, de certa forma, pode cercear as aces que tm sido realizadas no mbito da preveno e combate a criminalidade econmica na regio. Disserta-se sobre as peculiaridades do delinquente e especificidades da delinquncia econmica ao nvel da SADC e, seguidamente, se descreve a forma de concretizao da almejada harmonizao, tendo como base dois estudos realizados sobre a matria e igual nmero de modelos, os quais priorizam dois eixos, designadamente: o eixo dos delitos e o das penas; sendo que no primeiro descata-se a necessidade de uniformizar no s as condutas delituosas a tipificar, mas, sobretudo a tcnica para sua tipificao. Como segundo eixo, aborda-se a pertinncia de se aproximar as medidas de reao penal as sanes penais. Por fim, em sede da concluso reala-se a existncia de fundamentos e requisitos dogmticos, poltico-criminais e criminolgicos que permitem realizar a harmonizao do Direito penal econmico na SADC, como medida necessria para a preveno e represo da criminalidade econmica transnacional, intrnsecamente ligada aos processos da globalizao e de integrao regional em curso.
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TV Maxambomba: Processos de Singularizao o resultado do processo de investigao sobre as potencialidades que residem na linguagem audiovisual, sobretudo no processo de produo de vdeo e comunicao popular, apropriados por pessoas que nas suas diferenas utilizam a linguagem e a tecnologia do vdeo como ferramenta de produo da expresso da sua cultura, da sua realidade, da sua criao e inventividade. Percorrendo o percurso da TV Maxambomba, essa pesquisa trouxe a dimenso da potencia que envolve a articulao de pessoas e grupos utilizando a tecnologia do audiovisual, a linguagem do vdeo no seu processo de criao como mecanismo de produo de conhecimento e de subjetivao. Ao longo dos seus 15 anos A TV Maxambomba revela-se como um potencial laboratrio de inveno miditica, democratizando a linguagem audiovisual, possibilitando que numa era miditica, inicia-se a era ps-mdia. Transgredindo as normas e os formatos televisivos, traando suas linhas de fuga, trazendo as peculiaridades das comunidades e territrios ocupados pela TV Maxambomba, territorializando e desterritolizando sua prpria linguagem, revela-se como espao de produo de processos de singularizao.
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A privao de sono paradoxal (PSP) provoca diversas alteraes neuroqumicas e comportamentais relacionadas a mudanas nas funes de sistemas de neurotransmissores. So descritas na literatura respostas aumentadas a estmulos lgicos em animais privados desta fase de sono. Os mtodos de PSP frequentemente utilizados tm sido associados gerao de ansiedade nos animais, e a hiperalgesia observada poderia, portanto, ser conseqncia aos estmulos ansiognicos gerados pelo mtodo. Neste trabalho tivemos como objetivos avaliar se o mtodo utilizado para a PSP ansiognico e investigar o efeito dos frmacos ansioltico, diazepam e analgsico, cido acetilsaliclico sobre a ansiedade e resposta a estmulos trmicos lgicos em animais PSP. Ratos machos Wistar com 90 dias de vida foram privados de sono paradoxal por 96 horas, sendo a resposta lgica avaliada pelo tempo de retirada da pata traseira em ratos expostos placa quente (46C). A avaliao do nvel de ansiedade dos animais foi feita atravs do teste do campo aberto, atravs da relao entre a permanncia nos quadrantes centrais e nos quadrantes perifricos, e tambm pelo teste do labirinto em cruz elevado, sendo quantificado o nmero de vezes que o animal entrava nos braos abertos do labirinto e o tempo gasto pelo animal nos mesmos braos. Os animais PSP apresentaram aumento no ndice de locomoo em relao aos animais controles (+314,8%, p<0,05), aumento no nmero de entradas (+257,1%) e no tempo gasto nos braos abertos do labirinto em cruz elevado (+319,2%, p<0,05), e reduo na latncia de retirada da pata traseira da placa quente (-64,2%, p<0,05). O frmaco diazepam, no influenciou nas respostas apresentadas pelos animais PSP no teste de campo aberto e no teste da placa quente, mas influenciou nas repostas apresentadas por estes animais no teste do labirinto em cruz elevado tanto no tempo (+308, p<0,05), quanto no nmero de entradas (+316,6%, p<0,05). O frmaco cido acetilsaliclico promoveu uma diminuio do ndice de locomoo nos animais PSP submetidos ao teste de campo aberto que tambm foram administrados com o diazepam (-99,5%, p<0,05). No teste da placa quente o cido acetilsaliclico no apresentou nenhuma influncia na percepo de dor nos animais. Os resultados obtidos neste trabalho indicam que o mtodo de privao de sono paradoxal por perodo de 96 horas no induz ansiedade, e a reduo farmacolgica dos nveis de ansiedade no influencia na resposta lgica induzida pela privao de sono paradoxal.
