Ações regressivas acidentárias sob a perspectiva da previdênca social e da responsabilidade civil

Pós-graduação em Direito - FCHS

Benefícios na execução de uma obra sustentável em contrapartida aos métodos tradicionais da construção civil

The civil construction sector in Brazil is, simultaneously, a necessity that drives the economy and an evil that degrades the environment. Simple choices adopted in an enterprise can make big difference in harm caused by constructive practices, minimizing its harmful to the environment and making it sustainable. These choices, however, involve the use of materials and techniques often unknown by the builders, since the construction industry is very traditional. Even worse, the eco-friendly materials and sustainable techniques also face another obstacle to its use: the prejudice. Builders and customers prefer traditional methods to sustain belief that they present lower quality and higher price. This work raises awareness of the urgency with traditional methods must be overridden, showing practical and simple ways for this replacement, as well as confirm the quality equal to or even higher in the use of alternative materials and techniques, without addition in cost. Thus, the benefits are generated for all parties involved, from builders to residents

Análise de misturas solo-agregado reciclados de resíduos sólidos da construção civil, para fins de pavimentação de vias urbanas de baixo volume de tráfego

This work deals with the continuation of Scientific Initiation research initiated by Tamura (2012), which draws up a mixture of soil and recycled aggregate analysis for paving of low traffic volume roads using local materials from the Vale do Paraíba region. The main steps of the process were the soil and recycled aggregate characterization, along with grading tests and California Bearing Ratio (CBR) applied to the soil, the recycled aggregate and the mixture of soil and recycled aggregate; aiming their use as base and sub-base in paving urban roads. The results are discussed, emphasizing the mechanical behavior. The current results are compared with the results of IC Tamura research, taking decisions over this job to the final product best result. For a greater understanding of the work in general were described paving, its structure, its components and its physical behavior. It has been intended to emphasize the importance of the mixture of soil and recycled aggregate to meet the quality requirements and compliance with the specifications of current technical standards, in the context of durability, natural materials economy, decreases volume in landfills and cost reduction

Benefícios na execução de uma obra sustentável em contrapartida aos métodos tradicionais da construção civil

The civil construction sector in Brazil is, simultaneously, a necessity that drives the economy and an evil that degrades the environment. Simple choices adopted in an enterprise can make big difference in harm caused by constructive practices, minimizing its harmful to the environment and making it sustainable. These choices, however, involve the use of materials and techniques often unknown by the builders, since the construction industry is very traditional. Even worse, the eco-friendly materials and sustainable techniques also face another obstacle to its use: the prejudice. Builders and customers prefer traditional methods to sustain belief that they present lower quality and higher price. This work raises awareness of the urgency with traditional methods must be overridden, showing practical and simple ways for this replacement, as well as confirm the quality equal to or even higher in the use of alternative materials and techniques, without addition in cost. Thus, the benefits are generated for all parties involved, from builders to residents

Análise de misturas solo-agregado reciclados de resíduos sólidos da construção civil, para fins de pavimentação de vias urbanas de baixo volume de tráfego

This work deals with the continuation of Scientific Initiation research initiated by Tamura (2012), which draws up a mixture of soil and recycled aggregate analysis for paving of low traffic volume roads using local materials from the Vale do Paraíba region. The main steps of the process were the soil and recycled aggregate characterization, along with grading tests and California Bearing Ratio (CBR) applied to the soil, the recycled aggregate and the mixture of soil and recycled aggregate; aiming their use as base and sub-base in paving urban roads. The results are discussed, emphasizing the mechanical behavior. The current results are compared with the results of IC Tamura research, taking decisions over this job to the final product best result. For a greater understanding of the work in general were described paving, its structure, its components and its physical behavior. It has been intended to emphasize the importance of the mixture of soil and recycled aggregate to meet the quality requirements and compliance with the specifications of current technical standards, in the context of durability, natural materials economy, decreases volume in landfills and cost reduction

Soluções de reabilitação e reforço com GFRP: aplicações na Região Autónoma da Madeira

