165 resultados para Salmonella Teses
Resumo:
Esta dissertao consiste em um estudo sobre as relaes construdas entre o profissional mdico e o servio pblico de sade, tendo como pano de fundo o Programa de Sade da Famlia do Ministrio da Sade. A eleio do PSF se deu em funo dele representar um modelo preconizado e induzido pelo MS que pretende ter a sade como mote, visando tambm mudar o modelo assistencial. Sabendo se que a prtica mdica alicerada na cura de doena, dentro do modelo biomdico, o estudo apresenta algumas tenses advindas desta alteridade. Inicia-se com uma reviso histrica e bibliogrfica do PSF no Brasil, apresentando a trajetria do programa e suas vrias e variadas diretrizes. Em seguida, feita uma abordagem sobre o cotidiano das prticas mdicas baseadas no saber sobre as doenas, buscando explicar o processo histrico e cultural da apreenso desta prtica por parte dos mdicos e suas repercusses na sociedade. Utilizou-se, no trabalho de campo, a entrevista com alguns profissionais mdicos que trabalham em programas de sade da famlia premiados pelo Ministrio da Sade. A partir do olhar e das reflexes dos mdicos entrevistados foram focalizadas categorias que simbolizam dificuldades, adaptaes e construes advindas deste cotidiano. Identificou se focos de tenso cristalizados em situaes inerentes ao trabalho, aos sujeitos, as relaes de poder, as polticas de sade. Finalizando o estudo reafirma a importncia do profissional mdico dentro das diretrizes do Sistema nico de Sde e apresenta uma discusso sobre a insero do mdico dentro do servio pblico de sade.
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Este trabalho pretende discutir o ensino-aprendizagem da relao mdico-paciente no momento em que esta apresentada ao estudante de Medicina, no terceiro ano do curso, evidenciando o pensamento e a ao desses estudantes. Pretendeu-se abordar, a partir da, alguns aspectos educacionais e comportamentais do encontro do estudante com o paciente, utilizando como metodologia de trabalho a observao participante nas aulas das disciplinas de Psicologia Mdica e Propedutica Mdica (ou Semiologia), da Faculdade de Cincias Mdicas (FCM) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), durante o primeiro semestre de 2000. Procedeu-se tambm a aplicao, anlise e discusso de um questionrio que, com questes fechadas e abertas, foi respondido por 100% dos estudantes do terceiro ano mdico, a partir do que pensavam sobre sua relao com o paciente, com o professor e com o aprendizado da Semiologia.
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Baseado na insuficincia dos mtodos de abordagem at ento utilizados para a avaliao dos impactos de grandes hidreltricas na sade da populao envolvida, em particular na situao de desbravamento de fronteiras em pases em desenvolvimento, como o caso da Amaznia, o autor procura trazer uma anlise histrica dos determinantes internos do setor eltrico e da ocupao da Amaznia, para situar uma proposta de abordagem. Destaca as caractersticas do desenvolvimento do modo de produo capitalista em sua fase monopolista e os resultados deste processo no padro de desenvolvimento nacional, determinando as necessidades e usos de energia, assim como a disponibilidade de recursos para a realizao de novos projetos. A ocupao da Amaznia levantada em relao as necessidades de expanso do capital internacional que, em associaes diversas com o capital nacional e o Estado, determina a poltica de populao mais propicia, resultando em ondas de ocupao. O autor caracteriza o ciclo atual de ocupao da Amaznia como sendo o de grandes projetos de desenvolvimento e tece consideraes sobre os mesmos e a sade da populao da regio. Diante da avaliao da experincia nacional e internacional acerca dos impactos na sade advindos de hidreltricas, o autor prope, valendo-se da legislao ambiental em vigor e das etapas de planejamento e construo preconizadas pelo setor eltrico, um mtodo de abordagem destes impactos, dentro de um contexto histrico e scio-econmico particular para a Amaznia. Conclui o autor ressaltando a necessidade de se levantar dados anteriores, durante e aps a realizao das obras, no sentido de possibilitar o desenvolvimento do mtodo de avaliao dos impactos de grandes barragens, e outras grandes obras, na sade da populao e ressalta o papel das instituies de sade e meio ambiente neste processo.
