152 resultados para Deficiência intelectual Teses
Resumo:
Atualmente, a deficiência pensada atravs de dois modelos principais: o modelo mdico e o modelo social. Cada um deles adota paradigmas prprios para a definio da deficiência e a proposio de aes reparadoras. Os efeitos sociais da adoo destes modelos variam amplamente, indo da excluso incluso social de pessoas com deficiência. Esta dissertao apresenta a contribuio de perspectivas crticas recentes - nomeadas aqui como perspectivas integracionistas - que congregam elementos dos modelos anteriores. Essas perspectivas apontam para os limites dos modelos tradicionais, e propem uma abordagem integrada que possa dar conta da complexidade do fenmeno da deficiência, caracterstica que as tornam particularmente interessantes para o campo da Sade Coletiva. No Brasil a deficiência ainda considerada uma temtica especfica de determinados nichos de conhecimento, mais ligados aos campos da sade e da educao. O tema da deficiência permanece abordado de modo incipiente pelas cincias humanas e sociais no pas. No entanto, o pas atravessa um momento de transio de paradigmas a respeito da deficiência: ao mesmo tempo em que desenvolvemos dispositivos legais alinhados s diretrizes da Conveno sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (ONU), ainda h uma enorme diferena entre os discursos circulantes e as prticas efetivamente dirigidas s pessoas com deficiência. Por esta razo, este trabalho buscou traar um panorama do discurso acadmico brasileiro sobre a deficiência, visando avaliar como as diferentes perspectivas e modelos tericos emergem nas narrativas acadmicas sobre o tema. Para isso, foi realizada uma reviso bibliogrfica em base de dados virtuais (SciELO Brazil). Foram selecionados para a amostra artigos cujos contedos se relacionavam questo da deficiência no Brasil e trouxessem achados de pesquisas empricas, relatos de experincia, pesquisas documentais ou estudos de caso no tema da deficiência. Procedimentos quantitativos e qualitativos foram usados para a anlise da amostra. O trabalho se divide em duas partes: a primeira parte apresenta os principais modelos tericos da deficiência e a contribuio crtica das perspectivas integracionistas. O propsito de tal discusso terica situar a deficiência em sua transversalidade e destacar as relaes entre a adoo de um modelo e as prticas e discursos sobre a deficiência que dele se derivam. A segunda parte do trabalho apresenta e discute os dados da pesquisa, buscando levantar as especificidades do contexto brasileiro sobre o tema da deficiência, relacionando os achados com os debates internacionais do campo dos Estudos sobre Deficiência.
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Esta dissertao tem como objetivo estudar a relao entre propriedade intelectual, inovao e sade pblica, com foco na anlise do consrcio farmacutico para desenvolvimento do medicamento combinao em dose fixa artesunato-mefloquina (ASMQ) contra a malria. A concepo dessa iniciativa se insere num momento histrico, final dos anos 1990 e incio dos anos 2000, em que estudos apontaram a insuficincia da pesquisa e desenvolvimento para as doenas negligenciadas. Na poca, o cenrio da malria era particularmente preocupante, dada a disseminao de resistncia aos medicamentos disponveis e falta de perspectiva do lanamento de novos produtos contra a doena. Para proteger a ltima classe de antimalricos eficazes, a saber,os derivados a base de artemisinina, uma estratgia encontrada foi a do recurso terapia combinada a base de artemisinina (artemisinin based combination therapy ACT). Contudo, dos 4 ACTs recomendados pela OMS em 2001, apenas 1 se encontrava disponvel no mercado. O projeto FACT foi ento criado, em 2002, com o propsito de desenvolver dois novos ACTs artesunato-mefloquina e artesunato-amodiaquina. O consrcio do ASMQ, por suas especificidades, em particular a produo de inovao por um laboratrio pblico do Sul e a circulao Sul-Sul de conhecimentos e tecnologias , o tornam de interesse para estudos nos campos da biotica e da sade pblica; tendo sido, por isso, escolhido como objeto desta dissertao. O estudo se apoiou em pesquisa bibliogrfica, de fundamental relevncia para a compreenso dos problemas de acesso e de disponibilidade de novos produtos para doenas negligenciadas, decorrentes de um modelo de inovao farmacutica sustentado em patentes. De forma complementar, foram feitos: i) trabalho de observao durante a 65a Assembleia Mundial da Sade, da Organizao Mundial da Sadem, evento de importncia para os debates sobre propriedade intelectual e interesse pblico; e ii) entrevistas com integrantes de equipes das duas principais instituies participantes do consrcio FACT (Farmanguinhos/Fiocruz e DNDi).
