Emendas parlamentares: orçamento do Distrito Federal

Análise do sistema de apresentação de emendas parlamentares aos projetos de leis orçamentárias de 2010, 2011 e 2012, no âmbito do Distrito Federal, sob o prisma das questões técnicas e das relações políticas entre os Poderes Legislativo e Executivo. O período selecionado compreende eventos importantes ocorridos na Capital Federal. Trata-se de espaço temporal onde houve pelo menos três situações que repercutiram de forma direta na administração e planejamento orçamentário da Capital: o advento das investigações e deflagração do escândalo Caixa de Pandora; as eleições gerais, seguidas da vitória dos partidos de oposição e, a efetivação do primeiro ano de governo sob nova administração, período pós-crise. No primeiro instante o trabalho dispõe sobre: 1) normas que regem o sistema de planejamento orçamentário do Distrito Federal; 2) a formatação do orçamento distrital; 3) a transferência de recursos do Fundo Constitucional para segurança, saúde e educação da Capital. As relações políticas e orçamentárias ocorridas entre os Poderes Executivo e Legislativo são relevantemente consideradas no escopo do trabalho. Na mesma linha analítica, o estudo joga luz sobre as prerrogativas parlamentares de apresentar emendas ao orçamento. Nessa etapa as inserções dos deputados são estudadas sob a óptica da quantidade, da qualidade, da destinação e, também, sob os aspectos políticos que envolvem a matéria, compreendendo desta forma as fases de elaboração e apresentação, finalizando com a execução ou não execução das referidas emendas por parte do Poder Executivo. Em arremate o material dispõe sobre as anomalias e consequências havidas no ciclo de emendas ao orçamento distrital ressaltando o modelo utilizado.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 148]

Chegou a Assembleia Nacional Constituinte uma emenda popular, com mais de sessenta e sete mil assinaturas, que propõe a manutenção do ensino religioso nas escolas de 1º e 2º graus. O Deputado Bernardo Cabral, Relator da Comissão de Sistematização, pede que as emendas populares não cheguem no último dia. Tão logo termine o prazo de apresentação de emendas, ele pretende iniciar a elaboração de uma espécie de rascunho do substitutivo, de tal forma que o Presidente da Assembleia Nacional Constituinte (ANC), Ulysses Guimarães, as lideranças partidárias e ele próprio possam trocar ideias sobre esse esboço . O Relator quer também a ajuda dos Ministros de Estado para ouvir setores da sociedade envolvidos em temas polêmicos. O Deputado Aloysio Teixeira (PMDB-RJ) teme que a nova Carta não dure, devido a sua grande extensão, com muitos detalhes. O Deputado Chagas Rodrigues (PMDB-PI) acredita que os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte (ANC), estão iniciando agora. O Deputado José Carlos Coutinho (PL-RJ) considera absolutamente necessário que, dentro de um espírito de patriotismo, haja um acordo para que todas essas grandes questões nacionais sejam resolvidas nesta Constituinte. O Deputado Victor Faccioni (PDS-RS) espera que a fase do Plenário seja mais objetiva, para se alcançar resultados concretos e de tal forma que a Constituição represente a média dos anseios da população. O Deputado João Hermann (PMDB-SP) apresentou emenda para que grande parte da receita do governo federal seja repassada para o município.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 004]

Início dos trabalhos na Comissões e Subcomissões da Assembleia Nacional Constituinte (ANC). O 1º Vice-Presidente da Comissão dos Municípios e Regiões, Mauro Miranda, esclarece sobre o cronograma da Subcomissão. A Subcomissão da União, Distrito Federal e Territórios teve a sua primeira reunião. O Relator da Subcomissão da União, Distrito Federal e Territórios, Sigmaringa Seixas relata sobre a norma de funcionamento da Subcomissão. O Presidente da Subcomissão dos Estados, Chagas Rodrigues relata que o assunto mais polêmico desta Subcomissão é a questão da divisão dos Estados. A Subcomissão do Poder Legislativo definiu que o tema sistema de governo deverá ser o primeiro assunto a ser debatido. Instalação e eleição dos membros da Comissão de Sistematização. Disputa para o cargo de relator da Comissão de Sistematização os deputados Bernardo Cabral (PMDB-AM) e Pimenta da Veiga (PMDB-MG) e do senador Fernando Henrique Cardoso (PMDB-SP). Após empate entre Bernardo Cabral e Pimenta da Veiga realizou-se outra eleição, com vitória do Deputado Bernardo Cabral.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 106]

A Comissão de Organização dos Estados da Assembleia Nacional Constituinte (ANC) propôs nas disposições transitórias a criação de novos estados: Tapajós; Triângulo; Santa Cruz; Maranhão do Sul e Tocantins. Também foi aprovada a transformação dos territórios de Roraima e Amapá em estados. Chagas Duarte (PFL-RR) quer transformar o território de Roraima em estado. Marluce Pinto (PTB-RR) afirma que o que falta em Roraima é a criação de uma Assembleia Legislativa. Reunião da Liderança do PMDB discute temas conflitantes entre os relatórios das várias comissões da Constituinte. Os demais líderes partidários serão consultados posteriormente. Biografia dos relatores adjuntos: Wilson Martins (PMDB-MS), José Ignácio Ferreira (PMDB-ES), Nelson Jobim (PMDB-RS) e Fernando Henrique Cardoso (PMDB-SP).

