897 resultados para Oligodendroglia Teses
Resumo:
A questo que move esta dissertao a noo do liame composto a partir do encontro entre duas redes conceituais: o mtodo de ensino musical Pr-Figurativo, de Hans-Joachim Koellreutter, e o pensamento sem imagem, de Gilles Deleuze. Tais conceitos so tomados, aqui, como Multiplicidades em que um constitudo pelo outro, e vice-versa. Trata-se, no caso do ensino musical pr-figurativo, de um mtodo que no se utiliza de modelos prvios e por isso coloca o pensamento em devir e, do pensamento sem imagem, a maneira como tal movimento da produo desse devir-pensar se desterritorializa sendo capaz de delinear algo que ainda no existe, mas que pode existir. Isso caracteriza uma zona de vizinhana, uma espcie de telhagem (tuilage), ou timbragem (no sentido musical do termo), como num telhado mesmo, em que as telhas se recobrem apenas em partes o existir no outro e pelo outro simultaneamente, o que permite que se diga de um devir-outro. O que um quase outro, mas que no se efetiva no outro ou como outro. Contudo, com o advento desse liame, ou desse fazer borda, como diria Deleuze, que a msica, como ato de criao, acontece, se produz, se autoproduz.
Resumo:
Constituio de 1988. Novo ordenamento jurdico tem incio, novo arcabouo, com novos valores e princpios, especialmente o da dignidade da pessoa humana. Este novo sistema jurdico precisa ser aplicado, os valores e princpios que passam a reger o ordenamento devem impregnar todos os ramos do direito, orientar sua interpretao e aplicao. Nestes se inclui o direito civil, que tem suas razes fincadas no sujeito de direito, no credor e proprietrio, digno de proteo. Um novo direito civil comea a surgir, na esteira de valores outros, absolutamente distintos dos anteriormente encontrados. Essa necessidade de mudana se faz notar mormente no direito de famlia, que tem arraigada na sua cultura secular a famlia patriarcal, hierarquizada na pessoa do pai, destinada a assegurar o patrimnio deste grupo, destinada a assegurar uma moral que se diz aceita socialmente, e cujos valores pretende preservar. Essa famlia entre em choque com os valores trazidos pela nova Constituio; no ser por meio de sua simples promulgao que tais valores superaro a moral socialmente aceita para passarem a tutelar a pessoa em primeiro lugar, para buscar a proteo do indivduo, da sua dignidade, em detrimento da propriedade outrora dominante. O trabalho do intrprete do direito , pois, fazer do direito instrumento no s de manuteno do status quo, mas de transformao da sociedade, para que a Constituio no seja mera folha de papel, e sim norma que obriga e modifica a sociedade para a qual foi elaborada. A famlia atual multifacetada, plural, capaz de se estruturar dos mais variados modos, desde que o seja da maneira mais apta a desenvolver a personalidade de cada um de seus integrantes, a proporcionar a vida digna e a convivncia harmnica destes integrantes. Moral socialmente aceita no aquela preestabelecida por algum grupo como nica possvel, mas qualquer uma capaz de, respeitando cada individualidade, proporcionar pessoa o desenvolvimento de sua personalidade segundo suas concepes de vida digna. No h uma moral, mais vrias sem preconceitos e pr-julgamentos, tendo por base os princpios e valores constitucionais de liberdade, igualdade, dignidade, de vedao discriminao de qualquer tipo. O presente trabalho pretende trazer algum auxlio no difcil labor de transformar a realidade, de transformar o direito civil do sculo XVIII, hierarquizado e apto a tutelar adequadamente apenas o patrimnio, no direito civil da Constituio de 1988, que busca o desenvolvimento da pessoa, a concretizao de seus anseios e a promoo da sua dignidade na procura de uma sociedade livre, justa e solidria. Busca-se oferecer alternativas para que os princpios constitucionais possam suplantar a moral patrimonialista de outrora, que no mais se justifica no ordenamento posto.
