Educação ambiental crítica e sustentabilidade em portos na Amazônia: o Programa de Educação Ambiental da Companhia Docas do Pará

Este trabalho dissertativo tem por tema a Educação Ambiental portuária e como objeto o Programa de Educação Ambiental da Companhia Docas do Pará apresentando como objetivo a análise descritiva deste Programa no Terminal Petroquímico de Miramar relacionando-o a Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795/99) e demais legislações pertinentes. Foi problematizada a efetivação da Educação Ambiental enquanto política pública. De modo a atender as legislações ambientais a Companhia Docas do Pará (CDP) em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA) através do Grupo de Estudos em Educação, Cultura e Meio Ambiente (GEAM) no ano de 2005 implanta o Programa de Educação Ambiental, no Porto de Vila do Conde, Porto de Santarém e em 2007 no Terminal Petroquímico de Miramar esse programa atinge tanto os funcionários dos portos e terminais quanto às comunidades dos bairros do entorno através de diversas atividades (cursos, oficinas e palestras) relacionadas à Educação Ambiental. Como metodologia, utilizamos a pesquisa documental a partir da análise descritiva dos Relatórios de Atividades do Programa de Educação Ambiental no Terminal Petroquímico de Miramar. Utilizamos como aporte teórico para compreensão do objeto os pressupostos do materialismo histórico dialético relacionado ao conceito de Educação Ambiental crítica, emancipatória, popular e transformadora, uma vez que nos deparamos com um cenário de insustentabilidade ambiental decorrente de políticas de exploração desenfreada dos recursos naturais e de ameaça à biodiversidade, biomas, ecossistemas e que repercutem no aumento das desigualdades socioambientais. Dessa forma, concluímos que o Programa de Educação Ambiental da Companhia Docas do Pará deve ser entendido como elemento de legitimação e efetivação da Política Nacional de Educação Ambiental, sendo esta política fruto de demandas sociais, mas que vem atender e revelar a face reformista e conservadora do Estado e do sistema capitalista em suas ações. Portanto, apesar dos avanços nos debates e nas discussões que visualizamos na análise descritiva do Programa, o mesmo precisa enfatizar a necessidade de superação da realidade de crise socioambiental global em sua prática de modo a possibilitar transformações efetivas relacionando o local ao global.

A influência do Arco do Desmatamento sobre o ciclo hidrológico da Amazônia

Este trabalho buscou quantificar algumas alterações no ciclo hidrológico da Amazônia propiciadas pelo desmatamento da região, principalmente devido à faixa conhecida como "Arco do Desmatamento". Neste sentido, foram realizados experimentos numéricos utilizando o modelo BRAMS (Brazilian Regional Atmospheric Modeling System) tendo o submodelo de vegetação dinâmica GEMTM (General Energy and Mass Transport Model) a ele acoplado. Foram investigados os impactos causados pelo Arco do Desmatamento atual em relação à floresta intacta, bem como as futuras modificações, causados pelo avanço do desmatamento até o ano de 2050. Como condições de contorno na superfície para o modelo BRAMS, foram usados cenários oriundos de modelos empíricos de desmatamento para os anos de 2002 e 2050. Os resultados mostraram que o avanço do Arco do Desmatamento até 2050 tem uma complexa relação com as variáveis analisadas. Por exemplo, a precipitação apresentou distribuição espacial heterogênea, com áreas de anomalias positivas e negativas que se mostraram coerentes com as anomalias de outras variáveis, como a evapotranspiração e a divergência de umidade. Também foram encontradas algumas áreas que evidenciaram as possíveis influências dos grandes rios e topografia da região sobre essa precipitação. Os balanços de radiação e energia também foram afetados pelo desmatamento, sendo que grande parte das alterações é devido à mudança do albedo da superfície, a qual ocorre com a substituição da floresta pela pastagem. Quanto às alterações propiciadas pelo Arco do Desmatamento atual em relação à floresta intacta, foi observado que todas as variáveis foram afetadas, entretanto a maioria dos impactos ainda é localizada sobre a área mais afetada pelo desmatamento, diferentemente dos resultados encontrados para o cenário de 2050, onde as modificações já se dão a nível regional.

