A reserva de vagas nas listas de candidaturas no contexto da evolução histórica da participação das mulheres na política

Consultoria Legislativa - Área XIX - Ciência Política, Sociologia Política, História, Relações Internacionais.

Demonstrativo das despesas obrigatórias de caráter continuado : análise e evolução histórica, avaliação e identificação das variáveis que o determinam para proposição de um novo modelo

Analisa os mecanismos referentes ao controle das despesas obrigatórias de caráter continuado: o mecanismo de compensação, que tem suas origens no denominado "pay-as-you-go" implantado com o "Budget Enforcement Act" norte-americano, e o demonstrativo de margem de expansão. A análise da evolução histórica dessa categoria de despesas para a União evidencia que os mecanismos de compensação utilizados não permitiram o controle efetivo do aumento dessas despesas, inviabilizando o direcionamento de recursos para ações que impliquem garantia de desenvolvimento sustentável. A discussão sobre os conceitos de despesas obrigatórias de caráter continuado, dos mecanismos de compensação e dos objetivos da apresentação de um demonstrativo de estimativa de margem de expansão indica a necessidade de uma reavaliação e aprofundamento, baseados nos objetivos originais da Lei de Responsabilidade Fiscal, a fim de se ampliar a eficácia de tais mecanismos. Por fim, o trabalho propõe um novo modelo para a apresentação do demonstrativo de estimativa de margem de expansão de despesas obrigatórias de caráter continuado, que possibilite a utilização de uma terminologia adequada, a identificação de fontes e valores dos parâmetros empregados na previsão de receitas e despesas e a avaliação comparativa entre os valores estimados e aqueles realmente executados nos dois exercícios anteriores.

A evolução histórica das regras do jogo parlamentar em uma casa legislativa: o caso da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo

Recentes estudos referentes ao sistema político brasileiro têm apontado a necessidade de se analisar também as instituições internas aos legislativos. Neste estudo de caso, são presentadas e sistematizadas as regras formais que defrnem por quem e como são controlados os recursos parlamentares de uma Casa Legislativa estadual, a Assembléia paulista, em diferentes contextos constitucionais desde 1835 até março de 2000. O trabalho busca identificar os alicerces sobre os quais foram construídas as estruturas presentes, especialmente no que se refere a: prerrogativas e deveres dos deputados, atribuições do Poder Legislativo, atribuições da Mesa diretora, estrutura e funcionamento das comissões e das sessões. Constata-se que a estrutura do processo decisório altamente centralizado configurada pelo regimento em vigor, é decorrente de uma reforma ocorrida em 1956, tendo sobrevivido às inúmeras alterações nas legislações partidárias e eleitorais e, ainda, constitucionais sofridas desde então. Argumenta-se que mudanças nas regras eleitorais e partidárias sem uma correspondente alteração do Regimento Interno, de forma a descentralizar o sistema decisório da Assembléia, pouco influiriam no comportamento dos deputados paulistas e na capacidade de atuação do Legislativo no sistema de governo estadual.

Estudo da evolução histórica e das visões do Modelo das Cinco Forças de Porter : uma aplicação à indústria da publicidade

O trabalho apresenta um estudo sobre o modelo de Análise Estrutural de Indústrias, chamado de Cinco Forças, de Michael E. Porter. É feita uma análise histórica da evolução do pensamento estratégico e da pesquisa econômica que levaram, em 1980, ao aparecimento do modelo das Cinco Forças, como base para pesquisar depois as visões de diversos pesquisadores sobre o modelo, ampliando assim a visão básica de Porter. Esta pesquisa, ao mesmo tempo que amplia o horizonte de entendimento do modelo original, aprofunda, em alguns aspectos, a fundamentação do mesmo. Como parte deste aprofundamento o trabalho estuda a Teoria dos Complementadores, tida aqui como um aperfeiçoamento do modelo básico que pode ser aplicado na Análise Estrutural das Indústrias melhorando o entendimento das forças que atuam sobre as mesmas. Como aplicação prática deste modelo, é feita uma Análise Estrutural da Indústria da Publicidade. Esta indústria está passando por uma demorada fase de transformação, com muitas agências novas, outras desaparecendo, algumas sendo compradas por novos concorrentes vindos do estrangeiro e outras se fundindo. Adicionalmente notam-se fortes tensões no relacionamento entre as agências e seus clientes nas negociações de preços e de formas de remuneração, assim como mudanças no relacionamento das agências com a mídia. A análise mostra como estão agindo as forças externas descritas pelo modelo ampliado, explicando assim as mudanças em pauta de forma sistemática, ajudando a prever algumas tendências futuras pela análise da evolução das forças. O trabalho serve de base para futuras pesquisas de estudiosos, especialmente das formas de relacionamento na indústria da publicidade, que tem sido pouco explorada pelos meios acadêmicos. Espera-se que o trabalho sirva também como base prática para uma análise estratégica, e decisões de estratégia empresarial, no ambiente das agências de publicidade, indústria esta que necessita de orientação num momento crítico de transformações.