Resumo:
A tese analisa a relao ntima que h entre o pragmatismo ou o conseqencialismo e a modulao temporal dos efeitos das decises judiciais. Nesta relao, interessa ressaltar o ponto de interseo que certamente sobressai em vrias ocasies: o argumento de cunho econmico. Tal tipo de argumento pode assumir especial relevo quando do exame da oportunidade e convenincia na tomada das decises eminentemente polticas. No mbito jurisdicional, no entanto, o argumento pragmtico ou consequencialista de cunho econmico no deve prevalecer como fundamento das decises judiciais, especialmente cuidando-se de matria tributria. Os problemas que centralizam o estudo podem ser colocados atravs das seguintes indagaes: possvel que o Supremo Tribunal Federal compute, no julgamento de certa matria tributria, argumento como o eventual rombo de X bilhes de reais que a deciso contrria ao Fisco possa acarretar para os cofres pblicos? A fundamentao de eventual deciso judicial calcada exclusiva ou predominantemente em tal argumento legtima ou ilegtima? Que importncia pode ter na tomada de deciso judicial? Quando aplicada, h parmetros a serem seguidos? Quais? Demonstramos que a prevalncia de tal argumento inadequada na seara judicial, ou seja, deve ter peso reduzido ou perifrico, servindo para corroborar ou reforar os argumentos jurdicos que centralizam o debate submetido ao exame do Poder Judicirio de modo geral, e do Supremo Tribunal Federal, de maneira particular. Em busca de esclarecer quais os principais limites e possibilidades de tal argumento, especialmente relacionando-o modulao temporal dos efeitos da deciso judicial, explicitamos algumas regras necessrias para a sua adequada utilizao, sob pena de inconcebvel subverso de variados princpios e direitos fundamentais assegurados em sede constitucional. No exame das questes submetidas apreciao da Corte Suprema em matria tributria, o seu parmetro consiste na maior efetividade e concretude ao texto constitucional. A modulao temporal dos efeitos se aplica a uma deciso que, declarando a inconstitucionalidade do ato normativo, se afastaria ainda mais da vontade constitucional, caso fosse aplicado o tradicional efeito ex tunc (retroativo at o nascimento da lei). Nestas situaes especficas e excepcionais se justifica aplicar a modulao, com vistas a dar maior concretude e emprestar maior eficcia Constituio. A tese proposta, ao final, consiste na reunio das regras explicitadas no trabalho e em proposta legislativa.
Resumo:
O presente estudo tem por objetivo demonstrar que, nas hipteses em que algum intervm na esfera jurdica alheia e obtm benefcios econmicos sem causar danos ao titular do direito ou, causando danos, o lucro obtido pelo ofensor superior aos danos causados, as regras da responsabilidade civil, isoladamente, no so suficientes, luz do ordenamento jurdico brasileiro, enquanto sano eficaz pela violao de um interesse merecedor de tutela. Isto porque, como a principal funo da responsabilidade civil remover o dano, naquelas hipteses, no fosse a utilizao de um remdio alternativo, o interventor faria seu o lucro da interveno, no primeiro caso integralmente e, no segundo, no valor equivalente ao saldo entre o lucro obtido e a indenizao que tiver que pagar vtima. A tese pretende demonstrar que o problema do lucro da interveno no deve ser solucionado por intermdio das regras da responsabilidade civil, devendo, portanto, ser rejeitadas as propostas de soluo neste campo, como a interpretao extensiva do pargrafo nico, do artigo 944, do Cdigo Civil, as indenizaes punitivas e o chamado terceiro mtodo de clculo da indenizao. Como alternativa, prope-se o enquadramento dogmtico do lucro da interveno no enriquecimento sem causa, outorgando ao titular do direito uma pretenso de restituio do lucro obtido pelo ofensor em razo da indevida ingerncia em seus bens ou direitos. Defende-se que a transferncia do lucro da interveno para o titular do direito tem por fundamento a ponderao dos interesses em jogo luz da Constituio Federal, com especial ateno ao princpio da solidariedade, e da teoria da destinao jurdica dos bens. A tese procura demonstrar, ainda, que o ordenamento jurdico brasileiro no exige um efetivo empobrecimento do titular do direito para a configurao do enriquecimento sem causa e que a regra da subsidiariedade no impede a cumulao de aes, de responsabilidade civil para eliminar o dano (e no limite do dano), e de enriquecimento sem causa, para forar a restituio do saldo positivo que permanecer no patrimnio do ofensor aps o pagamento da indenizao, se houver. Finalmente, a tese pretende provocar a discusso acerca da quantificao do objeto da restituio, propondo alguns critrios que devero orientar o aplicador do direito.