O conceito de sustentabilidade e estratégia empresarial: o caso da Natura na Amazônia

Estudo de caso da empresa Natura, unidade fabril localizado no município de Benevides, Pa. O trabalho objetivou analisar o conceito de sustentabilidade e estratégia empresarial aplicada pela empresa Natura. A pesquisa teve caráter descritivo e nível de análise organizacional. Utilizou-se como fontes de evidências, materiais de arquivos disponibilizados pela web, transcrições de entrevistas, relatórios anuais. A pesquisa permitiu identificar que a empresa optou pela valorização da economia regional, buscando parcerias profissionais com cooperativas. Desta forma, entende-se que a empresa trabalha o conceito de sustentabilidade, ao estabelecer parcerias com pequenos agricultores. Conclui-se nesta pesquisa, que a empresa também recebe benefícios ao estabelecer-se próximo à fonte de matéria prima, como economia de custos de transporte. Por ser a primeira empresa de grande porte no segmento de perfumaria, a estabelecer-se na região amazônica, a empresa tem uma vantagem competitiva ao manter um contato com os agricultores familiares e utilizando-se de uma imagem de sustentabilidade como ferramenta de marketing.

O processo de criação de uma universidade para a Amazônia: os bastidores da construção da UFOPA

Este estudo se propôs a realizar uma análise sobre o processo de criação da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) para a Amazônia, compreendendo o papel dos atores institucionais na construção do projeto de criação desta Universidade, cujo compromisso era de a oficializarem como um bem patrimonial para o desenvolvimento da Amazônia. Nesse jogo de poder ficou em evidência o papel da burocracia e da política, e de suas relações de poder (Executivo e Legislativo) no processo decisivo da criação da uma Instituição Federal de Ensino Superior (IFES). Nesse sentido, as relações de poder no alto escalão (entre políticos e burocratas) configuraram-se na UFPA e nas três esferas de governo. Para a realização deste estudo foi feita uma pesquisa qualitativa utilizando-se dos instrumentos das notas taquigráficas e entrevistas, investigando burocratas e políticos. Os resultados apontam que a criação da UFOPA é resultado de uma ação coletiva e estratégica dos atores institucionais, e que o papel desempenhado foi de fundamental importância na elaboração, na defesa e na aprovação do Projeto de Lei de criação da UFOPA, como também apontam que esta universidade será de grande relevância para o desenvolvimento da região Oeste do Pará e para a Amazônia.

Migração, sistemas sociais e uso dos recursos naturais: O caso de uma comunidade agrária do Nordeste Paraense, Amazônia Oriental

O presente trabalho trata das relações entre migração, sistemas sociais e uso dos recursos naturais na comunidade de São Luís do Caripi, município de Igarapé-Açú, estado do Pará. O objetivo é identificar de que forma a migração, entendida como uma variável interveniente, afeta os padrões de uso e acesso dos recursos naturais e o sistema social comunitário em São Luís do Caripi. Parte-se do pressuposto de que a migração é um fator de extrema relevância tanto no uso dos recursos naturais quanto no papel dos sistemas sociais. Constatou-se que a migração pode resultar em novos padrões de acesso e uso dos recursos naturais, podendo ainda exercer pressão sobre esses recursos, afetando a pegada ecológica de uma determinada área, entendida como o impacto humano sobre o meio ambiente. Entende-se também que a migração pode funcionar como um fator articulador ou desarticulador do sistema social.

