Do dever ao ser: a fidelidade partidária em perspectiva histórica e seus desdobramentos na atualidade


Autoria(s): Teles, Clay Souza e
Data(s)

07/04/2016

07/04/2016

2015

Resumo

Analisa, a partir de uma perspectiva da história constitucional brasileira, o instituto da perda de mandato parlamentar por mudança de partido, vigente nos períodos entre 1969 e 1985 e a partir de 2007, também denominado de fidelidade partidária

Dissertação (mestrado) -- Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), 2015.

Orientador: Leonardo Augusto de Andrade Barbosa.

Identificador

http://bd.camara.gov.br/bd/handle/bdcamara/27179

Idioma(s)

pt_BR

Publicador

Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor)

Palavras-Chave #Fidelidade partidária, aspectos jurídicos, história, Brasil #Cassação de mandato, Brasil
Tipo

monografia, dissertação, tese