Bioética e biodireito: interfaces e confluências

This thesis addresses the development of technoscience in times of transnational globalization and highlights the vulnerability of the discourse of social progress, which may be replaced by evidence of social risk before the artificiality of nature and humanity. That demands an ethical and legal responses to events that impose the necessity of an ethical control in biotechnology research involving human beings contributing to the rise of Bioethics and Biolaw as fields of knowledge. This theme is studied from a multidisciplinary perspective seeking a dynamic dimension in the interpretation of research data reconnecting Social Sciences to Legal Sciences (Biolaw) and to Philosophy (Bioethics), in order to obtain answers to the problems posed. The objective delimited is to examine the interfaces between Biolaw and Bioethics, in order to observe the confluence of these areas of knowledge. Biolaw is considered as a new legal branch derived from the paradigmatic transition of Law and wonders how it will stand before questions resulting of social transformations caused by biotechnological development that endangers humans and society. It is concluded that the relationship between Bioethics and Biolaw is recursive and inseparable and it contributed to the "unthink" of traditional legal model of linear view/reductionist allowing that the "certainties" will be replaced by "possibilities", which comes to enable Biolaw to confront the issues caused by the development of biotechnology that violates physically and morally the human person. It is perceived, therefore, that Biolaw is driven and aided by bioethical reflections and it positions itself before the dilemmas caused by biotechnology in creating, interpreting and applying coercive rules which aims to protect the human being, his offspring and society

Bioética e odontologia: um perfil dos problemas éticos vividos por cirurgiões-dentistas

Bioethics studies human behavior in the fields ofbiological sciences and health care. Tt strives for humanization in health services along with promoting the rights of patients. In view of the lack of dental research dealing with this topic, the present study was undertaken to identify, from the viewpoint of dental surgeons, ethical problems experienced in dental practice,understand how they occur and how professionals deal with them. It is a descriptive exploratory investigation within a qualitative approach. Empirical material was collected through semi-structured interviews performed with 15 dental surgeons who work both in private and public practice in the state of Rio Grande do Norte, Brazil. The content of the interviews was systemized and organized, resulting in the identification of topics, from which were grouped the ethical problems reported by the participants. The resu1ts indicate that many of the ethical problems coincide with infringements of the norms and mIes of the Dental Code of Ethics, confirming a dental ethic acquired during professional formation and therefore, inadequate for solving the problems that emerge in professional practice. Other questions stand out such as low salaries, competition and poor working conditions. Associated to these problems are lack of commitment and professional responsibility with the patients. Concem with maintaining user autonomy, guaranteeing access to specialized services, and the need for performing only procedures for which they are technically qualified arise in the responses, leading to difficulties in consolidating the principIes proclaimed by bioethics: autonomy, justice, nonmaleficence and beneficence. We concluded that the ethical problems identified in professional practice need to be understood beyond the dental dimension, towards a human approach. It is therefore necessary to incorporate health care management technologies into health practices, including dentistry, which implies recognizing the difTerent dimensions that surround individuaIs, that is, social, economic, political and cultural

A (bio)ética e a Odontologia: os (des)caminhos de uma formação humana

The present research carried out from three national dentistry magazines published in the period between 1990 and 2004, has as a goal to analyze how bioethics has been approached in this area, not only identifying the main concerns and tendencies, but also aiming to learn how this knowledge is produced and divulged in the dentistry circuit. We have articulated a quantitative-qualitative approach, studying 2995 articles. The articles were selected and assorted in twenty thematic categories, through their titles and key words. The analysis of the empiric material shows that, although there is a growth tendency of this discussion, little has been published about this theme (1,9%). Besides, it seems that there is an arrhythmia between the present bioethic approach in dentistry and the present life demands, where the deontology and legalist focuses are predominant, seeming to correspond to the inner aspects of the profession alone. In spite of this, through the qualitative approach it was possible to identify ways to build a more complex and integral odontological formation and practice. Within the conclusions, we still point out, that, this investigation, even face to its limitations, seems to offer subsidies for reflection and further studies about the theme, working as a parameter to keep up with the evolution of the bioethic thinking in the Odontology

Promoção da saúde: estratégias para a autonomia e qualidade de vida do sujeito com diabetes