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O presente estudo se props a determinar o efeito protetor da vacinao intradrmica com BCG (bacilo e Calmette-Gurin) em contatos de pacientes de hansenase atravs do desenho de estudo caso-controle. Selecionou-se 65 casos e 904 controles, de zero a 29 anos de idade, provenientes de uma populao base de contatos de pacientes de hansenase residentes no Municpio e rea Metropolitana do Rio de Janeiro (rea endmica de hansenase). De ambos os grupos obteve-se informaes quanto a exposio ao BCC (presena ou ausncia de cicatriz vacinal), idade, sexo, tipo de contato, parentesco e forma clnica do caso primrio. Informaes adicionais do caso so acessveis tais como: forma clnica, bacterioscopia, Mitsuda e grau de incapacidade. Realizou-se anlise no pareada dos dados onde a presena de cicatriz de BCG mostrou-se negativamente associada com hansenase indicando uma eficcia protetora de 59% (95% I.C. = 29 k -77%). A anlise estratificada no revelou que as variveis idade, sexo, tipo de contato, parentesco e forma clnica do caso primrio introduziram confuso na avaliao da eficcia vacinal. Discute-se a adequao do desenho de estudo tipo caso-controle para a avaliao de eficcia vacinal em doena crnica, as implicaes dos resultados e sua importncia para a atividade de vigilncia de contatos no Programa de Controle da Hansenase.
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No mbito de uma democracia constitucional que adota o controle judicial de constitucionalidade, o Judicirio sempre possui o poder de ser o rbitro definitivo das questes constitucionais? O trabalho investiga as alternativas legislativas que o Congresso pode adotar com a inteno de corrigir decises do Supremo Tribunal Federal, especialmente no Direito Tributrio. Discute argumentos contrrios supremacia judicial, especialmente utilizando a doutrina norte-americana, e defende que a doutrina do dilogo constitucional pode desempenhar um papel relevante na interpretao constitucional, pois ressalta o fato de que o Legislativo possui uma importante participao na tarefa de definir o contedo da Constituio. Tambm so examinadas teorias da cincia poltica que trabalham com a hiptese de que as fronteiras entre os poderes no princpio da separao de poderes tornaram-se cinzentas. Neste sentido, a correo legislativa da jurisprudncia pode preencher um importante papel na democracia, pois representa a possibilidade de uma troca de experincias entre os poderes do Estado e permite que interesses derrotados na esfera judicial possam apresentar novos argumentos em esfera diversa.