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O objetivo principal desta dissertao analisar a demanda por moeda no Brasil no perodo 1974 a 2008, lembrando que ele inclui sub-perodos de inflao elevada, e baixa, e levando em conta hipteses alternativas quanto formao de expectativas. A especificao adotada a de Tourinho (1995), que generaliza a de Cagan (1956) para permitir uma forma funcional mais flexvel e incorporar outras variveis, alm da inflao esperada, como variveis explicativas. Verifica-se que estas extenses so importantes para modelar a demanda por saldos monetrios reais no perodo aqui considerado. A forma funcional semi-log de Cagan rejeitada, em favor de uma forma funcional flexvel Box-Cox, e os coeficientes da taxa de juros real e da varincia da inflao so significativos, mostrando a importncia destas variveis serem inseridas ao modelo. A funo estimada para o perodo completo comparada com aquelas estimadas para os sub-periodos de inflao alta e moderada, para verificar a estabilidade da formulao adotada. Conclui-se que se pode rejeitar a hiptese de que ela estvel. O modelo de Cagan generalizado aqui em outra dimenso, considerando mecanismos alternativos de formao de expectativas, que podem ser adaptativas, como no modelo original, ou racionais. A hiptese de que expectativas adaptativas sejam racionais tambm considerada. Conclui-se que a imposio da condio de racionalidade ao modelo com expectativas adaptativas no produz alteraes importantes nos valores estimados.
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Segundo a doutrina catlica, o rito batismo entendido como o sacramento que abre as portas da vida crist ao batizando. No entanto, esse mesmo ato eucarstico pode ter sido utilizado pelos escravos ou ex-escravos para abrir outras portas que no apenas a vida crist, mas uma possibilidade de arranjos sociais para amenizar a sua condio de cativo no mundo hostil da escravido no Brasil. Os registros paroquiais so fontes de extrema importncia para a compreenso da organizao das populaes, principalmente a escrava. Neste trabalho temos como referncia os assentos de batismo da Matriz de So Gonalo do Amarante, na Freguesia de So Gonalo (Rio de Janeiro), entre 1746 e 1768. Fizemos uma leitura da produo bibliogrfica a respeito das alforrias e do compadrio, buscando destacar o caminho e o avano historiogrfico sobre o tema. Das fontes extramos os casos mais significativos de compadrio envolvendo a populao escrava na regio e no perodo destacados, a fim perceber os significados do batismo para os cativos e o modo como foi utilizado pelos mesmos para buscar proteo e fortalecer os laos entre outros companheiros de cativeiro. Apuramos tambm os casos de alforria de pia encontrados na documentao, mostrando que o sacramento do batismo poderia atingir dimenses muito alm das que eram esperadas pela Igreja Catlica.
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Este estudo tem como objetivo analisar a disciplina da execuo por quantia certa contra os entes pblicos no Direito brasileiro e sua compatibilidade com o direito execuo das decises judiciais. Inicialmente, buscou-se definir o contedo do direito execuo das decises judiciais. Posteriormente, foi analisado o direito francs, com o escopo de comparar esse sistema com o vigente no Brasil. Tambm foram objeto de nossa anlise os fundamentos da execuo contra os entes pblicos, como a igualdade, separao de poderes, impenhorabilidade dos bens pblicos e interesse pblico, tendo concludo que apenas o primeiro idneo justificar a ausncia de poderes sub-rogatrios do juiz sobre o patrimnio estatal. Por fim, analisamos as regras que compem a execuo contra os entes pblicos no Brasil, em especial aquelas introduzidas pela Emenda Constitucional n. 62 de 2009. Estes dispositivos, em sua maioria, so violadores do direito execuo das decises judiciais, na medida em que no permitem o cumprimento das sentenas em um tempo razovel, como ocorre com o art. 97, 1, do ADCT.
