Tristes tópicos: um estudo sobre a melancolia em Freud

O objetivo deste trabalho é estudar a melancolia em duas vias: uma primeira via que chamaremos histórico-investigativa e que estudará esse conceito na filosofia antiga (Aristóteles) que carrega o legado direto da medicina hipocrática, e estudará ainda a trajetória da melancolia na psiquiatria moderna. Em outras palavras, estudar a forma como a melancolia foi construida como uma afecção do corpo nesses dois momentos históricos fundamentais do termo. Uma segunda via analisará o papel fundamental da construção do conceito de melancolia no interior e ao longo da obra de Freud, tanto na sua função de delimitação de um campo propriamente psicanalítico de reflexão sobre essa doença, como nas suas relações de vizinhança conceitual (onde estão envolvidos alguns dos conceitos mais fundamentais da obra freudiana)

Do tratamento psicanalítico das psicoses em enfermaria psiquiátrica pública

Essa dissertação parte da experiência de trabalho em uma enfermaria psiquiátrica pública para investigar o tratamento psicanalítico das psicoses em dispositivo de internação. Para tal, faz um percurso sobre a função da internação psiquiátrica no contexto da reforma psiquiátrica brasileira, apresentando como a enfermaria do Centro Psiquiátrico Rio de Janeiro procura se organizar de acordo com o paradigma da atenção psicossocial. Segue indicando como a presença do psicanalista nesse serviço significa a introdução de uma nova lógica de abordagem da psicose, a lógica do inconsciente, apresentando como Freud e Lacan tomaram as psicoses a partir dessa lógica. Através de dois casos clínicos, discute-se como os elementos da clínica psicanalítica das psicoses podem ser abordados a partir do tratamento em um serviço de internação. Aponta como o tratamento em questão é fundamentalmente tratamento pelo discurso analítico, que toma o sujeito de uma forma radicalmente nova, ao convidá-lo a historicizar seu sofrimento, trazendo os significantes fundamentais de sua história. Aproximamos o trabalho do psicanalista em enfermaria do momento do início do tratamento, abordado por Lacan através das entrevistas preliminares. Isso significa acolher a fala do psicótico, instalando-se como secretário do alienado, condição necessária ao tratamento das psicoses. Isso possibilita que aquela fala passe de um testemunho singular de sua relação com a linguagem para alguma demanda de tratamento, o que ocorrerá caso ele encontre lugar no campo do Outro para sua fala, a partir da escuta do analista. Dessa forma, esse tempo inicial do tratamento pode se desdobrar em uma psicanálise. Entretanto, esse efeito não pode ser tomado como um ideal, sob risco de apagamento do sujeito em questão

Vítimas e monstros: a construção do tipo "abuso sexual infantil" em laudos psicológicos no Judiciário.

Abuso sexual infantil é tomado na acepção do construcionismo social, como tipo classificatório, e com uma abordagem histórica. As fortes cargas moral e emocional da categoria são sublinhadas, assim como a noção de carreira moral da criança abusada e de abusador. A psicologia é um dos campos e disciplinas que construiu a categoria e a molda diariamente em suas práticas, teorizações e inclusão em instituições sociais e políticas. A dissertação busca analisar esta moldagem numa amostra de laudos psicológicos relativos a acusações de abuso sexual, constantes de processos de Varas de Família e Varas Criminais no Judiciário do Rio de Janeiro. Os laudos analisados são de autoria de psicólogos do quadro do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), de psicólogos nomeados ad hoc, de instituições de atendimento a vítimas de violência sexual e de consultórios particulares. Como complementação, são analisadas entrevistas feitas com cinco psicólogos do quadro do TJ-RJ sobre laudos em acusações de abuso sexual infantil e sobre a categoria, afirmando a presença permanente desta, apesar de não mais como um boom (ocorrido no início dos anos 2000), em processos de guarda e visitação de filhos e criminais. A análise constatou a presença de duas posturas da psicologia, a das Varas de Família, que trabalha com a correlação litígio-falsa acusação de abuso sexual- alienação parental, em visão determinista, e a das Varas Criminais, marcada pela exclusão da avaliação do homem acusado e por fortes preconcepções, apoiadas na psicologia do abuso sexual, sobre a amplitude dos abusos sexuais e o testemunho da criança vítima e dos acusadores. Noções controversas de manuais clássicos da psicologia do abuso sexual, da psiquiatria e do senso comum sobre vitimização, sequelas, síndromes, pedofilia estão presentes nos laudos, assim como, mais raramente, o reconhecimento da sexualidade infantil e adolescente. O homem pode aparecer como um pai vitimizado ou um monstro moralmente desqualificado.