Resumo:
O objetivo deste trabalho foi estudar a constituio da oferta de assistncia mdica para o tratamento cirrgico das cardiopatias, na viso dos cirurgies cardacos e dos gestores do sistema de sade, no municpio do Rio de Janeiro e no Estado de So Paulo. A proposta inicial do nosso estudo tinha como abrangncia todo o Estado do Rio de Janeiro; no entanto, os cirurgies sempre se reportavam especificamente ao municpio do Rio de Janeiro, como bero da cirurgia cardaca. Desse modo e compreendendo este comportamento, quando lembramos a histria desta cidade - antiga capital da Repblica -, o estudo se restringiu ao municpio do Rio de Janeiro. Na opinio dos cirurgies cardacos, a evoluo da cirurgia cardaca no municpio do Rio de Janeiro foi determinada por vrios fatores, que agrupamos em trs grandes temas: antecedentes da organizao do sistema de sade e financiamento dos servios; remunerao dos profissionais e organizao da assistncia e, por fim, decadncia poltica e econmica do Rio de Janeiro. O processo de involuo da cirurgia cardaca no Rio de Janeiro, segundo os atores entrevistados, foi fruto da permanncia deste tipo de procedimento nos hospitais pblicos e mais especificamente nos hospitais do extinto INAMPS, de forma dispersa, produzindo atos mdicos em vrias unidades e sem a incorporao de mudanas institucionais e inovaes do ponto de vista gerencial. Entretanto, h uma disponibilidade maior e recursos para o tratamento cirrgico das cardiopatias no municpio do Rio de Janeiro, com consequente ampliao de oferta, a partir da expanso dos pianos e seguros de sade privados; no setor pblico, por sua vez, a novidade a presena do Instituto Nacional de Cardiologia Laranjeiras. Porm, com grande instabilidade institucional, tendo em vista o no estabelecimento de mecanismos estveis de financiamento, dependendo quase sempre dos recursos obtidos atravs de convnios estabelecidos entre o Ministrio e sua fundao de apoio. Conclumos, portanto, que estamos diante de um grande desafio: o de ser capaz de desenvolver a cirurgia cardaca, ampliando o acesso a grande massa da populao que no est coberta por seguros de sade privados. Esta tarefa complexa, pois h uma concorrncia no recrutamento dos melhores profissionais, em sua maioria formados com recursos pblicos. Nesta disputa, se no tivermos uma estratgia eficiente poder restar aos usurios do SUS, os profissionais que ainda esto cumprindo a sua curva de aprendizagem com mestres que ainda precisam formar a sua equipe ou mesmo desejam publicar seus trabalhos.
