Discurso moderno e psiquiatria reformada: considerações sobre um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)

A presente dissertação tem o objetivo de discutir a relação entre um dos novos serviços de intervenção e cuidados sobre a loucura, o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), e o olhar psiquiátrico que se construiu ao longo do século XIX. O CAPS, amparado pelos preceitos da Reforma Psiquiátrica Brasileira, visa, tal como outros dispositivos, combater o modelo asilar de assistência à loucura que se deu ao longo dos séculos, sobretudo sustentado, a partir do período moderno, no discurso psiquiátrico que tomou a loucura como objeto de seu saber, transformando-a em doença mental. O método utilizado para investigação foi a observação participante que se deu através da presença direta da pesquisadora no campo de estudo, descrevendo os elementos que circunscreveram o objeto de pesquisa, tais como: oficinas terapêuticas, grupos de psicologia e de família, acolhimento, assembleias e demais atividades, coletivas ou individuais, que fazem parte da dinâmica própria do serviço investigado. Inicia com a descrição do objeto, CAPS II: Santa Izabel, desde sua implantação no município de Santa Izabel do Pará, em 2001, até suas configurações atuais. Em seguida fundamenta os preceitos da Reforma Psiquiátrica que regulamentam ideologicamente este serviço, situando as referências históricas que culminaram neste movimento reformista, a partir das contribuições teóricas foucaultianas sobre o poder psiquiátrico e transformação da loucura em doença, bem como referencia demais autores que se apropriaram desta temática no contexto europeu, brasileiro e paraense. A Psicanálise é tomada, nesta dissertação, como uma possibilidade de apostar no sujeito possível de advir e existir, destacando as contribuições de Freud e Lacan sobre a teoria psicanalítica da psicose. Finaliza com análise dos dados coletados, aproximados ao referencial bibliográfico, demonstrando que, apesar do CAPS propor a ruptura com o modelo asilar instituído pelo saber psiquiátrico, naquele século, várias ações que se sustentam nesse objetivo, atualizam práticas asilares que, ao invés de darem um novo lugar à loucura, reeditam o enclausuramento imposto aos sujeitos que vivenciavam tal experiência subjetiva. Conclui que o CAPS precisa problematizar e relativizar as exigências regulamentadas pela Reforma e por sua lei, para conseguir resistir ao saber medicalizante que se faz tanto presente quanto antes, e assim conseguir reinventar práticas, conceitos, e modos de existência à loucura.

Interface entre políticas públicas de saúde mental e economia solidária: a inserção socioprodutiva de pessoas com transtornos mentais

A interface trabalho e loucura têm sido construída e reconstruída ao longo da história, diante disto, o uso do trabalho não se constitui uma novidade no campo da saúde mental, ele está relacionado ao nascimento da psiquiatria, em um contexto de transformações das relações de produção, com a justificativa e finalidade de controle social, exploração de mão de obra e tratamento moral.No entanto, a partir do Processo de Reforma Psiquiátrica o trabalho entra em cena sob novas perspectivas. Nesse sentido, o presente estudo aborda a relação entre as políticas de saúde mental em que o trabalho é associado à economia solidária, a fim de compreender o sentido atribuído ao trabalho relacionado, buscando identificar suas práticas de inserção socioprodutiva e como é incorporado ao campo da saúde mental no Estado do Pará. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, com base em entrevistas, observações in locos, levantamento de material documental e institucional. Paralelamente, efetivouse o tratamento do material recolhido, com o intuito de ordenar os dados obtidos, de evidenciar as experiências observadas por meios das oficinas de trabalho e/ou produção desenvolvidas nos serviços substitutivos, bem como, por meio das associações e cooperativas. Obteve-se como resultado as atividades sociais e produtivas relacionadas à saúde mental fazem parte dos serviços desenvolvidos nos CAPS, mas também são incentivadas a partir desses espaços como é o caso da Brilho e Luz, única associação de pessoas com transtornos mentais. Malgrado, se mostrarem incipientes e frágeis em sua constituição, necessitando de infraestrutura adequada e recursos, portanto, sem possibilidade de autonomia e independência em relação aos seus parceiros, principalmente governamentais, verifiquem-se aspectos positivos no âmbito individual das pessoas inseridas. Importa ressaltar que são experiências recentes no Brasil, sobretudo, no estado do Pará enquanto políticas públicas de saúde mental em interface com a economia solidária, constituindo-se em um processo em construção.