Dinâmica do carbono em pequenas bacias de drenagem sob uso de agricultura familiar na Amazônia Oriental

O presente estudo teve como objetivo avaliar a dinâmica do carbono em uma região da Amazônia Oriental, cujo uso da terra predominante é a agricultura familiar; a unidade espacial adotada neste estudo foram três pequenas bacias de drenagem. A dinâmica do carbono foi avaliada a partir de medidas hidrológicas e biogeoquímicas em águas dos igarapés Cumaru, Pachibá e São João entre junho de 2006 a maio de 2007. O ambiente aquático e a hidrogeoquímica fluvial foram caracterizados a partir de medidas in situ da condutividade elétrica, temperatura, pH e concentração de oxigênio dissolvido. Amostras de água foram coletadas e analisadas para determinação do carbono orgânico dissolvido (COD) e pressão parcial do dióxido de carbono (pCO 2 ). A partir dos valores de pCO 2 , foram calculadas as concentrações de carbono inorgânico dissolvido (CID). Já os fluxos de C02 foram medidos in situ e também calculados a partir do pC0 2 . Utilizando-se medidas de vazão instantânea a cada campanha mensal de campo, calcularam-se fluxos anuais de COD. A caracterização dos solos e do uso da terra nas porções estudadas das bacias, assim como os índices pluviométricos e fluviométricos, foram considerados na interpretação dos resultados. Podem-se enumerar como principais resultados o seguinte: 1) As características físico-químicas das águas fluviais das bacias estudadas retrataram seus solos ácidos, a vegetação ripária, e processos hidrológicos biogeoquímicos no ambiente aquático e terrestre, e com certa variabilidade sazonal; 2)0 pH e o oxigênio dissolvido se correlacionaram positivamente com o carbono dissolvido na coluna d'água; 3) O transporte de COD por unidade de área foi elevado quando comparado com outras bacias amazônicas, e mais intenso em períodos chuvosos; 4) O transporte de COD e a evasão de C0 2 pareceram responder positivamente à presença de vegetação secundária e floresta densa, e negativamente às atividades agropecuárias; e 5) As taxas de evasão de C0 2 foram elevadas comparando-as a outros rios amazônicos, e corroboram a hipótese de que pequenas bacias são importante fontes de C0 2 para atmosfera na região.

Mulheres e docência: histórias de vida e experiências na Amazônia ribeirinha

Esta dissertação tem como objeto de pesquisa a constituição da docência em professoras dos anos iniciais da educação básica. Partiu-se para o processo de investigação com base na assertiva de que as experiências vividas pela mulher professora são à base de sua prática no magistério, que as histórias de existência e de possibilidades asseguradas pelo tempo e espaço são os elementos que mobilizam o exercício docente das professoras que atuam nos anos iniciais da educação básica, para além da formação profissional que recebem. Assim, optou-se em fazer a pesquisa com sujeitos que tivessem passado por experiências de vida pouco comuns, distantes do lócus em geral escolhido por pesquisadores da área, isto, as escolas urbanas. Do grupo que se vislumbrou inicialmente, decidiu-se pelo trabalho com professoras de escolas de ilhas do entorno de Belém. Engajada em um projeto mais amplo sobre as professores do espaço insular da baía de Guajará, para esta dissertação, escolheu-se realizar a pesquisa junto a professoras das comunidades de Caruaru e Castanhal de Mari-Mari, na Ilha de Mosqueiro – a maior ilha do arquipélago de Belém. Para atingir a assertiva anteriormente exposta, o trabalho de pesquisa foi realizado com duas professoras que nasceram na Ilha de Mosqueiro e têm suas histórias vinculadas a este lugar. As questões de investigação que foram levantadas são: Qual a relação do espaço e do tempo da Ilha com a história de vida das professoras? Em que medida as histórias de vida imbrica-se ao exercício do magistério? Definiu-se como objetivo de estudo “analisar, por meio de registros orais, histórias de vida de professoras da Ilha do Mosqueiro, Belém do Pará, Brasil, para compreender a docência na Amazônia”. Metodologicamente, valeu-se das estratégias de investigação da História Oral, optando, em particular, pela História Oral de vida. Desse modo, utilizou-se a técnica da entrevista não-estruturada ao longo de dois anos com as professoras. Os resultados indicam que o magistério é sim uma profissão especialmente marcada pelas experiências de vida e que a própria formação profissional assume um lugar muito particular ao se articular a essas experiências. Pode-se afirmar que o espaço onde vivem as professoras tem relação direta com o exercício da docência e que isto deve ser considerado tanto nas formações continuadas, nas semanas pedagógicas, quanto nas políticas educacionais direcionadas às professoras das Ilhas. As histórias de vida das duas professoras aproximam-se quando elas relatam as dificuldades enfrentadas para se escolarizarem e os desafios superados no exercício da atividade docente. Estas histórias também se aproximam quando ambas tratam do ingresso no serviço publico como professora por meio de concurso. Ao se constatar que há um maior número de professoras atuando nessas escolas que não tem vínculo com o lugar, e que, por isso, estão alheias às bases das condições objetivas dos alunos de aprender, coloca-se em questão as formas de ingresso e de alocação de professores nas escolas pelo poder público. A diferença entre a prática de quem é do lugar e de quem não é indicam nesse estudo que é preciso, inclusive, rever a própria concepção de concurso público e das condições de possibilidades das professoras formadas em espaços não urbanos da cidade de Belém.