Transtornos de personalidade: história do conceito e controvérsias atuais.

Este trabalho tem como objetivo analisar a estruturação do diagnóstico de Transtorno de Personalidade. Inicialmente, o trabalho percorre o território conceitual com o qual, desde sua origem na passagem do século XVIII para o XIX, a psiquiatria procurou nomear, explicar e compreender as personalidades consideradas anormais. Em seguida promove-se uma discussão acerca das concepções de personalidade, normalidade e patologia que circunscrevem a categoria, orientada a partir do estudo de seus diferentes modelos diagnósticos presentes no DSM-5. Por fim busca-se compreender a relevância atual do diagnóstico de transtorno de personalidade através da análise de alguns exemplos de seu uso em contextos médico, legal e literário. O objetivo é o de entrever o lugar ocupado por esse diagnóstico, especialmente o do tipo Antissocial, no imaginário cultural presente.

Scientifi c discourses on chronic pain without organic cause Incorporating gender perspective for pain resignifyng-repoliticizing

Chronic pain, without any organic or physical cause (DC), which in psycho-medical terminology is known as fi bromyalgia, (FM), is diagnosed each year to a considerable number of women in capitalistic societies. Our main interest in the following paper is to go in depth in the elaboration of this symptom, its treatment and the psychosocial effects, both in the social order as well as in the lives of the people who suffer from it. Our main goal in the following paper is to look deeper in the elaboration (conceptualization) of this symptom, its treatment and psychological affects, both in the social order as well as in the lives of the people who suffer from it, we are using linked speeches in Spanish magazines publications. The result has been the emergence of three hegemonic discourse positions: One position “scientist”, one “therapeutic of the conformity” position and one “economic and legalistic” position. Each of these has a specifi c feature, but on the whole, is enhanced, producing effects such as the absence of social context to explain the disease; disregard of gender differences in the management and treatment; the instrumentalization of pain to legitimize their practices and the subjection of women to the “psycho-biomedical” paradigm. In that way, a new signifi cance and politicization of the concept of pain is proposed.

Are they adicctied to college students social networks?

The development of the Internet and in particular of social networks has supposedly given a new view to the different aspects that surround human behavior. It includes those associated with addictions, but specifically the ones that have to do with technologies. Following a correlational descriptive design we present the results of a study, which involved university students from Social and Legal Sciences as participants, about their addiction to the Internet and in particular to social networks. The sample was conformed of 373 participants from the cities of Granada, Sevilla, Málaga, and Córdoba. To gather the data a questionnaire that was design by Young was translated to Spanish. The main research objective was to determine if university students could be considered social network addicts. The most prominent result was that the participants don’t consider themselves to be addicted to the Internet or to social networks; in particular women reflected a major distance from the social networks. It’s important to know that the results differ from those found in the literature review, which opens the question, are the participants in a phase of denial towards the addiction?