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A relao da qualidade da prtica mdica assistencial com os indicadores de sade tem sido objeto de controvrsia. A possibilidade de avaliar o estado de sade do recm-nascido em funo do cuidado recebido, facilita o estudo desta relao, principalmente na rea perinatal onde a expectativa o nascimento de um beb saudvel ao final de uma gestao sem fatores de riscos acompanhados segundo as normas obsttricas vigentes. Neste estudo, examina-se a adequao do acompanhamento do trabalho de parto em uma maternidade pblica do Estado do Rio de Janeiro, sob a tica de avaliao de qualidade pela abordagem de processos e resultados atravs de critrios explcitos supondo que os fatores selecionados como componentes do processo de assistncia ao trabalho de parto determinariam o resultado. Observa-se tais relaes atravs da metodologia epidemiolgica optando por um estudo caso-referente ou um estudo caso-controle, com definio primria da base. Selecionou-se como determinantes da qualidade da prtica obsttrica intraparto a durao do trabalho de parto, percepo de alteraes durante o trabalho de parto, prontido para interveno, nmero de exames realizados e intervalo entre o ltimo exame e hora do parto. O resultado neonatal adverso caracterizou-se por bito intra-tero, bito neonatal e presena de um conjunto de sinais clnicos anormais no perodo neonatal imediato, com alto valor preditivo para o futuro dano neurolgico. O risco de um resultado adverso foi estimado pela razo dos produtos cruzados aodds ratio (OR) numa populao de 34 casos e 124 controles. A durao do trabalho de parto maior que doze horas esteve associada a um OR igual a 3,48 (1,28-9,43), idade da gestante, dilatao cervical do colo uterino admisso e peso ao nascer modificaram o efeito desta associao, que tambm foi confundida pela paridade e pelo uso da ocitocina contrariando hiptese inicial. A percepo de alteraes resultou num OR= 14,73 (4.24-54,27) e, medida que o tempo de interveno se prolongava os riscos aumentavam obedecendo a uma tendncia linear. Discutem-se as dificuldades de aplicao metodologia epidemiolgica ao campo da avaliao da qualidade, essencialmente no que se refere as exigncias quantitativas, para garantir preciso e confiabilidade. A observao da interao e o controle do confundimento apontam o cuidado necessrio nos trabalhos desta natureza para alcanar consistncia e validade.
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Esta dissertao tem por objeto a imagem da sexualidade excessiva do brasileiro, como um dos elementos de caracterizao da identidade nacional. Toma as obras CasaGrande & Senzala, e Sobrados e Mocambos de Gilberto Freyre como centrais para a difuso dessa crena. A narrativa freyriana combina de forma j observada por diversos crticos, uma alternncia entre nfases mais naturalizantes e outras enraizadas na esfera cultural. No primeiro caso, por exemplo, estabelece nexos entre raa, sexo e clima. No segundo caso, valoriza o papel da escravido para caracterizar aspectos da miscigenao e da sexualidade, presentes na sociedade brasileira. Salienta-se o modo como o autor construiu seu discurso sobre as relaes entre homens e mulheres, negros, ndios, mulatos e brancos. Estas so fundadas em categorias opositivas que revelam uma constante na atribuio de predicados que conectam sexo e gnero, raa e etnia, a partir de um vis assimtrico. Tal procedimento analtico sugere um persistente idioma de gnero.
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A presente tese tem por escopo verificar o surgimento de uma nova exceo imunidade de jurisdio dos Estados no caso de violao dos direitos humanos.Para chegar a essa concluso, faz-se a anlise e reviso crticas dos principais casos da jurisprudncia estrangeira e nacional, de teorias, da Conveno da Basilia sobre Imunidade de Jurisdio, da Conveno da ONU sobre Imunidade de Jurisdio, das leis internas sobre imunidade de jurisdio dos Estados Unidos, Reino Unido, Austrlia e da Argentina.O tema dividido em quatro partes: na primeira parte, trata-se de noes sobre jurisdio e imunidade de jurisdio. Na segunda, sobre a evoluo da imunidade de jurisdio dos Estados. Na terceira, sobre as excees clssicas imunidade de jurisdio e, na ltima, sobre a nova exceo imunidade de jurisdio no caso de violao dos direitos humanos.