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 236]

Um grande número de destaques foi apresentado ao texto do substitutivo. O Relator, Deputado Bernardo Cabral (PMBB - AM) explica a inclusão do sistema parlamentarista no relatório, com seis anos para o mandato do Presidente da República José Sarney, e esclarece também a questão do colégio eleitoral na eleição para presidente da república. Constituintes do Amapá e Roraima criticam o relatório no que concerne a questão da emancipação política dos territórios. O Deputado Eraldo Trindade (PFL-AP) informa que estes territórios não podem ficar atrelados ao poder central. O Deputado Chagas Duarte (PFL-RR) afirma que a única saída é tentar derrubar essa parte do texto do substitutivo na Comissão de Sistematização da Assembleia Nacional Constituinte (ANC). Progressistas do PT, PDT, PSB, PCB, PC do B e da ala progressista do PMDB preparam estratégia para a votação do substitutivo. O Deputado José Genoíno declara que, dentro do grupo, não há consenso para o sistema de governo e que a discussão se dá principalmente em relação às questões sociais, econômicas e institucionais do Estado. O Deputado Antônio Brito (PMDB-RS) esclarece que o importante é o entendimento, ou seja, buscar o que há em comum entre os partidos para facilitar a votação. O Deputado Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP) afirma que será usado o Regimento Interno. Perguntado sobre a grande quantidade de destaques e a possibilidade de obstrução por parte de alguns partidos, o Presidente da Assembleia Nacional Constituinte (ANC), Deputado Ulysses Guimarães acredita que, ao final, se chegará ao entendimento e que se reunirá com o Colégio de Líderes para disciplinar os trabalhos.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 310]

Na Comissão de Sistematização tem início a votação da ordem social. Em relação à educação, o projeto do Deputado Bernardo Cabral (PMDB-AM) prevê que o Estado garanta ensino fudamental para todos. O Deputado Tadeu França (PMDB-PR) ressalta que 87% das crianças brasileiras não concluem o 1º grau, contudo é preciso resgatar a escola pública, para que esta possa ser a grande vanguarda de tranformação nacional. O Deputado Sólon Borges Reis (PTB-SP) afirma que a nova constituiçao traz mais estímulos aos professores, com a manutenção da aposentadoria especial. No próximo domigo tem início a votação do último título do projeto, referente às disposições transitórias, que contém o mandato do Presidente da República. Os Deputados Roberto Freire (PCB-PE), José Lourenço (PFL-BA) e Egídio Ferreira Lima (PMDB-PE) declaram suas posições à respeito do mandato do Presidente da República e a implantação do parlamentarismo. No dia 17 de novembro será concluída a votação de todo o projeto da Sistematização. E no dia 20 de novembro tem início a votação no Plenário da Assembléia Nacional Constiuinte (ANC). O grupo "Centrão" quer alterar o Regimento Interno, para permitir a apresentação de emendas. O Deputado Chagas Netos (PMDB-RO) considera que o Centrão não forma um bloco coeso em suas propostas.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 326]

Constituintes e ecologistas lançam campanha pela preservação das florestas. A devastação das florestas brasileiras levou ecologistas a criarem a Fundação SOS Mata Atlântica, a entidade está lançando campanhas para preservar 5% da Mata Atlântica restante. Para o coordenador da campanha, João Meirelles Filho, a SOS Mata Atlântica é a resposta da sociedade civil para a necessidade de se preservar as florestas tropicais do país. O Deputado Fabio Feldmann (PMDB-SP) ressalta a importância das agências públicas para a mudança do cenário do meio ambiente brasileiro. A frente ecológica da Constituinte teve uma audiência com o governador de São Paulo, Orestes Quércia, pedindo apoio na luta da preservação do meio ambiente. O Projeto de Constituição vai ser entregue ao presidente da Assembleia Nacional Constituinte (ANC), Ulysses Guimarães (PMDB-SP). Vários pontos do projeto foram discutidos numa reunião entre o Deputado Ulysses Guimarães e os líderes do PMDB, os Senadores Mário Covas (PMDB-SP) e Fernando Henrique Cardoso (PMDB-SP). Os parlamentares que integram o grupo "Centrão" pretendem mudar principalmente os direitos sociais aprovados na Comissão de Sistematização, conforme comentam os Deputados Chagas Netos (PMDB-RO), Denisar Arneiro (PMDB-RJ) e Narcíso Mendes (PDS-AC ). O relator da Comissão de Sistematização, o Deputado Bernardo Cabral (PMDB-AM) considera que o grupo "Centrão" irá trazer contribuição positivas, e não posições radicais que possam inviabilizar o andamento da Nação.