Alterações do comportamento em adolescentes: uma abordagem em enfermagem

Com este trabalho pretende-se realçar que os adolescentes passam por determinadas fases ou estádios da sua vida, em que se deparam com determinadas dificuldades ou até mesmo, incapacidades para levar a cabo a realização de determinadas necessidades; e que por isso mesmo, estes momentos podem vir a representar a oportunidade de crescimento da personalidade, mas ao mesmo tempo, o perigo de crescente vulnerabilidade ao distúrbio mental. Este relatório, expressa a preocupação com a problemática, analisa reflexivamente e descreve o trabalho desenvolvido na área da saúde mental e psiquiátrica por um enfermeiro, na Clínica da Juventude ao longo de seis meses, através da implementação do que se preconiza ser um Processo de Cuidados em Enfermagem (i.e., avaliação, diagnóstico, planeamento, intervenção e avaliação final), no acompanhamento de adolescentes com alterações do comportamento. O instrumento usado para avaliação diagnóstica foi a entrevista semiestrutura e semidireccionada, o planeamento e as intervenções variaram de acordo com a individualidade de cada adolescente e as suas necessidades particulares. Os resultados de uma forma geral demonstraram que o acompanhamento dos jovens com alterações do comportamento deve iniciar-se o mais precocemente possível, deve incidir na identificação das principais dificuldades ou necessidades e não nos diagnósticos médicos. O adolescente, deve também, ser abordado o mais holísticamente possível e nos diferentes setores onde se mobiliza. Conclui-se que a intencionalidade terapêutica deve recair no acompanhamento do adolescente, no sentido, de o tornar mais autónomo, capaz de assumir responsabilidades, tomar decisões, que cresça e se transforme num adulto autoconfiante e realizado; ABSTRACT: This work aims to emphasize that teenagers go through certain phases or stages of its life, when faced with certain difficulties and even disabilities to carry out the execution of particular needs, and that therefore, these moments may come to represent the opportunity for growth of personality, but at the same time, the danger of increasing vulnerability to mental disorder. This report expresses concern with the issue, reflective analysis and describes the work in the area of mental health and psychiatric care by a nurse in the Youth Clinic for six months, by implementing what it calls a procedure to be Care Nursing (ie, assessment, diagnosis, planning, intervention and final assessment), monitoring of adolescents with behavioral changes. The results generally showed that the monitoring of young people with behavioral changes should be initiated as early as possible, should focus on identifying the main difficulties or needs and not on medical diagnostics. The teen should also be approached holistically as possible and in different sectors where it is mobilized. We conclude that the intention must lie in therapeutic monitoring of the adolescent, in order, making it more autonomous, able to take responsibility, make decisions, to grow and become an adult self-confident and accomplished.

O cuidador familiar no olhar da pessoa com depressão

RESUMO: Problema: Atualmente o internamento em unidades de saúde é considerado um recurso de última linha, sendo no contexto familiar e social que a pessoa vive a sua depressão. Consequência desta realidade, o papel de cuidador é naturalmente assumido pelo familiar, mas nem sempre aceite como tal pela pessoa que vive a depressão, tendo este facto repercussões importantes na vida familiar, sobretudo ao nível das relações interpessoais. Questão: - Como é que a pessoa com depressão vê o familiar cuidador? Objetivos: - caraterizar a depressão na perspetiva de quem a vive; - Caraterizar o papel de cuidador familiar na perspetiva do doente; - Descrever as reações do doente na relação com os cuidadores familiares Metodologia: desenho de natureza qualitativa e indutiva com recurso à Grounded Theory. Dois pólos das consultas externas do departamento psiquiatria e saúde mental, Hospital de Évora, em duas cidades diferentes, de fevereiro a julho 2009. Seleção de participantes, não probabilística intencional com os seguintes critérios: adultos ou idosos com diagnóstico de depressão, habitar com familiares, ter capacidade cognitiva que permita recolher informação. Realizadas entrevistas a 20 participantes (8 doentes e 12 familiares), num total de 8 famílias. Resultados: codificação axial permitiu encontrar 4 categorias - narrativa do processo de adoecer – é multifacetada, com a identificação clara do início, causas, características da doença e manifestações; - a depressão e eu – a relação dual entre o doente e a depressão, estratégias de enfrentamento da doença, autoaprendizagem, procura de ajuda, gestão da medicação, sentimentos expressos, desejos; - ler o familiar que cuida - a interpretação e o sentido atribuído pelo doente aos comportamentos do familiar cuidador; o sentimento de não cuidado, centrado na ausência de compreensão e paciência, chantagem emocional, ameaças, agressividade, indiferença, falta de diálogo, controle excessivo, incapacidade para escutar, tentativas falhadas de ajuda; - eu na relação com o familiar que cuida - o doente não reconhece capacidade ao familiar para ajudar, ignora os seus conselhos e sente-se perdido sem saber o que fazer, por vezes evita o diálogo saindo de casa por períodos, não percebe o familiar nem sabe o que ele pensa sobre a sua situação de saúde, sente-se só. Conclusão: quando há uma pessoa com depressão na família tudo se altera; os familiares mudam, construindo o papel de cuidador na interação quotidiana. As estratégias de cuidados desenvolvem-se de modo reativo em função do comportamento do doente, adquirindo contornos particulares de conteúdo nem sempre adequado à situação de saúde vivida. O doente não se sente cuidado, nem reconhece o familiar como parceiro ativo no seu processo de recuperação. Ali, L., Ahlström, B., Krevers, B. & Skärsäter, I. (2012). Daily life for Young adults who care for a person with mental illness: a qualitative study. Journal of Psychiatric and Mental Health Nursing, 19, 610-617 Silva, N., Guarda, T., Mendes, M., Godinho, M., Lima, K., Soares, M. (2012). Respuestas de la persona adulta mayor frente a la depresión: revisión integrativa. Desarrollo Científico Enfermería, 20, nº2, 46-50 Ward, E., Mengesha, M. & Issa, F. (2014). Older African American women’s lived experiences with depression and coping behaviours. Journal of Psychiatric and Mental Health Nursing, 21, 46-59