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Esta tese tem como objeto a regulao poltica da sexualidade no mbito da famlia por saberes e instituies mdicas brasileiras (1838-1940). Orienta-se pelo interesse em analisar continuidades e descontinuidades na construo de objetos, estratgias e tticas polticas direcionados para a regulao higinica e eugnica do casamento e da sexualidade infantil. De inspirao foucaultiana, inscreve-se no campo da histria dos saberes e est subsidiada por um conjunto heterogneo de documentos (teses, artigos de peridicos, livros, anais etc.) circunscritos, majoritariamente, ao campo da medicina. Analisa a constituio de uma defesa higinica dos casamentos no pensamento mdico novecentista, voltada para remanejamentos das figuras de esposa e marido na nova configurao de famlia que comeava a se esboar no Brasil, contrastando-a com a regulao catlica da moral sexual colonial. Em seguida, descreve a visibilidade higinica que a medicina dar a infncia no sculo XIX, problematizando especificamente o interesse pelo tema da masturbao, que articula simultaneamente a famlia, centrada na figura da me, e a escola na convocao de zelar pela criana. Partindo das contradies sociais que se apresentaram na construo do projeto liberal nacional a partir da dcada de 1870, discute a apropriao do discurso da degenerescncia pelo saber mdico-psiquitrico brasileiro, que propiciou uma leitura da brasilidade marcada pelo excesso sexual e pela condio degenerada da miscigenao, a fim de pensar as condies de possibilidade para a emergncia do projeto de eugenia matrimonial institucionalizado nas primeiras dcadas do sculo XX e toma como tticas a campanha pela compulsoriedade do exame pr-nupcial, o combate aos casamentos consanguneos, o controle do contgio venreo e o aconselhamento sexual dos casais. Analisa a campanha de educao sexual, cuja pretenso de instituir uma sciencia sexual no Brasil, de legitimidade controversa, tinha como horizonte viabilizar uma profilaxia sexual que mitigasse a produo da criminalidade, das perverses sexuais e das doenas nervosas, bem como os desajustes familiares, a partir da fabricao de um novo objeto, qual seja, a sexualidade infantil, no qual incidir uma nova pedagogia. Nesse particular, aponta particularidades discursivas da difuso das idias freudianas entre higienistas brasileiros. Finalmente, sinaliza a constituio da higiene mental da criana como um novo domnio para a psiquiatria brasileira, que tomou a intensa circulao afetiva intrafamiliar como ponto de ancoragem para um projeto de normalizao social, ainda centrado na eugenia, mas j atravessado por uma psicologia da adaptao.
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O Brasil um dos maiores consumidores per capita de acar e estudos tm mostrado um papel especfico do consumo excessivo de acar no ganho de peso. Com o aumento do ganho de peso observado em vrios pases, e tambm no Brasil, importante testar quais mensagens, estratgias e propostas de interveno seriam eficazes na preveno dessa epidemia. Os dados reportados so referentes a um ensaio randomizado por conglomerado, controlado, conduzido em 20 escolas municipais na cidade metropolitana de Niteri no Estado de Rio de Janeiro, de maro a dezembro de 2007, que testou a eficcia de orientaes para merendeiras objetivando reduzir a disponibilidade de acar e de alimentos fontes de acar na alimentao escolar e no consumo delas. A interveno consistiu em um programa de educao nutricional nas escolas usando mensagens, atividades e material educativo que encorajassem a reduo da adio de acar na alimentao escolar pelas merendeiras e no consumo delas. A reduo da disponibilidade per capita de acar pelas escolas foi analisada atravs de planilhas com dados da utilizao dos itens do estoque. O consumo individual das merendeiras foi avaliado atravs de questionrio de freqncia de consumo alimentar. As medidas antropomtricas e bioqumicas foram realizadas de acordo com tcnicas padronizadas. As escolas de interveno apresentaram maior reduo da disponibilidade per capita de acar quando comparadas s escolas controle (-6,0 kg vs. 3,4 kg), mas sem diferena estatisticamente significante. Houve reduo no consumo de doces e bebidas aucaradas nas merendeiras dos dois grupos, mas o consumo de acar no apresentou diferenas estatisticamente significativas entre eles. Houve reduo do consumo de energia total nos dois grupos, mas sem diferena entre eles, e sem modificao dos percentuais de adequao dos macronutrientes em relao ao consumo de energia. Ao final do estudo somente as merendeiras do grupo de interveno conseguiram manter a perda de peso, porm sem diferena estatisticamente significante. A estratgia de reduo da disponibilidade e do consumo de acar por merendeiras de escolas pblicas no atingiu o principal objetivo de reduo de adio de acar. Uma anlise secundria dos dados avaliou a associao entre a auto-percepo da sade e da qualidade da alimentao com o excesso de peso e concentrao elevada de colesterol srico das merendeiras na linha de base. As perguntas de auto-percepo foram coletadas por entrevista. Dentre as que consideraram a sua alimentao como saudvel, 40% apresentavam colesterol elevado e 61% apresentavam excesso de peso vs. 68% e 74%, respectivamente, para as que consideraram a sua alimentao como no-saudvel. Dentre as que consideraram a sua sade como boa, 41% apresentavam colesterol elevado e 59% apresentavam excesso de peso vs. 71% e 81%, respectivamente, para as que consideraram a sua sade como ruim. A maioria das mulheres que relatou ter alimentao saudvel apresentou maior frequncia de consumo de frutas, verduras e legumes, feijo, leite e derivados e menor freqncia de consumo de refrigerante. Conclui-se que perguntas nicas e simples como as utilizadas para a auto-avaliao da sade podem tambm ter importncia na avaliao da alimentao.