Estudo comparativo da distribuição espaço-temporal da precipitação na Amazônia Oriental

Este trabalho utilizou os dados de precipitação do período de janeiro de 2000 a setembro de 2007 da torre micrometeorológica localizada na Estação Científica Ferreira Pena (ECFP) em Caxiuanã e foram comparados com o algoritmo 3B42 que combina dados de satélites no canal de microoondas para ajustar aqueles do canal infravermelho. Adicionalmente foi feita uma análise da distribuição temporal e espacial da precipitação na Amazônia Oriental utilizando os dados de cinco algoritmos estimadores de precipitação: O Geostationary Environmental SalellitePrecipitation lndex (GPI); o 3B42; 3A12 e 3A25 que são os algoritmos provenientes dos sensores de microondas e do radar meteorológico à bordo do satélite Tropical Rainfall MeasuringMission (TRMM); e o Global Precipitation Climatology Center (GPCC) de janeiro de 1998 a dezembro de 2007. A comparação entre o algoritmo 3B42 com os dados do pluviógrafo da torre mostrou que o estimador 3B42 superestima a precipitação em relação aos dados da torre para todo o período de estudo. Os períodos mais chuvosos foram os trimestres de março-abril-maio (MAM) e dezembro-janeiro-feveireiro (DJF) e os períodos menos chuvosos foram setembro-outubro-novembro (SON) e junho-julho-agosto (JJA). Esta sazonalidade da precipitação se apresenta principalmente devido à influência da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), que contribui de maneira apreciável para a modulação da estação chuvosa na região. A comparação trimestral entre o algoritmo 3B42 e pluviógrafo da torre, mostra que o algoritmo 3B42 superestimou (subestimou) a precipitação em relação ao pluviógrafo em MAM e JJA (DJF e SON); e DJF é o trimestre que apresenta as estimativas de precipitação com valores mais aproximados a precipitação medida na torre micrometeorológica de Caxiuanã. Na média mensal o 3B42 subestima a precipitação de outubro a janeiro e superestima em relação as dados medidos na torre, de março a agosto. O algoritmo3B42 superestimou (subestimou) a precipitação noturna (matutina e vespertina) do ciclo diurno em relação ao pluviógrafo da torre, nas vizinhanças de Caxiuanã. No entanto ambos estimadores mostraram que em média o horário de maior precipitação é por volta das 1800hora local (HL). Além disso, as análises do ciclo diurno médio sazonal indicam que em DJF nos horários de 0900 HL, 1500 HL e 1800HL têm os valores de precipitação estimada pelo algoritmo3B42 mais aproximados aos valores da precipitação medida pontualmente em Caxiuanã. Os meses de novembro a fevereiro têm um máximo principal de precipitação no período vespertino, tanto na torre como no algoritmo 3B42. No período de maio à julho o horário os máximos diurnos de precipitação passam do período da tarde para os da noite e madrugada,modificando o ciclo diurno em comparação aos demais meses. A comparação entre os cinco algoritmos na Amazônia Oriental mostrou diferentes comportamentos entre os estimadores. O algoritmo GPI subestimou s precipitação em relação aos demais algoritmos na região costeira do Amapá e Guiana Francesa e superestimou na região central da Amazônia. Tanto o algoritmo 3A12 quanto o 3A25 apresentaram menor precipitação que os demais algoritmos. O algoritmo 3842, por ser uma combinação de várias estimativas baseadas no canal de microondas e infravermelho, apresenta padrões semelhantes a Figueroa e Nobre (1990). No entanto, o GPCC mostra menos detalhes na distribuição espacial de precipitação nos lugares onde não há pluviômetros como, por exemplo, no Noroeste do Pará. As diferenças entre os algoritmos aqui considerados podem estar relacionados com as características de cada algoritmo e/ou a metodologia empregada. As comparações pontuais de precipitação de um pluviômetro com a média numa área com dados provenientes de satélites podem ser a explicação para as diferenças entre os estimadores nos trimestres ou ciclo diurno. No entanto não se descartam que essas diferenças sejam devidas à diferente natureza da precipitação entre as subregiões, assim como a existência de diferentes sistemas que modulam o ciclo diurno da precipitação na Amazônia Oriental.

