A TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL DOS DESPORTISTAS NA ÓTICA DOS IMPOSTOS SOBRE O RENDIMENTO

Esta dissertação tem por objeto “A Tributação Internacional dos Desportistas na Ótica dos Impostos sobre o Rendimento”, pretendendo-se analisar o objeto e o alcance das convenções fiscais bilaterais, no âmbito da tributação dos desportistas, caraterizando as suas regras, bem como as regras constantes da legislação nacional em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) e de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC).A evolução da economia portuguesa, e em especial do desporto, fruto da globalização, internacionalização e mobilidade dos fatores de produção, verificada na União Europeia (UE) e a nível mundial, tem originado que cada vez mais fluxos de rendimentos e de capitais circulem de e para Portugal, factos que levam a que a Fiscalidade já não possa ser estudada de uma forma isolada sem se conhecer o regime das convenções de dupla tributação (CDT) celebradas por Portugal relativas aos impostos sobre o rendimento.A diversidade dos rendimentos auferidos, bem como a natureza dos serviços prestados, fazem dos desportistas das pessoas mais móveis do mundo, levantando-se as mais diversas questões no campo tributário, nomeadamente ao nível do conceito de desportista e da qualificação dos rendimentos por eles auferidos, a que pretendemos dar resposta ao longo deste trabalho. A maioria das CDT define como regra geral, no que concerne aos desportistas, a competência cumulativa para a tributação dos rendimentos auferidos pelos mesmos, suscitando desde logo a questão de saber se o modelo de tributação dos desportistas é suficiente ou necessário nos dias de hoje. A esta questão procuraremos dar resposta no final.

Destinação dos recursos não sacados do abono salarial e dos rendimentos do PIS/PASEP

Consultoria Legislativa - Área V - Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.

Danos provocados por Spodoptera frugiperda na produção de matéria seca e nos rendimentos de grãos, na cultura do milho.

2005

Crescimento econômico, rendimentos crescentes e concorrência monopolista

Este artigo se propõe a investigar em detalhes as fragilidades dos modelos neoclássicos tradicionais de crescimento e sua superação pela nova literatura teórica de crescimento endógeno. Mais do que uma simples survey, estudaremos a necessidade, para a existência de equilíbrio , de hipóteses teóricas nos modelos tradicionais que implicam em resultados empíricos contra-factuais. Veremos como essas hipóteses foram sendo relaxadas, até que se passa a trabalhar, dentro ainda do arcabouço teórico de equilíbrio geral com expectativas racionais, com modelos com retornos crescentes e concorrência monopolista de inspiração Schumpeteriana.

Mudanças na distribuição dos rendimentos da população ocupada brasileira

A distribuição dos rendimentos da população ocupada brasileira sofreu nos últimos anos, alterações consideráveis, a partir dos novos requisitos exigidos para a contratação da mão-de-obra ou para a remuneração de autônomos, tendo em vista os renovados processos produtivos e organizacionais, bem como as políticas econômicas conjunturais voltadas para a estabilização. A pesquisa visa contribuir com subsídios para a análise dos impactos das transformações recentes na composição dos rendimentos médios do trabalhador brasileiro, observando-se as situações nas condições de trabalho com ou sem carteira assinada, segundo o gênero, dentro e fora de empresas. Nas empresas é analisada a composição dos rendimentos segundo a segmentação do mercado de trabalho e a qualificação.

Escolaridade e o diferencial de rendimentos entre o setor privado e o setor público no Brasil

We study the determinants of the public-private earning gap for different levels of schooling of Brazilian workers. First, using the current earnings as the variable of interest, it is estimated an earnings gap favorable to the less educated workers from the public sector. On the other hand, for workers with higher qualification the earnings gap disappears or becomes favorable to the private sector. Further, we considerate the different regimes of retirement in Brazil by creating the variable Present Value of Work Contract (PVWC). This variable is a measure of the life time earnings for each individual of our database. Different from the results of the current earnings, we found that the PVWC gap is favorable to the public sector even for the most schooling group of workers.

