As tramas sociais do trabalho ambulante e a experiência de trabalhadores em Rio das Ostras/RJ

A presente dissertação se insere no campo de estudo sobre o trabalho informal, tendo como universo empírico de investigação a experiência de trabalho dos trabalhadores ambulantes integrantes do Programa Renda Alternativa, em Rio das Ostras/RJ. Portanto, a pesquisa foi desdobrada em três dimensões: 1) levantamento e estudo bibliográfico; 2) levantamento de dados sobre a formação sócio-histórica da cidade de Rio das Ostras; e, 3) trabalho de campo com ambulantes. Por meio desses dispositivos, a pesquisa buscou compreender os laços entre informalidade do trabalho e dinâmica capitalista, por meio da tradição de estudos das Ciências Sociais nessa área. Seguidamente, a pesquisa se ocupou do estudo de outras investigações sobre trabalho ambulante visando conhecer e ampliar o escopo de análise das peculiaridades desse tipo de trabalho no contexto de reprodução social da chamada superpopulação relativa. Esse universo de questões teóricas, analíticas e empíricas foi confrontado com as especificidades do contexto socioeconômico da cidade de Rio das Ostras, recentemente recomposta como um dos elos da cadeia produtiva do petróleo. Outro eixo da investigação de campo foi conhecer o trabalho, o que foi realizado por meio de entrevistas semi-estruturadas com os trabalhadores ambulantes do município, buscando perceber a relação do trabalhador com o trabalho ao longo de sua vida, as marcas das conjunturas socioeconômicas nas trajetórias e o papel da família e do associativismo na ocupação ambulante. Os achados da pesquisa mostram que o trabalho ambulante acomete gerações de trabalhadores como consequência do desenvolvimento desigual e dependente do capitalismo que limita a oferta de emprego. Somado a isso temos os processos de transformações socioeconômicas das últimas décadas que intensificam as formas de precarização do trabalho potencializando a chamada informalidade do trabalho. Esse processo se intensifica na região em estudo através dos impactos trazidos pelo intenso incremento das indústrias de petróleo e gás que não absorvem a força de trabalho disponível no local e atraída, engendrando uma densa superpopulação relativa para o capital, no município. A experiência de trabalho dos ambulantes que participaram da pesquisa mostra que a mesma é entrecortada por formas laborativas variadas, baixa qualificação profissional, além de dependência dos familiares, de ações públicas do Estado e do associativismo. A expropriação do direito ao emprego empurra os trabalhadores para experiências laborativas inseguras, incertas e sem proteção social. A repetição dessa história entre familiares amplia a percepção da perenidade da expropriação social entre gerações de trabalhadores.

Releitura sistêmico-teórica das relações entre direito, política e economia: a crise de 2008 como ponto de inflexão para a emergência do constitucionalismo societal

O trabalho busca na teoria dos sistemas de Niklas Luhmann, tal como desenvolvida por Gunther Teubner, Marcelo Neves e outros doutrinadores, elementos para explicar as relações entre os subsistemas jurídico, político e econômico na sociedade contemporânea. Com base nas ferramentas teóricas obtidas, revisa o conceito de constituição econômica como a relação de acoplamento estrutural entre o direito e a economia, e a Constituição do Estado como a relação de acoplamento estrutural entre o direito e a política. As crises econômicas são então explicadas pelas tendências inflacionárias na produção de símbolos e pelos choques entre racionalidades sistêmicas parciais. A crise de 2008 consolida a constatação de que a globalização restringe a capacidade de influência da política e do direito sobre o sistema econômico desterritorializado. Em vista disso, propõe-se a adoção da teoria do constitucionalismo societal de Teubner como proposta para a democracia no século XXI; através dela, é possível reconhecer a constitucionalização no interior de cada subsistema social e o desenvolvimento de foros de razão pública internos, nos quais a política pode ser desenvolvida de forma autônoma em relação à política institucionalizada do Estado. Finalmente, vê-se como o combate à crise econômica invariavelmente redesenha os papéis dos Poderes de Estado, reconhecendo certa liberdade ao Executivo, embora isso não signifique ausência de quaisquer freios e contrapesos.

Dinâmica socioeconômica do município de Macaé/RJ: uma análise do mercado de trabalho formal após a quebra do monopólio na exploração do petróleo

Esta tese tem por objetivo analisar as transformações socioeconômicas, com ênfase na dinâmica do mercado de trabalho, que ocorreram no município de Macaé, principalmente após a promulgação da Lei n 9.478, de 06/08/1997. Esta lei acabou com o monopólio da petrobras no que concerne a prospecção de petróleo atraindo para a região inúmeras empresas multinacionais. A importância do estudo deste municípío se deve ao fato de Macaé exercer um importante papel economico na retomada do crescimento da economia do Estado do Rio de Janeiro em funçaõ da indústria petrolífera e seus impactos estarem além de suas fronteiras, repercurtindo em toda a região norte fluminense e municípios da baixada litorãnea. Outro aspecto abordado é a forma como a região norte fluminense sempre esteve ligada aos projetos de desenvolvimento de nosso país, principalmente no que diz respeito a políticas energéticas, como o proálcool e o petróleo. Macaé tornou-se um pólo econômico muito forte para o capital porém, as contradições do sistema capítalista caminham na mesma proporção que o dinheiro do petróleo, logo as desigualdades sociais despontam de maneira muito forte e o mercado de trabalho local reflete esta contradição.