Resumo:
Esta tese discute cura e cuidado a partir da doena crnica infantil. Partimos da constatao de que a Biomedicina prioriza o diagnstico, o conhecimento da doena e sua cura; a teraputica fica habitualmente relegada segundo plano. O impacto dos avanos tecnolgicos nesta Medicina se faz notar nos atuais questionamentos sobre os limites da vida, da morte e da monstruosidade. Diante da doena grave, progressiva e incurvel na infncia a discusso destes limites se torna urgente. Ressaltamos o potencial, pouco explorado, de prticas e relaes mdico-sociais no tratamento de crianas com estas enfermidades bem como no cuidado de suas famlias. Valorizamos a busca de sentido, a percepo da doena pelo paciente, sua famlia e a equipe de sade do hospital, a qualidade da relao mdico-cliente (paciente-pais), a f na cura e os grupos de ajuda mtua. Acreditamos na importncia da construo contnua de um projeto possvel para lidarmos com estas adversidades. Levantamos a perspectiva dos cuidados paliativos, num enfoque mais amplo para tratamento de qualquer paciente que no busque unicamente a cura da doena, mas tambm o acolhimento, o cuidado e a qualidade de vida daquele que sofre. A partir da pesquisa de campo visamos observar aproximaes e distanciamentos entre a demanda da famlia e as possibilidades de oferta do servio de sade. Estas reflexes se baseiam na experincia profissional no Instituto Fernandes Figueira, hospital materno-infantil, pblico, tercirio, da FIOCRUZ/Ministrio da Sade. Este trabalho se insere na linha de pesquisa desenvolvida no Instituto de Medicina Social que investiga prticas de sade e racionalidades mdicas, coordenada pela professora Madel T. Luz.
Resumo:
A questo nutricional tem sido objeto de interesse da sade pblica, no s em nosso pas, como tambm em outros, independentemente dos diferentes nveis de desenvolvimento. O sobrepeso e a obesidade so considerados agravos nutricionais importantes, cuja frequncia vem aumentando entre adolescentes, acarretando consequncias negativas, imediatas ou futuras, para a sade. Este estudo pretende descrever a prevalncia de sobrepeso e obesidade em adolescentes, segundo o sexo, nas regies Nordeste e Sudeste do Brasil, e investigar a sua reao com fatores socioeconmicos e com a prtica de atividade fsica. A investigao tem como base os dados da Pesquisa sobre Padres de Vida (PPV) do IBGE, realizada entre maro de 1995 e maro de 1997, nas duas regies. Dadas as peculiaridades de crescimento e desenvolvimento durante essa fase da vida, somados a ausncia de dados sobre maturao sexual, optou-se por incluir os dados de adolescentes de 15 a 19 anos de idade. A amostra contou com os dados de 1027 adolescentes da Regio Nordeste e 854 da Regio Sudeste com amplo predomnio numrico nas reas urbanas em ambas regies.O termo sobrepeso/obesidade foi utilizada para caracterizar os adolescentes que se encontravam com valores de ndice de Massa Corporal (IMC) iguais ou acima do percentil 85, de acordo com o sexo e a idade, da distribuio de IMC da populao norte americana (WHO, 1995). A anlise estatstica considerou os fatores de expanso e o desenho da amostra. A prevalncia de sobrepeso/obesidade foi de 8,45% IC 95% 6,51-10,90) na Regio Nordeste, contra 11,53% (IC 95% 8,90- 14,81) na Regio Sudeste. No Nordeste, observou-se maior risco de sobrepeso/obesidade para adolescentes do sexo feminino (razo de prevalncia: RP meninas/meninos=3,00; IC 95% 1,73-5,22), situao que se manteve entre os residentes da rea urbana (RPr3,21; IC 95% 1,72-5,99) e os da rea rural (RP=2,27; IC 95% 0,68-7,60). Na Regio Sudeste, o risco de sobrepeso/obesidade foi maior entre os meninos (RP meninas/meninos=0,58; IC 95% 0,37-0,92). Ao se estratificarem os dados por situao de moradia, os residentes da rea urbana desta regio mantiveram essa diminuio entre meninas (RPO,51; IC 95% 0,31-0,85), porm na rea rural houve aumento de risco entre as meninas (RP=1 86; IC 95% 0,83-4,16). A renda per capita domiciliar mensal s associou ao risco de sobrepeso/obesidade, em ambas as regies, apenas entre as meninos de maior renda per capita domiciliar mensal, quando comparados aos de renda inferior (Regio Nordeste: OR bruto=9,64; IC 95% 3,17-29,35 e CR ajustado=10,13; IC 95% 2,83-36,27 e, na Regio Sudeste: OR bruto13; IC 95% 1,50-17,48 e OR ajustado=8,70; IC 95% 1,17-32,34). Embora tenha sido observada grande frequncia de sedentarismo entre as meninas, a realizao de atividade fsica no se associou a prevalncia do sobrepeso/obesidade em nenhuma das regies estudadas. Os resultados apontam para a necessidade de medidas do controle dessas condies, visando a preveno de doenas crnicas, bem como da conduo de estudos que aprofundem as questes associadas ao risco de sobrepeso/obesidade entre os adolescentes de diferentes regies do pas.