A importância da saúde como um dos determinantes da distribuição de rendimentos da população adulta no Brasil

One of the main socioeconomic problems observed in most developing countries is the high income inequality. In Brazil, such issue is particularly relevant, since it possesses one of the worst income distributions in the world. This paper aims at studying the impact of health status on income distribution in Brazil. The methodology is a counterfactual analysis. The database used is that of PNAD 2003. The major contribution of the present study is to detect the impact of health status on income distribution in Brazil. This effect is more significant among the elderly than the others age groups.

Mercado de trabalho, ocupações e rendimentos: a Região Metropolitana de Natal na década de 1990

The aim of this study is the labour market at Natal Metropolitan Region with emphasis in occupations and incomes that took place at the nineties. The definition of its chronological boundaries passed by verification of existence of evident socio-spatial impacts for output, occupation and income in national economy, with rebounds in all national territory, conditioned by institutional and socio-economical transformations which marked Brazilian insertion to capital flows and commodities globalization movement that took place at the cited decade. It has been shown that such impacts did not distributed themselves equally between diverse spatial levels (great regions, federate unities, municipalities) because of historical specificities in each place in terms of output structures and organization of distinct social agents. Having as its basis the Marxist perspective, it tackled theoretically occupations and incomes, transformations in labour universe occurred at world level, mainly in most urbanized areas, and following that to focus changes occurred in Brazilian society related to the search for competitive insertion in global economy during the period regarded. Special attention was gave to Natal Metropolitan Region, because it was historically a concentration area for investments, productive structure, people, occupations and incomes generated/appropriated in Rio Grande do Norte State. The basic data sources for research were the demographic Census (micro data) made by the Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) intending to present the structure and the labour market dynamics, having as basis: 1) traditional indicators about labour market; 2) sectors of economic activities and 3) social positions and classes segments. One of the purposes is the demonstration that occupations and incomes keep relation with the restructuring which occurred in each specific sector during the period. Other purpose is to make explicit the factors which bear the participation of distinct segments in production or service execution that make possible the different participation in income distribution. Results are revealing the increasin precariousness in labour market, enlargement of occupations in tertiary sector and greater concentration of average incomes in the social segments which were owners of the greatest capital allowances between residents in Natal Metropolitan Region during the nineties

Diferenciais de rendimentos por gênero: uma análise dos efeitos composição e estrutura salarial no Brasil (1976, 1987, 1996 e 2009)

This study aims to analyze the income differentials by gender in Brazil, in the years 1976, 1987, 1996 and 2009. Specifically, there are two objectives. First, attempt to analyze the importance of the effects of composition and wage structure in the job market. In the second, to verify which socioeconomic variables explain the effects of composition and wage structure in the job market. The information in this study was obtained from the microdata of Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) regarding the respective years. In the first stage of the methodology we used: the index of income distribution Theil-T; the income gap decompositions proposed by Oaxaca (1973) and Blinder (1973); and Firpo et al. (2007). In the second stage we applied the RIF regression method (Recentered Influence Function) of Firpo et al. (2007). The results show that income inequality is higher among men than among women in the country. It was observed that the component of inequality between people of the same gender represented the largest share in the decomposition of income inequality between genders. It was found, in the decomposition of the average income, a downward trend of income gap, but the differential remains favorable to the men. We noticed that the impact of the composition effect in reducing the gap was offset by the positive effect of wage structure. Regarding the distribution quantis, income differential between genres appeared greater at the bottom, in the years 1976, 1987 and 2009; and at the top of the distribution, in 1996 featuring, respectively, the sticky floor and glass ceiling effects in Brazil. As for the decomposition of the RIF, it turns out that the composition effect assisted in the downfall of the income gap between 1976 and 2009, but was offset by the positive effect of the wage structure in quantis 10th, 50th, and 90th. The main socioeconomic variables influenced the drop in income gap were: the composition effect, the manual labor occupations, service sector and low-grade and high school, and the wage structure effect, schooling low and high experience professional and technical occupations and urban centers

Rendimentos de carcaça, dos cortes comerciais e da porção comestível de bubalinos Murrah castrados abatidos com diferentes períodos de confinamento

