Elementos para a crítica da economia política da saúde no Brasil: parcerias público privadas e valorização do capital

A construção do SUS se dá no momento da contrarrevolução monetarista, em curso desde a década de 1970 em vários países, que alcança o Brasil na década de 1990 e rapidamente se torna hegemônica em todo o mundo. A relação histórica entre público e privado no setor de saúde brasileiro, intercedida pelo papel do Estado e do fundo público na sua regulação e financiamento, irá, então, ganhar novos formatos e novas determinações. A proposta do trabalho foi investigar, por meio dos dados do orçamento público brasileiro e de três municípios, os mecanismos atualmente utilizados pelo capital no setor saúde para se apropriar do fundo público como mecanismo essencial para sua permanente valorização. Essa apropriação de fundo público dá suporte ao processo de subsunção real do conjunto de atividades do setor saúde ao capital no Brasil, no qual se incluem os serviços, processo que ainda está em curso.

The construction of the SUS occurs when "monetarist counterrevolution", in place since the 1970s in several countries, reaching Brazil in the 1990s and quickly becomes hegemonic worldwide. The historical relationship between public and private in the Brazilian health sector, intermediated by the state and public funds in their regulation and financing, will then gain new shapes and new determinations. The purpose of this study was to investigate, using data from the public budget and three municipalities, the mechanisms currently used by capital in the health sector to appropriate the public fund as a key mechanism for permanent recovery. This appropriation of public fund supports real subsumption process of health sector activities set the capital in Brazil, which include services, a process that is still ongoing.