Análise de eficácia e efetividade de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento da Amazônia

Esta tese aborda o desenvolvimento ocorrido na Amazônia nos últimos 20 anos a partir da análise das políticas públicas de provisão de infraestrutura imple-mentada na região pelos planos plurianuais Brasil Novo, Brasil em Ação, Avança Brasil, Brasil de Todos e Desenvolvimento com inclusão social, educação e qualida-de de vida. Considera que a infraestrutura apresenta-se como uma variável condi-cionante para o desenvolvimento social e o crescimento econômico de uma região. O arcabouço teórico considera uma abordagem contextual sobre desenvolvimento regional, provisão de políticas públicas e avaliação de políticas públicas e infraestru-tura. A metodologia utilizada considera a avaliação de políticas públicas através da eficácia e da efetividade das mesmas, bem como permite estabelecer correlações entre as variáveis demográficas, socioeconômicas e de infraestrutura e serviços, numa avaliação quali-quantitativa. Os resultados obtidos acerca da eficácia e da efe-tividade das políticas públicas e de suas intervenções revelam dados satisfatórios aos pressupostos da avaliação política. Esses resultados ainda revelam que, ao longo dos últimos 20 anos, as políticas para a Amazônia foram marcadas por um pre-tenso desenvolvimento regional, todavia a região foi tratada de forma igual às de-mais regiões do país, quando na verdade a mesma apresenta peculiaridades que a tornam diferentes. Por fim, a efetividade social dos programas estudados mostrou-se favorável à medida que foi possível evidenciar mudanças significativas nas condi-ções de acesso à infraestrutura, refletindo no bem-estar e na equidade social.

ABSTRACT: This thesis addresses the development occurred in the Amazon in the past 20 years, through the analysis of public policies related to the provision of infrastructure, implemented in the region by the multi-annual plans New Brazil, Brazil in Action, Ad-vance Brazil, Brazil from All and Development with Social Inclusion, Education and Quality of Life. It considers that the infrastructure is a conditioning variable for social development and economic growth in a region. The theoretical framework considers a contextual approach on regional development, provision of public policies and evaluation of public policies and infrastructure. The methodology considers the eval-uation of public policies through their efficiency and effectiveness, and allows for cor-relations between demographic, socioeconomic and infrastructure and services va-riables in a qualitative and quantitative assessment. The results regarding the effica-cy and effectiveness of public policy and their interventions unveil satisfactory data to the policy evaluation assumptions. These results also reveal that over the past 20 years the policies for the Amazon were marked by a supposed regional development, however the region was treated equally to other regions of the country, while in fact, it has peculiarities that make it different. Finally, the effectiveness of social programs studied was proved positive to the extent it was possible to show significant changes in access conditions to infrastructure, reflected in the well-being and in social equity.