Este trabalho consiste na apresentação de técnicas de reabilitação e reforço e a sua adaptação ao GFRP (Glass Fiber Reinforced Polymer). O foco incidiu sobre as estruturas degradadas pela corrosão das armaduras, e apresenta-se uma vasta gama de técnicas de intervenção. Encamisamento, proteção eletroquímica, adição de armaduras são as técnicas mais desenvolvidas ao longo do trabalho. São ainda abordados os tipos de produtos de recobrimento, as técnicas de aplicação do recobrimento, bem como as ferramentas com maior utilidade para a reabilitação e reforço. De seguida faz-se um breve resumo das características e potencialidades do material GFRP, aborda-se alguns dos principais fornecedores, fazendo uma descrição dos produtos comercializados por estes, e ainda uma análise de preços por metro linear de varão GFRP. Por fim apresenta-se um levantamento fotográfico realizado na Região Autónoma da Madeira, de estruturas que apresentem sinais claros de corrosão das armaduras, com o objetivo de perceber a aplicabilidade dos varões de GFRP na reabilitação das mesmas. Apresenta-se ainda, uma possível técnica de reabilitação/reforço para todos os casos apresentados, utilizando os varões de GFRP. O levantamento fotográfico tem ainda o objetivo de perceber as principais causas de deterioração de estruturas na região, e de criar uma base de estruturas a necessitar de intervenção urgente.

Estudo da durabilidade de painéis de partículas de bagaço de cana de açúcar e resina poliuretana a base de óleo de mamona para aplicação na construção civil

O presente trabalho tem por objetivo avaliar o desempenho físico-mecânico e a durabilidade de painéis de partículas de bagaço de cana-de-açúcar com resina bicomponente a base de mamona (BCP) e compará-los com painéis de partículas de madeira comerciais (Medium Density Particleboard - MDP). Os painéis de bagaço de cana de açúcar foram fabricados com um teor de resina poliuretana a base de óleo de maona de 15%. O desempenho físico e mecânico dos painéis particulados foi analisado com base nas prescrições dos documentos normativos vigentes. Ambos os materiais foram revestidos superficialmente com resina poliuretana bicomponente à base de óleo de mamona. Avaliou-se a influência do tratamento das bordas na deterioração e no desempenho dos painéis. O acompanhamento das propriedades físico-mecânicas foi realizado antes e após os ensaios de envelhecimento por exposição natural durante 3, 6 e 12 meses, envelhecimento acelerado e de intemperismo artificial. Foi feita a avaliação, da suscetibilidade ao crescimento gerada pelo ataque de fungos emboloradores e apodrecedores nos materiais durante o envelhecimento natural e no ensaio acelerado. Foi realizada a análise colorimétrica para a identificação de mudanças de cor e brilho nos materiais após os ensaios de deterioração. Foram utilizadas as técnicas de densitometria de raios X, espectroscopia por infravermelho próximo (NIR). Os resultados obtidos indicaram a selagem lateral permitiu avaliar a superfície exposta do material permitindo a entrada da água pela superfície avaliando o efeito dos agentes de deterioração. A porcentagem de retenção para o Módulo de ruptura após o ensaio de envelhecimento por imersão em agua e secagem (APA D1) foi de 87% e 3% para BCP e MDP sem revestimento respectivamente e de 90% e 3% para BCP e MDP com revestimento. A porcentagem de retenção das propriedades mecânicas em ambos os submetidos à exposição natural diminuiu em função do tempo. Entretanto o porcentagem de retenção para os materiais BCP e MDP com revestimento superficial foi de 76% e 60% para MOR. A exposição natural mostrou que os fungos emboloradores foram predominantes em ambos os materiais. Ambos os materiais com revestimento superficial apresentaram entre 1-10% de colonização com um 70% de probabilidade. Revestimento de resina de óleo de mamona reduz o crescimento de fungos em ambos os materiais no ensaio acelerado. O perfil de densitometria permitiu analisar o processo de fabricação dos painéis e permitiu identificar a deterioração gradativa do ambos os materiais após os ensaios de envelhecimento. A intepretação mediante a analise de componentes principais (ACP) na aplicação do NIR comportou a classificação das características relacionadas a cada ensaio de deterioração de ambos os materiais sem revestimento superficial. Com base nos resultados deste trabalho, foram propostas contribuições para ajustes de metodologias para a avaliação da durabilidade e do desempenho físico e mecânico dos painéis particulados, tendo em vista a sua viabilidade técnica, em sistemas construtivos da construção civil.

