963 resultados para Casas de correção Brasil
Resumo:
O presente trabalho analisa os africanos livres durante a construo da Casa de Correção da Corte. Para conhecer esse caminho, a investigao comea com a lei de 7 de novembro de 1831 e termina com a inaugurao da primeira priso com trabalho do pas, em 1850. A dissertao tem como fio condutor o estudo da produo jurdica sobre os africanos livres e para isso, levam-se em considerao trs eixos documentais: as leis brasileiras, os relatrios ministeriais e os despachos burocrticos relativos administrao da casa. O exame dessa material possibilita a operacionalizao da noo de disciplinarizao e como ela construiu a identidade dos africanos livres como trabalhadores. A disciplina como instrumento de formao de trabalhadores foi o meio de viabilizar a utilizao dessa mo de obra. Esse estudo, ao problematizar aos africanos livres na condio de trabalhadores debate as formas de trabalho no Imprio do Brasil, colocando em pauta as experincias da escravido e as expectativas do trabalho livre. E nessa anlise, o sentido poltico das enunciaes jurdicas foi o cerne para entendimentos desses agentes histricos. Dessa forma, eles foram instrudos e capacitados em diferentes ofcios, na qual recebiam salrio e pagavam por sua subsistncia. Nesse sentido, a dissertao se estrutura na relao da produo jurdica com a experimentao do trabalho livre.
Resumo:
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
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Universidade Federal do Rio Grande do Norte
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Na medida em que o crime, a violncia e a delinquncia se apresentam como graves problemas sociais de nossa poca, nosso olhar se dirige para as instituies que funcionam em correlao coro tais problemas. Assim, deparamo-nos com a recente criao dos Institutos de Ressocializao e a implantao da Observao Cautelar como modalidade de pena. Nossa proposta, neste trabalho, pensar esta instituio, sua lgica prpria. Um pensamento que no , no entanto, finalista. No pretendemos especular sobre o valor desta instituio enquanto meio de combate ao crime. Ao invs disso, procuramos efetuar uma descrio do modo prprio de funcionamento destes institutos, apontando a prtica social a eles associada, descrevendo a realidade social que eles fazem emergir e o modo pelo qual eles so capazes de produzir tais realidades sociais. Neste empreendimento, deparamo-nos com a possibilidade de pensar ainda, nesta ocasio, o problema da constituio das cincias sociais, j que as duas questes parecem estar fortemente associadas. A ressocializao um tema da psicologia e portanto este saber requisitado para fundamentar a ao. Do mesmo modo, os institutos so um bom local para a expanso da pesquisa psicolgica, que se realiza sob o princpio da "autonomia". O quadro que se nos apresenta a certa altura da anlise o de prticas sociais que mantm o corpo sob controle. Um controle exercido suavemente porque se apresenta predominantemente como "cuidado", "zelo". Um poder que se passa por amor e que intenso e extenso, na medida em que se efetua em nome da preveno e, assim, atinge mais os corpos do que poderia atingir se ainda se efetuasse em nome da correção.
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OBJETIVO: Caracterizar as leis sobre sade vocal publicadas em todo territrio nacional at o ano de 2006. MTODOS: Foram feitas buscas da documentao em sites oficiais, assim como um questionrio elaborado pelas autoras foi divulgado no meio fonoaudiolgico, por correio eletrnico, para captar o maior nmero de leis possvel. Obtiveram-se 22 documentos que foram analisados quanto ao raio de abrangncia, aes propostas, natureza dessas aes, pblico-alvo, secretarias envolvidas, iniciativa e promulgao das leis. Tais dados foram analisados de maneira absoluta (numrica) e relativa (percentualmente). RESULTADOS: Os documentos so, em sua maioria, leis de abrangncia estadual, mais numerosas na regio sudeste, propostas pelo poder legislativo, cuja viabilizao compete a uma parceria entre secretarias de sade e educao estaduais. As aes propostas, de modo geral, preconizam a implementao de assistncia preventiva por meio de cursos terico-prticos (90,91%), com periodicidade anual, ministrados por fonoaudilogos, com a ressalva de que ser oferecido, ao professor com distrbio vocal, acesso ao tratamento fonoaudiolgico e/ou mdico (77,27%). em apenas trs documentos (13,64%) avana-se para alm de cursos, com propostas de aes de promoo reabilitao, inclusive com meno ao ambiente de trabalho. Dois deles (9,09%) consideram os direitos do professor trabalhador. CONCLUSO: Levando-se em conta o grande nmero de casas legislativas no Brasil, poucas so as leis propostas a favor da sade do professor, especialmente em relao voz. Alm disso, para que sejam aplicadas e transformadas em programas de sade vocal, tais iniciativas devem partir de competncia constitucional prpria, a fim de garantir os recursos financeiros necessrios para a sua viabilizao.
