Distinções entre modalidade deôntica objetiva e subjetiva no português falado: o caso do verbo 'dever'

The modal distinctions proposed by Hengeveld (2004), reexamined by Hengeveld and Mackenzie (2008) within the Functional Discourse Grammar (FDG), consider the existence of five types of modality: facultative, deontic, volitive, epistemic and evidential. Taking into special account the deontic modality, there are evidences that it can be subdivided into objective and subjective, as analyzed by Olbertz and Gasparini-Bastos (2013) in auxiliary constructions of spoken Spanish. This wok aims to investigate the contextual elements that favor the interpretation of these two values when they are expressed by the modal auxiliary verb “dever” (must) in spoken Portuguese data.

Coordinated Verb Pairs in Texts

This dissertation discusses the relation between lexis, grammar and textual organisation. The major premise adopted here is that grammatical structures are motivated both by semantic potential of words and by text-pragmatic demands. In other words, it is argued that grammatical structures form the interface between lexis and textual organisation, and that linguistic analysis should not concentrate on analysing grammatical structures in isolation, independent of context. From this point of view, grammatical structures are said to be 'well-formed' only in relation to the context they occur in. This study is based on a corpus of three million words of recent Finnish fiction from which all the occurrences of the coordinated verb pairs ([V ja V] -pairs]) containing one of the intransitive motion verbs 'lähteä' (to go), 'mennä' (to go), 'päästä' (to get into), 'nousta' (to get up), and 'laskea' (to go down), were extracted. This set of verbs was established using methods described in earlier work by Lagus & Airola (2001, and 2005). The quantitative analysis of the [V ja V] -pairs was used to carry out a qualitative analysis of individual texts. In analysing the texts, an analogy was made between musical and textual structure. The results show among others that individual verbs specialise in different functions when occurring in coordinated verb pairs. One aspect was that those verb pairs including the verb 'nousta' tend to function as markers of textual boundaries and thus reflect the organisation of narrative substance. The verb 'mennä' has weakened literal meanings, but strengthened modal meanings when occurring in [V ja V] -pairs, and, in many cases, the verb 'lähteä' in [V ja V] -pairs function as an aspectual marker rather than a pure verb of motion. That there is a gradient from the concrete sense of motion into more differentiated senses of a verb in [V ja V] -pairs alongside the structure-creating potential of the [V ja V] -pairs themselves suggest an ongoing grammaticalisation process of the patterns discussed.

A methodology for the semiautomatic annotation of EPEC-RolSem, a basque corpus labeled at predicative level following the PropBank-Verb Net model

In this article we describe the methodology developed for the semiautomatic annotation of EPEC-RolSem, a Basque corpus labeled at predicate level following the PropBank-VerbNet model. The methodology presented is the product of detailed theoretical study of the semantic nature of verbs in Basque and of their similarities and differences with verbs in other languages. As part of the proposed methodology, we are creating a Basque lexicon on the PropBank-VerbNet model that we have named the Basque Verb Index (BVI). Our work thus dovetails the general trend toward building lexicons from tagged corpora that is clear in work conducted for other languages. EPEC-RolSem and BVI are two important resources for the computational semantic processing of Basque; as far as the authors are aware, they are also the first resources of their kind developed for Basque. In addition, each entry in BVI is linked to the corresponding verb-entry in well-known resources like PropBank, VerbNet, WordNet, Levin’s Classification and FrameNet. We have also implemented several automatic processes to aid in creating and annotating the BVI, including processes designed to facilitate the task of manual annotation.

Do dever ao ser: a fidelidade partidária em perspectiva histórica e seus desdobramentos na atualidade

Analisa, a partir de uma perspectiva da história constitucional brasileira, o instituto da perda de mandato parlamentar por mudança de partido, vigente nos períodos entre 1969 e 1985 e a partir de 2007, também denominado de fidelidade partidária

Aplicação da pena privativa de liberdade e o dever jurídico-constitucional de minimização da afetação individual: uma nova proposta discursiva

Investiga se o atual modelo de aplicação da pena privativa de liberdade se mostra adequado aos parâmetros traçados pela constituição de 1988, atendendo ao fundamento da dignidade da pessoa humana e aos objetivos fundamentais de construção de uma sociedade livre, justa e solidária e de promoção do bem de todos. Analisa a dinâmica histórica da aplicação e das teorias das penas privativas de liberdade no Brasil, abordando os principais critérios e atuais orientações da aplicação penal. Sustenta que a dignidade da pessoa humana constitui fundamento do Estado Republicano e Democrático de Direito brasileiro e que, ao lado do princípio da humanidade das penas, seu correspondente penal, fundamenta a necessidade de se evitar ao máximo que os indivíduos sejam afetados pela intervenção do poder punitivo. Conclui, então, pela existência de um autêntico dever jurídico-constitucional da agência judicial no sentido de minimizar a intensidade de afetação do indivíduo sentenciado. Procura erigir novos princípios quanto à aplicação da pena, dotados de força normativa e que atuem de maneira integrada para a tutela dos direitos fundamentais. Defende que a Constituição de 1988 não incorporou o discurso legitimador da pena, limitando-se à tarefa de contenção de danos e de fixação de limites punitivos. Preconiza novos parâmetros para a fixação da pena-base, sustentando a incompatibilidade constitucional das finalidades de reprovação e prevenção do crime. Debate qual deve ser o adequado sentido constitucional das circunstâncias judiciais da pena. Discute as bases da tendência exasperadora da pena, caracterizada pelas agravantes, qualificadoras e causas de aumento, assim como da tendência mitigadora da pena, representada pelas atenuantes, causas de diminuição, participação de agentes, tentativa, concurso de crimes, crime continuado, unificação e limite de penas. Identifica a existência de crise no dogma da pena mínima, propondo, afinal, a construção de um novo modelo interpretativo de aplicação da pena privativa de liberdade.

