O sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente: análise da trajetória e do processo de resolubilidade dos casos de violência doméstica sexual em Recife PE (2007-2011)

This work discourses about the child and adolescent s Guaranty System of Rights (GSR), on the intervention in cases of juvenile domestic sexual violence, in Recife. The course (trajectory) is analyzed, where circulate cases of sexual violence, until its resolution, in (GSR). Actually, the violence represents a serious problem of public health. Was thought about the difficulties and the limits that make GSR become a full field of contradictions and challenges for the effectiveness of the children and adolescents rights. Therefore, it was verified the treatments that are developed by GSR, how this system is structured and articulated and how occurs the resolution of the sexual violence cases against children and adolescents. Proceedings of the quantitative and qualitative research were used, was done observation, directed interview and analysis of documents. Thus, the field research was the visits in these institutions: Restauração Hospital, Police Management of the Child and Adolescent (PMCA) three Guardianship Councils, Dom Helder Camara Center of Studies and Social Action (CENDHEC) and the Tribunal of Childhood and Adolescence. The research subjects were seven professionals of GSR. The theoretical discussion is guided in reflections about the children and youth rights, in the violence theme and in the construction and institutionalization process of GSR. In this experiment, was noticed there are many difficulties for working together the GSR, because many obstacles are found when we call the responsible institutions, besides some violence cases happen again. This system is not totally institutionalized and articulated, faces structural problems, material, poorly qualified professionals, underinvestment, low transfer of public resources, among other difficulties, causing many losses in the implementation of public policies that enforce secured rights by legislation

Tipos e consequências da violência sexual sofrida por estudantes do interior paulista na infância e/ou adolescência

Discutem-se os tipos de Violência Sexual (VS) sofridos na infância e/ou adolescência e suas vicissitudes, nas trajetórias sexuais de 236 adolescentes, de ambos os sexos, cursando o Ensino Médio no interior do Oeste Paulista que declararam ter sofrido um ou mais tipos de violência sexual. Dentre esses tipos, destacamos a Violência Doméstica Sexual (VDS), aqui definida como intrafamiliar. Nesse caso, observamos que, dentre os 236 adolescentes com histórico de VDS, 94 (39.8%) declararam ter pensado em suicídio e 39 (16.5%) disseram ter tentado, sendo que 35 (89.7%) deles se declararam heterossexuais (27 [77.1%] do sexo feminino) e 4 não-heterossexuais (3 bissexuais e 1 outro, sendo todos do sexo feminino). A maioria das vítimas finda por relatar o ocorrido aos amigos e responsáveis, mas pouco ou nada é feito, em termos de medidas protetivas a elas.

Considerações acerca da violência doméstica

Projeto de Pós-Graduação/Dissertação apresentado à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Mestre em Medicina Dentária

Violência doméstica: o que se espera do profissional de saúde?

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Violência doméstica contra crianças e adolescentes: sentidos e significados atribuídos por familiares envolvidos com o conselho tutelar

Pós-graduação em Psicologia - FCLAS

Violência doméstica contra mulheres: Centro de Referência da mulher - Araraquara

Pós-graduação em Ciências Sociais - FCLAR

Pela Voz das Mulheres: uma análise da violência doméstica entre mulheres evangélicas atendidas no Núcleo de Defesa e Convivência da Mulher Casa Sofia

Essa dissertação tem por objetivo analisar a partir de uma perspectiva sociológica, um fenômeno social: o da violência doméstica entre mulheres evangélicas. Fenômeno este que nos preocupa profundamente e que, cada vez mais se manifesta. Este é um tema desafiador, que por vezes, em muitos espaços e lugares, inclusive nos religiosos, não inquietam o bastante e nem fomentam uma discussão mais intensa e rigorosa. Será, portanto, pelas vozes das mulheres que buscaremos identificar como as representações de gênero estruturam suas próprias vidas para lidarem com a questão da violência sofrida no espaço que deveria ser o lócus do afeto, do desenvolvimento da confiança, da auto-estima, do acolhimento, da compreensão e respeito, do ninho de amor e que são antagonicamente transformados, principalmente para as mulheres e crianças, no local para o qual gostariam de não voltar. Procuraremos compreender como a religião evangélica, de maneira sutil, simbólica ou de forma concreta, por sua teologia, pela prática pastoral, nos aconselhamentos ou na própria dinâmica da comunidade, trata a violência doméstica contra mulheres, solicitando o silêncio, a submissão, a espera do cumprimento das promessas de Deus em suas vidas: a libertação de seus maridos, companheiros. Uma troca: o silêncio pela promessa de uma família feliz. Invocação de representações sociais para justificarem ou ocultarem práticas violentas contra as mulheres, mas em nome de Deus. Entretanto, o que pensam e o que sentem essas mulheres? Elas realmente gostam de apanhar? São de fato cúmplices da violência sofrida? Por que resistem em denunciarem seus parceiros agressores e não rompem ou demoram tanto tempo para romperem relacionamentos violentos? Em que medida sua inserção religiosa está relacionada com essa situação de violência? Para tentar responder a essas perguntas, escolhemos como campo de pesquisa o Núcleo de Defesa e Convivência da Mulher Casa Sofia, uma ONG que atua com mulheres em situação de violência doméstica e sexual. Ao constatarmos o significativo número de mulheres evangélicas que ali são atendidas, nos propusemos analisar as representações religiosas de gênero e sua relação com a violência doméstica.(AU)