Técnica da distribuição dinâmica do ônus da prova e a efetividade no processo civil

O presente estudo examina a técnica da distribuição dinâmica do ônus da prova e a possibilidade de sua aplicação no direito brasileiro, incluindo a sua disciplina no Projeto do Novo Código de Processo Civil. Abordaremos as bases principiológicas da dinamização dos ônus probatórios, bem como os entendimentos doutrinários e jurisprudenciais que já sustentam a possibilidade da dinamização do ônus da prova com base no ordenamento jurídico atualmente vigente. Sustentaremos, todavia, que a adoção da técnica da dinamização do ônus da prova no ordenamento jurídico brasileiro seria cabível somente de lege ferenda, com a aprovação do Projeto do Novo CPC pelo Congresso Nacional. Por fim, no intuito de estabelecer os melhores critérios para utilização da técnica da distribuição dinâmica do ônus da prova, foram analisados os dispositivos contidos no Projeto do Novo CPC, para vislumbramos que a aplicação da técnica, deverá ser excepcional. Analisamos ainda que o magistrado brasileiro deverá aprimorar a sua função de organizador da fase instrutória do processo. Sustentaremos que a técnica da dinamização do ônus da prova é suplementar aos poderes instrutórios do juiz. Todavia, como existem limites materiais, de cunho prático, ao exercício dos poderes instrutórios do magistrado, a técnica da distribuição dinâmica do ônus da prova se mostra útil e eficaz ao sistema processual brasileiro. Assim, o juiz deverá se valer na sentença da técnica da dinamização do ônus da prova em desfavor da parte que deu causa à dificuldade ou impossibilidade de produção da prova, inviabilizando o acesso a determinado meio de prova.

Soluções de reabilitação e reforço com GFRP: aplicações na Região Autónoma da Madeira

Este trabalho consiste na apresentação de técnicas de reabilitação e reforço e a sua adaptação ao GFRP (Glass Fiber Reinforced Polymer). O foco incidiu sobre as estruturas degradadas pela corrosão das armaduras, e apresenta-se uma vasta gama de técnicas de intervenção. Encamisamento, proteção eletroquímica, adição de armaduras são as técnicas mais desenvolvidas ao longo do trabalho. São ainda abordados os tipos de produtos de recobrimento, as técnicas de aplicação do recobrimento, bem como as ferramentas com maior utilidade para a reabilitação e reforço. De seguida faz-se um breve resumo das características e potencialidades do material GFRP, aborda-se alguns dos principais fornecedores, fazendo uma descrição dos produtos comercializados por estes, e ainda uma análise de preços por metro linear de varão GFRP. Por fim apresenta-se um levantamento fotográfico realizado na Região Autónoma da Madeira, de estruturas que apresentem sinais claros de corrosão das armaduras, com o objetivo de perceber a aplicabilidade dos varões de GFRP na reabilitação das mesmas. Apresenta-se ainda, uma possível técnica de reabilitação/reforço para todos os casos apresentados, utilizando os varões de GFRP. O levantamento fotográfico tem ainda o objetivo de perceber as principais causas de deterioração de estruturas na região, e de criar uma base de estruturas a necessitar de intervenção urgente.

DESEMPENHO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL (OS) NO GERENCIAMENTO DE ORGANISMOS PÚBLICOS: ESTUDO DESCRITIVO-EXPLORATÓRIO DO CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM ENERGIA E MATERIAIS - CNPEM