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Este trabalho teve por objetivo a realizao do estudo das propriedades pticas, magnticas e estruturais do cristal elpasolita Cs2NaAlF6 dopado com as concentraes de 0,1%, 1,0%, 3,0%, 10,0%, 30,0% e 50,0% de Cr3+. O interesse no estudo deste sistema reside na existncia de uma larga e intensa banda de luminescncia na temperatura ambiente, que se estende do visvel ao infravermelho prximo, podendo ento ser utilizado como fonte de radiao sintonizvel em dispositivos pticos, optoeletrnicos e detectores, entre outros. Para a investigao das propriedades pticas foram feitas medidas de luminescncia, excitao e luminescncia resolvida no tempo, na temperatura ambiente e a baixas temperaturas. Os resultados obtidos mostram largas bandas de luminescncia atribudas aos ons de Cr3+, ocupando dois stios octadricos no equivalentes. Os resultados tambm mostram que a intensidade integrada da luminescncia, o baricentro da banda de emisso e o tempo de vida do estado luminescente variam com a concentrao de impureza residente no sistema. Foram realizadas medidas de calor especfico em funo do campo magntico em uma larga faixa de temperatura, cujos resultados mostram o aparecimento do efeito Schottky a baixas temperaturas. Medidas de susceptibilidade magntica em funco da temperatura tambm foram realizadas, e mostram um comportamento paramagntico, tpico do on impureza Cr3+, com um ordenamento magntico de curto alcance. Para a determinao das propriedades estruturais foram realizadas medidas de difrao de nutrons na temperatura ambiente.
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Neste trabalho estudamos as caractersticas das distribuies da lacuna de rapidez em amostras de eventos de minimum bias de colises pp a ps=7 TeV no CMS/LHC. Tais eventos so constitudos por processos difrativos, alm de processos de QCD mole. So investigados o tamanho e a localizao das lacunas, assim como as correlaes entre as distribuies obtidas a partir dos objetos reconstrudos no detector e as distribuies obtidas a partir das partculas geradas via simulao Monte Carlo. Uma boa compreenso dessas distribuies pode, eventualmente, possibilitar a caracterizao de eventos difrativos nos dados.
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Neste trabalho, desenvolveu-se um sistema de deteco fotoacstico para medidas simultneas e independentes dos sinais fotoacsticos dianteiro e traseiro, utilizando dois microfones e um nico feixe de excitao. Utiliza-se a diferena de fase entre estes sinais para a determinao da difusividade trmica de materiais, com base na abordagem terica da tcnica da Diferena de Fase dos Dois Feixes (T2F). Na metodologia apresentada no h a necessidade de se alternar o feixe de excitao entre as faces da amostra. Esta caracterstica torna mais rpido o procedimento de medida e simplifica o monitoramento automatizado de processos dinmicos que afetam a difusividade trmica do material, como a cura de resinas polimricas. apresentado o procedimento utilizado para determinar a diferena entre as fases intrnsecas dos microfones e o mtodo empregado para compensar tal diferena e, assim, obter a defasagem entre os sinais fotoacsticos dianteiro e traseiro. O sistema de deteco desenvolvido avaliado em medidas de difusividade trmica de amostras metlicas (ao inoxidvel AISI 304 e ao SAE 1020) e polimricas (polipropileno e polietileno de baixa densidade). Os resultados obtidos concordam de forma satisfatria com dados disponveis na literatura. Finalmente, a aplicao do sistema proposto ao monitoramento de cura de amostras de resina epxi indicou sua potencialidade de acompanhar, em tempo real, este tipo de processo dinmico.