Regimes térmico e hídrico em solos sob ecossistemas naturais e área agrícola no Leste da Amazônia

A temperatura e umidade do solo são variáveis cujo conhecimento é fundamental para determinar os balanços de energia e água na biosfera. Os regimes térmico e hídrico dos solos sob cada ecossistema apresentam variações consideráveis, de acordo com sua mineralogia, o clima local e a vegetação. Nesse contexto, as temperaturas e umidades do solo foram medidas sob três ecossistemas existentes na região leste da Amazônia, a saber: floresta nativa (FLONA Caxiuanã, 01° 42' 30" S e 51° 31' 45" W), pastagem nativa (Soure, 00° 43' 25" S e 48° 30' 29" W) e área agrícola (!garapé-Açu, 01° 07' 59" S e 47° 36' 55" W). Os dados de campo na floresta e na pastagem foram coletados entre dezembro de 2001 e fevereiro de 2005; enquanto que na área agrícola, o monitoramento foi limitado de agosto de 2003 a fevereiro de 2005. Estas observações das variáveis físicas do solo foram analisadas levando em consideração as variáveis meteorológicas medidas simultaneamente tais como o fluxo de radiação solar incidente e a precipitação pluviométrica, que interferem diretamente nas variáveis do solo em cada sitio escolhido para estudo. As temperaturas do solo foram monitoradas por meio de sondas térmicas em profundidades de 0,05; 0,20 e 0,50 m. Fluxímetros de calor mediram esta variável em níveis de profundidade em 0,05 e 0,20 m. A umidade volumétrica do solo na camada superior de 0,30 m foi medida por sensor de sonda dupla por Reflectometria no Domínio do Tempo (TDR) em cada sitio. Foram feitas analises considerando as respostas do solo durante o período seco e chuvoso local, nestes três ecossistemas representativos do leste da Amazônia. Estimativas de difusividade térmica aparente do solo foram feitas pelos métodos da amplitude e da fase usando os dados de propagação do pulso diário de calor nesses solos. Os resultados mostraram valores bem diferentes, porém,no primeiro método pareceu mais confiável e adequado para o modelamento numérico. Como esperado, considerando a sua pouca cobertura vegetal, as temperaturas dos solos nos níveis superficiais, apresentaram grandes variações na pastagem e na área agrícola. Inesperadamente, as temperaturas na profundidade de 0,5 m abaixo da floresta mostraram maiores variações de amplitude que as profundidades de 0,20 e 0,05 m. O modelamento numérico das variações temporais da temperatura, em função da profundidade, para cada solo foi feito através do método harmônico Os resultados mostraram que o primeiro harmônico representou mais de 90% da variação total observada do pulso diário da temperatura da pastagem e área agrícola em 0,2 e 0,05 m de profundidade. Performance similar do modelamento foi observada na floresta nos níveis de 0,05 e 0,20 m. A magnitude dos fluxos de calor abaixo da pastagem e área agrícola atingiram valores seis vezes maiores que aqueles observados sob a floresta. Os resultados mostraram que, para a camada do solo superior de 0,30 m, a umidade volumétrica do solo sob a floresta é maior que sob os outros ecossistemas estudados neste trabalho. Este resultado é devido aparentemente; à proteção da floresta contra a evaporação da superfície do solo. Uma análise do comportamento sazonal e diário das temperaturas e umidade solos em resposta à radiação solar e precipitação é apresentada. Estudos de caso da taxa de perda da umidade do solo depois de significativa recarga de água por eventos de precipitação, também foram analisados. Algumas estimativas diárias de diminuição de água e recarga durante a noite e madrugada por subida de água de camadas subjacentes para a camada de 0.30 m foram feitas. Este trabalho analisou a maior serie temporal dos dados de temperatura e umidade dos solos coletados com alta freqüência de amostragem disponível até o momento, para o leste da Amazônia. Foi possível caracterizar as diferenças dos regimes destas variáveis físicas, abaixo de três ecossistemas importantes desta região. Estudos futuros dos minerais e materiais orgânicos nestes solos, bem como dos índices de área foliar e da biomassa das coberturas vegetais desses ecossistemas, melhoraria a compreensão dos regimes descritos neste trabalho.