O processo de transição do familiar a cuidador da pessoa com depressão

Atualmente o internamento em unidades de saúde é considerado um recurso de última linha, sendo no contexto familiar e social que a pessoa vive a sua depressão. Os familiares, através de uma atitude pro ativa, devem adotar um papel diferençado e ser vistos como aliados importantes na prestação de cuidados, tendo que se adaptar às novas formas de gerir o quotidiano. Este papel não é passivo e tem consequências importantes, sobretudo nos estilos de vida e relações interpessoais. É esperado que os familiares se assumam como cuidadores informais de uma pessoa, cuja situação clínica desconhecem e para a qual não estão preparados, por não saber que fazer. Vivem um processo de mudança; mas como ocorre essa mudança? Como é que o elemento da família se torna cuidador do seu familiar com depressão? Objetivos:- caraterizar o processo de adoecer com depressão, na perspetiva do familiar e doente; - Identificar reações que o familiar desenvolve na relação com o doente - Descrever estratégias utilizadas pelo familiar para cuidar do elemento com depressão; - Conceituar padrões de resposta presentes no processo de transição do familiar a cuidador. Metodologia: desenho de natureza qualitativa e indutiva com recurso à Grounded Theory. Dois polos das consultas externas do departamento psiquiatria e saúde mental, Hospital de Évora, em duas cidades diferentes, de fevereiro a julho 2009. Seleção de participantes não probabilística intencional: adultos ou idosos com diagnóstico de depressão, habitar com familiares e ter capacidade cognitiva que permita recolher informação. Realizadas entrevistas a 20 participantes (8 doentes e 12 familiares), num total de 8 famílias. Resultados: - a narrativa do processo de adoecer é multifacetada e assume contornos distintos para o doente e para o familiar, englobando o início, causas, características da doença e manifestações; - mudança no comportamento dos familiares caracterizada pela alteração de papeis, isolamento, diminuição da comunicação, revolta, vergonha, absentismo laboral ou insucesso escolar; - estratégias de cuidados do familiar polarizadas na compreensão e conflito, no afastamento e proximidade, recorrendo também ao controlo da terapêutica, à procura de ajuda médica e à autoaprendizagem.. Conclusão: quando há uma pessoa com depressão na família tudo se altera; para dar resposta ao novo contexto, os familiares mudam, construindo o seu papel de cuidador na interação quotidiana. As estratégias de cuidados desenvolvem-se de modo reativo em função do comportamento do doente, adquirindo contornos particulares de conteúdo desadequado à situação de saúde vivida. Palavras-chave: cuidador familiar, transição, depressão Ali, L. [et al] (2012) - Daily life for Young adults who care for a person with mental illness: a qualitative study. Journal of Psychiatric and Mental Health Nursing, 19, pp.610-617 Meleis, A. I. (2010) - Transitions Theory. Middle-range and situation-specific theories in nursing research and practice. New York: Springer Publishing Company. Pereira, Helder Rocha (2013) – Subitamente cuidadores informais! Dando voz(es) às experiências vividas. Loures: Lusociência Sant’Ana, Marília Mazzuco [et al] (2011) – O significado de ser familiar cuidador do portador de transtorno mental. Texto Contexto de Enfermagem, 20(1), pp.50-58.