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Esta tese analisar a distribuio das guas na cidade do Rio de Janeiro considerando os elementos sociais, jurdicos, polticos, e seus reflexos no direito urbano e ambiental. Nesse aspecto referenciar as medidas de regulao e de organizao da estrutura urbana, desde a formao da cidade at os dias atuais, assim como as consequncias da excluso e da ausncia das polticas urbanas equitativas. No incio, as ocupaes irregulares, se distantes do centro e dos bairros elitizados, no despertavam maiores demandas do poder pblico, porm com o aumento das periferias e as ocupaes prximas aos bairros formais, inmeras medidas adotadas optaram pela remoo, conteno e a destruio dos espaos sem apresentar uma soluo, agravando os problemas urbanos. Tais problemas, reconhecidamente sociais, passam a ser denominados urbanos e ambientais, gerando uma complexa criminalizao dos moradores das periferias. As intervenes nos espaos so legalizadas pelo instrumento jurdico, as residncias suburbanas so classificadas como ilegais e, por consequncia, os recursos que deveriam atender a todos na cidade so direcionados apenas para cidade legalizada, criando a celeuma da desigualdade. Assim, amontoados em barracos precrios, sem abastecimento de gua, energia, esgoto e coleta de lixo, as periferias multiplicam as diversas formas de violncia, uma vez que o direito no socorre esses moradores que, abandonados pela lei, vivem a escassez das guas e a especulao dos servios ilegais de abastecimento. A crise do abastecimento no causada pelas populaes mais empobrecidas, mas pelo mercado que se apropria da maior parte desses recursos, dentro do sistema de uma lgica capitalista, e exclui aqueles que no podem pagar pelo abastecimento regular. Nesse sentido, este trabalho entende que o direito, ainda que tenha se tornado regulatrio pode assumir um carter revolucionrio e transformador em que o direito das guas seja um direito da comunidade, por isso, um bem pblico no estatal, por fim objetiva esse trabalho estudar as leis das guas dentro do paradigma da solidariedade hdrica.