Raça e educação na América Latina: um estudo comparado do pensamento de José Veríssimo (Brasil/1857-1916) e José Ingenieros (Argentina/1877-1925)

O presente estudo teve como objeto de pesquisa o pensamento de José Veríssimo (Brasil) e José Ingenieros (Argentina) sobre raça e educação. Trata-se de uma proposta circunscrita num estudo comparado deste pensamento entre esses dois intelectuais. Problematizou-se como questão central: de que forma o pensamento de José Veríssimo e José Ingenieros articula a relação entre raça e educação na América Latina do final século XIX e início do século XX? Como objetivo geral, desejou-se analisar, por meio de um estudo comparado, o pensamento de José Veríssimo e de José Ingenieros sobre educação, dando destaque às interações destes com o conceito de raça na América Latina do século XIX. Como objetivos específicos, pretende-se: 1) destacar o contexto histórico do pensamento educacional de José Veríssimo e José Ingenieros; 2) identificar nas obras destes autores as relações entre raça e educação, assim como correlacionar o pensamento de José Veríssimo e de José Ingenieros sobre raça e educação com a história do pensamento intelectual latino-americano. Metodologicamente, inscreve-se o estudo no campo da História Intelectual e da História Cultural. O corpus da pesquisa está composto de duas obras de cada autor. De José Veríssimo, trabalhou-se com As Populações indígenas e mestiças da Amazônia: sua linguagem, suas crenças e seus costumes (1887) e Educação nacional (1906). De José Ingenieros, cotejou-se El hombre medíocre (1913) e Las fuerças morales (obra póstuma). Os resultados do estudo indicam que o modo como as teorias da raça chegam a América Latina são fundamentais para a compreensão do pensamneto dos autores. Nesse sentido, foi preciso realizar uma breve reflexão sobre as discussões teóricas que o tema raça suscitou na América Latina do século XIX, já que tanto José Veríssimo quanto José Ingenieiros nasceram e viveram parte de suas vidas nesse período. O primeiro nasceu no extremo norte do Brasil, no Estado do Pará, e viveu entre 1857 e 1916. Dedicou-se ao estudo da Crítica Literária e refletiu sobre a educação, colocando-a como instrumental necessário para a elevação da população mestiça do país à condição de civilizada. O segundo nasceu em Palermo, na Itália, mas migrou para a Argentina ainda criança, tornando-se cidadão argentino. Dedicou-se ao estudo da Psiquiatria, mas enveredouse, em particular, pela área da Antropologia Criminológica. Ao discutir as perturbações mentais dos indivíduos na sociedade argentina, José Ingenieros se reporta à colonização e às condições materiais dos sujeitos. Para ele, no final do século XIX as raças inferiores continuavam a representar um entrave para o desenvolvimento da Argentina. À princípio, identifica-se que o homem medíocre de Ingenieiros muito se assemelha ao homem indolente de Veríssimo. Ambos os estados – medíocre e indolente – representavam, para estes intelectuais, um estado atrasado que não se via mais presente no homem civilizado. Desse modo, defendem condições externas objetivas diferentes para que, tanto na Argentina quanto no Brasil, as mudanças internas determinadas pela raça, que resultaram no homem medíocre e indolente, fossem superadas. Dentre essas condições externas, a educação desponta como elemento necessário para a superação da indolência e da mediocridade.