Estado e administração no Rio de Janeiro Joanino: a Secretaria do Estado de Negócios do Brasil (1808-1821)

A transmigração da Corte portuguesa para a América no ano de 1808 implicou na transferência de boa parte do aparato administrativo existente em Lisboa, de modo a permitir que o príncipe regente, D. João, pudesse governar o Império, a partir do Rio de Janeiro. Esta tese de doutorado analisa um dos órgãos então estabelecidos: a Secretaria de Estado dos Negócios do Brasil. Partindo-se do princípio de que a dominação se estabelece pela administração, pretendeu-se, pelo estudo dessa instituição, atentar para determinados aspectos que envolveram a instalação dos órgãos de poder no continente americano. Nesse sentido, duas questões nortearam a estruturação e o desenvolvimento dos capítulos deste trabalho. Em um nível mais recortado, atentou-se para um exame sobre as principais caraterísticas da estrutura administrativa dessa instituição, percebendo quem eram os seus oficiais, os cargos ocupados e os seus respectivos ordenados, de modo a compreender as especificidades, o perfil do seu corpo burocrático; bem como a importância desse grupo de funcionários na configuração de um estilo administrativo na nova Corte. No tocante a um âmbito mais amplo, inseriu-se a Secretaria de Estado dos Negócios do Brasil no quadro que a relaciona a outros órgãos de poder então existentes. A partir deste aspecto, tentou-se apreender o eixo da política do príncipe regente para o Brasil. O exame dos tópicos de ação político-administrativa dessa instituição permitiu demonstrar o sentido da administração joanina, durante os quatro primeiros anos de permanência no Rio de Janeiro.

A saúde no Brasil : história do Sistema Único de Saúde, arcabouço legal, organização, funcionamento, financiamento do SUS e as principais propostas de regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, de 2000

Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, Núcleo de Saúde.

A soja no Brasil: história e estatística.

Origem e distribuicao no mundo; Introducao e primeiras experiencias no Brasil; Evolucao da producao; Destino da producao; Capacidade de processamento; Portos de embarque; Meios de transporte; Precos recebidos pelos produtores; Custos de producao.

O ensino de Filosofia no Brasil: história e perspectivas para o filosofar

The following article has as the main concern and tendency to think and offer some ideas on the Teaching of Philosophy in Brazil and historically conceptions constructed about the philosophy, this constituting itself a challenge to Brazilian education and the formation of people. It is pertinent to the conciliation in the Teaching of Philosophy, from the History of Philosophy, the philosophize and not to join immediately to philosophical systems and their conceptions, but that is structured from the real problems of each situation and experienced in education space and society in general as an macrostructure that requires reflection about your problems. Note that, during the 500 years of education in Brazil, especially in this aspect of Teaching Philosophy characteristics with respect to the concerns and the philosophical problems have been modified, initially, a more obedient to the rules, passing, sometime later, the valorization of polemic and, finally, the systematization of reality and reflection of the real problems faced by a society such as the Brazilian. In this sense, it is proposed to understand and analyze the Teaching of Philosophy in both, the primary and secondary education and, especially, in the university.

O ensino superior noturno no Brasil: história, crescimento e políticas públicas no início do século XXI

There are three distinct and complementary objectives The first objective is to present a short historical overview on the establishment of evening courses in Brazil (classes are held on weekdays, generally from 7:00 pm to 10:30 pm), including those in the higher education level, occurred on the middle of last century. The second objective is to demonstrate the growth of evening higher education, considering that in 1998, of the 2.1 million college enrollments, 55.3% were enrolled in evening courses; in 2010, twelve years later, of the 5.4 million students enrolled, there were 63.5% enrolled in evening courses. The third objective is to discuss current public policies to expand evening openings in public institutions which represent nowadays only 16.1% of the 3.4 million enrollments for evening classes. In the third objective it is included the discussion of programs for scholarships and tuition loans. The research results pointed to the importance of federal programs for scholarships and tuition loans for students from private institutions such as the 1,382,484 scholarships since 2004 (PROUNI Program) and the 847,000 tuition loans since 1999 (FIES Program). Important steps have been made by the Brazilian government. Considering that there are 3,987,424 enrollments in private institutions, the effectiveness of the programs for scholarships and tuition loans is still insufficient to meet the universal benefits for the student’s needs. Evening courses became the real instrument of social inclusion for many Brazilian youths and must be expanded quantitatively and qualitatively, with aggressive public policies, including also, scholarships and tuition loans.

Situação do controle biológico de doenças de plantas no Brasil: história, pesquisa, comercialização e perspectivas.

2009

Controle biológico de doenças de plantas no Brasil: história, pesquisa, comercialização e perspectivas=Biological control of plant diseases in Brazil: history, research, commercialization and perspectives.

2008

Descripção dos emblemas allegoricos, e seus epigramas, com que se adornou a illuminação que na fachada das cazas de sua residencia apresentou ao publico o coronel Antonio José da Silva Braga, na noute de 6 de fevereiro de 1818, em que se celebrou com pompa verdadeiramente real a feliz, e gloriosa acclamação do muito alto, e poderoso Rei Nosso Senhor D. João Sexto, e nas tres noites seguintes dos dias 7, 8, e 9 em memoria do seu reconhecimento, amor, e lealdade, que professa ao mesmo Augusto senhor, cuja preciosa vida os ceos dilatem por longos annos para gloria e delicia de toda a naçam portugueza

Coleção Marcio Moreira Alves.