O diabetes é uma doença crônico-degenerativa de grande prevalência na população mundial configurando-se enquanto sério problema de saúde pública. Por ser crônico exige dos sujeitos autocuidado e autogoverno longitudinal. A autonomia, por sua vez, é um direito fundamental e também um dos princípios da bioética mais discutidos na atualidade. Seu conceito é complexo e leva em conta a vida experimentada ao longo dos anos. Quando a discussão sobre autonomia se trata de diabetes, a dependência do outro e os conflitos no controle da doença, diante de novas regras e estilos de vida, nem sempre condizentes com os valores dos pacientes, torna-a fragilizada. Embora a autonomia seja claramente parte integrante do tratamento e alicerce para uma vida digna e de qualidade, observamos que os sujeitos se tornam ainda mais dependentes dos serviços de saúde, quando se deparam com o diagnóstico e não têm confiança para tomar suas próprias decisões diante da patologia limitadora. Por isso, há a necessidade dos serviços de atenção primária à saúde traçarem estratégias para promover a saúde desses sujeitos. Os Grupos de Promoção da Saúde são estratégias recentemente utilizadas para influenciar no nível de autonomia dos sujeitos, pois possibilitam, respeitando os limites éticos, a garantia de participação decisória no grupo, através de estratégias e treinamentos de habilidades com competências claramente definidas, que favorecem o empowerment e o protagonismo dos sujeitos. Desse modo, este trabalho objetiva identificar estratégias no âmbito da promoção da saúde na ESF, que contribuam para melhor autonomia e qualidade de vida dos sujeitos com diabetes mellitus, a partir de sua percepção. E, mais especificamente, analisar o perfil clínico e socioeconômico dos portadores de diabetes da ESF; identificar as experiências, necessidades e expectativas dos sujeitos com diabetes sobre autonomia, autocuidado e qualidade de vida; e realizar um levantamento em conjunto com os sujeitos com diabetes, sobre aspectos que sirvam de evidências para construção de propostas para implantação de um Grupo Estratégico de Promoção da Saúde GEPS, com foco na autonomia. Para isto, foi realizada uma pesquisa exploratória descritiva de abordagem qualitativa e quantitativa, com 65 sujeitos com diabetes acompanhados por uma Unidade de Saúde da Família do Município de Santa Cruz/RN. A pesquisa foi realizada em três etapas interdependentes: 1) coleta de dados clínicos e socioeconômicos, para o qual foi utilizado entrevista estruturada e análise retrospectiva dos registros feitos em seu prontuário; 2) a análise das experiências, necessidades e expectativas dos sujeitos sobre autonomia, autocuidado e qualidade de vida, que se utilizou de entrevista semiestruturada com 6 sujeitos, sendo 3 com mais e 3 com menos complicações autorreferidas e verificadas no prontuário; e 3) a construção coletiva de propostas para melhor autonomia e qualidade de vida dos próprios participantes do estudo, por meio de roda de conversa. Para a análise dos dados utilizamos software de estatísticas simples para os dados das questões fechadas de cunho quantitativo e os dados qualitativos foram analisados através da análise de conteúdo. Observamos que o perfil clínico e socioeconômicos dos sujeitos com diabetes aproximam-se das estatísticas nacionais, embora existam variáveis, como cor da pele, com variação significativa. A autopercepção dos sujeitos diante de algumas complicações divergem de registros encontrados em seu prontuário o que aponta uma possível desvalorização de queixas como hipoglicemia e disfunção sexual, como também baixa adesão ao tratamento por, muitas vezes, não terem suas opiniões valorizadas. As categorias encontradas: vida, qualidade de vida, diagnostico e enfrentamento do problema, autonomia, limites e dependência assim como as práticas coletivas de promoção da saúde, apontam para a necessidade de estratégias por meio de grupos que considerem as crenças e valores dos sujeitos, favoreçam sua emancipação e torne-os protagonistas de sua própria história e de seu processo saúde doença. A autonomia é fundamental para o exercício da cidadania efetiva. É por meio dela que os sujeitos transformam sua realidade e a si mesmo. A contribuição desta pesquisa consiste em identificar estratégicas que se propõe a potencializar a autonomia dos sujeitos, através dos GEPS, norteando a atuação dos profissionais na atenção primária à saúde, que deve sustentarse em ações de prevenção e promoção da saúde e também no incentivo à participação popular e protagonismo dos sujeitos

Características dos programas de residência médica em cardiologia do estado do Rio Grande do Norte

The present study had as goal to evaluate Rio Grande do Norte state’s medical residency programs (MRP) in Cardiology. It’s a descriptive study, including a documental analysis of the program’s accreditation processes (PAP) of cardiology’s medical residency in Rio Grande do Norte state in 2014 and the analysis of the resident’s perception about his professional education as a specialist in Cardiology. Beside the documental analysis of the PAPs, it was applied a semi-structured questionnaire with closed questions Likert style and open questions to all the current and former residents of the MRPs analyzed. Two MRPs in Cardiology were identified in Rio Grande do Norte state, one hosted in a public institution and the other in a private institution. The documental analysis showed a greater amount of preceptors with a good level of ownership on the public institution in comparison with the private one, as well as a bigger number of publications, participation in congresses and in book’s publications. The private institution presents a better Urgency’s infrastructure, with emergency room and cardiologic ICU. It IS clear that the residents are aware of how a good residency must work, as well as the strengths and fragilities of their own residences. Most of Onofre Lopes Universitary Hospital’s residents point out as a strength the organization, participation and quality of the preceptors, practice activities and scientific debates, great amount of patients and the visits and debates with the preceptors on the sickrooms. As the greatest fragilities, they emphasize the lack of a urgency service of their own and a specialized ICU. In Coração Hospital of Natal (HCor), it is listed as weak points the theoretic scheduling and the few ambulatory practices. As positive aspects, they report the preceptors, the agility on the execution of exams, a good number of serious patients and procedures. In both residences, it is seen a certain difficulty in accepting the important and mandatory items imposed by the rules of the Medical Residences’ National Committee, such as: biostatistics, bioethics, medical ethic, epidemiology and research methodology. Besides that, the residents recognize that both hospitals have a good infrastructure and technological support, especially in imaging methods. The evaluation of PRMCs identifies the strengths of each program and the aspects to be improved in both programs. It also allowed the observation of difficulties in accepting some regulations contained in the CNRM resolution by the resident, such as participation in activities such as biostatistics, epidemiology and research methodology as well as the improvement needs of specific technical training, such as in emergency care. Thus, our results make possible to develop strategies for continued improvement of PRMC in RN state. In addition, it enabled the preparation of the resident’s manual in cardiology, containing even a breakdown of resident evaluation system, which could serve as a model for other residency programs.