Cuidar da pessoa com esquizofrenia em processo de reabilitação psicossocial

Este ensino clínico permitiu-nos prestar cuidados de enfermagem especializados a 16 homens com esquizofrenia em processo de reabilitação psicossocial. Na sua maioria são: adultos, solteiros, da região sul de Portugal, com uma média de 9 anos de escolaridade, com história de consumo de substâncias (álcool, tabaco, haxixe, cocaína, heroína e anfetaminas), institucionalizados na Casa de Saúde do Telhal (CST) há mais de 11 anos. Todos apresentam diagnósticos de enfermagem das várias dimensões do adoecer, com exceção da dimensão comportamental excitatória, sendo os de maior prevalência: “Conhecimento sobre Processo de doença/Cuidados na doença/Tratamento, Não Demonstrado”; Cognição, Comprometida”; “Processo Social, Alterado”; “Autoestima, Diminuída”. Foram desenvolvidos 4 programas de intervenção: consulta de enfermagem de saúde mental e psiquiatria (CESMP); atelier de estimulação cognitiva (AEC); programa de desenvolvimento de competência intrapessoais, interpessoais e profissionais (PDCIIP); programa de psicoeducação (SABER+). A satisfação global com os programas foi superior a 7 (numa escala de 1 a 10) e os resultados que foram percebidos pela maioria dos reabilitandos situaram-se acima das suas expectativas iniciais. De uma forma geral, todos registaram ganhos: no desempenho cognitivo (em particular os que beneficiaram do AEC); na adaptação psicossocial – nomeadamente ao nível do insight; os reabilitandos que beneficiaram do programa SABER+ melhoraram ainda os comportamentos demonstrados de aceitação do estado de saúde; no bem-estar psicológico – nomeadamente ao nível da autoestima (sobretudo os que beneficiaram da CESMP e/ou do PDCIIP), dos afetos positivos e dos comportamentos de motivação; nos vários domínios da qualidade de vida (QdV) medidos pelo WHOQOL-Bref em particular o domínio ambiental; todos elevaram o seu nível de conhecimentos nos 3 eixos em que que se estruturou o programa de psicoeducação (processo da doença, cuidados na doença, tratamento da doença); na adesão à medicação, sobretudo os que integraram o programa de psicoeducação, contudo todos tendem a necessitar de ajuda parcial para conseguir demonstrar conhecimento no cumprimento do esquema terapêutico e estão envolvidos em treinos supervisionados de preparação e autoadministração; ABSTRACT: This clinical training allowed us to provide skilled nursing care to 16 men with schizophrenia in a psychosocial rehabilitation setting. Most of these individuals are: adults, singles, from the southern region of Portugal, with an average of 9 years of schooling, with a history of substance abuse (alcohol, tobacco, cannabis, cocaine, heroin and amphetamines), institutionalized in Casa de Saúde do Telhal (CST) for over 11 years. We find nursing diagnoses from all of the disease dimensions with the exception of excitatory behavioral dimension, being the most prevalent: "knowledge about disease process / care / treatment, not stated"; cognition, impaired", "social process, impaired”, “self-esteem, decreased". We developed 4 intervention programs: psychiatry and mental health nursing consultation (CESMP); atelier of cognitive stimulation (AEC); intrapersonal, interpersonal and professional competences training (PDCIIP); psychoeducation (SABER+). The overall satisfaction with the programs was above 7 (on a scale of 1 to 10) and the results noticed by most patients were above their initial expectations. All registered nursing results were: in cognitive performance (particularly those who benefited from the AEC); in psychosocial adaptation - especially in terms of insight; patients who benefited from the SABER+ program demonstrated improved further acceptance of their health condition, psychological well-being, particularly in terms of self-esteem (especially those who benefited from the CESMP and/or the PDCIIP), positive affects and motivation; in the different domains of quality of life (QoL) measured by WHOQOL-Bref in particular the environmental domain; every patients raised their level of knowledge in the 3 axes in which the psychoeducational program (SABER+) was structured (disease process, care and treatment); in medication adherence, especially those who benefited of the psychoeducational program, however all the patients tend to need partial help to demonstrate knowledge in meeting the therapeutic regimen and are involved in supervised training programs for preparation and self administration.

