7 resultados para Fidelidade Compra de automóveis
em Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados
Resumo:
Consultoria Legislativa - rea III - Tributao, Direito Tributrio.
Resumo:
Consultoria Legislativa - rea IX - Economia e Poltica Econmica
Resumo:
Aborda a importncia da fidelidade partidria para a escolha dos candidatos pelo eleitor, com base em pesquisa dos resultados das eleies de 1994, 1998 e 2002. Analisa as caractersticas do sistema eleitoral e do sistema partidrio brasileiro. Identifica fatores explicativos da tendncia ao voto personalizado, que no leva em conta a mudana de legenda partidria.
Resumo:
Compara as migraes interpartidrias que ocorreram na Cmara dos Deputados em um perodo anterior (1995 a 2006) e um perodo posterior (2007 a 2014) deciso do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a favor da fidelidade partidria. So confrontados os padres de migraes quanto a intensidade, sazonalidade e direo coalizo, com base em anlise quantitativa. Observa-se que, em ambos os perodos, as migraes em direo coalizo no necessariamente predominam. Constata-se tambm a diminuio do volume de mudanas de partido a partir de 2007, ano da deciso do TSE. A concluso que o sistema poltico tem encontrado alternativas para que as migraes respeitem o calendrio eleitoral.
Resumo:
Monografia (especializao) Curso de Parlamento e Direito, Cmara dos Deputados, Centro de Formao, Treinamento e Aperfeioamento (Cefor), 2015.
Resumo:
O estudo prope examinar a judicializao da poltica no Brasil a partir das decises do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal sobre questes polticas que envolvem dois casos: comisses parlamentares de inqurito e fidelidade partidria.partidria que refletem a interferncia do Judicirio nas aes polticas adotadas nesses espaos.
Resumo:
Analisa, a partir de uma perspectiva da histria constitucional brasileira, o instituto da perda de mandato parlamentar por mudana de partido, vigente nos perodos entre 1969 e 1985 e a partir de 2007, tambm denominado de fidelidade partidria