Este trabalho discutiu o desempenho do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais CNPEM, que deu início às suas atividades como Associação Brasileira de Tecnologia de Luz Síncrotron - ABTLuS, Organização Social (OS), entidade da sociedade civil, sem fins lucrativos, disciplinada pela Lei 9.637 de 15 de maio de 1998, para gerir organismos públicos mediante a assinatura de contrato de gestão baseado em metas a serem cumpridas. O modelo nasceu concomitantemente com a criação do Ministério da Administração e Reforma do Estado MARE, na gestão do ministro Luiz Carlos Bresser Pereira, no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso - FHC, tendo como princípio básico a prestação de serviços sociais, nas áreas de cultura, educação, pesquisa científica, proteção e preservação do meio ambiente e saúde, na expectativa de que ele pudesse prestar melhores serviços do que as empresas estatais e as entidades da administração direta. Hoje, dez anos se passaram e o CNPEM continua prestando serviços na área de pesquisa científica ao CNPq e ao MCT, apesar de não haver apoio para a criação de novas OS na esfera do governo federal, o que indicou ameaças ao seu ciclo de vida. A pesquisa desenvolveu-se através de estudo descritivo-exploratório, interpretando dados por intermédio do processo de hermenêutica para interpretação de dados retirados dos documentos institucionais, com conclusão favorável à continuidade do modelo, tendo em vista que a pesquisa demonstra que ele é legal, legítimo e competente no cumprimento das metas e missão, bem como está em plena forma física, sem ameaças ao seu ciclo de vida, demonstrando que tem muito a oferecer para a ciência brasileira e, como não poderia deixar de ser, a milhares de usuários espalhados pelo Brasil e o mundo.

Caracterização mecânica, térmica e acústica de um compósito que utiliza rejeitos de mármore, granito e EPS para a fabricação de blocos para a construção civil

The use of composite materials for the construction industry has been the subject of numerous scientific papers in Brazil and in the world. One of the factors that motivate this quest is the housing deficit that countries especially the third world face. In Brazil this deficit reaches more than 6.5 million homes, around 12% of all US households . This paper presents a composite that was obtained from waste generated in processes for the production of granite and marble slabs, cement, gypsum, sand, crushed EPS and water. These wastes cause great damage to the environment and are thrown into landfi lls in bulk. The novelty of the work is in the combined study thermal, mechanical and acoustic composite obtained in real situation of rooms that are part of an experimental housing. Many blocks were made from cement compositions, plaster, foam, sand, marb le and / or granite, preliminary tests of mechanical and thermal resistance were made by choosing the most appropriate proportion. Will be given the manufacturing processes and assembly units 500 units 10 x 80 x 28 cm produced for the construction of an ex perimental home. We studied what kind of block and residue, marble or granite, made it more feasible for the intended purpose. The mechanical strength of the produced blocks were above 3.0 MPa. The thermal resistance of the blocks was confirmed by the maxi mum temperature difference between the inner and outer walls of rooms built around 8.0 ° C. The sound absorption for optimal room was around 31%. Demonstrated the feasibility of using the blocks manufactured with composite material proposed for construction.

Assédio moral na administração pública e a responsabilidade civil do estado

The social and economic changes of the last decades have enhanced the dehumanization of labor relations and the deterioration of the work environment, by the adoption of management models that foster competitiveness and maximum productivity, making it susceptible to the practice of workplace bullying. Also called mobbing, bullying can occur through actions, omissions, gestures, words, writings, always with the intention of attacking the self-esteem of the victim and destroy it psychologically. In the public sector, where relations based on hierarchy prevail, and where the functional stability makes it difficult to punish the aggressor, bullying reaches more serious connotations, with severe consequences to the victim. The Federal Constitution of 1988, by inserting the Human Dignity as a fundamental principle of the Republic, the ruler of the entire legal system, sought the enforcement of fundamental rights, through the protection of honor and image of the individual, and ensuring reparation for moral and material damage resulting from its violation. Therefore, easy to conclude that the practice of moral violence violates fundamental rights of individuals, notably the employee's personality rights. This paper therefore seeked to analyze the phenomenon of bullying in the workplace, with emphasis on the harassment practiced in the public sector as well as the possibility of state liability for harassment committed by its agents. From a theoretical and descriptive methodology, this work intended to study the constitutional, infra and international rules that protect workers against this practice, emphasizing on the fundamental rights violated. With this research, it was found that doctrine and jurisprudence converge to the possibility of state objective liability for damage caused by its agents harassers, not forgetting the possibility of regressive action against the responsible agent, as well as its criminal and administrative accountability.