Qualidade de vida e doença mental

Atendendo à conjuntura nacional e internacional que norteia a saúde mental e psiquiatria, a Qualidade de Vida (QDV) das pessoas com doença mental torna-se uma área fundamental de investigação, tendo em conta a sua inquestionável importância na aferição de medidas de intervenção. Um facto observável relaciona-se com um interesse crescente nos últimos anos na QDV da pessoa com doença mental como objeto de investigação. Estudos apontam para que as pessoas com doença mental percecionem a sua QDV inferior às pessoas sem doença mental e/ou com doenças físicas. Esta investigação foi realizada com base em três estudos. O Estudo I pretendeu estudar relações entre variáveis sociodemográficas e clínicas e a QDV de pessoas (n = 39) com doenças do humor (Depressão Major, Distimia, Doença Bipolar e Perturbações Depressivas Sem Outra Especificação). Para isso, foram utilizados o WHOQOL-Bref, o Índice de Graffar, um Questionário de Dados Sociodemográficos e Clínicos e um Guia de Observação. Os dados foram recolhidos no domicílio dos sujeitos. No Estudo II compararam-se diferenças de QDV em duas amostras independentes: sujeitos com doenças do humor (n = 39) e sujeitos sem doença mental diagnosticada (n = 39). Utilizaram-se os mesmos instrumentos do Estudo I exceto o Guia de Observação. Nestes dois estudos os dados foram tratados recorrendo ao IBM SPSS Statistics, versão 19.0. O Estudo III teve como objetivo recolher dados sobre as narrativas dos sujeitos com doença mental e sobre o conhecimento sobre a Rede Nacional de Cuidados Continuados e Integrados de Saúde Mental (RNCCISM). Para esta segunda parte do objetivo foi utilizada uma amostra de profissionais de saúde mental (n = 42) que respondeu a um Questionário sobre a RNCCISM construído para o efeito. Este Instrumento foi validado e do qual resultou uma variável final: “avaliação do conhecimento sobre a RNCCISM”. Os resultados desta pesquisa sugeriram, pelo Estudo I, que a QDV difere em função da doença apresentada pelos sujeitos; encontraram-se também diferenças em relação à idade, sexo, escolaridade, classe social, estado civil e transportes utilizados para a consulta de especialidade. Pelo Estudo II, os resultados indicaram-nos diferenças entre a QDV nos dois grupos, sendo que, o Grupo com doença do humor apresenta scores mas baixos em todos os domínios do WHOOL-Bref que o Grupo sem doença mental diagnosticada. Os dados do EstudoIII sugeriram-nos: i) no primeiro momento, uma reflexão que girou em torno de cinco eixos: o sofrimento; a estigmatização; os eventos de vida perturbadores; o modelo de tratamento adotado pelos profissionais; e o acompanhamento das pessoas com doença mental; ii) no segundo momento, que os enfermeiros são os que, em média, possuíam um score de conhecimento sobre a RNCCISM mais baixo. Esta investigação sugeriu que a QDV das pessoas com doença mental é baixa, indicando algumas relações entre algumas variáveis. Durante o seu desenvolvimento, pretendemos também reforçar a necessidade do envolvimento de todos os profissionais da saúde nas alterações preconizadas, o que permite intervir de forma mais informada. Porque, durante este percurso surgiram dificuldades sérias de acesso à amostra clínica, esta tese chama ainda a atenção para a importância da investigação em saúde mental e psiquiatria e para as formalidades de acesso aos dados que a podem condicionar. De facto, ao assumirmos a QDV como uma medida de resultado em saúde, torna-se importante, por um lado, aprofundar a investigação neste domínio e, por outro, e pelo conhecimento de que já dispomos, equacionar de forma efetiva novas modalidades de intervenção, contribuindo para um plano terapêutico mais amplo, pondo em prática uma filosofia de cuidados mais abrangente e de continuidade, implementando as politicas comunitárias e globais preconizadas para a prestação de cuidados em saúde mental e psiquiatria.