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Esta dissertao tem como objeto a formao dos Agentes Comunitrios de Sade de Duque de Caxias. Com a aprovao da Lei Federal N 11.350 de 2002 que institui como um dos requisitos para o exerccio da atividade haver concludo, com aproveitamento, curso introdutrio de formao inicial e continuada, e com base no Referencial para Curso Tcnico de Agente Comunitrio de Sade esta pesquisa tem a finalidade de analisar como se encontra a formao dos ACS de Duque de Caxias-RJ. Para tanto foram entrevistados 17 Agentes Comunitrios de Sade, representante da Secretaria Municipal de Sade, representante do SINDSPREV-RJ Sindicato dos Trabalhadores em Sade, Trabalho e Previdncia Social no Estado do Rio de Janeiro, representante do MUB Federao Municipal de Associaes de Moradores e representante dos Conselhos Municipal e Estadual de Sade. Desta forma, pretende-se atravs da anlise dos diversos segmentos envolvidos no processo de construo da sade no municpio perceber como realizada a formao dos ACS e de que forma esta formao colabora (ou no) para a implementao plena da Estratgia da Sade no referido municpio. Como resultado chegou-se a concluso que a Lei foi cumprida parcialmente, pois em 2007 a Secretaria Municipal de Sade disponibilizou a formao inicial em um curso de 400 horas finaciado pelo governo federal, porm depois desta data a referida secretaria no deu continuidade a formao tcnica e adotou a capacitao com fim em si mesma e com carter de treinamento para combater agravos e doenas. Atravs da anlise da fala dos movimentos e instituies sociais, percebe-se que o fato da maioria dos ACS serem nomeados por indicao poltica e atravs de contratos de trabalho frgeis e a ausncia de uma formao slida e consistente estes trabalhadores no se organizam e assim deixam de lutar por direitos e melhores condies de trabalho.
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O presente trabalho apresentou a evoluo do conceito de administrao escolar at chegar a gesto, os principais modelos de gesto escolar encontrados na literatura educacional, que podemos assim dizer: gesto participativa, compartilhada e democrtica. Buscou compreender o perfil dos diretores e da gesto de escolas pblicas e urbanas do Brasil e de que maneira o perfil do diretor e os modelos de gesto apresentados na literatura educacional se relacionam com as caractersticas socioeconmicas mdias dos alunos das escolas. O estudo fez uso dos dados do Sistema Nacional de Avaliao da Educao Bsica SAEB 2003, referentes s sries iniciais do ensino fundamental. A anlise baseou-se em estatsticas descritivas uni e bivariadas e os resultados foram analisados luz da literatura especfica. Os dados adquiridos a partir da anlise das variveis do SAEB 2003 foram confrontados com as informaes tericas pesquisadas sobre o tema. Esta pesquisa teve por principal base terica as idias de Ansio Teixeira, Jos Quirino Ribeiro e Vitor Henrique Paro, Lauro C. Wittman, Helosa Lck, Jaap Scheerens, a respeito da administrao escolar at sua evoluo a gesto escolar; Pam Sammons juntamente com Ftima C. Alves, Creso Franco, Alcia Bonamino, Francisco C.Gomes e os documentos oficiais que tratam do SAEB contriburam no estudo para a construo do perfil do diretor brasileiro e de sua gesto juntamente com as variveis selecionadas do SAEB 2003 e no entendimento do conceito de escolas eficazes. A pesquisa revelou que o desempenho de uma gesto de qualidade pressupe a conquista de caractersticas no sistema educacional que envolve a participao, a autonomia e a descentralizao.
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Durante a dcada de 1820, a provncia de Minas Gerais assistiu ao surgimento da imprensa peridica, em algumas de suas vilas e cidades. Dentre elas podemos destacar Ouro Preto e So Joo dEl-Rey, que assistiram ao nascimento dos peridicos O Universal e os Astro de Minas e O Amigo da Verdade, respectivamente. O primeiro veio luz em 1825, e teve com principal responsvel, o poltico e estadista Bernardo Pereira de Vasconcelos. Por sua vez o Astro de Minas surge dois anos depois em 1287. O poltico e comerciante Baptista Caetano dAlmeida esteve a frente de sua implementao e impresso, contribuindo tambm como redator. Em 1829 foi a vez do O Amigo da Verdade que teve como colaborador, o vigrio da Matriz de Nossa Senhora do Pilar, em So Joo dEl-Rey, Lus Jos Dias Custdio. Esses peridicos foram responsveis pela mobilizao de opinies pblicas, retratando a realidade de acordo com as vises de mundo de seus redatores e responsveis, alm de funcionarem como importante agente histrico e instrumento poltico de grupos letrados na provncia de Minas Gerais. A partir da apreciao dos peridicos citados, o presente estudo tem como objetivo identificar e analisar a existncia de uma rede de sociabilidade impressa entre os peridicos mineiros, alm de perceber a imprensa como espao do debate poltico, forjado pelas elites letradas mineiras, ao longo do Primeiro Reinado.