Pela Voz das Mulheres: uma análise da violência doméstica entre mulheres evangélicas atendidas no Núcleo de Defesa e Convivência da Mulher Casa Sofia

Essa dissertação tem por objetivo analisar a partir de uma perspectiva sociológica, um fenômeno social: o da violência doméstica entre mulheres evangélicas. Fenômeno este que nos preocupa profundamente e que, cada vez mais se manifesta. Este é um tema desafiador, que por vezes, em muitos espaços e lugares, inclusive nos religiosos, não inquietam o bastante e nem fomentam uma discussão mais intensa e rigorosa. Será, portanto, pelas vozes das mulheres que buscaremos identificar como as representações de gênero estruturam suas próprias vidas para lidarem com a questão da violência sofrida no espaço que deveria ser o lócus do afeto, do desenvolvimento da confiança, da auto-estima, do acolhimento, da compreensão e respeito, do ninho de amor e que são antagonicamente transformados, principalmente para as mulheres e crianças, no local para o qual gostariam de não voltar. Procuraremos compreender como a religião evangélica, de maneira sutil, simbólica ou de forma concreta, por sua teologia, pela prática pastoral, nos aconselhamentos ou na própria dinâmica da comunidade, trata a violência doméstica contra mulheres, solicitando o silêncio, a submissão, a espera do cumprimento das promessas de Deus em suas vidas: a libertação de seus maridos, companheiros. Uma troca: o silêncio pela promessa de uma família feliz. Invocação de representações sociais para justificarem ou ocultarem práticas violentas contra as mulheres, mas em nome de Deus. Entretanto, o que pensam e o que sentem essas mulheres? Elas realmente gostam de apanhar? São de fato cúmplices da violência sofrida? Por que resistem em denunciarem seus parceiros agressores e não rompem ou demoram tanto tempo para romperem relacionamentos violentos? Em que medida sua inserção religiosa está relacionada com essa situação de violência? Para tentar responder a essas perguntas, escolhemos como campo de pesquisa o Núcleo de Defesa e Convivência da Mulher Casa Sofia, uma ONG que atua com mulheres em situação de violência doméstica e sexual. Ao constatarmos o significativo número de mulheres evangélicas que ali são atendidas, nos propusemos analisar as representações religiosas de gênero e sua relação com a violência doméstica.(AU)

Pela Voz das Mulheres: uma análise da violência doméstica entre mulheres evangélicas atendidas no Núcleo de Defesa e Convivência da Mulher Casa Sofia

Essa dissertação tem por objetivo analisar a partir de uma perspectiva sociológica, um fenômeno social: o da violência doméstica entre mulheres evangélicas. Fenômeno este que nos preocupa profundamente e que, cada vez mais se manifesta. Este é um tema desafiador, que por vezes, em muitos espaços e lugares, inclusive nos religiosos, não inquietam o bastante e nem fomentam uma discussão mais intensa e rigorosa. Será, portanto, pelas vozes das mulheres que buscaremos identificar como as representações de gênero estruturam suas próprias vidas para lidarem com a questão da violência sofrida no espaço que deveria ser o lócus do afeto, do desenvolvimento da confiança, da auto-estima, do acolhimento, da compreensão e respeito, do ninho de amor e que são antagonicamente transformados, principalmente para as mulheres e crianças, no local para o qual gostariam de não voltar. Procuraremos compreender como a religião evangélica, de maneira sutil, simbólica ou de forma concreta, por sua teologia, pela prática pastoral, nos aconselhamentos ou na própria dinâmica da comunidade, trata a violência doméstica contra mulheres, solicitando o silêncio, a submissão, a espera do cumprimento das promessas de Deus em suas vidas: a libertação de seus maridos, companheiros. Uma troca: o silêncio pela promessa de uma família feliz. Invocação de representações sociais para justificarem ou ocultarem práticas violentas contra as mulheres, mas em nome de Deus. Entretanto, o que pensam e o que sentem essas mulheres? Elas realmente gostam de apanhar? São de fato cúmplices da violência sofrida? Por que resistem em denunciarem seus parceiros agressores e não rompem ou demoram tanto tempo para romperem relacionamentos violentos? Em que medida sua inserção religiosa está relacionada com essa situação de violência? Para tentar responder a essas perguntas, escolhemos como campo de pesquisa o Núcleo de Defesa e Convivência da Mulher Casa Sofia, uma ONG que atua com mulheres em situação de violência doméstica e sexual. Ao constatarmos o significativo número de mulheres evangélicas que ali são atendidas, nos propusemos analisar as representações religiosas de gênero e sua relação com a violência doméstica.(AU)