Desarrollo de un nuevo soporte polímerico con componentes de matriz extracelular neural para su aplicación en la diferenciación "in vitro" de distintas células primarias

268 p. : il.

Prevalencia del síndrome metabólico en una población de niños obesos en el País Vasco, su relación con la resistencia a la insulina, las adipoquinas y grhelina

274 p. : graf.

Prevención de riesgos laborales: principios y marco normativo

Las condiciones de trabajo como generadoras de riesgos profesionales.2. Análisis de riesgos: causas y prevención: A) Riesgo B) Factores de riesgo C) situación de riesgo D) Exposición E) Indicadores de riesgo 3. Daños derivados del trabajo: accidente y enfermedad profesional: A) Introducción B) Accidente y enfermedad profesional: aspectos jurídicos. 4. Prevención y Protección: técnicas de prevención: A) Medidas de prevención sobre el elemento humano B) Medidas de prevención técnica C) Medidas de prevención político sociales. 5. El marco normativo: A) Caracterización general B) Contenido de la Ley de Prevención de Riesgos Laborales: a) Ámbito subjetivo y material b) Intervención pública en el terreno de la salud laboral c) Derechos y obligaciones del empresario y trabajadores en el terreno de la salud laboral d) Participación de los trabajadores e) Responsabilidades y sanciones. 6. La política de seguridad y salud laboral en la empresa: A)Introducción B) Organización de los recursos para las actividades preventivas C) El nuevo modelo de gestión de la prevención en la empresa 7. Bibliografía.

Atención de enfermería en enfermedades neorudegenerativas

Revisión bibliográfica sobre la Enfermedad de Alzheimer con la que se pretende conocer la enfermedad y las repercusiones que tiene tanto para el enfermo como para el cuidador, y en la que se plantean unos cuidados centrados en la fase avanzada del Alzheimer y se describe la situación del cuidador y sus propias necesidades.

El cáncer en la mujer: Incidencia por registros poblacionales y relación de los cánceres de mama, útero y ovario con la dureza del agua. Afrontación psicológica.

Los cánceres de mama, útero (cuerpo y cuello) y ovario son los cánceres propios de la mujer que más incidencia tienen, suponiendo más de un 40% de los cánceres de la mujer. Dado que es una enfermedad que, gracias a los avances científicos e investigaciones, cada vez tiene más índices de supervivencia, creemos que no deberíamos centrarnos sólo en lo que es el cáncer y tipos de tratamiento, sino que deberíamos ahondar en los cambios que supone para la mujer el haber sobrevivido a un cáncer. Para ello, hemos realizado un estudio descriptivo mediante encuestas repartidas en el Centro de Salud San Vicente (Barakaldo), siendo las encuestadas mujeres de todas las edades que han padecido o padecen alguno de estos tipos de cáncer. Así mismo, hemos realizado una investigación para saber si la dureza del agua de cada zona de geográfica de España tiene relación con una mayor incidencia de estos tres tipos de cánceres, para lo cual hemos consultado fuentes bibliográficas que nos han permitido comparar las diferentes incidencias y durezas. Como conclusiones hemos extraído, por un lado, que un gran porcentaje de mujeres sufren trastornos psicológicos tras el diagnóstico, por lo que su recuperación física puede verse afectada, ya que su vida familiar, de pareja, laboral, o incluso su imagen corporal se ven profundamente afectados. Por ello, es necesaria la atención psicológica como tratamiento coadyuvante para las mujeres con cáncer, siendo uno de los más recientes recursos creados los grupos de ayuda mutua, que pueden favorecer a las mujeres emocional y prácticamente, al recibir información y consejos de mujeres en su misma situación. Por otro lado, la dureza del agua no parece tener relación con la incidencia de cáncer de mama, útero y ovario en los diferentes registros poblacionales, aunque no se descarta que otras sustancias de los ríos sí que pudieran tener relación, o que la dureza del agua intervenga como factor predisponente para otros tipos de cánceres

Uso de células iPS en terapia regenerativa renal: obtención de células iPS mediante vector no integrativo y diferenciación hacia podocitos.

