91 resultados para Sistema eleitoral, projeto de lei, Brasil, 1999-2003

em Repositório Institucional UNESP - Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho"


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Pós-graduação em Educação - IBRC

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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This work presents a framework for full-time education in Brazil, analyzing the levels of proximity and distance of the Brazilian regions in relation to achieving target paragraph 06 of the bill of the new National Education Plan, which establishes the offer of full-time education in at least fifty percent of public schools, and at least twenty-five percent of students in basic education. It aims to determine the contribution of the “Mais Educação” (More Education) Program of the federal government in fulfilling this goal.

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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

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Os inquéritos de saúde de base populacional constituem o principal instrumento utilizado para conhecer a prevalência de doenças crônicas, de restrições de atividades e de uso de serviços de saúde. Com base nos dados da PNAD-2003, foram estimadas as prevalências das 12 doenças crônicas pesquisadas, segundo sexo, idade, cor, escolaridade, macrorregião de residência e situação urbana ou rural do domicílio. Foram analisados a presença de limitações e o uso de serviços de saúde segundo a presença de doença crônica. Utilizando regressão de Poisson, foram estimadas as razões de prevalências ajustadas por idade, sexo, macrorregião de residência e tipo de respondente. A prevalência de pelo menos uma doença crônica aumentou com a idade, foi maior entre mulheres, indígenas, pessoas com menor escolaridade, cidadãos detentores de plano de saúde, migrantes de outros estados, residentes em áreas urbanas e moradores da região Sul. A presença de doença crônica provocou aumento de limitação de atividades e da demanda por serviços de saúde. As condições mais prevalentes foram: doença de coluna, hipertensão, artrite e depressão. Foi detectada significativa desigualdade social no padrão das doenças crônicas, segundo gênero, cor/raça, nível de escolaridade, região de residência e situação do domicílio.

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The objective of this study is to analyze the trajectory of the bill the Senate No. 330 of 2006 that led to Law no. 11,769 of 18 August 2008, amending Article 26 of the Law of Directives and Bases of Education (Act 9394 of 1996) to be held about the mandatory teaching of music in primary education, after more than 30 years of absence from the scene national public education, until to be sanctioned with partial veto, noting the historical importance of this artistic aspect as widely performed in various ways and for many different purposes. The return of the compulsory teaching of music reappears in the realms of teaching systematized public by bringing the possibility of thinking about music, see it beyond the medias execute that permeate society today.

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Não disponível

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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The paper shows the advantages and handicaps of implementing an inflation target (IT) regime, from post-keynesian and institutional stances. It is post-keynesian as long as it does not perceive any benefit in the mainstream split between monetary and fiscal policies. And it is institutional insofar as it shows there are several ways of implementing a policy, such that the chosen one is determined by historical factors, as illustrated by the Brazilian case. Thus, one could even support IT policies if their targets were seen just as “focusing devices” guiding economic policies, but also regarding with due attention other targets, as, in the short run, output growth and employment and, in the long run, technology and human development. Therefore, an IT is not necessary, although it can be admitted, mainly if the target is hidden from the public, in order to increase the flexibility of the central bank.

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Pós-graduação em Geociências e Meio Ambiente - IGCE

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Pós-graduação em Relações Internacionais (UNESP - UNICAMP - PUC-SP) - FFC

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The present study at the doctoral level, is in the initial phase of the Program Graduate School of Education UNESP, SP-Araraquara campus. That makes an analysis of government policies in distance education system through the Open University of Brazil (UAB). We present in this moment, the historical background of the creation and expansion of the system of the Open University of Brazil with emphasis on policies of expansion of higher education and also the degree in pedagogy courses offered by the partner universities of the University System in Brazil Open southeast. Among the main objectives of the study is to compare the Brazilian government policies of expansion of higher education with the management and characteristics of undergraduate courses in pedagogy. Partial results indicate a total 51 universities that offer degree courses in pedagogy at UAB system in Brazil, including 12 institutions in the Southeast.

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A área cultivada no sistema de plantio direto no Brasil tem sido incrementada rapidamente e a cultura do arroz de terras altas pode ser incluída no sistema, em rotação com outras culturas. Outro aspecto importante é a utilização de adubação adequada sendo o nitrogênio um dos nutrientes absorvidos em maior quantidade pelo arroz. Assim, o objetivo do trabalho foi o de avaliar algumas características agronômicas e a produtividade do arroz de terras altas, cv. IAC 202, utilizando-se a combinação de culturas de cobertura - milheto, sorgo granífero, milho, guandu, crotalária, mucuna-preta, além da vegetação espontânea no pousio e doses de N em cobertura - zero, 25, 50, 75, 100 e 125 kg ha-1, no município de Selvíria (MS), nos anos agrícolas 2001/2002 e 2002/2003. Considerando-se os resultados, concluiu-se que a cultura do sorgo é opção viável ao fornecimento de adequada quantidade de massa de matéria seca e ao recobrimento da superfície do solo, mas não para o aumento da produtividade na cultura do arroz em sucessão, em sistema de plantio direto em terras altas; a situação é inversa com a cultura do guandu como planta de cobertura, sendo a produtividade na cultura do arroz em sucessão, em sistema de plantio direto em terras altas, distintamente influenciada pela adubação nitrogenada, em dois anos consecutivos.