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O estado de Santa Catarina possua sua rea inteiramente coberta por Mata Atlntica, um dos biomas mais ameaados mundialmente. Mesmo com o crescente aumento de informaes sobre os anfbios no estado, ainda existe muitas lacunas de informaes para este grupo e o desconhecimento alto mesmo no interior das Unidades de Conservao. O Parque Estadual da Serra do Tabuleiro a maior unidade de conservao de proteo integral de Santa Catarina e ainda assim possui inmeras ameaas e presses antrpicas. Os objetivos deste estudo foram estudar os anfbios anuros em duas fitofisionomias, restinga e floresta ombrfila densa submontana, do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, verificar as diferenas dos parmetros da comunidade entre trs mesohbitats na restinga, compreender em que extenso algumas variveis estruturais do hbitat afetam a riqueza e abundncia dos anuros na restinga e na floresta ombrfila densa submontana, conhecer os anuros de folhio na rea de floresta e, adicionalmente, verificar o atual conhecimento sobre os anuros de folhio no mundo. Os anuros no parque foram amostrados por meio dos mtodos de procura ativa em transeces, armadilhas de queda com cerca guia e parcelas no cho da floresta durante trs anos consecutivos com amostragens trimestrais, de julho de 2007 a abril de 2010. As varives estruturais foram medidas nos locais amostrados enquanto que os dados climticos foram obtidos da estao meteorolgica mais prxima da rea de estudo. A reviso sobre os anuros de folhio no mundo foi realizada por uma busca na base de dados ISI Web if Science entre os anos de 1945 e 2008. Foram registradas 39 espcies de anuros no Parque, sendo 15 espcies para a restinga, 31 espcies na floresta. No folhio do cho da floresta, a comunidade foi composta por 13 espcies de anuros. No total, 66% dos anuros registrados aqui, foram endmicos da Mata Atlntica, 17% possuram distribuio restrita Santa Catarina e quatro espcies foram consideradas como vulnerveis na lista de espcies ameaadas de extino de Santa Catarina. Na restinga, a rea aberta e a mata de restinga foram as mais dissimilares com relao composio e abundncia de anuros e tambm para as variveis estruturais do hbitat. Na floresta ombrfila densa, a cobertura de dossel e o nmero de corpos dgua foram as variveis mais importantes para a riqueza e abundncia das espcies de anuros. Tambm para os anuros de folhio do parque, a cobertura de dossel foi importante, conjuntamente com a umidade do ar e a profundidade de folhio. O atual conhecimento sobre os anuros de folhio no mundo se concentra nas regies tropicais, sendo que o Brasil possui o maior nmero de estudos. Algumas tendncias para as comunidades de anuros de folhio puderam ser identificadas, mas estudos adicionais so necessrios para que mais inferncias possam ser feitas. O presente estudo contribuiu para preencher parte das lacunas de conhecimento existentes para a biodiversidade dos anuros do estado de Santa Catarina e em especial para o Parque Estadual da Serra do Tabuleiro.
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Esta pesquisa teve como objetivo conhecer os sentidos atribudos pelos enfermeiros e agentes comunitrios de sade da Estratgia Sade da Famlia do municpio do Rio de Janeiro/RJ acerca das prticas de sade desenvolvidas na visita domiciliar. um estudo descritivo, de natureza qualitativa e teve como abordagem metodolgica a hermenutica-dialtica. O cenrio foi a cidade do Rio de Janeiro/RJ, em duas Unidades Bsicas de Sade da Famlia (UBSF) da rea Programtica 3.1. Os sujeitos foram 08 enfermeiros e 07 agentes comunitrios de sade (ACSs) atuantes nas UBSF selecionadas. A coleta de dados foi realizada entre janeiro e maro de 2010, por meio de entrevistas semi-estruturadas e para a avaliao dos resultados utilizou-se a tcnica de anlise de contedo proposta por Bardin. A partir dos resultados alcanados foi possvel elaborar trs categorias de estudo: a primeira trata das prticas de sade do enfermeiro e do ACS na Estratgia Sade da Famlia (ESF); a segunda aborda a visita domiciliar do enfermeiro e do ACS, a qual inclui subcategorias sobre o trabalho em equipe na visita domiciliar, as dificuldades na realizao da visita domiciliar, o planejamento da visita domiciliar, o vnculo entre enfermeiro, ACS