Elementos para a crítica da economia política da saúde no Brasil: parcerias público privadas e valorização do capital

A construção do SUS se dá no momento da contrarrevolução monetarista, em curso desde a década de 1970 em vários países, que alcança o Brasil na década de 1990 e rapidamente se torna hegemônica em todo o mundo. A relação histórica entre público e privado no setor de saúde brasileiro, intercedida pelo papel do Estado e do fundo público na sua regulação e financiamento, irá, então, ganhar novos formatos e novas determinações. A proposta do trabalho foi investigar, por meio dos dados do orçamento público brasileiro e de três municípios, os mecanismos atualmente utilizados pelo capital no setor saúde para se apropriar do fundo público como mecanismo essencial para sua permanente valorização. Essa apropriação de fundo público dá suporte ao processo de subsunção real do conjunto de atividades do setor saúde ao capital no Brasil, no qual se incluem os serviços, processo que ainda está em curso.

Adolescentes em conflito com a lei nas instituições sócio-educativas do Rio de Janeiro: identificação e discurso

O presente estudo teve como objetivo verificar, a partir das relações de poder dentro do CRIAAD de Duque de Caxias e das possíveis influências que os jovens recebem por sua relação com o do tráfico de drogas, quais são as categorias de identificação presentes na formação identitária dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas no DEGASE. A geração de dados se fez por ocasião de grupos focais com dois segmentos de adolescentes, o primeiro com idade de 17 a 19 anos; o segundo com adolescentes de 14 a 16 anos. Foram realizados dois grupos focais, além de entrevistas com técnicos do CRIAAD. Todo o processo de coleta de dados foi devidamente autorizado pelo Juizado da Infância e do Idoso de Duque de Caxias e pela Escola de Gestão Socioeducativa Paulo Freire. Este estudo apoiou-se principalmente na Análise do Discurso da Linha Francesa, proposta por Michel Pêcheux, além dos estudos sobre as instituições de atendimento ao adolescente em conflito com a lei, conforme Altoé, o estudo sobre as prisões e as relações de poder, conforme Foucault e uma parte histórica sobre o surgimento do Comando Vermelho, de acordo com Carlos Amorim e o estudo sobre o slogan, de acordo com Olivier Reboul. A pesquisa constatou que há um discurso de resistência por parte dos adolescentes, utilizando-se a categoria de silêncio, e o discurso de silenciamento por parte dos profissionais que atuam com as medidas sócio-educativas, de acordo com Orlandi . Tais aspectos conferem as instâncias sócio-educativas uma relação de poder que não se apagou, mesmo com as mudanças no sistema de atendimento à criança e ao adolescente.

As cooperativas como instrumento de soerguimento das atividades em crise: vantagens, possibilidades e eventuais riscos sob o prisma da Economia Social

Esta dissertação apresenta estudo sobre o soerguimento de atividades em crise através da constituição de sociedades cooperativas por ex-empregados à luz dos princípios da Economia Social, dentro da área de concentração Pensamento Jurídico e Relações Sociais, na linha de pesquisa Empresa e Atividades Econômicas. Diante do crescente desemprego e precarização dos postos de trabalho, formas organizacionais autogestionárias, notadamente através de cooperativas, tem sido uma alternativa viável em muitos casos. A fim de demonstrar a viabilidade e utilidade de tais iniciativas, esta dissertação traçará uma evolução histórica das cooperativas e fará uma análise de sua estrutura legal (Lei n. 5.764/71) a fim de demonstrar que este tipo societário é a forma jurídica que mais se adéqua à proposta da Economia Social. A fim de atingir tal intento, a empregar-se-á o método indutivo, bem como revisão bibliográfica e análise de leis e projetos de lei na seara do Direito Societário e Direito do Trabalho, por se tratar de proposta interdisciplinar. Além disso, haverá pesquisa qualitativa e quantitativa de informações oriundas de bases de dados governamentais e de pesquisas do outros ramos do conhecimento. Ao enfrentar questões delicadas atinentes ao tema proposto buscar-se-á oferecer soluções a fim de contribuir para a maximização de tais experiências.

Perfil agroecológico e sócio-econômico de Pequenos Produtores Rurais: o caso de Machadinho d´Oeste (RO) em 1996.