As escolas polivalentes do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba (MG): sondagem vocacional no projeto desenvolvimentista civil-militar (1965–1976)

This study has as object eight state vocational schools located in Araguari, Araxá, Frutal, Ituiutaba, Monte Carmelo, Patos de Minas, Uberaba and Uberlândia, in Minas Gerais. The period analyzed comprises the years from 1965 to 1976, from the signature of the Agreement 512-11-610-042 beteween the Ministry of Education and Culture (MEC) and the American Agency for International Development (USAID), which started a series of other agreements, and actions ending up with the creation of the Expansion and Improvement of High Schools Program (Programa de Expansão e Melhoria do Ensino Médio - PREMEM) and, from this, the Vocational Schools. The upper limit of the study, 1976, was the year when these agreements, known as MEC/USAID agreements ceased. The Vocational Schools were characterized as vocation probing schools, directing the professional formation of the population in general, which would happen a posteriori, turning it shorter and more effective, since the labor market would demand, urgently, capable professionals for an expanding economy. The project of Vocational Schools had a national scope, and foresaw, for its unfolding, the complete substitution of State Schools for the new model, called “multi-curricula”. The theme Vocational schools was the object of my Master’s degree study, when I focused the State School Guiomar de Freitas Costa, in Uberlândia. That study raised questionings and concerns that resulted in the central problem of the thesis presented here: understanding the measure in which such schools integrated the country’s development project – mostly in the first half of the military rule – and to understand its structure, functionality and efficacyThe development of the study presented here, demanded the use of several sources: 1) specialized literature about the topics presented, i.e., the situation of national education in a temporal analysis, the political, economical and social context, research methodologies, the theory of human capital, vocational teaching, pedagogical trends and practices, agreements MEC-USAID and PREMEM; 2) national, state and county laws related to the discussion: laws of national education directives and basis, decrees and reports stating about the program of technical cooperation between Brazil and the United States of America, the Program of Expansion and Improvement of Teaching (PREMEM), formation of professors, establishment of Vocational Schools and educational planning; 3) documentation of school archives: books of minutes of Collegiate and of faculty and staff, registrar books with final scores, enrolment, visits of inspector, accounting books, punch clock records, student, professor and staff occurrences, inventory, class schedules, school year calendar, school rules, class reports, payment rolls, bills of sales, exchanged mail, personal documentation of professional personnel, documents of land acquisition, blueprints, manuals of PREMEM, didactic materials/resources used in classes, books available in the school library, structured evaluations for follow-up of school processes, pictures of events, texts prepared for special dates, and news from the official newspaper and, finally, 4) national and local press reports, especially from Folha de São Paulo, Correio de Araxá, Correio de Uberlândia and Lavoura e Comércio (Uberaba). The proposition of Vocational schools was conciliate theoretical and practical formation through an active education permeated by technological resources. The contact with knowledge and several practical activities under professional supervision, the student would identify the knowledge area that would interest him the most and his aptitude. This formation in primary school would make way for the vocation studies in high school, which became mandatory by the law 5.692/71, that reformed school education from the previous levels of elementary, middle high and high school. However, the multi-curricula proposal that would be spread to the other public schools in the country ended up succumbing to the model already established. From its ephemeral existence, maybe the Vocational Schools have not reached the more general goals in political, economic and social aspects; however, this study demonstrated that, for the people that, directly or indirectly, had contact with such schools, a legacy of vocational and quality teaching was made, so much so, that forty years after the end of that proposal, they are still remembered.

Engenharia ferroviária: traçado e materiais de via

Trabalho Final de Mestrado para obtenção do grau de Mestre em Engenharia Civil - Área de Especialização em Vias de Comunicações e Transportes

Resistência de Materiais - Momento flector

Tendo sido interrompido, a partir do ano lectivo de 2015/2016, o 1º Ciclo do Curso de Engenharia Civil, o autor resolveu reunir toda a informação que foi disponibilizada aos alunos da disciplina de Resistência de Materiais, durante os 8 anos em que o curso funcionou na Universidade de Évora. O presente trabalho versa o tema do Momento flector da Resistência de Materiais e é uma edição revista e acrescentada das edições que foram publicadas em 2013; 2010; 2009 e 2008. No curso, a disciplina de Resistência de Materiais tinha a duração de um único semestre (4º semestre), pelo que foi necessário selecionar os temas mais relevantes a ensinar sobre Momento flector. Nos diversos pontos deste trabalho são apresentados os aspectos formais importantes, completados com problemas resolvidos e não resolvidos de aplicação. No último ponto estão incluídos todos os exercícios de aplicação sobre Momento flector abordados nas aulas práticas e os que foram alvo de avaliação nas provas de frequência e de exame.