Bioética e biodireito: interfaces e confluências

This thesis addresses the development of technoscience in times of transnational globalization and highlights the vulnerability of the discourse of social progress, which may be replaced by evidence of social risk before the artificiality of nature and humanity. That demands an ethical and legal responses to events that impose the necessity of an ethical control in biotechnology research involving human beings contributing to the rise of Bioethics and Biolaw as fields of knowledge. This theme is studied from a multidisciplinary perspective seeking a dynamic dimension in the interpretation of research data reconnecting Social Sciences to Legal Sciences (Biolaw) and to Philosophy (Bioethics), in order to obtain answers to the problems posed. The objective delimited is to examine the interfaces between Biolaw and Bioethics, in order to observe the confluence of these areas of knowledge. Biolaw is considered as a new legal branch derived from the paradigmatic transition of Law and wonders how it will stand before questions resulting of social transformations caused by biotechnological development that endangers humans and society. It is concluded that the relationship between Bioethics and Biolaw is recursive and inseparable and it contributed to the "unthink" of traditional legal model of linear view/reductionist allowing that the "certainties" will be replaced by "possibilities", which comes to enable Biolaw to confront the issues caused by the development of biotechnology that violates physically and morally the human person. It is perceived, therefore, that Biolaw is driven and aided by bioethical reflections and it positions itself before the dilemmas caused by biotechnology in creating, interpreting and applying coercive rules which aims to protect the human being, his offspring and society

Aborda-se o desenvolvimento da tecnociência em tempos de globalização transnacional e evidencia-se a vulnerabilidade do discurso de progresso social, podendo este ser substituído pela evidencia de risco social ante a artificialização da natureza e da humanidade, o que demanda respostas ético-jurídicas a partir de acontecimentos que impõem a necessidade de um controle ético nas pesquisas biotecnológicas envolvendo seres humanos, fazendo emergir a Bioética e o Biodireito enquanto campos do conhecimento. Estuda-se o tema a partir de uma perspectiva transdisciplinar, em busca de uma dimensão dinâmica na interpretação dos dados da pesquisa religando as Ciências Sociais às Ciências Jurídicas (Biodireito) e à Filosofia (Bioética), com vistas a obter respostas à problemática formulada. Delimita-se como objetivo examinar as interfaces entre o Biodireito e a Bioética, de forma a observar as confluências dessas áreas do saber. Considera-se o Biodireito como um novo ramo jurídico oriundo da transição paradigmática do Direito e indaga-se como ele se posicionará frente às questões decorrentes das transformações sociais provocadas pelo desenvolvimento biotecnológico que coloca em risco o ser humano e a sociedade. Conclui-se que a relação entre o Biodireito e a Bioética é recursiva e indissociável e contribuiu para o despensar do modelo jurídico tradicional de visão linear/reducionista permitindo que as certezas sejam substituídas pelas possibilidades , o que vem possibilitar ao Biodireito enfrentar as questões provocadas pelo desenvolvimento biotecnológico que violam física e moralmente a pessoa humana. Observa-se, assim, que o Biodireito é impulsionado e auxiliado pelas reflexões bioéticas e se posiciona frente aos dilemas provocados pela biotecnologia criando, interpretando e aplicando normas coercitivas que visem proteger o ser humano, sua descendência e a sociedade