A fim de melhor compreender a dimensão e a dinâmica da ocupação agrícola da Amazônia, seus impactos ambientais e os equívocos da pesquisa e do desenvolvimento rural nessa região, pesquisadores da Embrapa-NMA e da organização não governamental Ecoforça Pesquisa e Desenvolvimento, elegeram o Município de Machadinho d´Oeste, na porção nordeste do Estado de Rondônia, como objeto de um estudo de longo prazo. Há dez anos, mais de 450 pequenas propriedades rurais desse antigo projeto de assentamento do INCRA estão sendo acompanhadas por uma equipe interdisciplinar, através de levantamentos periódicos de cerca de 250 variáveis agronômicas, socioeconômicas e ambientais. A cada três anos, aproximadamente, é traçado um perfil da agricultura e dos agricultores da região. Todos os dados obtidos são geocodificados e objetos de tratamentos estatísticos diversos, servindo para a construção de indicadores agronômicos, socioeconômicos e ambientais sobre a evolução temporal e espacial da agricultura e da agricultura praticada em Machadinho d´Oeste, obtido em campo no ano de 1996. Ele complementa os perfis elaborados anteriormente, em 1986, 1989 e 1993. Maiores informações sobre o projeto podem ser obtidas via Internet.

Economia Ecológica e a escala sustentável da produção agrícola no município de Araras, SP.

O desenvolvimento econômico e o meio ambiente estão indissoluvelmente vinculados e devem ser tratados mediante a mudança do conteúdo, das modalidades e das utilizações do crescimento, devendo ser levados em consideração critérios fundamentais de equidade social, prudência ecológica e eficiência econômica. Recentemente tem ocorrido uma intensificação do debate sobre as consequências do aumento sem precedentes da escala do sistema econômico sobre o capital natural da Terra. A Economia Ecológica preconiza a integração de conceitos das ciências econômicas e das demais ciências sociais e políticas e das ciências naturais, notadamente a Ecologia, oferecendo uma perspectiva integrada e biofísica das interações do meio ambiente. Assim, a Economia Ecológica traz implícita a ideia de uma agenda de pesquisa verdadeiramente "transdisciplinar" e está fundamentada na visão pré-analítica que considera a economia um subsistema inserido em um sistema maior, finito e materialmente fechado (porém, aberto ao fluxo energético solar). O enfoque deve, então, promover a sustentabilidade dos bens e serviços ecossistêmicos e, para tanto, deve estar apoiado em componentes estruturais como: "escala" sustentável de exploração; "alocação" dos bens e serviços ecossistêmicos; "distribuição" desses bens e serviços; e o "princípio da precaução".

Caracterização agro-sócio-econômico de unidades agrícolas familiares do município de Iranduba.

Caracterizacao de uma amostra de 80 propriedades de pequenos produtores no municipio de Iranduba (AM). O levantamento das informacoes foi realizado em 1991, sendo as propriedads selecionadas para incluir areas nos ecossistemas de varzea e terra firme, tipos de sistemas de uso da terra, isto e', olericultura, cultivo de subsistencia, fruteiras e tempo de ocupacao, desde o assentamento inicial dos lotes. Os resultados confirmaram a variacao substancial em uso da terra, de acordo com os diferentes ecossistemas, de tal forma que permitiu a caracterizacao dos ecossistemas varzea baixa e varzea alta. Diferencas marcantes foram tambem observadas em certas categorias de uso da terra, de acordo com os ecossistemas, incluindo os tipos e tamanho dos cultivos e rebanho animal, titulacao da terra e tempo de permanencia no local. Foram detectadas as principais limitacoes nos sistemas, identificadas pelos proprios produtores, o que podera servir de subsidios para futuras acoes de pesquisa ou adequacoes de praticas agricolas e combinacoes de exploracao para melhoria da renda familiar.

Caracterização agro-sócio-econômica de unidades agrícolas familiares do município de Manaquiri.

Caracterizacao agro-socio-economica do municipio de Manaquiri (AM), por meio da caracterizacao dos produtores e dos istemas de uso da terra, em tres ecossistemas (terra firme, varzea e vazante). Com base nos resultados, concluiu-se que as unidades familiares sao ocupadas principalmente por produtores amazonidas; os cultivos de subsistencia sao caracteristicas comuns aos sistemas de uso da terra nos tres ecossistemas; as principais atividades de renda, nos tres ecossistemas, sao olericultura, na varzea, fruticultura, em terra firme, e bovinocultura, na vazante; o ecossistema vazante pode ser considerado o mais importante tanto pelo tamanho das areas dedicadas a cada uma das atividades de exploracao agricola como pelo numero de produtores entrevistados; a ocorrencia de pragas e doencas em plantas e animais foi considerada a mais seria das limitacoes tecnicas dos sistemas de uso da terra nos tres ecossistemas; e a falta de credito agricola e a comercializacao foram consideradas limitacoes struturais comuns e mais criticas dos tres ecossistemas.