Análise espacial das mudanças na cobertura e uso da terra em Santarém e Belterra, Pará, Brasil

Através de um estudo de caso, este trabalho testa como a delimitação da área de estudo pode influenciar o resultado de análises multiescalares em processos espaciais de mudanças na cobertura e uso da terra na Amazônia. Partindo dos limites dos municípios de Santarém e Belterra no Oeste do Estado do Pará, foram definidos três níveis de análise. O primeiro nível abrange uma região retangular arbitrariamente definida e denominada sub-região de Santarém. O segundo nível, uma parte do primeiro, corresponde a uma área de ocupação consolidada, definida pelo limite do entorno de lotes estabelecidos pelo INCRA na década de 1970. O terceiro nível corresponde às zonas de influência de quatro eixos viários inseridos na área de ocupação consolidada e subdivididos em sub-áreas norte e sul, num total de oito sub-áreas do segundo nível de delimitação. Para cada nível de análise, foram calculadas métricas de paisagem sobre mapeamentos temáticos de cobertura e uso das terras para os anos de 1986, 1997 e 2005, analisados conjuntamente com entrevistas feitas em campo. Os resultados mostram que as peculiaridades da dinâmica de ocupação em cada nível permitem melhor identificar padrões e processos revelados pela estrutura da paisagem. Em particular, nota-se a continuidade da fragmentação da floresta e o avanço da agricultura intensiva em diferentes taxas nas distintas porções da área de estudo. Os resultados obtidos para os três níveis de análise são complementares, possibilitando uma compreensão mais abrangente das mudanças de cobertura e uso da terra e de seus fatores condicionantes.