Comportamentos autolesivos em adolescentes : características epidemiológicas e análise de fatores psicopatológicos, temperamento efetivo e estratégias de coping

Tese de doutoramento, Medicina (Psiquiatria e Saúde Mental), Universidade de Lisboa, Faculdade de Medicina, 2014

Do princípio da boa fé nos contratos de seguro

O objetivo deste estudo foi analisar os seguintes tópicos: a possibilidade de interpretação literal do artigo 798 do Código Civil brasileiro, a aplicação das súmulas 61 e 105 do STF, o cabimento de indenização à família do suicida, os entendimentos da neurociência sobre possibilidades que podem interferir na ideação suicida, a visão e, finalmente, posicionamentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal do Brasil e quanto ao pagamento da indenização estabelecido no contrato de seguro de vida em caso de suicídio do contratante antes dos dois anos da assinatura do contrato. Buscou-se, também, comparar a doutrina e jurisprudência do Brasil e de Portugal. Na estrutura, iniciou-se por considerações sobre a interpretação jurídica e, em seguida, foram desenvolvidos os capítulos acerca de negócio jurídico, dos contratos, dos contratos de seguro de vida e da boa fé presente e necessária. Como o foco principal eram os contratos de seguro de vida e baseando-se na doutrina e na jurisprudência, de modo geral, mesmo a legislação dos dois países diferindo em pequenos aspectos, concluiu-se que: (1) o seguro é a cobertura de evento futuro e incerto que poderá gerar o dever de indenizar por parte do segurador; (2) a boa-fé - que é presumida - constitui elemento intrínseco do seguro, e é caracterizada pela lealdade nas informações prestadas pelo segurado ao garantidor do risco pactuado; (3) o legislador procurou evitar fraudes contra as seguradoras na hipótese de contratação de seguro de vida por pessoas que já tinham a idéia de suicídio quando firmaram o instrumento contratual; (4) uma coisa é a contratação causada pela premeditação ao suicídio, que pode excluir a indenização. Outra, diferente, é a premeditação para o próprio ato suicida;(5) é possível a interpretação entre os enunciados das Súmulas 105 do STF e 61 da Corte Superior na vigência do Código Civil de 2002; e (6) as regras relativas aos contratos de seguro devem ser interpretadas sempre com base nos princípios da boa fé e da lealdade contratual. Essa premissa é extremamente importante para a hipótese de indenização securitária decorrente de suicídio, pois dela extraise que a presunção de boa fé deverá também prevalecer sobre a exegese literal do art. 798 do Código Civil 2002. O período de 02 anos contido na norma não deve ser examinado isoladamente, mas em conformidade com as demais circunstâncias que envolveram sua elaboração, pois seu objetivo certamente não foi substituir a prova da premeditação do suicídio pelo mero transcurso de um lapso temporal. Há de se distinguir a premeditação que diz respeito ao ato do suicídio daquela que se refere ao ato de contratar o seguro com afinalidade única de favorecer o beneficiário que receberá o capital segurado. Somente a última hipótese permite a exclusão da cobertura contratada, pois configura a má-fé contratual. Em Portugal, salvo em raras exceções, apenas o critério temporal tem sido considerado. Continuando com o objetivo deste estudo, pretendeu-se refletir sobre as pesquisas neurocientíficas acerca do suicídio e, nelas, constam aspectos efetivamente que merecem ser considerados pela ciência jurídica. Suicídio é tema complexo e digno de reflexões por parte de profissionais de várias áreas de atuação. Suas causas ainda são motivo de curiosidade e de investigação. A idéia de uma associação entre disfunção serotoninérgica e suicídio é antiga e bastante consistente, surgindo ainda nos anos 1970 com as primeiras pesquisas. Defende-se que a boa fé necessária nos contratos de seguro, especialmente nos de seguro de vida, prevalece mesmo nos casos em que o contratante se esquece ou deixa de informar algum detalhe que, mais tarde, possa vir a comprometer o recebimento do prêmio por seus beneficiários. Há fortes evidências de