A PSICOTERAPIA BREVE OPERACIONALIZADA DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

A presente pesquisa foi realizada com duas mulheres em situação de violência doméstica e fundamentou-se nos pressupostos teóricos, técnicos e metodológicos da intervenção psicológica intitulada PBO- Psicoterapia Breve Operacionalizada. O objetivo foi analisar o processo da PBO de mulheres em situação de violência doméstica. Para a realização do diagnóstico adaptativo operacionalizado utilizou-se como instrumento a EDAO - Escala Diagnóstica Adaptativa Operacionalizada. O método utilizado foi o estudo clínico de abordagem psicanalítica que tem como base o estudo descritivo do tipo estudo de caso. As participantes realizaram cinco entrevistas diagnósticas e foram classificadas igualmente com adaptação ineficaz severa apresentando sintomas neuróticos mais limitadores, inibições restritivas e rigidez de traços caracterológicos. Elas foram encaminhadas para um atendimento em PBO. Após o final do processo realizou-se as entrevistas de Follow up que foram novamente avaliadas por meio da EDAO. Os dados obtidos nas entrevistas de follow up mostraram que houve mudança na eficácia adaptativa. As participantes foram classificadas igualmente com Adaptação Ineficaz Moderada. Elas apresentavam alguns sintomas neuróticos, inibição moderada, alguns traços caracterológicos. Conclui-se que nos casos estudados, na análise por setores, pôde-se perceber que o setor afetivo relacional constituiu-se como uma fonte de conflitos e insatisfações gerando soluções em sua maioria pouquíssimas adequadas, obviamente, influenciando decisivamente os demais setores da adaptação. Também, observou-se o fenômeno da reprodução de modelos do passado nas relações estabelecidas no presente. Nos dois casos estudados houve uma situação de violência física e de abuso sexual, que se configurava como uma herança provinda de uma dinâmica relacional da família de origem e se perpetuava livremente em suas famílias nucleares. Por último, cabe assinalar que as pacientes participaram de forma ativa durante o processo terapêutico. A partir das interpretações teorizadas foram capazes de reconsiderarem suas atitudes frente às situações-problema vividas e puderam, durante e após o processo psicoterapêutico, adotar algumas medidas concretas para enfrentá-las de forma mais adequada. Conclui-se que o processo de psicoterapia breve operacionalizado e a utilização das interpretações teorizadas parecem ter contribuído para a mudança na qualidade da eficácia adaptativa das duas mulheres que fizeram parte deste estudo.

ASPECTOS PSICODINÂMICOS DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

O presente estudo investigou aspectos psicológicos relacionados com a violência doméstica. Violência esta definida como qualquer ato que resulta ou possa resultar em dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, coerção ou privação arbitrária de liberdade em público ou na vida privada. A violência em si mesma é considerada um grave problema, de saúde pública em todo o mundo. De modo que, ante à gravidade do problema, percebeu-se a necessidade de compreensão da dinâmica desses casos. Os objetivos foram: a) descrever histórico das queixas de 5 casos de mulheres que fizeram denúncia de violência doméstica conjugal/gênero em uma Delegacia da Mulher; b) identificar aspectos da dinâmica psíquica, de seu funcionamento e de seus recursos defensivos. As participantes tinham idade média de 30,4 anos e foram utilizados como instrumentos um Roteiro de Entrevista e o Teste Projetivo HTP- House Tree Person. Os resultados indicaram que em todos os casos havia um funcionamento psíquico com tendência regressiva, com fixação em estágios primitivos do desenvolvimento; apresentaram comportamentos retraídos, regressivos e baixa auto-estima. Também foram observados agressividade e impulsividade, mesmo sendo essas mulheres consideradas vítimas da violência; entretanto, havia busca de satisfação na fantasia, ou seja, resolução do conflito de forma mágica e não realista. Aspectos esses que denotaram pobre contato com a realidade, sendo, inclusive observados utilização de mecanismos de defesa primitivos e controle egóico pobre. Sugeriu-se acompanhamento psicoterapêutico de logo prazo.