Discurso político, mídia e ação parlamentar: a Amazônia no Congresso Nacional

Este trabalho de pesquisa, com enfoque interdisciplinar, transita nos campos político e midiático no intuito de mostrar o teor dos discursos nas proposições, ações e entrevistas dos membros da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR), da Câmara dos Deputados do Brasil. Ao indicar se os eixos temáticos ‘Desenvolvimento’ e ‘Sustentabilidade’ estão inseridos ou não nas políticas públicas construídas no âmbito deste fórum, o principal objetivo desta tese é responder que tipo de desenvolvimento se defende nesta comissão e como a Amazônia é retratada por seus membros. Através de um minucioso levantamento de projetos, requerimentos, documentos discursos e ações dos parlamentares que compuseram a comissão durante a 52ª Legislatura (2003-2006), como também da produção midiática associada a determinadas ações e proposições apresentadas na CAINDR durante esse período, partiu-se para a Análise de Discurso. Mais do que uma ferramenta metodológica, a Análise de Discurso constitui-se uma abordagem teórico-metodológica essencialmente interdisciplinar que possibilita a compreensão das estratégias discursivas em um determinado campo social. Analisar os sentidos das falas, as marcas ou pistas deixadas na produção de sentidos, como também elucidar o lugar social desta produção (relações) e as vozes convocadas pelos discursos dos atores desse fórum permitem identificar o que estes priorizam para a região e como a retratam - resultado que fica ainda mais interessante ao se cruzar com o noticiário em questão, situando a relação entre os campos político e midiático. Nesse sentido, adotou-se a Teoria dos Campos Sociais como referencial teórico para esta pesquisa, não somente por buscar compreender as relações e representações do mundo social, mas também por ajudar a localizar, na disputa do poder simbólico, o eixo organizador dos interesses e estratégias dos atores do campo social em foco. O resultado deste trabalho foi compensador e permitiu confirmar a sua hipótese central: a de que o modelo de desenvolvimento defendido na CAINDR prioriza o avanço de fronteiras e de mercado em detrimento ao caráter ambiental – dando continuidade ao modelo espoliativo e concentrador que há muito vigora na Amazônia brasileira.

Siderurgia e carvoejamento na Amazônia: drenagem energético-material e pauperização regional

O trabalho analisa a implantação, no último quartel do século XX, na Amazônia oriental brasileira, de indústria voltada à produção de ferro-gusa destinado ao mercado internacional de insumos siderúrgicos. Demonstra que, nos anos 1980, o discurso estatal anunciou as plantas industriais deste segmento como elemento estratégico de modernização econômica da região. Tal postura justificou a concessão de benefícios fiscais, creditícios e de infraestrutura a 22 empresas de siderurgia e metalurgia. No âmbito da dimensão ambiental, o estudo demonstra que a produção de ferro-gusa recorre a processos marcados por baixa eficiência energética e que deles resultou o acesso, sem prudência ecológica, a estoque de biomassa da floresta amazônica, com ampliação da pressão antrópica sobre ela. O estudo evidencia que o plantio de grandes áreas de floresta para produzir carvão vegetal não se concretizou, manteve-se tão-somente como retórica desprovida de base realista. Quanto à dimensão econômica, o estudo indica que as limitações de a indústria de ferro-gusa impulsionar processos de modernização vinculam-se, dentre outros aspectos, ao fato de ela ter na demanda de carvão vegetal o principal elo de articulação com a sociedade e com a economia da região. Tal demanda é suprida por centenas de fornecedores e, por meio dela, a indústria controla a margem de lucro e comprime os custos de produção transferindo custos privados para a sociedade. O estudo demonstra, ainda, que o padrão de atuação deste segmento empresarial vincula-se a condicionamentos econômicos e institucionais: a implantação de florestas energéticas exige investimentos de longo prazo, somados às grandes oscilações no preço do ferro-gusa e a dinâmicas institucionais que abrem possibilidade de se acessar, ilegalmente, biomassa de florestas primárias. Isso levou o segmento a recorrer, historicamente, ao suprimento de carvão vegetal produzido, sobretudo, a partir da biomassa de florestas primárias e não da silvicultura. Com base em tais evidências, o trabalho conclui que a predição estatal de impulso regional modernizante não se materializou. A causa principal foi a inexistência de competências sociais para regular a transformação de matéria e energia em mercadorias, e esta produção teve seus fundamentos marcados pela degradação social e ambiental. Assim, atuou em sentido contrário ao discurso estatal: acelerou a transferência energética, material e de valores para outras regiões. Drenagem energético-material que não foi compensada, nem pela capacidade de a região equilibrar as perdas com importações de produtos, nem pela implementação de dinâmicas eficazes para a industrialização da região.