Resumo:
Com base nos rebatimentos da Lei n 8.213/1991, que prev a obrigatoriedade legal de empresas privadas brasileiras contratarem de 2% a 5% de beneficirios da Previdncia Social reabilitados ou de pessoas com deficiência (PcDs) habilitadas em seus quadros funcionais, o objetivo da presente pesquisa foi avaliar as repercusses da Lei de Cotas, tendo como referncia as concepes de deficiência preponderantes dentro de uma organizao privada de ensino profissionalizante por meio do seu Projeto de Sensibilizao Gerencial. O projeto de sensibilizao gerencial objetivou consolidar as etapas iniciais, na implementao de um programa institucional de valorizao da diversidade. A hiptese principal formulada para a pesquisa, dentre outras relativas s concepes de deficiência, por parte de gestores, que as reverberaes positivas produzidas pela Lei de Cotas atingem, inclusive, as organizaes empresariais supostamente distanciadas do movimento inclusionista. Para fins de avaliao das concepes de deficiência foram utilizados delineamentos de pesquisa estatstica, compreendendo o teste de Shapiro-Wilk para determinar se as respostas s perguntas configuravam ou no uma distribuio normal, alm do Coeficiente de Correlao de Pearson para medir a intensidade da relao linear entre as variveis estudadas. Serviram como instrumentos da pesquisa um questionrio sociodemogrfico e um inventrio de concepes de deficiência (ICD), sendo este direcionado para o objeto atitudinal, considerando-se as percepes sociais favorveis e desfavorveis no grupo pesquisado. Esse inventrio de concepes de deficiência composto de sete blocos de asseres e de uma escala do tipo Likert de seis pontos, que foi aplicada em um universo que contempla estrategicamente 60 participantes selecionados em trs (3) grupos (Grupo piloto 1 envolvendo 30 participantes das reas do Comit Gestor do projeto na empresa; Grupo piloto 2 envolvendo 12 trainees; e Grupo Gerencial envolvendo 18 participantes, incluindo Gerentes de rea e Gerentes de Equipe da Superintendncia de Produtos Educacionais). De posse dos resultados da avaliao das concepes de deficiência pelo ICD, foram realizados workshops de sensibilizao com os participantes com o objetivo de sensibiliz-los e disseminar o conhecimento sobre incluso social e laboral de PcDs, as aes de polticas pblicas na atualidade, a natureza das deficiências, considerando-se os aspectos sociais da profissionalizao, empregabilidade de pessoas com deficiência na empresa. Para tanto, foram empregadas tcnicas e procedimentos ldicos, alm de debates para fins de reflexo crtica por parte dos participantes. A avaliao de reao foi conduzida ao trmino desses workshops. O conjunto dos dados levantados at ento possibilitou proceder-se a um diagnstico das concepes que prevalecem sobre PcDs na organizao alvo da pesquisa. Os resultados evidenciaram a coexistncia de concepes distintas da deficiência, indicando que, embora concepes negativas se perpetuem, as reverberaes da Lei de Cotas tm apresentado tambm repercusses visivelmente positivas valorizando, assim, as aes corporativas apontadas para a diversidade humana, no contexto do trabalho. Em termos conclusivos, considera-se, no entanto, que o processo de incluso laboral deva ser percebido por parte dos gestores como contnuo e em direo mudana do comportamento humano nas organizaes frente profissionalizao de PcDs. Posteriormente, tendo-se como suporte os resultados da presente pesquisa, um plano de ao institucional ser implementado, como proposta de um programa balizado em 10 projetos sintticos que serviro de modelo para empresas brasileiras interessadas em incluir a diversidade e reter talentos com deficiência em seus postos de trabalho, de modo a garantir-lhes o direito de exerccio pleno da cidadania.
