Chicanas em busca de territ��rio : a heran��a de Gl��ria Anzald��a

Tese de doutoramento, Estudos de Literatura e de Cultura (Estudos Americanos), Universidade de Lisboa, Faculdade de Letras, 2015

Controle judicial de pol��ticas p��blicas no Brasil : limites da interven����o do poder judici��rio na execu����o de pol��ticas p��blicas para efetiva����o dos direitos fundamentais sociais �� presta����o

O Controle judicial das pol��ticas p��blicas necess��rias para a efetiva����o dos direitos constitucionais sociais �� presta����o �� tema muito pol��mico na atividade jurisdicional brasileira. H�� os que defendem a interven����o irrestrita na tarefa de impor �� administra����o p��blica a qualquer custo a efetiva����o das pol��ticas p��blicas de sua compet��ncia. Contudo o nosso trabalho defende que a interven����o do Poder Judici��rio no controle de pol��ticas p��blicas �� poss��vel, segundo comando constitucional contido no artigo 3�� da Carta Magna, mas com limita����es para evitar a viola����o do princ��pio da separa����o dos poderes. Para demonstrar a nossa concep����o sobre o tema partimos da defini����o e da natureza dos direitos fundamentais sociais e sua concep����o na ordem constitucional brasileira. Analisamos as principais fun����es dos direitos fundamentais, concentrando a nossa aten����o na fun����o prestacional, ou direito a presta����o em sentido estrito. Nesse particular passamos a discutir as quest��es que envolvem a efetiva����o dos direitos fundamentais sociais, a partir de sua efic��cia jur��dica e social at�� aos aspectos referentes a sua concretiza����o. Salientamos que a efetiva����o dos direitos fundamentais sociais ���derivados��� passa por uma atividade legislativa de conforma����o antes de sua efetiva����o e que os ���originais��� poderiam ser concretizados imediatamente, sem se descurar da necessidade de outra atividade legislativa de destina����o dos recurso p��blicos atrav��s da lei or��ament��ria, na foi ressaltado que deveria ser tomado como um dos crit��rios para essa destina����o o princ��pio do ���m��nimo existencial���. Analisamos a tese recorrente de defesa da administra����o para justificar a n��o efetiva����o dos direitos sociais �� presta����o, a denominada ���tese da reserva do poss��vel���, salientamos que embora relevante, n��o era absoluto esse argumento. Contudo a atua����o jurisdicional no controle das pol��ticas p��blicas, n��o pode fugir da aten����o aos princ��pios da razoabilidade e da proporcionalidade.

Avalia����o da forma����o continuada de professores:programa sala de educador (Mato Grosso-Brasil)

Tese de doutoramento, Educa����o (Avalia����o em Educa����o), Universidade de Lisboa, Instituto de Educa����o, 2014

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Tese de doutoramento, Turismo (Planeamento dos Espa��os Tur��sticos), Universidade de Lisboa, Instituto de Geografia e Ordenamento do Territ��rio, 2014

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Reestrutura����o produtiva e desenvolvimento local : o caso do Munic��pio de Toledo, Estado do Paran��, Brasil

Tese de doutoramento, Geografia (Planeamento Regional e Urbano), Universidade de Lisboa, Instituto de Geografia e Ordenamento do Territ��rio, 2016