Modelos teóricos da deficiência no discurso acadêmico brasileiro: perspectivas integracionistas e o campo da saúde coletiva

Atualmente, a deficiência é pensada através de dois modelos principais: o modelo médico e o modelo social. Cada um deles adota paradigmas próprios para a definição da deficiência e a proposição de ações reparadoras. Os efeitos sociais da adoção destes modelos variam amplamente, indo da exclusão à inclusão social de pessoas com deficiência. Esta dissertação apresenta a contribuição de perspectivas críticas recentes - nomeadas aqui como perspectivas integracionistas - que congregam elementos dos modelos anteriores. Essas perspectivas apontam para os limites dos modelos tradicionais, e propõem uma abordagem integrada que possa dar conta da complexidade do fenômeno da deficiência, característica que as tornam particularmente interessantes para o campo da Saúde Coletiva. No Brasil a deficiência ainda é considerada uma temática específica de determinados nichos de conhecimento, mais ligados aos campos da saúde e da educação. O tema da deficiência permanece abordado de modo incipiente pelas ciências humanas e sociais no país. No entanto, o país atravessa um momento de transição de paradigmas a respeito da deficiência: ao mesmo tempo em que desenvolvemos dispositivos legais alinhados às diretrizes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (ONU), ainda há uma enorme diferença entre os discursos circulantes e as práticas efetivamente dirigidas às pessoas com deficiência. Por esta razão, este trabalho buscou traçar um panorama do discurso acadêmico brasileiro sobre a deficiência, visando avaliar como as diferentes perspectivas e modelos teóricos emergem nas narrativas acadêmicas sobre o tema. Para isso, foi realizada uma revisão bibliográfica em base de dados virtuais (SciELO Brazil). Foram selecionados para a amostra artigos cujos conteúdos se relacionavam à questão da deficiência no Brasil e trouxessem achados de pesquisas empíricas, relatos de experiência, pesquisas documentais ou estudos de caso no tema da deficiência. Procedimentos quantitativos e qualitativos foram usados para a análise da amostra. O trabalho se divide em duas partes: a primeira parte apresenta os principais modelos teóricos da deficiência e a contribuição crítica das perspectivas integracionistas. O propósito de tal discussão teórica é situar a deficiência em sua transversalidade e destacar as relações entre a adoção de um modelo e as práticas e discursos sobre a deficiência que dele se derivam. A segunda parte do trabalho apresenta e discute os dados da pesquisa, buscando levantar as especificidades do contexto brasileiro sobre o tema da deficiência, relacionando os achados com os debates internacionais do campo dos Estudos sobre Deficiência.

Currently, disability is thought through two main models: the medical model and the social model. Each one of them has its own paradigms for the definition of disability and proposal of remedial actions. The social effects of adopting each of the models vary widely, ranging from exclusion to social inclusion of people with disabilities. This dissertation presents the contribution of recent critical perspectives - named here as "integrationist perspectives" - which bring together elements from previous models. These perspectives point to the limits of traditional models, and propose an integrated approach that can cope with the complexity of the phenomenon of disability, a characteristic that makes them particularly interesting for the field of Collective Health. In Brazil disability is still considered a topic of specific niches of knowledge, most linked to the fields of health and education. The theme of disability remains covered incipiently by humanities and social science in the country. However, Brazil is experiencing a time of transition in paradigms regarding disability: while developing legal devices aligned with the guidelines of the Convention on the Rights of Persons with Disabilities (UN), there is still a huge difference between the circulating discourses and practices concerning people with disabilities. Therefore, this study aimed to give an overview of the Brazilian academic discourse on disability, to evaluate how the different perspectives and theoretical models emerge in academic narratives on the subject. For this purpose, it was conducted a literature review on virtual database SciELO (Brazil). We selected for the sample articles related to the issue of disability in Brazil and with findings from empirical research, experience reports, documentary research or case studies on the theme of disability. We used quantitative and qualitative procedures for sample analysis. The work is divided into two parts: the first part presents the main theoretical models of disability and the contribution of critical integrationist perspectives. The purpose of this theoretical discussion is situating disability in its transversality and highlighting the relationship between the adoption of a model and the practices and discourses on disability which comes from it. The second part presents and debates the survey data aimed to assess the specificities of the Brazilian context on the subject of disability, relating the findings to the international discussions of the field of Disability Studies.