A evolução histórica da formação do professor de 2. grau nas Faculdades de Educação ou unidades equivalentes

A educação vem sofrendo graves, permanentes e contundentes críticas quanto a sua produtividade, eficácia e eficiência. O ataque sistemático às escolas, e em especial às destinadas à preparação de professores, e uma constante em países do Velho, do Terceiro e do Novo Mundo. Todos concordam que a função docente exige competência profissional, sendo a sua ausência a principal responsavel pelas lacunas, insuficiências e deficiências do processo educacional. Acredita-se que a situação ensino-aprendizagem proporcionada por uma atividade didática bem orientada seja um fator de suma importância para a eficácia e eficiência de um sistema de ensino. Considerando a expansão do ensino de 2o grau, que o levou a perder muito do seu caráter acadêmico e seletivo, optou-se pelo estudo da formação do professor que a ele se destina. Com a finalidade de verificar o tipo de formação que o professor de 2o grau vem recebendo e as consequências deste no seu desempenho profissional. Analisa-se criticamente a evolução histérica de sua formação, no Brasil, e procede-se a um estudo dos currículos dos cursos de licenciatura das Faculdades de Educação, ou Unidades Equivalentes, do Estado do Espírito Santo. Verifica-se que estas, de modo geral, adotam o currículo mínimo proposto pelo Conselho Federal de Educação. Sabe-se que o ensino de 2o grau, atualmente, destina-se a alunos provenientes das mais diversas classes sociais, sendo os seus objetivos bem mais amplos que antes verifica-se que as alterações curriculares limitam-se a uma improdutiva ampliação ou diminuição de carga horária e de disciplinas. Deduz-se que a Faculdade de Educação não trouxe nenhuma inovação significativa no que concerne ao currículo de formação pedagógica de professor de 2o grau,o que dá procedência às críticas negativas que a mesma vem recebendo. Recomenda-se a realização de pesquisas de campo e o estudo de propostas curriculares objetivando obter subardias para a reformulação dos currículos atuais.

A evolução histórica da ergonomia no mundo e seus pioneiros

Os conceitos e aplicações da ergonomia estão em constante discussão no âmbito acadêmico, caracterizando um corpus de conhecimento de grande expressividade para a própria ciência ergonômica e demais áreas tecnológicas correlatas, a saber: engenharias, design, arquitetura, e outras. Entre as demandas para ampliar as análises em torno dessa disciplina apresenta-se sua evolução histórica, a qual está completa de controvérsias e discussões. De fato, há ainda uma grande dificuldade em relatar suas etapas históricas dentro do âmbito geográfico e a participação de seus precursores nessas fases. Assim, o propósito dessa coletânea foi o de reunir os estudos realizados pelos alunos da linha de pesquisa ergonomia, associados ao Laboratório de Ergonomia e Interfaces - LEI, no Programa de Pós-graduação em Design - PPGDesign, da Faculdade de Arquitetura, Artes e Comunicação da Universidade Estadual Paulista, e apresentar subsídios para ampliação da discussão e reflexão evolutiva da ergonomia. Os primeiros capítulos relatam os precursores da ergonomia, com destaque para Leonardo da Vinci e seus estudos na área da anatomia; Bélidor, Patissier e suas contribuições para a organização do trabalho; o Taylorismo e os aspectos da organização científica do trabalho, bem como a contribuição de Jules Amar nesse âmbito. Os demais capítulos abordam a origem e evolução da ergonomia na Europa, na Rússia (ex URSS), Estados Unidos da América, América Latina e Brasil, com ênfase a criação de laboratórios e associações não governamentais. De modo geral, os estudos ora apresentados preenchem lacunas ainda existentes dentro da ergonomia e procuram estabelecer um elo de ligação para a continuidade futura das pesquisas na área

A evolução histórica da corrida de velocidade: um aprofundamento na prova dos 100 metros rasos