Resumo:
Esta dissertao consiste em um estudo sobre as relaes construdas entre o profissional mdico e o servio pblico de sade, tendo como pano de fundo o Programa de Sade da Famlia do Ministrio da Sade. A eleio do PSF se deu em funo dele representar um modelo preconizado e induzido pelo MS que pretende ter a sade como mote, visando tambm mudar o modelo assistencial. Sabendo se que a prtica mdica alicerada na cura de doena, dentro do modelo biomdico, o estudo apresenta algumas tenses advindas desta alteridade. Inicia-se com uma reviso histrica e bibliogrfica do PSF no Brasil, apresentando a trajetria do programa e suas vrias e variadas diretrizes. Em seguida, feita uma abordagem sobre o cotidiano das prticas mdicas baseadas no saber sobre as doenas, buscando explicar o processo histrico e cultural da apreenso desta prtica por parte dos mdicos e suas repercusses na sociedade. Utilizou-se, no trabalho de campo, a entrevista com alguns profissionais mdicos que trabalham em programas de sade da famlia premiados pelo Ministrio da Sade. A partir do olhar e das reflexes dos mdicos entrevistados foram focalizadas categorias que simbolizam dificuldades, adaptaes e construes advindas deste cotidiano. Identificou se focos de tenso cristalizados em situaes inerentes ao trabalho, aos sujeitos, as relaes de poder, as polticas de sade. Finalizando o estudo reafirma a importncia do profissional mdico dentro das diretrizes do Sistema nico de Sde e apresenta uma discusso sobre a insero do mdico dentro do servio pblico de sade.
Resumo:
Este trabalho pretende discutir o ensino-aprendizagem da relao mdico-paciente no momento em que esta apresentada ao estudante de Medicina, no terceiro ano do curso, evidenciando o pensamento e a ao desses estudantes. Pretendeu-se abordar, a partir da, alguns aspectos educacionais e comportamentais do encontro do estudante com o paciente, utilizando como metodologia de trabalho a observao participante nas aulas das disciplinas de Psicologia Mdica e Propedutica Mdica (ou Semiologia), da Faculdade de Cincias Mdicas (FCM) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), durante o primeiro semestre de 2000. Procedeu-se tambm a aplicao, anlise e discusso de um questionrio que, com questes fechadas e abertas, foi respondido por 100% dos estudantes do terceiro ano mdico, a partir do que pensavam sobre sua relao com o paciente, com o professor e com o aprendizado da Semiologia.