Caracterização agro-sócio-econômica de unidades agrícolas de assentamentos de Manaus.

Caracterizacao agricola e socioeconomica das unidades agricolas de assentamentos de Manaus (AM), por meio da caracterizacao dos assentamentos, dos produtores e dos sistemas de uso da terra. Segundo o estudo realizado, o insucesso economico e' o principal fator de migracao dos produtores para capital e/ou outro assentamento; a fragmentacao e/ou agregacao de lotes e resultado tanto da compra de lotes adjacentes como da divisao dos lotes com familiares ou venda de parte dos lotes como alternativa de viabilizar o restante; os cultivos de subsistencia e de especies perenes foram mais frequentes nos sistemas de uso da terra dos assentamentos estudados; a producao animal parece de pouca importancia comercial por serem criados mais para subsistencia que para venda; e a falta de organizacao na producao e na comercializacao, associada a falta de infra-estrutura adequada, restringem o desenvolvimento socioeconomico dos produtores nos assentamentos.

O papel das instituições particulares de solidariedade social (IPSS) na economia social:o caso do concelho de Peniche

Dissertação, Mestrado, Gestão das Organizações de Economia Social, Instituto Politécnico de Santarém, Escola Superior de Gestão e Tecnologia, 2014

A metodologia artístico-pedagógica MUS-E como veículo para o envolvimento das/dos estudantes em escolas de contextos sócio-culturalmente diversos

Com a presente comunicação pretende-se apresentar / discutir a metodologia artístico-pedagógica MUS-E enquanto vetor estruturante da intervenção do projeto MUSEpe (Associação Menuhin Portugal | Programa Escolhas) na EB1 da Cruz da Picada e junto da comunidade educativa dos bairros da Cruz da Picada e Malagueira (Évora), refletindo em torno do seu impacto na promoção do envolvimento das/dos estudantes na Escola e, consequentemente, do seu sucesso, comportamento, participação e bem-estar. Partindo-se da caracterização e conceptualização do envolvimento das/dos estudantes na Escola utilizada pela “International School Psychologist Association” [ISPA] nos estudos internacionais em torno do conceito (Lam & Jimerson, 2008; Pereira, 2011; Pereira & Melo, 2011) e da descrição e contextualização dos princípios norteadores da intervenção artístico-pedagógica MUS-E, procurar-se-á, com a apresentação e discussão de dados relativos ao sucesso, comportamento, participação e envolvimento escolar das/ dos estudantes da EB1 da Cruz da Picada [2006-2007 a 2010-2011], demonstrar os impactos da adopção desta metodologia neste contexto. Finalmente pretende-se sublinhar os potenciais benefícios da introdução destas práticas em Escolas situadas em contextos marcados pela sua vulnerabilidade e/ou diversidade sociocultural.

Aprendizagem: Perspetivas Sócio-Construtivistas.

Este capítulo pretende analisar os contributos das perspetivas socioconstrutivistas para os processos de ensino-aprendizagem e de construção do conhecimento. Num primeiro momento, faz-se uma clarificação dos vários conceitos, examinando os contributos dos vários autores na sua evolução histórica e concetual. Apresentam-se os vários modelos construtivistas de aprendizagem, do construtivismo cognitivo ao construtivismo radical, passando pelo construtivismo social, analisando sucintamente as suas diferentes dimensões teóricas e os contributos dos vários autores para uma definição destes modelos. Seguidamente, é dada particular atenção aos diferentes modelos teóricos que enfatizam o papel dos contextos sociais nos processos de aprendizagem, designadamente: 1) O modelo da ecologia do desenvolvimento e os contributos da teoria de Bronfenbrenner, com os seus conceitos de microssistema,mesossistema, exossistema e macrossistema e as interações entre esses sistemas; 2) A teoria social cognitiva de Bandura, com particular realce para os conceitos de determinismo recíproco e crenças de autoeficácia; 3) As perspetivas do construtivismo social, com as contribuições de Vygotsky e o seu conceito de zona de desenvolvimento próximo. Depois desta exposição, é proposto um modelo integrador das várias conceções construtivistas e apresentam-se algumas aplicações pedagógicas baseadas nestas perspetivas. Num segundo momento, faz-se uma breve revisão de investigações educacionais efetuadas no quadro destas perspetivas teóricas, realçando as suas principais contribuições para a prática educativa. Finalmente, propõe-se um conjunto de atividades de aplicação, com o objetivo de contribuir, não apenas para a re0exão em torno das perspetivas socioconstrutivistas de aprendizagem, mas também para a sua implementação em contexto de sala de aula. No $nal do capítulo, são apresentadas sugestões de leitura para aprofundamento das temáticas aqui apresentadas.