Discurso moderno e psiquiatria reformada: considerações sobre um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)

A presente dissertação tem o objetivo de discutir a relação entre um dos novos serviços de intervenção e cuidados sobre a loucura, o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), e o olhar psiquiátrico que se construiu ao longo do século XIX. O CAPS, amparado pelos preceitos da Reforma Psiquiátrica Brasileira, visa, tal como outros dispositivos, combater o modelo asilar de assistência à loucura que se deu ao longo dos séculos, sobretudo sustentado, a partir do período moderno, no discurso psiquiátrico que tomou a loucura como objeto de seu saber, transformando-a em doença mental. O método utilizado para investigação foi a observação participante que se deu através da presença direta da pesquisadora no campo de estudo, descrevendo os elementos que circunscreveram o objeto de pesquisa, tais como: oficinas terapêuticas, grupos de psicologia e de família, acolhimento, assembleias e demais atividades, coletivas ou individuais, que fazem parte da dinâmica própria do serviço investigado. Inicia com a descrição do objeto, CAPS II: Santa Izabel, desde sua implantação no município de Santa Izabel do Pará, em 2001, até suas configurações atuais. Em seguida fundamenta os preceitos da Reforma Psiquiátrica que regulamentam ideologicamente este serviço, situando as referências históricas que culminaram neste movimento reformista, a partir das contribuições teóricas foucaultianas sobre o poder psiquiátrico e transformação da loucura em doença, bem como referencia demais autores que se apropriaram desta temática no contexto europeu, brasileiro e paraense. A Psicanálise é tomada, nesta dissertação, como uma possibilidade de apostar no sujeito possível de advir e existir, destacando as contribuições de Freud e Lacan sobre a teoria psicanalítica da psicose. Finaliza com análise dos dados coletados, aproximados ao referencial bibliográfico, demonstrando que, apesar do CAPS propor a ruptura com o modelo asilar instituído pelo saber psiquiátrico, naquele século, várias ações que se sustentam nesse objetivo, atualizam práticas asilares que, ao invés de darem um novo lugar à loucura, reeditam o enclausuramento imposto aos sujeitos que vivenciavam tal experiência subjetiva. Conclui que o CAPS precisa problematizar e relativizar as exigências regulamentadas pela Reforma e por sua lei, para conseguir resistir ao saber medicalizante que se faz tanto presente quanto antes, e assim conseguir reinventar práticas, conceitos, e modos de existência à loucura.

ABSTRACT: This dissertation aims to discuss the relation between the new madness care and intervention service which is the Center for Psychosocial Care (CAPS), and the psychiatric view that was built throughout the XIX century. The CAPS that is supported by the precepts of the Brazilian Psychiatric Reform, purpose to combat the asylum assistance for madness model that last long over the centuries, especially supported by the modern period through the psychiatric discourse that look the madness as the object of its knowledge, transforming it into mental illness. The method of research was participant observation which passed through the direct presence oh the researcher on the study field, describing the elements that define the research object, such as: therapeutic workshops, group and family psychology, hospitality, collective or individual meetings and other activities which are part of the investigated service. It begins with a description of the object CAPS II: Santa Izabel, since its inception in Santa Izabel of Pará, in 2001 to its current settings. Then, the underlying precepts of the Psychiatric Reform ideologically governing this service, placing historical references leading to this reform movement, from Foucault‟s theoretical contributions on the transformation of psychiatric power and madness in disease, as well as other authors who seized of this issue within the Europe, Brazil and Pará were referenced. Psychoanalysis is taken in this dissertation as an opportunity to bet on a possible subject tha can succeed and exist, highlighting the Freud and Lacan‟s contributions about psychoanalytic theory of psychosis. Ends with data collected analysis, joined with bibliographic references, demonstrating that despite the CAPS propose a break with the asylum model established by psychiatric knowledge throughout that century, several actions that are supported on that objective update asylum practices that instead of giving a new place to madness, reissuing the imposed confinement on individuals who experienced this subjective experience. It concludes that the CAPS needs to make problematic and relative the regulated requirements by the Reformation and its law, to guarantee against the medicalization knowledge that is as present as before, and then get reinvent practices, concepts and ways of madness.