Resumo:
Baseado na insuficincia dos mtodos de abordagem at ento utilizados para a avaliao dos impactos de grandes hidreltricas na sade da populao envolvida, em particular na situao de desbravamento de fronteiras em pases em desenvolvimento, como o caso da Amaznia, o autor procura trazer uma anlise histrica dos determinantes internos do setor eltrico e da ocupao da Amaznia, para situar uma proposta de abordagem. Destaca as caractersticas do desenvolvimento do modo de produo capitalista em sua fase monopolista e os resultados deste processo no padro de desenvolvimento nacional, determinando as necessidades e usos de energia, assim como a disponibilidade de recursos para a realizao de novos projetos. A ocupao da Amaznia levantada em relao as necessidades de expanso do capital internacional que, em associaes diversas com o capital nacional e o Estado, determina a poltica de populao mais propicia, resultando em ondas de ocupao. O autor caracteriza o ciclo atual de ocupao da Amaznia como sendo o de grandes projetos de desenvolvimento e tece consideraes sobre os mesmos e a sade da populao da regio. Diante da avaliao da experincia nacional e internacional acerca dos impactos na sade advindos de hidreltricas, o autor prope, valendo-se da legislao ambiental em vigor e das etapas de planejamento e construo preconizadas pelo setor eltrico, um mtodo de abordagem destes impactos, dentro de um contexto histrico e scio-econmico particular para a Amaznia. Conclui o autor ressaltando a necessidade de se levantar dados anteriores, durante e aps a realizao das obras, no sentido de possibilitar o desenvolvimento do mtodo de avaliao dos impactos de grandes barragens, e outras grandes obras, na sade da populao e ressalta o papel das instituies de sade e meio ambiente neste processo.
Resumo:
O presente estudo se props a determinar o efeito protetor da vacinao intradrmica com BCG (bacilo e Calmette-Gurin) em contatos de pacientes de hansenase atravs do desenho de estudo caso-controle. Selecionou-se 65 casos e 904 controles, de zero a 29 anos de idade, provenientes de uma populao base de contatos de pacientes de hansenase residentes no Municpio e rea Metropolitana do Rio de Janeiro (rea endmica de hansenase). De ambos os grupos obteve-se informaes quanto a exposio ao BCC (presena ou ausncia de cicatriz vacinal), idade, sexo, tipo de contato, parentesco e forma clnica do caso primrio. Informaes adicionais do caso so acessveis tais como: forma clnica, bacterioscopia, Mitsuda e grau de incapacidade. Realizou-se anlise no pareada dos dados onde a presena de cicatriz de BCG mostrou-se negativamente associada com hansenase indicando uma eficcia protetora de 59% (95% I.C. = 29 k -77%). A anlise estratificada no revelou que as variveis idade, sexo, tipo de contato, parentesco e forma clnica do caso primrio introduziram confuso na avaliao da eficcia vacinal. Discute-se a adequao do desenho de estudo tipo caso-controle para a avaliao de eficcia vacinal em doena crnica, as implicaes dos resultados e sua importncia para a atividade de vigilncia de contatos no Programa de Controle da Hansenase.
Resumo:
No mbito de uma democracia constitucional que adota o controle judicial de constitucionalidade, o Judicirio sempre possui o poder de ser o rbitro definitivo das questes constitucionais? O trabalho investiga as alternativas legislativas que o Congresso pode adotar com a inteno de corrigir decises do Supremo Tribunal Federal, especialmente no Direito Tributrio. Discute argumentos contrrios supremacia judicial, especialmente utilizando a doutrina norte-americana, e defende que a doutrina do dilogo constitucional pode desempenhar um papel relevante na interpretao constitucional, pois ressalta o fato de que o Legislativo possui uma importante participao na tarefa de definir o contedo da Constituio. Tambm so examinadas teorias da cincia poltica que trabalham com a hiptese de que as fronteiras entre os poderes no princpio da separao de poderes tornaram-se cinzentas. Neste sentido, a correo legislativa da jurisprudncia pode preencher um importante papel na democracia, pois representa a possibilidade de uma troca de experincias entre os poderes do Estado e permite que interesses derrotados na esfera judicial possam apresentar novos argumentos em esfera diversa.