Exoneração e limitação do dever de indenizar: entre riscos e equilíbrio

A presente dissertação tem por objetivo analisar a cláusula de não indenizar, expressão utilizada como gênero do qual são espécies a cláusula que exonera e a que limita o dever de indenizar, à luz do ordenamento jurídico brasileiro. O estudo se justifica em virtude da cada vez mais frequente utilização deste ajuste para regular negócios jurídicos e por não existir um marco legislativo a respeito da matéria. A controvérsia inicial diz respeito à validade da convenção, que é resultado da ponderação do direito de autorregular suas relações e o princípio da reparação integral. Os seus principais requisitos de validade são a inexistência de dolo do agente causador do dano e a não violação a normas de ordem pública. A convenção pode incidir sobre a obrigação principal, salvo quando esta for personalíssima ou quando a indenização for a única forma de o credor obter o resultado equivalente à prestação Para ser eficaz, a convenção deve, ainda, guardar relação de equilíbrio e proporcionalidade entre os riscos assumidos e o benefício daquele que se submete ao risco de não ter ou ter parcialmente reparado os danos que lhe foi causado. O inadimplemento, absoluto ou relativo, é basicamente o risco contratual ao qual se submetem todos os contratantes e, nesse contexto, a cláusula de não indenizar tem como função alterar a distribuição dos riscos já fixados pelo legislador. A negociação dos riscos submete-se a alguns limites, destacando-se a possibilidade de os riscos serem previstos, o respeito aos princípios da boa-fé objetiva e do equilíbrio contratual, bem como a necessidade de ultrapassar o juízo de merecimento de tutela (meritevolezza). Nos contratos de adesão, a cláusula pode ser prevista, desde que a obrigação que atinge não seja personalíssima ou que tenha a indenização como única forma de o credor obter o equivalente a prestação. Já nas relações de consumo, é possível a limitação do dever de indenizar nos vícios de produtos e serviços, desde que o consumidor seja pessoa jurídica e a situação seja justificável, o que ocorre quando há negociação entre as partes, o consumidor é beneficiado com uma expressa vantagem e é assistido por consultor jurídico que lhe aponte os riscos inerentes àquela convenção.

Improving statistical machine translation by classifying and generalizing inflected verb forms

This paper introduces a rule-based classification of single-word and compound verbs into a statistical machine translation approach. By substituting verb forms by the lemma of their head verb, the data sparseness problem caused by highly-inflected languages can be successfully addressed. On the other hand, the information of seen verb forms can be used to generate new translations for unseen verb forms. Translation results for an English to Spanish task are reported, producing a significant performance improvement.

A corpus-based translation study on english-persian verb phrase ellipsis

Dissertação de mest., Natural Language Processing & Human Language Technology, Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Univ. do Algarve, 2011

Adultos desempregados e o reconhecimento de adquiridos experienciais : do direito à educação ao dever de aprender

Trabalho de projeto de mestrado, Ciências da Educação (Formação de Adultos), Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2013

Férias laborais : dever de gozo efectivo e margem de liberdade

Tese de doutoramento, Direito (Ciências Jurídico-Políticas), Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito, 2015

O dever de obediência a ordens ilegais na Guarda Nacional Republicana

The Republican National Guard (GNR) is a military structure and hierarchical force where discipline and obedience is a serious matter, but at the same time, the scope of its activity relates to the protection of the rights, freedoms and guarantees of citizens and the primacy of public interest. While security force, GNR ensures democratic law, guarantee the internal security and the rights of citizens. The controversial issue that lies at the heart of this work its related with the balance between the hierarchy and the written law. The hierarchy, also established by law, with given powers, exist to apply the law. However, the rule of law has exceptions. Which institute to prioritize, hierarchy or the law. And within the law, its rules or the exceptions. Who decides? The GNR's officers have to obey the laws and regulations and comply with the accuracy and timeliness determinations, orders and instructions issued by a superior, given in terms of service, as long as does not involve the practice of crime. The GNR´s officer with command tasks exercises power of authority inherent in these functions, and the corresponding disciplinary authority, being responsible for acts by himself or by his order are practiced. Identify situations of exception to law enforcement, the situations in which one must obey illegal orders, is difficult and thankless, it requires conferred authority and raises the weight of responsibility for decisions and orders issued.