[ES]En las sociedades modernas existe una creciente preocupación por el aumento de la incidencia de la enfermedad renal crónica. Debido a la deficiencia de donantes de órganos y al elevado coste del tratamiento de diálisis, existe la necesidad de desarrollar nuevos tratamientos para estos pacientes. La medicina regenerativa basada en la aplicación de células iPS es una opción prometedora para el tratamiento de esta enfermedad. Sin embargo, la falta de conocimientos sobre el estado pluripotencial de las células y sobre su proceso de diferenciación, así como las limitaciones derivadas del propio procedimiento de reprogramación, impiden su aplicación clínica en un futuro inmediato. Para que se convierta en realidad, numerosas investigaciones se están llevando a cabo con el objetivo de mejorar el procedimiento y hacerlo adecuado para su aplicación clínica. En este trabajo se propone un método que permitiría obtener células iPS a partir de células mesangiales mediante la transfección con un vector no integrativo, el virus Sendai, portador de los genes Oct3/4, Sox2, Klf4 y c-Myc. Al tratarse de un vector no integrativo, se minimizaría el efecto del proceso de reprogramación sobre la estabilidad del genoma celular. Además, en este proyecto se estudiará la capacidad de las células iPS obtenidas para diferenciarse en células progenitoras de podocitos que puedan ser aplicadas específicamente en terapias regenerativas para enfermos renales crónicos.

Toxicity of DBPDE and antitoxic activity of 6 antioxidants on XEM2 cells

Los hidrocarburos aromáticos policíclicos (PAHs) son un grupo de compuestos mutagénicos a los que los seres vivos estamos expuestos continuamente. En la primera fase del metabolismo de estos xenobióticos se generan epóxidos, intermediarios reactivos, capaces de generar aductos con el DNA produciendo lesiones en el material genético. Además, también se generan especies reactivas de oxígeno (ROS) que causan estrés oxidativo dañando las células. Este tipo de lesiones puede conducir a la aparición de cáncer y enfermedades neurodegenerativas como el Alzehimer, la enfermedad de Parkinson y la distrofia lateral amiotrófica. Ciertos compuestos denominados antioxidantes tienen capacidad de combatir estos radicales reactivos. Este estudio tiene como objetivo analizar el efecto de seis antioxidantes (Coenzima Q10, butil hidroxianisol, silibin, licopeno, turmérico y 6-gingerol) frente a la toxicidad de uno de estos intermediarios reactivos, el (±)-anti-11, 12-dihidróxido-13,14-epóxido- 11,12,13,14-tetrahidrodibenzo[a, l]pireno (DBPDE) en células XEM2 de mamífero. Se empleó el ensayo de mutación HPRT para determinar la tasa de supervivencia y la frecuencia de mutación de las células después de ser tratadas con el DBPDE y los antioxidantes. La toxicidad del DBPDE se comprobó y se observó dos posibles efectos para los antioxidantes. Por un lado, la CoQ10 y el 6-gingerol mostraron un efecto protector frente al PAH. Sin embargo, los otros antioxidantes no presentaron efecto protector. El BHA, el silibin, el licopeno y el turmérico presentaron una toxicidad similar a la del DBPDE. Esto puede ser debido a que los antioxidantes son específicos en el tipo de radicales que neutralizan y a la dosis empleada. Los antioxidantes solo tienen efecto protector cuando se emplea su dosis óptima. En otras concentraciones pueden ser incluso dañinos.

Valoracion de alternativas en paneles vegetales prefabricados

En las sociedades modernas existe una creciente preocupación por el aumento de la incidencia de la enfermedad renal crónica. Debido a la deficiencia de donantes de órganos y al elevado coste del tratamiento de diálisis, existe la necesidad de desarrollar nuevos tratamientos para estos pacientes. La medicina regenerativa basada en la aplicación de células iPS es una opción prometedora para el tratamiento de esta enfermedad. Sin embargo, la falta de conocimientos sobre el estado pluripotencial de las células y sobre su proceso de diferenciación, así como las limitaciones derivadas del propio procedimiento de reprogramación, impiden su aplicación clínica en un futuro inmediato. Para que se convierta en realidad, numerosas investigaciones se están llevando a cabo con el objetivo de mejorar el procedimiento y hacerlo adecuado para su aplicación clínica. En este trabajo se propone un método que permitiría obtener células iPS a partir de células mesangiales mediante la transfección con un vector no integrativo, el virus Sendai, portador de los genes Oct3/4, Sox2, Klf4 y c-Myc. Al tratarse de un vector no integrativo, se minimizaría el efecto del proceso de reprogramación sobre la estabilidad del genoma celular. Además, en este proyecto se estudiará la capacidad de las células iPS obtenidas para diferenciarse en células progenitoras de podocitos que puedan ser aplicadas específicamente en terapias regenerativas para enfermos renales crónicos.