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Na dcada de 20, Mrio de Andrade e Srgio Buarque de Holanda, fizeram parte do Movimento Modernista Brasileiro que tinha como objetivo modificar um sistema de valores culturais e estticos e inaugurou uma nova poca na histria do pensamento artstico, literrio e social brasileiro. Ao buscar uma originalidade literria inspirada em assuntos nacionais e no respeito as nossas tradies, o Modernismo abriu um amplo debate entre os escritores daquela gerao sobre como uma nacionalidade deveria ser expressa para que o pas tivesse uma literatura prpria e universal e uma cultura considerada autntica. A ideia de buscar uma autenticidade cultural brasileira na arte foi compartilhada pelos escritores modernistas, mas como essa busca seria feita foi vista de diferentes formas pelos autores do movimento, como Srgio Buarque de Holanda e Mrio de Andrade, que assumiram posies contrrias sobre como uma identidade nacional deveria ser construda. O objetivo do trabalho ser examinar o dilogo travado pelos dois autores, onde eles definem suas posies diante da modernidade e seus impasses, no Brasil e na literatura brasileira. Sero analisadas tambm as divergncias que existiam nos ideais dos autores, j que trilharam caminhos distintos dentro do movimento modernista e se posicionaram de forma diferente diante da questo da construo nacional e da busca de uma cultura nacional.
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O objetivo principal fazer uma anlise do discurso dos legisladores e juristas ligados ao tema do parto annimo diante da perspectiva dos direitos reprodutivos da mulher, maternidade, famlia e direitos da criana. Este trabalho discute as concepes de maternidade relativizadas a partir de diferentes pocas e culturas. Discuto o abandono de recm-nascidos como forma de problematizar o mito amor materno e a naturalizao da maternidade, j discutidos nas Cincias Sociais. Os contextos francs, norte-americano e alemo tambm so apresentados a fim de ilustrar como os mecanismos que institucionalizam o abandono de recm-nascidos pela prpria me so pensados e praticados nos respectivos pases. Foi possvel perceber que os discursos, assim como as trajetrias profissionais daqueles que regem as leis brasileiras e prezam pela justia, no esto necessariamente relacionados aos temas que os prprios sugerem para a legislao brasileira. Alm disso, os discursos a respeito do parto annimo colocam em questo concepes especficas de pessoa, gnero e famlia.
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Este trabalho tem como objetivo caracterizar o processo de privatizao, como parte do projeto da reestruturao produtiva e de reforma do Estado, no contexto da crise do setor energtico brasileiro nos anos 90. Para isto, tomado, como caso exemplar, uma empresa do setor eltrico, para investigao das implicaes ocorridas para a organizao e para os seus trabalhadores. Entende-se aqui que a reforma do setor eltrico parte integrante de mudanas mais amplas, remetidas reforma do Estado, a qual adotou como ideologia as polticas neoliberais a partir dos anos 1990 no Brasil. neste contexto que entendemos a privatizao das empresas de utilidade pblica no Programa Nacional de Desestatizao (PND). Tomamos para o estudo de caso uma empresa do setor eltrico, tendo em vista que a energia representa um insumo essencial para o desenvolvimento de um pas. Foi a partir tambm do desenvolvimento das formas de energia que ocorreram as revolues industriais e, com isso, o desenvolvimento do capitalismo industrial. Alm de reviso terica e bibliogrfica, o estudo contou com pesquisa documental dos relatrios anuais, do planejamento estratgico e da pesquisa de clima organizacional realizados pela empresa investigada. Contribuiu, para a anlise, ainda, o processo de observao da autora como participante do cotidiano organizacional, na medida em que trabalhadora e assistente social da empresa. A pesquisa revela que o perodo de sete anos em que a empresa permaneceu includa no PND, acarretou a sua des/reestruturao tanto para a identidade empresarial da empresa quanto para os seus recursos humanos. Diante, da reestruturao, a empresa elaborou seu Planejamento Estratgico, buscando, segundo os padres empresariais vigentes, ser referncia mundial, ter excelncia empresarial e rentabilidade. Ao mesmo tempo, estabeleceu abstratamente a valorizao das pessoas, a transparncia, a tica e a responsabilidade scio-ambiental. Porm, ao analisar o seu Planejamento Estratgico e a pesquisa de Clima Organizacional, constatamos as contradies existentes na empresa. Entre as contradies, verificamos ser a gesto de recursos humanos, o principal desafio a ser superado nesse processo de reestruturao.