que determinantes neurobiológicos, independentes das doenças psiquiátricas, implicam em comportamento suicida, estudados especialmente nos últimos 20 anos. Assim, noções básicas sobre a neurobiologia do suicídio podem finalmente produzir ferramentas clínicas para tratar comportamento suicida e evitar mortes, além de poder nortear seguradoras na análise de propostas de seguros de vida. Textos legais não têm sido elaborados com fundamento na sedimentação existente nos repositórios da psicopatologia forense, psiquiatria, psicanálise e sociologia sobre o suicídio, disponíveis há décadas e de forma reiteradamente confirmados. Na mesma linha, os textos deixaram de lado incontáveis pesquisas sobre o tema, notadamente a respeito de sua etiologia, causas primárias, efeitos, e correlação com outras ciências, como neurociência, psiquiatria e psicanálise. Não buscaram informações sobre o comportamento singular do suicida, nem reconheceram o estado sui generis de desequilíbrio mental em que o ato final foi praticado. Sabe-se que os transtornos psiquiátricos são fundamentais para o entendimento do comportamento suicida, mas também já está comprovada a realidade de problemas comuns, como distúrbios do sono, e sono insuficiente é um problema da sociedade moderna. Dentre os neurotransmissores, a serotonina é considerada como a maior candidata a um vínculo etiológico entre distúrbios do sono e suicídio, pois suas alterações promovem estados de vigília e de início do sono. Como somente 14% de pessoas que tentaram suicídio tiveram pensamentos suicidaprévios à tentativa de suicídio de forma potencialmente impulsiva ou reativa, a insônia foi o fator importante visualizado antes de tentativas de suicídio graves e letais em relação a planosespecíficos de suicídio. Nas pesquisas neurocientíficas revisadas, constatou-se que: (1) a frequência de pesadelos está diretamente associada a maior risco de suicídios na população em geral; (2) sono de má qualidade está associado a suicídios na maturidade e velhice na população em geral; (3) sono curto (menos de cinco horas) está associado a maiores probabilidades de ideação suicida e tentativa de suicídio; (4) pesadelos frequentes são preditores de tentativas de suicídio; e (5) a presença de qualquer problema de sono está associada com maior risco de suicídio na população em geral. A associação entre redução da resposta de hormônio de crescimento e comportamento suicida nos pacientes com depressão só é encontrada quando há simultaneamente uma alteração serotoninérgica. Geneticamente analisados, determinantes neurobiológicos são independentes de transtorno psiquiátrico com o qual estão associados, pois muitos suicídios ocorrem de maneira inesperada. Além disso, quando se considera a depressão como único fator, percebe-se que muitas pessoas depressivas nunca se tornam suicidas e muitos suicídios são cometidos por pessoas consideradas normais.Quanto à colesterolemia, na maior categoria de concentração de colesterol total no soro, o risco relativo ajustado de suicídio violento é mais do que o dobro em comparação com a categoria mais baixa. Nas avaliações eletroencefalográficas em adolescentes suicidas pode-se dizer existir uma hipótese de ativação reduzida esquerda posterior, que não está relacionada à depressão, mas ao comportamento agressivo ou suicida. Essas abordagens da Neurociência servem, portanto, para indicar que um contratante de seguro de vida, mesmo saudável, pode estar vivenciando problemas da vida contemporânea e, mesmo sem jamais ter tido qualquer pensamento ou ideação suicida, vir a cometer esse ato extremo por alterações independentes de sua vontade. Entende-se que, neste foco, a ciência jurídica deve refletir para fazer inserir de maneira obrigatória nos pré-requisitos da apólice, informações sobre exames molecu-lares e sobre algum eventual distúrbio do sono, já que existem achados evidenciados sobre alguns fenômenos não antes considerados. Como abordado neste estudo, já existe uma seguradora portuguesa que solicitam exames moleculares, mas nenhuma no Brasil. Assim, isto indica já ser um início de mudança.