Existente desde os Jogos Olímpicos da Grécia Antiga, as corridas de velocidade ocupam espaço de destaque dentre as provas do atletismo. Em particular, os 100 metros rasos masculino é a prova cujas particularidades merecem ser investigadas, sobretudo em função das inúmeras alterações ocorridas ao longo dos anos. Por exemplo, a princípio, a corrida de velocidade era disputada nos Jogos Olímpicos da Grécia Antiga, com o nome de stádion ou dromo e com um percurso de 192,27 metros. Com a decadência e a extinção dos Jogos Olímpicos, a corrida de velocidade deixou de ser disputada, retornando em 1896, com o renascimento dos Jogos Olímpicos da Era Moderna. Entretanto, dentre as modificações nas provas do atletismo, as corridas de velocidade passaram a ser de 100 e 400 metros rasos, o bloco de partida passou a ser obrigatório etc. O objetivo desta pesquisa consiste em averiguar as principais modificações ocorridas na prova dos 100 metros rasos masculino, desde a sua origem até os dias atuais. Esta pesquisa, de caráter histórico-bibliográfico, tem a finalidade de resgatar a história da prova dos 100 metros rasos com base na história dos Jogos Olímpicos, verificando as alterações em suas regras básicas, em sua composição e técnicas específicas, a fim de reunir subsídios para o seu ensino em aulas de Educação Física. Com esta pesquisa, esperamos contribuir não apenas com o resgate da história desta ocorridas na prova dos 100 metros rasos masculino, desde a sua origem até os dias atuais. Esta pesquisa, de caráter histórico-bibliográfico, tem a finalidade de resgatar a história da prova dos 100 metros rasos com base na história dos Jogos Olímpicos, verificando as alterações em suas regras básicas, em sua composição e técnicas específicas, a fim de reunir subsídios para o seu ensino em aulas de Educação Física. Com esta pesquisa, esperamos... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)

A evolução histórica do lançamento do dardo: base para o ensino do atletismo em aulas de Educação física

Ainda que pouco conhecida, a história do lançamento do dardo revela ser esta uma prova muito antiga, existente desde os Jogos Olímpicos da Grécia Antiga. Com base nisso, o objetivo desta pesquisa consistiu em resgatar a história dessa prova do atletismo, observando seu desenvolvimento ao longo dos anos, sobretudo no que diz respeito às alterações em suas regras, em seus implementos, em seus resultados, entre outras coisas. Com base em livros, documentos, registros de competições e fotografias de diferentes épocas, essa pesquisa histórico-bibliográfica procurou coletar o maior número de dados que nos permitem compreender e analisar o desenvolvimento da prova do lançamento do dardo até os dias atuais. Entre outras coisas, os resultados evidenciam o surgimento do lançamento do dardo a partir da necessidade de sobrevivência do homem, sendo utilizado, sobretudo, em suas atividades de caça e guerra, no período da Pré-História. No período da Antiguidade Clássica, há registros que comprovam a utilização do dardo por infantarias e cavalarias, na Grécia Antiga, no Império Romano e pelos Lusitanos. Entretanto, além das guerras, o dardo era também utilizado nesse período em atividades esportivas. O lançamento do dardo era praticado de duas diferentes formas nessa época: o lançamento do dardo em um alvo prédeterminado (traçava-se um círculo com a distância desejada e o atleta deveria fazer o dardo cair dentro dele). Esse tipo de lançamento ocorria a partir de um ponto fixo que, muito provavelmente, era a linha de partida do estádio (stádion), chamada de “balbís” - e o lançamento do dardo em um alvo predeterminado (que acontecia geralmente em cima do cavalo, e o cavaleiro deveria... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)

Evolução histórica dos Anais Brasileiros de Dermatologia

Nesta edição especial para o centenário da Sociedade Brasileira de Dermatologia, os autores fazem uma retrospectiva da dermatologia brasileira impressa, desde os primórdios, evidenciando a dermatologia descritiva com ricas discussões, ilustrações e propagandas de medicações muito utilizadas na época, como o bismuto no tratamento da sífilis, antes da descoberta da penicilina. Esta revisão chega até os dias atuais, quando as publicações nos Anais Brasileiros de Dermatologia entraram na era da modernidade eletrônica, científica e também de layout.

Fundações : origem e evolução histórica

Estudo comparado sobre o tratamento dado as fundações no direito do Brasil, França, Alemanha, Inglaterra, Estados Unidos e Europa

Legislação ambiental brasileira : evolução histórica do direito ambiental / Ann Helen Wainer. --

Resumo do livro : Legislação ambiental brasileira : subsídios para a história do direito ambiental. Publicado pela Editora Forense.

Evolução histórica do direito internacional

Inclui bibliografia.