História constitucional brasileira : mudança constitucional, autoritarismo e democracia no Brasil pós-1964

Apresenta, com detalhes, aspectos históricos do constitucionalismo contemporâneo brasileiro. Partindo do período pós-1964, quando diversos processos de reforma ou ruptura alteraram as regras relativas a mudanças constitucionais, é apresentado um desenho dos principais instrumentos jurídicos utilizados pelo regime militar a fim de garantir a sua hegemonia política e jurídica. A análise passa pelo processo constituinte de 1987-1988, para verificar em que medida se rompeu com o paradigma instaurado pela ditadura, e investiga as principais tentativas de, sob a vigência da nova Carta Magna, alterar o processo de reforma constitucional.

Journal of a voyage to Brazil and residence there, during part of the years 1821, 1822, 1823

Maria Graham, escritora inglesa, nasceu perto de Papscastle em 19 d e junho de 1785 e morreu em Londres, em 28 de novembro de 1842. Casada com o capitão Thomas Graham comandante da fragata Doris fez em sua companhia a sua primeira viagem ao Brasil, em 1821, quando se dirigia ao Chile. Em 1824, já viúva, retornou ao Rio de Janeiro como preceptora de D. Maria da Glória, filha do Imperador D. Pedro I e de Dona Leopoldina. Permaneceu no país até setembro de 1825, quando retornou para Londres por motivos políticos. Mais tarde, casou-se com Augustus Earle Calcott e passou a assinar suas obras literárias como Lady Calcott. ‘Journal of a voyage to Brazil’ relata as viagens da autora ao Brasil. Descreve o país, seus habitantes e os costumes das diferentes classes sociais, principalmente em Pernambuco, na Bahia e no Rio de Janeiro. Constitui importante fonte de informações sobre a época da independência e uma das melhores publicações do século XIX. As ilustrações, com desenhos da autora, são excelentes. De acordo com Borba de Moraes ‘a Catholic University Library em Washington (Oliveira Lima Collection) possui um exemplar que pertenceu à própria autora, onde ela fez correções e anotações para uma segunda edição, mas que nunca chegou a ser publicada. Essas anotações são muito importantes, sobretudo para a história da revolução de Pernambuco e a atuação de Cochrane. Quanto aos acontecimentos de sua vinda ao Rio de Janeiro como preceptora de Dona Maria da Glória, existe um diário que foi publicado por Rodolfo Garcia com preciosas notas e prefácio no volume 60 dos Anais da Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro, assim como uma biografia de D. Pedro I e correspondência entre Maria Graham e a Imperatriz’

Carta que ao Illustre Deputado em Cortes o Senhor Luiz Nicolao Fagundes Varella, escreveo hum zellozo patriota em 14 de dezembro de 1821, dada á luz por José Alves Ribeiro de Mendonça

Diccionario Bibliographico Portuguez / Innocencio Francisco da Silva, 1860. v. 4, p. 219.

Reflexões sobre alguns successos do Brasil

O autor defende a Independência do Brasil. Foi escrita em duas partes, sendo a primeira datada de março e a segunda, de dezembro de 1821. Conforme esclarece o próprio autor na Advertência, que antecede o texto, Reflexões teve a sua publicação negada. A obra contém, também, documentos e atos legais do Império

Memorias historicas do Rio de Janeiro e das provincias annexas à jurisdicção do Vice-Rei do Estado do Brasil, dedicadas a El-Rei Nosso Senhor D. João VI

Silva, Innocencio Francisco da. Diccionario bibliographico portuguez. Lisboa : Na Imprensa Nacional, 1858-1923.v. 5, p. 139.

Dos prelos da impressão régia, a cultura científica do período joanino (1808-1821)

O presente estudo examina o momento fundador da imprensa no Brasil em 1808 e a rotina de funcionamento da Impressão Régia, no Rio de Janeiro, entre 1808 e 1821. Qual era sua estrutura administrativa, sua ordem de despesas, a natureza das ocupações funcionais, enfim, qual era a lógica de funcionamento da casa impressora oficial da Corte no início do Oitocentos? Qual o lugar ocupado pelos impressos naquele contexto?Para melhor compreender a estrutura, a rotina administrativa e de funcionamento da Impressão Régia no Rio de Janeiro, mas, principalmente, os usos e funções da régia tipografia no momento de seu estabelecimento por iniciativa do príncipe regente d. João, foi analisada também parte de sua produção, qual seja, os títulos dedicados às Ciências e às Artes. A partir desses livros, localizados no acervo da Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro e na Biblioteca Guita e José Mindlin, em São Paulo, foram estudadas as características biobibliográficas de seus autores e a relação dos mesmos com o poder oficial.Foi possível identificar que os autores dos títulos examinados eram herdeiros da tradição ilustrada portuguesa. Partilhando de uma mesma cultura política, possuíam laços estreitos com membros da Corte, prestando obediência ao príncipe, sendo alguns autores, inclusive, integrantes da junta diretora da Impressão Régia.Assim, além da rotina e funcionamento da casa impressora da Corte, no Rio de Janeiro de d. João, o presente trabalho examina tomando como fonte de análise sua produção editorial no campo das Ciências e das Artes a formação da cultura científica do período Joanino e a rede de sociabilidades existente no Rio de Janeiro, entre 1808 e 1821.