Avaliaram-se as características de carcaça de búfalos Murrah castrados terminados em confinamento. Foram utilizados 20 bubalinos Murrah (15 meses de idade e peso inicial de 207 kg), castrados e descornados, divididos em quatro grupos homogêneos e abatidos aos 75, 100, 125, 150 dias de confinamento, após período de adaptação. Ao abate, as carcaças foram identificadas, resfriadas por 24 horas para pesagem e cálculo dos rendimentos das meias-carcaças, dos cortes dianteiro, ponta-de-agulha, traseiro total e serrote. Não houve diferença estatística para o rendimento de carcaça. Os pesos de traseiro total, serrote e dianteiro apresentaram aumento linear, porém, observou-se efeito cúbico do período de confinamento sobre os rendimentos de traseiro total e dianteiro. Verificou-se ainda aumento linear dos pesos de filé-mignon, contrafilé, fraldinha, coxão mole, coxão duro, lagarto, sebo, porção comestível e ossos. O período de confinamento promoveu efeito linear decrescente sobre os rendimentos de patinho, músculo traseiro e maminha + alcatra e linear crescente para fraldinha e sebo.

Influência das temperaturas mínima e máxima em características de qualidade industrial e em rendimentos de grãos de trigo

Na região tritícola sul-brasileira predominam invernos com temperatura baixa (mínima absoluta, em dias com geada, de até - 8,0ºC). No entanto, a incidência de elevada temperatura (máxima absoluta, em dias isolados entre outubro e novembro, de até 41,0ºC) pode ser encontrada durante todo o período de enchimento de grãos e na maturação fisiológica. Este trabalho teve por objetivos verificar a influência das temperaturas mínima e máxima na qualidade industrial e no rendimento de grãos. Foram usados dados de experimentos com trigo Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) 16, conduzidos nos anos de 1990 a 1998, em sete locais do Rio Grande do Sul e em quatro locais de Santa Catarina. A análise estatística realizada foi correlações múltiplas. Verificou-se que, nos diferentes períodos analisados: a) o aumento da temperatura máxima média resultou em acréscimo do peso de mil grãos, do rendimento de grãos, da força geral de glúten, da microssedimentação com dodecil sulfato de sódio e do número de queda: b) o peso do hectolitro (exceção feita ao período final de maturação fisiológica), o peso de mil grãos, o número de queda e a extração experimental de farinha foram influenciados negativamente pela temperatura mínima média; c) a temperatura mínima média influenciou positivamente a força geral de glúten, a relação P/L e a microssedimentação com dodecil sulfato de sódio.

Rendimentos do abate e composição da carne de ema (Rhea americana)

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Rendimentos de carcaça, composição tecidual e musculosidade da perna de cordeiros alimentados com silagem de milho ou cana-de-açúcar em dois níveis de concentrado

Avaliou-se o efeito da relação volumoso:concentrado e do tipo de volumoso nos rendimentos de carcaça e dos cortes comerciais, e sobre a composição dos tecidos e musculosidade da perna de 32 cordeiros Ile de France, terminados em confinamento, alimentados com silagem de milho ou cana-de-açúcar, em duas relações volumoso:concentrado: de 60:40 ou 40:60. Os cordeiros foram abatidos aos 32kg de peso corporal; calcularam-se o peso e o rendimento da carcaça quente (PCQ e RCQ). Após 24 horas de refrigeração, obtiveram-se o peso e o rendimento da carcaça fria (PCF e RCF), o rendimento verdadeiro e as perdas por resfriamento. As carcaças foram divididas em cinco cortes comerciais, paleta, lombo, perna, costelas e pescoço, e a perna foi dissecada em músculo, osso e gordura, calculando-se as relações músculo:osso e músculo:gordura, além do índice de musculosidade da perna. Os cordeiros alimentados com silagem de milho apresentaram maiores PCQ (16,05kg), PCF (15,61kg), RCQ (50,4%) e RCF (49,0%). O rendimento de lombo foi menor nos cordeiros alimentados com cana-de-açúcar (9,1%). A cana-de-açúcar e a silagem de milho nas duas relações volumoso:concentrado estudadas não afetaram as proporções de osso, músculo e gordura e musculosidade da perna, e podem constituir a dieta desses animais sem diminuir as proporções desses tecidos, responsáveis pela qualidade da carne.