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2000
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O principal objetivo, deste estudo analisar as informaes geradas pelos Mtodos Legal e Integral de reconhecimento dos efeitos inflacionrios nas Demonstraes Contbeis, evidenciando os aspectos qualitativo e quantitativo da informao contbil para fins de avaliao econmico-financeira e patrimonial das companhias abertas do Brasil. A pesquisa foi desenvolvida em uma amostra composta de 87 ( oitenta sete) Demonstraes Contbeis, com o tamanho calculado estatisticamente para atender aos aspectos de aleatoriedade e representatividade. Representando, assim, o universo de 664 (seiscentos sessenta quatro) companhias abertas inscritas na CVM - Comisso de Valores Mobilirios em 31.12.87. Esta pesquisa se diferencia das demais pelo tipo de amostra e universo estudados, uma vez que a aplicao da Contabilidade a Nvel Geral de Preos pelas companhias abertas do Brasil recente. Este mtodo torna as informaes contbeis mais realistas e potencialmente capazes de representar a real performance das empresas.
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Este trabalho estima a transmisso da variao cambial aos ndices de preos brasileiros, utilizando a metodologia de vetores autorregressivos estruturais (SVAR) com vetores de correção de erros (VEC). O perodo estudado tem incio na introduo do regime de metas para a inflao (junho de 1999) e se encerra em setembro de 2011. Os resultados reforam a avaliao de que houve amadurecimento da poltica monetria nos ltimos anos, concomitantemente a uma melhora do ambiente macroeconmico. Na comparao dos nossos resultados com estudos anteriores, encontramos significativa reduo do pass-through da taxa de cmbio para os ndices de inflao.
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O objetivo do presente trabalho verificar se o modelo que combina correção de erros e fatores extrados de grandes conjuntos de dados macroeconmicos produz previses mais precisas das taxas de juros do Brasil em relao aos modelos VAR, VECM e FAVAR. Para realizar esta anlise, foi utilizado o modelo sugerido por Banerjee e Marcellino (2009), o FAVECM, que consiste em agregar o mecanismo de correção de erros ao modelo proposto por Bernanke, Boivin e Eliasz (2005), o FAVAR. A hiptese que o FAVECM possuiu uma formulao terica mais geral. Os resultados mostram que para o mercado brasileiro o FAVECM apresentou ganhos significativos de previso para as taxas mais longas e horizontes de previso maiores.
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Este artigo estima a transmisso da variao cambial aos ndices de preos brasileiros, utilizando a metodologia de vetores autorregressivos estruturais (SVAR) com vetores de correção de erros (VEC). O perodo estudado tem incio na introduo do regime de metas para a inflao (junho de 1999) e se encerra em setembro de 2011. Os resultados reforam a avaliao de que houve amadurecimento da poltica monetria nos ltimos anos, concomitantemente a uma melhora do ambiente macroeconmico. Na comparao dos nossos resultados com estudos anteriores, encontramos significativa reduo do pass-through da taxa de cmbio para os ndices de inflao.
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Consultoria Legislativa - rea XVI - Sade Pblica, Sanitarismo.
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Apresenta a descrio dos festejos, iluminao das casas particulares com o nome dos donos, arcos triunfais, inclusive o que a Junta do Comrcio mandou construir segundo o risco de Grandjean de Montigny e a pintura de Debret.
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Unidos por motivos histricos, inegvel que tendo sido colnia portuguesa, o Brasil herdou valores e caractersticas do Parlamento portugus. Assim, esta pesquisa bibliogrfica e documental visa apontar alguns aspectos relevantes para o entendimento da identidade poltica brasileira e das atuais feies do nosso parlamento. Por meio da comparao da trajetria histrica dos Parlamentos desses pases, as particularidades institucionais atuais, assim como seus sistemas legislativos, tornou-se possvel a identificao de determinados elementos de nossa cultura poltica. Esta significando o cotidiano, os comportamentos e aes de atores sociais, os rituais e as tradies parlamentares. Percebeu-se, ademais, que algumas prticas poltico-parlamentares brasileiras esto fortemente marcadas por heranas legislativas portuguesas, tais como a tradio do envio da Mensagem Presidencial no incio de cada Sesso Legislativa do Congresso Nacional brasileiro, bem como o ato de abrir as sesses legislativas ordinrias e extraordinrias nos Plenrios das duas Casas com meno a Deus, demonstrando a permanncia de valores religiosos, fruto da colonizao por um pas fervorosamente catlico como Portugal.