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A pesquisa que apresento discutiu as polticas pblicas de educao da Secretaria de Estado de Educao do Rio de Janeiro (SEEDUC/RJ) no segundo governo Srgio Cabral (2011- 2014). Desde os anos 1990 vem ocorrendo uma recomposio do trabalho escolar e, por consequncia, do trabalho docente na educao bsica brasileira, para atender s novas exigncias que vm sendo apresentadas educao escolar pblica, em particular com relao a seus objetivos, organizao e gesto. No perodo estudado (2011 2014), ganham destaque as polticas de responsabilizao dos docentes pelo desempenho aferido da escola inserido numa lgica gerencialista da educao, segundo a qual as escolas so administradas com mtodos semelhantes aos das empresas privadas, o que provoca intensificao do trabalho docente e o modifica. Com a baixa remunerao, associada ao arrocho salarial promovido pelas polticas de conteno dos gastos pblicos dos anos 1990, os docentes da SEEDUC/RJ acumularam perdas salariais que (no cobertos pelos ganhos na remunerao bruta que ocorre no perodo de 2011 a 2014), acrescidas expanso da cobertura da escola pblica bsica, sem os investimentos necessrios para tanto, entre outros fatores, foram tornando o trabalho deste docente crescentemente precarizado. Procurei discutir ento, dialogando com as teses de proletarizao e desprofissionalizao do professorado essa recomposio do trabalho docente que vem ocorrendo de forma particularmente intensa no Rio de Janeiro, com a implantao do Plano de Metas da Educao pela SEEDUC/RJ em janeiro de 2011. O Plano de Metas da Educao traz profundas modificaes para a rede, medida que estabelece metas de produtividade por unidade escolar, relativas ao fluxo escolar e ao desempenho dos alunos em avaliaes externas. Existem ganhos na remunerao dos docentes de 2011 a 2014, ao mesmo tempo em que se intensifica o trabalho docente, sobrecarregado e modificado em seu carter devido ao crescimento de tarefas de execuo, mecnicas, no propriamente intelectuais, e diminuio do espao das atividades de elaborao, de carter mais propriamente intelectual. A composio da carga horria, a atuao em diversas redes de ensino, a provisoriedade que afeta o vnculo com a profisso, so tratadas, neste trabalho, como elementos que interferem na formao da concepo poltico-pedaggica deste profissional. Procurei discutir ento de que modo ocorre esta recomposio do trabalho docente, considerando sua relao com as suas condies efetivas de realizao e de exerccio da autonomia pedaggica deste trabalhador.
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A presente dissertao busca analisar os aspectos subjacentes emergncia de um novo paradigma no que tange inovao: open innovation (ou inovao aberta). Tendo em vista que o estudo comporta a necessidade de conceituao, importa observar que atualmente o conhecimento se mostra difundido entre inmeras fontes. Sendo assim, a ideia de uma estrutura totalmente vertical e autossuficiente de pesquisa e desenvolvimento, inerente aos modelos fulcrados no paradigma anterior (closed innovation ou inovao fechada), vem dando lugar crena de que ideias valiosas podem surgir tanto internamente quanto externamente, da mesma maneira que as inovaes resultantes das atividades empresariais podem chegar ao mercado por caminhos internos e externos. Essa abordagem atribui grande relevncia ao intercmbio de conhecimento e perspectiva colaborativa, destacando como principal vantagem a diminuio dos custos com pesquisa e desenvolvimento. Dentre os vrios pontos de distino entre os referidos paradigmas encontra-se a funo a ser desempenhada pela propriedade intelectual. Por conseguinte, o objetivo desta dissertao consiste em investigar como a propriedade intelectual funciona dentro da lgica pela qual se orienta a inovao aberta, isto , se ela impede o fluxo de conhecimento entre os diversos agentes do mercado envolvendo tecnologia ou, ao contrrio, se a proteo formal desses ativos intangveis o elemento que permite tal intercmbio. Nesses termos, busca-se demonstrar que as sociedades empresrias adotantes desse modelo aberto abordam a questo da titularidade de direitos de propriedade intelectual como ponto crucial consecuo de prticas baseadas em inovao aberta, as quais se instrumentalizam a partir de contratos formais. Importa observar que, atravs de uma metodologia cientfica de anlise de contedo, toda a investigao em curso se perfaz tendo em conta a empresa enquanto conceito dinmico dentro do contexto da manifestao do mercado como um fenmeno polidrico, o qual, em se tratando de temas como propriedade intelectual, ser orientado para a inovao. Desta feita, a concluso da pesquisa indica que os direitos da propriedade intelectual so importantes ativos em uma lgica de open innovation, pois esta no advoga a extino da propriedade intelectual, mas a flexibilizao de sua explorao.