Resumo:
A relao da qualidade da prtica mdica assistencial com os indicadores de sade tem sido objeto de controvrsia. A possibilidade de avaliar o estado de sade do recm-nascido em funo do cuidado recebido, facilita o estudo desta relao, principalmente na rea perinatal onde a expectativa o nascimento de um beb saudvel ao final de uma gestao sem fatores de riscos acompanhados segundo as normas obsttricas vigentes. Neste estudo, examina-se a adequao do acompanhamento do trabalho de parto em uma maternidade pblica do Estado do Rio de Janeiro, sob a tica de avaliao de qualidade pela abordagem de processos e resultados atravs de critrios explcitos supondo que os fatores selecionados como componentes do processo de assistncia ao trabalho de parto determinariam o resultado. Observa-se tais relaes atravs da metodologia epidemiolgica optando por um estudo caso-referente ou um estudo caso-controle, com definio primria da base. Selecionou-se como determinantes da qualidade da prtica obsttrica intraparto a durao do trabalho de parto, percepo de alteraes durante o trabalho de parto, prontido para interveno, nmero de exames realizados e intervalo entre o ltimo exame e hora do parto. O resultado neonatal adverso caracterizou-se por bito intra-tero, bito neonatal e presena de um conjunto de sinais clnicos anormais no perodo neonatal imediato, com alto valor preditivo para o futuro dano neurolgico. O risco de um resultado adverso foi estimado pela razo dos produtos cruzados aodds ratio (OR) numa populao de 34 casos e 124 controles. A durao do trabalho de parto maior que doze horas esteve associada a um OR igual a 3,48 (1,28-9,43), idade da gestante, dilatao cervical do colo uterino admisso e peso ao nascer modificaram o efeito desta associao, que tambm foi confundida pela paridade e pelo uso da ocitocina contrariando hiptese inicial. A percepo de alteraes resultou num OR= 14,73 (4.24-54,27) e, medida que o tempo de interveno se prolongava os riscos aumentavam obedecendo a uma tendncia linear. Discutem-se as dificuldades de aplicao metodologia epidemiolgica ao campo da avaliao da qualidade, essencialmente no que se refere as exigncias quantitativas, para garantir preciso e confiabilidade. A observao da interao e o controle do confundimento apontam o cuidado necessrio nos trabalhos desta natureza para alcanar consistncia e validade.
Resumo:
Esta dissertao tem por objeto a imagem da sexualidade excessiva do brasileiro, como um dos elementos de caracterizao da identidade nacional. Toma as obras CasaGrande & Senzala, e Sobrados e Mocambos de Gilberto Freyre como centrais para a difuso dessa crena. A narrativa freyriana combina de forma j observada por diversos crticos, uma alternncia entre nfases mais naturalizantes e outras enraizadas na esfera cultural. No primeiro caso, por exemplo, estabelece nexos entre raa, sexo e clima. No segundo caso, valoriza o papel da escravido para caracterizar aspectos da miscigenao e da sexualidade, presentes na sociedade brasileira. Salienta-se o modo como o autor construiu seu discurso sobre as relaes entre homens e mulheres, negros, ndios, mulatos e brancos. Estas so fundadas em categorias opositivas que revelam uma constante na atribuio de predicados que conectam sexo e gnero, raa e etnia, a partir de um vis assimtrico. Tal procedimento analtico sugere um persistente idioma de gnero.
Resumo:
A presente tese tem por escopo verificar o surgimento de uma nova exceo imunidade de jurisdio dos Estados no caso de violao dos direitos humanos.Para chegar a essa concluso, faz-se a anlise e reviso crticas dos principais casos da jurisprudncia estrangeira e nacional, de teorias, da Conveno da Basilia sobre Imunidade de Jurisdio, da Conveno da ONU sobre Imunidade de Jurisdio, das leis internas sobre imunidade de jurisdio dos Estados Unidos, Reino Unido, Austrlia e da Argentina.O tema dividido em quatro partes: na primeira parte, trata-se de noes sobre jurisdio e imunidade de jurisdio. Na segunda, sobre a evoluo da imunidade de jurisdio dos Estados. Na terceira, sobre as excees clssicas imunidade de jurisdio e, na ltima, sobre a nova exceo imunidade de jurisdio no caso de violao dos direitos humanos.
