Tarifa social e subsídio cruzado: o mito da universalidade do transporte público brasileiro

Pós-graduação em Direito - FCHS

Follow-up telefónico ao doente portador de dispositivo cardíaco

A implantação de um pacemaker (PMD) ou de um cardioversor desfibrilhador (CDI) tornou-se num procedimento comum e relativamente simples, como tratamento para disritmias cardíacas. Apesar da implantação não implicar uma alteração importante no estilo de vida, está inerente a algumas preocupações e sentimentos de ansiedade, relacionadas sobretudo com as atividades de vida diária. A equipa de enfermagem do Serviço de Cardiologia do Hospital Fernando Fonseca mantém em funcionamento uma consulta de enfermagem ao portador de PMD e/ou CDI desde 2000. Nos últimos anos foram sendo realizadas algumas alterações no sentido de melhorar a consulta e os cuidados prestados a estes doentes. A consulta é realizada por enfermeiros com treino e experiência na área da aritmologia, ocorrendo 4-6 semanas após a implantação do referido dispositivo. Numa primeira consulta constatamos que muitos doentes, durante este período, limitaram ao máximo as suas atividades de vida aguardando pela consulta para esclarecer as suas dúvidas. De forma a encurtar o tempo entre a implantação do dispositivo e a 1ª consulta, a equipa de enfermagem implementou, em Janeiro de 2016 o follow-up telefónico, encontrando-se em fase de teste. Este follow-up é feito cerca de uma semana após a implantação do dispositivo e tem como objetivos fazer uma breve avaliação do estado do doente, despistar eventuais sinais inflamatórios da sutura operatória, fazer alguns ensinos, esclarecer dúvidas e, em caso de necessidade, encaminhar o doente aos cuidados de saúde, se a situação assim o justificar. A análise preliminar que fazemos foi bastante positivo tendo em conta o feed-back obtido pelos doentes /família. Neste contato telefónico foi possível resolver questões, algumas delas geradoras de ansiedade e, despistar eventuais situações de eventual infecção do local cirúrgico. Futuramente iremos reorganizar a consulta de enfermagem de forma a introduzir esta atividade contribuindo assim para a melhoria da qualidade dos cuidados.

Centro Vocacional Tecnológico : a extensão do saber a serviço da população

Detalha o projeto de um Centro Vocacional Tecnológico e das Infovias do Desenvolvimento, de autoria do Deputado Ariosto Holanda.

Exigência de contratação de provedor de serviço de conexão à internet para o acesso em banda larga

Consultoria Legislativa - Área XIV - Comunicação Social, Informática, Telecomunicações, Sistema Postal, Ciência e Tecnologia.

A internet como um serviço público municipal

Consultoria Legislativa - Área XIV - Comunicação Social, Informática, Telecomunicações, Sistema Postal, Ciência e Tecnologia.

Viabilidade técnica e econômica da criação do serviço de tv comunitária, incluindo análise do projeto de lei em tramitação 2701/97

Consultoria Legislativa - Área XIV - Comunicação Social, Informática, Telecomunicações, Sistema Postal, Ciência e Tecnologia.

Radiação das antenas do serviço móvel celular e seu tratamento na legislação brasileira e de outros países

Consultoria Legislativa - Área XIV - Comunicação Social, Informática, Telecomunicações, Sistema Postal, Ciência e Tecnologia.

Multiprogramação no serviço de radiodifusão de sons e imagens

Consultoria Legislativa - Área XIV - Comunicação Social, Informática, Telecomunicações, Sistema Postal, Ciência e Tecnologia.

Tarifas dos serviços públicos de água e esgotos no Brasil

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial e Desenvolvimento Urbano e Regional.

Projeto de lei que estabeleça limites percentuais sobre o consumo de água, para cobrança pelo serviço de esgoto

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Possibilidade de as cooperativas exercerem atividade de prestadoras de serviço de segurança privada

Consultoria Legislativa - Área XVII - Segurança Pública e Defesa Nacional.

Cômputo do tempo de serviço voluntário para ingresso na universidade

Consultoria Legislativa - Área XVII - Segurança Pública e Defesa Nacional.

Estudo pormenorizado da situação dos secretários parlamentares contratados pelo regime da CLT com pelo menos cinco anos de tempo de serviço à data da promulgação da Constituição Federal de 1988, visando subsidiar decisão da administração superior da Casa sobre reivindicações de vínculo pelo RJU

Consultoria Legislativa - Área VIII - Administração Pública.

Sobre as iniciativas em favor da prestação obrigatória de serviço por estudantes de instituições públicas de ensino superior

Versa sobre compensação social mediante a prestação de serviços temporários – voluntários ou obrigatórios - por parte de alunos de instituições públicas e gratuitas de educação superior, como forma de compensação.

Serviço de intercâmbio de material bibliográfico da Biblioteca da Câmara dos Deputados : uma proposta de melhoria que contemple a arquitetura da informação

Proposta de melhoria do Serviço de Intercâmbio da Biblioteca da Câmara dos Deputados a partir da adoção de um novo modelo balizado pela Arquitetura da Informação e que contemple os recursos tecnológicos atualmente disponíveis. Dentre as justificativas para esta proposta estão a necessidade de modernização para manutenção do serviço, um dos pilares do desenvolvimento de coleções; e o alinhamento deste serviço ao comportamento do usuário pela busca de informação, que vem mudando após o advento da internet. A pesquisa é do tipo exploratória que apresenta a revisão de literatura como base para a fundamentação teórica, na qual são discutidos os aspectos teóricos do desenvolvimento de coleções na modalidade de aquisição por doação, realizada por meio do serviço de intercâmbio entre as bibliotecas. No procedimento metodológico foi feito um estudo no Serviço de Intercâmbio da Biblioteca da Câmara dos Deputados para obter os dados estatísticos que quantificam essa atividade. Foi elaborado um questionário, e enviado as 14 bibliotecas da Rede RVBI para conhecer o funcionamento do serviço de intercâmbio em cada uma delas. Com base nas respostas advindas do questionário foi sugerida a criação de um catálogo coletivo de acesso público via web, nos moldes do Portal Estante Virtual, para centralizar e gerenciar as atividades de intercâmbio de publicações. Os objetivos do catálogo são centralizar as informações e substituir um serviço pouco automatizado nas bibliotecas, outros objetivos do catálogo são agilizar a troca de publicações entre bibliotecas, propiciar economia de espaço, de recursos humanos e financeiros ao otimizar as rotinas e promover a democratização das listas de doações para um número maior de bibliotecas.