e famlia na visita domiciliar e a interao profissional do enfermeiro e do ACS na visita domiciliar; a ltima categoria trata dos sentidos atribudos pelos enfermeiros e ACSs acerca das prticas de sade desenvolvidas na visita domiciliar, as quais incluem subcategorias sobre as prticas de sade do enfermeiro e do ACS na visita domiciliar e as opinies sobre a visita domiciliar. Com a anlise dos dados constatou-se que os enfermeiros e os ACS's desenvolvem diversas prticas de sade na ESF, com destaque para as prticas de cuidado. As prticas de cuidado do enfermeiro na visita domiciliar esto voltadas para a investigao das necessidades de sade e realizao das atividades assistenciais. J as do ACS esto voltadas para a identificao de demandas. A escuta ativa, a observao da estrutura fsica, da alimentao e das relaes familiares e a educao em sade so as principais prticas de cuidado realizadas em conjunto por estes profissionais na visita domiciliar. O percentual de visitas domiciliares semanais do enfermeiro est abaixo do esperado, sendo que a principal justificativa para este baixo ndice a sobrecarga de trabalho na UBSF. Ficou evidente que a interao profissional entre enfermeiro e ACS na visita domiciliar pequena, pois diversas vezes, o ACS est presente na visita domiciliar do enfermeiro apenas como acompanhante. Por fim, pode-se constatar que o cuidado desenvolvido por enfermeiros e por ACSs distinto. A prtica de cuidado que o enfermeiro desenvolve na visita domiciliar especfica, destinada s famlias com prioridades de sade e a que o ACS desenvolve mais ampla, voltada para todas as famlias da microrea. Estas concluses demonstram a necessidade de estimular enfermeiros e ACSs a (re)pensarem as prticas de sade desenvolvidas na visita domiciliar, bem como a compreenderem e discutirem seus papis e a interao nesta atividade.
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A dissertao tem como objetivo cuidar de algumas questes metodolgicas relacionadas Teoria Geral do Direito Civil, sobretudo no que se refere ao conceito de relao jurdica e situao jurdica subjetiva. Sob a perspectiva do Direito Civil-Constitucional, pretende-se empreender uma anlise acerca do papel desempenhado pela relao jurdica na esfera existencial, destacando a importncia em se distinguir a esfera existencial da esfera patrimonial. A ordem de jurdica de valores construda pela Constituio de 1988 reclama a primazia das situaes existenciais frente s patrimoniais em razo do disposto no art. 1, III. Assim, embora diversos os fundamentos da autonomia privada existencial e da autonomia privada patrimonial, ambos so de status constitucional, e a soluo para um eventual conflito ser encontrada na tutela privilegiada da dignidade da pessoa humana. Por isso, prope-se um exame detido da diversidade funcional das relaes na configurao das situaes jurdicas a partir da diversidade de interesses relacionados existencial e patrimonial. Observa-se, ainda, que o objeto dos interesses existenciais so os atributos, manifestaes da prpria personalidade humana; enquanto o objeto dos interesses patrimoniais so bens econmicos. Diante dessas constataes, o trabalho apresenta a dinmica de problemas existenciais e algumas sugestes de soluo a partir de instrumentos de proteo da pessoa, e no do patrimnio partindo do exame de duas situaes jurdicas subjetivas vocacionadas aos interesses extrapatrimoniais: o poder jurdico e o status. Antes, contudo, cogita-se acerca da pertinncia em tratar o direito subjetivo como categoria subjetiva existencial.
Resumo:
Este trabalho visa anlise crtica dos instrumentos jurdicos utilizados para a defesa do meio ambiente, em especial o licenciamento ambiental. Traando os fundamentos tericos do direito ambiental e passando, em seguida, ao exame dos instrumentos propriamente ditos, esta tese de doutoramento apresenta estudo de caso da implantao do Complexo Petroqumico do Estado do Rio de Janeiro COMPERJ, trazendo as irregularidades jurdicas e tcnicas que marcaram seu processo de licenciamento. Por fim, o trabalho aponta deficincias ligadas atuao do Ministrio Pblico, ingerncia poltica num procedimento que se suporia tcnico e pouca efetividade dos dispositivos que garantem a efetiva participao popular, trazendo algumas sugestes para a minimizao destes problemas.