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O presente trabalho tem como objetivo analisar as polticas de incluso e as condies de permanncia dos alunos com deficiência na Universidade Estadual do Oeste do Paran (UNIOESTE). Para tanto, contextualizaram-se as circunstncias histricas do processo de incluso/excluso, reconhecendo as possveis limitaes enfrentadas nos sistemas de ensino superior brasileiro, e abordaram-se as linhas e diretrizes da educao do Estado do Paran. Utilizaram-se entrevistas semiestruturadas para abordar alunos com deficiência (fsica, sensorial e/ou cognitiva), professores, coordenadores de cursos, diretores de Cmpus e de Centros onde esses alunos encontravam-se matriculados, integrantes do Programa Institucional de Aes Relativas s Pessoas com Necessidades Especiais (PEE) e gestores dos cinco Cmpus da Universidade. As declaraes apresentadas pelos entrevistados reconhecem a relevncia do PEE, destacando serem imprescindveis as aes desenvolvidas pela equipe nas bancas do processo seletivo vestibular, porm apontaram para a necessidade de medidas para uma real efetivao do Programa, o que implica maiores repasses de subsdios financeiros e a realizao de concursos pblicos para a contratao de profissionais especializados para atender a demanda existente em todos os Cmpus da instituio. Foi possvel identificar que a UNIOESTE no atende os requisitos das normas brasileiras do setor da construo civil (NBR 9050/2004) e a inexistncia de polticas de permanncia na Instituio impe limites para a diversidade existente. Correlacionadas a essas questes, identificou-se barreiras que comprometem a incluso na UNIOESTE, abrangendo as barreiras atitudinais, fsicas e sistmicas. Conclui-se que o debate sobre a incluso das pessoas com deficiência precisa se enraizar na estrutura interna da universidade e na concepo poltica e elitista do governo do Estado do Paran, que ainda possui fortes ondas conservadoras, que muitas vezes sufocam os movimentos contra-hegemnicos, dificultando esse processo de incluso de todos numa universidade pblica, gratuita e de qualidade
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Esta Dissertao analisa os pressupostos tericos do debate entre dois pensadores brasileiros e nordestinos de projeo internacional no campo intelectual do pensamento sobre Desenvolvimento - o economista Celso Furtado, arquiteto da chamada Poltica de Desenvolvimento para o Nordeste, e o Gegrafo, mdico e socilogo Josu de Castro, autor do clebre livro Geografia da Fome - em torno da condio scio-histrico-econmica do serto nordestino em fins dos anos 50 e dos planos desenvolvimentistas da Operao Nordeste, posterior base da criao da Superintendncia do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), como meio de melhor iluminar e compreender as bases tericas, as crticas e as conseqncias das polticas desenvolvimentistas aplicadas em meados do sculo XX ao serto do nordeste na configurao socioeconmica do semi-rido nordestino atual, bem como meio de melhor mapear as divergncias dentro do campo intelectual desenvolvimentista brasileiro do final da dcada de 1950.
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O consumidor o agente vulnervel na relao de consumo internacional. O processo de globalizao se apresenta, para o consumidor, como uma globalizao do consumo. A globalizao do consumo se caracteriza pelo comrcio e fornecimento internacional de produtos e servios por empresrios/fornecedores transnacionais/globais, utilizando marcas de renome mundial, acessveis a todos os consumidores do planeta, e agrava a vulnerabilidade do consumidor no mercado. A proteo jurdica do consumidor internacional uma necessidade que os sistemas jurdicos nacionais no se mostram aptos a prover adequadamente, assim como o Direito Internacional tambm no. A presente tese demonstra a deficiência da Cincia do Direito na proteo do consumidor no contexto da globalizao; demonstra como o prprio comrcio internacional prejudicado ao no priorizar de maneira absoluta e efetiva a proteo do consumidor na OMC, bem como ao mostrar-se aptico diante dos diferentes nveis de proteo proporcionada aos consumidores em cada diferente sistema jurdico nacional; demonstra, tambm, como a proteo do consumidor de maneira uniforme e global por um direito comum aos Estados possvel e ser capaz de tornar mais eficiente economicamente o processo de globalizao do consumo, ao encorajar a participao mais intensa do consumidor no mercado internacional; e prope a construo de um novo ramo do Direito dedicado ao problema, o Direito Internacional do Consumidor (DIC), por meio da elaborao de uma Teoria do Direito Internacional do Consumidor. O Direito Internacional do Consumidor pretende ser um direito comum e universal de proteo ao consumidor, fundado em mtodos, conceitos, institutos, normas e princpios jurdicos universais. O DIC dialogar com outros ramos do Direito Pblico e Privado, especialmente o Direito Internacional Econmico, o Direito Internacional do Comrcio, o Direito Internacional Privado, o Direito Processual Civil Internacional, e o Direito do Consumidor. Pretende-se com isto atender ao ideal de promover o livre comrcio internacional com respeito aos Direitos Humanos.