Análise de eficácia e efetividade de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento da Amazônia

Esta tese aborda o desenvolvimento ocorrido na Amazônia nos últimos 20 anos a partir da análise das políticas públicas de provisão de infraestrutura imple-mentada na região pelos planos plurianuais Brasil Novo, Brasil em Ação, Avança Brasil, Brasil de Todos e Desenvolvimento com inclusão social, educação e qualida-de de vida. Considera que a infraestrutura apresenta-se como uma variável condi-cionante para o desenvolvimento social e o crescimento econômico de uma região. O arcabouço teórico considera uma abordagem contextual sobre desenvolvimento regional, provisão de políticas públicas e avaliação de políticas públicas e infraestru-tura. A metodologia utilizada considera a avaliação de políticas públicas através da eficácia e da efetividade das mesmas, bem como permite estabelecer correlações entre as variáveis demográficas, socioeconômicas e de infraestrutura e serviços, numa avaliação quali-quantitativa. Os resultados obtidos acerca da eficácia e da efe-tividade das políticas públicas e de suas intervenções revelam dados satisfatórios aos pressupostos da avaliação política. Esses resultados ainda revelam que, ao longo dos últimos 20 anos, as políticas para a Amazônia foram marcadas por um pre-tenso desenvolvimento regional, todavia a região foi tratada de forma igual às de-mais regiões do país, quando na verdade a mesma apresenta peculiaridades que a tornam diferentes. Por fim, a efetividade social dos programas estudados mostrou-se favorável à medida que foi possível evidenciar mudanças significativas nas condi-ções de acesso à infraestrutura, refletindo no bem-estar e na equidade social.

Migração internacional de mulheres na periferia de Belém: identidades, famílias transnacionais e redes migratórias em uma cidade na Amazônia

Esta pesquisa aborda a configuração da migração internacional de mulheres de periferias de Belém e sua relação com a produção de identidades das mulheres migrantes, processos de sua des-re-territorialização e de suas famílias. O processo migratório é analisado desde o momento antes de migrar até as situações atuais, incluindo permanência no exterior ou retorno. As trajetórias migratórias passam, de um lado, pelo Suriname e Guiana Francesa na continente sul-americana e, do outro, por vários países europeus. As transformações nas identidades e nas relações com o território são discutidas a partir das observações e entrevistas com as mulheres migrantes e seus familiares a luz de teorias e categorias de estudos migratórios, culturais e de geografia.

A questão regional e a formação do discurso desenvolvimentista na Amazônia

Este trabalho de tese trata de um estudo sobre a formação histórica discursiva sobre a questão regional amazônica e sua relação com o período nacional-desenvolvimentista no Brasil. Em sua primeira parte, o estudo apresenta os objetivos e a fundamentação teórico-metodológica do trabalho, baseada no método arqueogenealógico de Michel Foucault e na teoria de ideologia de Paul Ricoeur. Em seguida o estudo apresenta as bases históricas e conceituais da formação do ciclo ideológico do desenvolvimentismo no Brasil, assim como os fundamentos teóricos e discursivos da questão regional brasileira. Nesta parte, o que fica evidente é a importância da correlação e interdependência entre o tema da questão regional e a formação do discurso nacional-desenvolvimentista no Brasil; e nesse sentido, a obra de Celso Furtado se destaca como importante elemento de elaboração discursiva que irá representar uma interpretação da questão regional como compondo um projeto mais amplo de desenvolvimento nacional. Na parte final do trabalho, destaca-se a conexão entre o ambiente institucional nacional desenvolvimentista brasileiro e a formação de uma tradição de pensamento regionalista amazônico que terá grande influência nas décadas de 40 e 50, e que será responsável pela elaboração de um discurso desenvolvimentista-regionalista a partir da influência de autores como Euclides da Cunha e Gilberto Freyre. Autores como Arthur Cezar Ferreira Reis, Leandro Tocantins e Djalma Batista, entre outros, serão considerados alguns dos principais responsáveis pela elaboração de um discurso intelectual que, segundo uma das conclusões principais do estudo, tem suas condições de possibilidade criadas e impulsionadas a partir da realidade político-institucional que se constitui no contexto de formação das instituições desenvolvimentistas na Amazônia nas décadas de 40 e 50. Conformando uma formação discursiva a qual atribuiremos o nome de desenvolvimentismo-regionalista.