ESTRUTURA E DINÂMICA DO FUNCIONAMENTO PSÍQUICO DE HOMENS ENVOLVIDOS EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

A violência, de qualquer tipo e natureza, é um fenômeno que acontece desde os primórdios. A Organização Mundial de Saúde define violência como o uso intencional da força física ou do poder, real ou por ameaça, contra a própria pessoa, contra outra pessoa, contra um grupo ou uma comunidade, que pode resultar em morte, lesão, dano psicológico, problemas de desenvolvimento ou privação. A violência doméstica é definida pela APA como qualquer ação que causa dano físico a um ou mais membros de sua unidade familiar e pode ocorrer a partir de um conflito de gerações e de gênero, configurando-se por agressão física, abuso sexual, abuso psicológico, negligência, dentro da família, perpetradas por um agressor em condições de superioridade (física, etária, social, psíquica e/ou hierárquica). Esta pesquisa tem como objetivo investigar a Estrutura e dinâmica do Funcionamento Psíquico de Homens Envolvidos em Violência Doméstica. Utilizou-se o método clínico-qualitativo, com quatro homens em situação de violência doméstica. Como forma de coleta de dados foi empregada uma entrevista e o Teste das Relações Objetais (TRO) de Phillipson. Ao analisar os resultados, pode-se observar que o ego fragilizado teme a solidão, as situações de perda, e os ataques destrutivos do id e o superego permissivo não os contêm, e para suportar os ataques persecutórios dos objetos, e em função da persecutoriedade e da culpa persecutória o ego recorre a identificação projetiva maciça e a idealização para proteger-se da destrutividade, permanecendo na posição esquizoparanóide. Conclui-se que a análise da estrutura e da dinâmica psíquica e o tratamento psicológico (individual ou em grupo) de homens envolvidos em violência doméstica, em conjunto com outras medidas judiciais e sociais são ações necessárias, pois, pode ser uma forma de ajudá-los a enfrentar suas limitações, lidar com suas angústias, entender e controlar os impulsos, rever e compreender suas crenças e trabalhar sua autoestima. Partindo-se do pressuposto que a violência doméstica ocorre na relação entre homem-mulher, o tratamento e o entendimento dos aspectos psicológicos de homens envolvidos em violência doméstica são de extrema importância para minimizar este fenômeno, e deve ser aliado às ações, já existentes dirigidas às mulheres.

INTERVENÇÕES LÚDICO-MUSICAIS FRENTE AO ESTRESSE DE CRIANÇAS ACOLHIDAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Este estudo investiga o nível de estresse de crianças acolhidas vítimas de violência doméstica, antes e após intervenções lúdico-musicais em grupo, através de pesquisa exploratória descritiva de caráter quali-quantitativo. Caracteriza inicialmente a população da instituição, de 100 acolhidos, seu perfil sócio-demográfico, tipo de violência e motivo do acolhimento. Aplica a seguir, a Escala de Stress Infantil, ESI em 20 sujeitos, selecionados por conveniência. Realiza em seguida, intervenção com oito desses 20 participantes, também selecionados por conveniência, em oito sessões semanais, baseadas em técnicas de musicoterapia, que incluem relaxamento e atividades lúdicas, com abordagem winnicottiana. Ao final, realiza pós-teste da ESI nos 20 participantes. Os dados do perfil sócio-demográfico dos 100 acolhidos revelam 65% por cento do sexo feminino e 35% do masculino; faixa etária média de 6,66; violências sofridas por: negligência (52%); violência física (19%); dificuldade financeira (15%); abandono (12%); abuso sexual (2%). No pré-teste da ESI, foi constatado estresse em 80% dos casos, com predomínio nas meninas, sendo que o pós-teste não mostrou diferença significativa (p=0,944). A análise da intervenção mostrou-se positiva, revelando boa aceitação dos participantes, que expressaram seus sentimentos e emoções num setting acolhedor que promoveu a criatividade e a espontaneidade por meio de jogos sonoros, com abertura para novas experiências e socialização, caracterizando-se como medida de promoção da saúde da criança acolhida, com redução de seu estresse.

Violência doméstica

Consultoria Legislativa - Área II - Direito Civil e Processual Civil, Direito Penal e Processual Penal, de Família, do Autor, de Sucessões, Internacional Privado.

Lei Maria da Penha [gravação de som] : Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, que dispõe sobre mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher

Locução: José Carlos Andrade