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Estudo cujo objeto tratou da incluso do cliente estomizado no mundo do trabalho. Os objetivos foram: identificar as dificuldades e facilidades dos clientes estomizados para incluso no mundo do trabalho; analisar as possibilidades de incluso no mundo do trabalho; discutir, a partir do ponto de vista do cliente estomizado, as orientaes fornecidas pelos enfermeiros com vistas incluso no mundo do trabalho. O referencial terico baseou-se no campo da Sade do Trabalhador, enfocando a reabilitao profissional e o captulo de bases conceituais abordou o conhecimento da estomaterapia, do mundo do trabalho, da deficiência fsica e aspectos legais que envolvem a reabilitao do estomizado no mundo laboral. O desenho metodolgico foi de uma pesquisa descritiva, exploratria, de natureza qualitativa, realizada com 20 clientes estomizados definitivos, aos quais se aplicou uma entrevista semiestruturada. O mtodo de anlise dos dados foi a Anlise Temtica de Contedo, a qual fez emergir quatro categorias: a) Sentidos do Trabalho para o Ser Estomizado; b) O Estomizado e Sua Problemtica Biopsicossocial; c) Contexto Social e Aspectos Legais Envolvendo a Incluso do Estomizado no Mundo Laboral; d) O Enfermeiro e Sua Participao na Reabilitao do Cliente Estomizado. Os resultados revelaram que a maioria dos sujeitos trabalhava informalmente e recebia ao mesmo tempo algum auxlio governamental. Ressalta-se que eles reconheciam a ilegalidade desta situao, porm, julgavam-na necessria devido aos baixos valores dos benefcios, enfatizando-se a sensao de utilidade causada pelo fato de trabalharem. Referiram que o retorno ao trabalho era prejudicado devido a empecilhos encontrados nas dimenses psquica, fsica e social, as quais estavam articuladas intimamente. Enfatizaram grande dificuldade em encontrarem empregos adequados s suas especificidades, e que no prejudicassem sua condio de sade, pois h necessidade de banheiros adaptados, de no exposio ao calor na regio do estoma e nem a esforos fsicos severos, sem contar com a necessidade de um emprego que lhes permita flexibilidade para irem s consultas da equipe multiprofissional. Os maiores empecilhos sociais referiram-se ao desconhecimento e descaso social e governamental a respeito do que ser estomizado, pois esta problemtica no divulgada, e nem conhecida pela maioria da populao. Em relao aos enfermeiros, os sujeitos foram quase unnimes em referirem falta de orientao por parte desses profissionais, acerca de esclarecerem sobre sua incluso no mundo do trabalho. Este fato caracterizou-se como preocupante, pois os enfermeiros so educadores por excelncia e a orientao est intimamente ligada ao processo de reabilitao. Concluiu-se que o retorno ao trabalho foi considerado essencial, mas existem inmeras dificuldades para que este retorno e manuteno no universo laboral. Estes empecilhos os levam a adquirirem aposentadorias precoces ou auxlios-doena. H de se rever o processo de reabilitao da pessoa com estoma, especialmente no que se refere a sua incluso no mundo do trabalho, no sentido de melhor prepar-la para suas potencialidades e limitaes, destacando-se que ela no incapaz e que existem atividades formais em que elas podem ser produtivas e felizes.
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A dissertao comenta criticamente as interpretaes recentes referentes ao vitalismo no sculo XVIII, dedicando ateno especial aos Nouveuax lments de la Science de lHomme (publicado primeiramente em 1778), de Paul-Joseph Barthez (1734-1806). At a segunda metade do sculo XX, como primeiramente argumentado nesta dissertao, intrpretes do iluminismo entendiam a doutrina mecanicista como a herdeira direta da Revoluo Cientfica, bem como a corrente dominante no mundo das cincias da vida ao longo de todo o sculo XVIII. Assim, na historiografia do sculo passado, o vitalismo era ou escassamente mencionado, ou visto como uma retrgrada corrente anti-iluminista. Mais recentemente, vrios historiadores e pesquisadores da histria das cincias no sculo XVIII (sobretudo Williams e Reill) entendem o iluminismo de um modo mais amplo e plural, considerando o vitalismo iluminista (um termo proposto por Reill) como parte integrante de um conceito mais dinmico de iluminismo. A seguir, so apresentados a doutrina mecanicista e seus conceitos centrais, bem como as ideias de alguns dos principais representantes do mecanicismo no sculo XVII e incio do XVIII, no caso, mais especificamente, do mecanicismo newtoniano. Em seguida, so expostos e comentados a doutrina vitalista e seus conceitos, no que dado destaque ao vitalismo na Universidade de Montpellier. Nesse contexto, so comentados conceitos vitalistas, tal como apresentados nos Nouveuax lments de la Science de lHomme, no qual Barthez prope uma nova fisiologia baseada no princpio vital; nisso so apresentados sua metodologia de pesquisa, o conceito de princpio vital, as foras sensitivas e motrizes do princpio da vida, alm dos conceitos de simpatia, sinergia e, por fim, o conceito de temperamento. Esses conceitos ou essa terminologia , tal como mostrado, no so originalmente concebidos por Barthez, mas foram por ele reapropriados e reformulados em debate com o newtonianismo e demais correntes filosficas mdicas desde a Antiguidade at o sculo XVIII, assim como com observaes e experimentos prprios s investigaes mdico-cientficas da poca. Como resultado, alcanada uma compreenso da doutrina vitalista como um esforo intelectual inovador tanto interagindo quanto integrado com o debate cientfico contemporneo, ou seja, os mdicos vitalistas se viam e, em geral, eram vistos como atuando segundo os padres de cientificidade exigidos por seus pares.
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A expanso rpida da maxila cirurgicamente assistida tornou-se amplamente utilizada e muito aceitvel no tratamento da deficiência maxilar de pacientes adolescentes e adultos. Diversas tcnicas cirrgicas foram propostas ao longo dos anos com o objetivo de solucionar este problema de forma eficiente, com estabilidade dos resultados e baixa morbidade. Controvrsias em relao ao procedimento cirrgico persistem, principalmente relacionadas a quais osteotomias devem ser realizadas para se obter bons resultados. O objetivo deste trabalho foi avaliar os resultados da expanso ortocirrgica da maxila realizando osteotomias nas paredes laterais da maxila e na sutura palatina mediana. Foram selecionados dezessete pacientes adultos portadores de deficiência transversa maxilar, com mdia de idade de 24 anos e 8 meses; todos foram submetidos a exames de tomografia computadorizada convencional e moldagens maxilares previamente ao procedimento cirrgico e aps trs meses, no mnimo, do trmino de ativao e estabilizao do aparelho expansor. As medidas do ps-cirrgico foram confrontadas com as do pr-cirrgico e os resultados foram comparados e analisados estatisticamente. Foi obtida a expanso desejada clinicamente em todos os pacientes. No entanto, a quantidade de expanso na regio de molares foi estatisticamente maior nas reas referentes aos dentes, enquanto que os resultados obtidos referentes aos caninos se mostraram similares nas trs regies maxilares avaliadas. Quando comparadas s regies de caninos e molares entre si, a expanso intercaninos foi maior na altura dos forames palatinos e o inverso ocorreu nas regies de processo alveolar e dentria, nas quais a expanso intermolar foi maior.
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O presente trabalho enfoca a possibilidade de uma usucapio de patentes, uma usucapio inclusiva, a incidncia da supressio conduta omissiva do titular, a carnellutiana servido empresarial e, por ltimo, o usufruto de direitos. Para tanto, foi tangenciada a alterao conceitual dos termos bem, coisa, posse e propriedade de modo a contextualizar significados, estticos, trazidos desde o direito romano. Contempla a figura da posse de direitos ou da posse como exerccio ftico de um poder sobre um bem, alm do eventual substitutivo de tal requisito usucapiente pelo uso qualificado. Abrange, ainda, uma anlise crtica ausncia de disposies normativas especficas sobre a apropriabilidade originria, o que acaba elevando, desproporcionalmente, os poderes do titular da patente. A aquisio originria de bens incorpreos permite, portanto, acesso igualitrio aos bens imateriais, alm de estimular o exerccio da funo social pelo titular. Na hiptese da usucapio inclusiva, atende-se, concomitantemente, ao direito de propriedade e livre iniciativa e concorrncia, disponibilizando opes de produtos no mercado, derivados de players diferentes, advindos da mesma tecnologia interditada.
Resumo:
Este trabalho se prope analisar a construo da obra de Alexandre Herculano como historiador, que teve incio com a publicao de inmeros artigos no jornal O Panorama e na Revista Universal Lisbonense. Nesses textos, procuramos perceber as reflexes iniciais que levaram a um projeto de maior flego intelectual, a Histria de Portugal, publicada em um momento de emergncia das nacionalidades e da formao das conscincias nacionais. Nesse sentido, procuramos perceber como Herculano concebeu a sua histria analisando sua trajetria como historiador/poltico em meio s graduais transformaes sociais que ocorriam em Portugal sua poca. Assim, propusemo-nos pensar o Alexandre Herculano poltico em constante dilogo com a conjuntura daquele perodo, tendo como referncia a sua atuao social e a sua interveno textual no processo ento em curso.
Resumo:
Este trabalho tem como objetivo principal apreender as mais importantes elaboraes de Celso Furtado a partir do debate sobre o desenvolvimento brasileiro nas dcadas de 1950 e 1960. Enfocando a construo terico-metodolgica da sua interpretao do subdesenvolvimento brasileiro e sua importncia para o movimento nacionalista desenvolvimentista, bem como sua participao no debate poltico e intelectual que esta vertente do pensamento social e poltico brasileiro travou com alguns acadmicos do Departamento de Cincias Sociais da USP. A anlise deste debate destaca as divergncias entre os conceitos de subdesenvolvimento de Celso Furtado e de dependncia segundo a interpretao elaborada por Fernando Henrique Cardoso.
Resumo:
O retardo mental (RM) caracterizado por um funcionamento intelectual significantemente abaixo da mdia (QI<70). A prevalncia de RM varia entre estudos epidemiolgicos, sendo estimada em 2-3% da populao mundial, constituindo assim, um dos mais importantes problemas de sade pblica. H um consenso geral de que o RM mais comum no sexo masculino, um achado atribudo s numerosas mutaes nos genes encontrados no cromossomo X, levando ao retardo mental ligado ao X (RMLX). Dentre os genes presentes no cromossomo X, o Jumonji AT-rich interactive domain IC (JARID1C) foi recentemente identificado como um potencial candidato etiolgico do RM, quando mutado. O JARID1C codifica uma protena que atua como uma desmetilase da lisina 4 da histona H3 (H3K4), imprescindvel para a regulao epigentica. To recente como a identificao do gene JARID1C, a descoberta de que mudanas no nmero de cpias de sequncias de DNA, caracterizadas por microdelees e microduplicaes, poderiam ser consideradas como razes funcionalmente importantes de RMLX. Atualmente, cerca de 5-10% dos casos de RM em homens so reconhecidos por ocorrerem devido a estas variaes do nmero de cpias no cromossomo X. Neste estudo, investigamos mutaes no gene JARID1C, atravs do rastreamento dos xons 9, 11, 12, 13, 15 e 16, em 121 homens de famlias com RM provavelmente ligado ao X. Paralelamente, realizamos a anlise da variao do nmero de cpias em 16 genes localizados no cromossomo X atravs da tcnica de MLPA no mesmo grupo de pacientes. Esta metodologia consiste em uma amplificao mltipla que detecta variaes no nmero de cpias de at 50 sequncias diferentes de DNA genmico, sendo capaz de distinguir sequncias que diferem em apenas um nucleotdeo. O DNA genmico foi extrado a partir de sangue perifrico e as amostras foram amplificadas pela tcnica de PCR, seguida da anlise por sequenciamento direto. Foram identificadas trs variantes na sequncia do gene JARID1C entre os pacientes analisados: a variante intrnica 2243+11 G>T, que esteve presente em 67% dos pacientes, a variante silenciosa c.1794C>G e a mutao indita nonsense c.2172C>A, ambas presentes em 0,82% dos indivduos investigados. A anlise atravs do MLPA revelou uma duplicao em um dos pacientes envolvendo as sondas referentes ao gene GDI1 e ao gene HUWE1. Este trabalho expande o estudo de mutaes no gene JARID1C para a populao brasileira erefora a importncia da triagem de mutaes neste gene em homens portadores de RM familiar de origem idioptica, assim como, primeiro relato cientfico relativo investigao de variaes no nmero de cpias de genes localizados no cromossomo X em homens brasileiros com RM, atravs da tcnica de MLPA.
